The assertion of the culture of segregational urbanization and its environmental impacts: a study of the Master Plan in Montes Claros –MG
DOI:
10.46551/rc24482692202406Abstract
This article analyzes the environmental implications arising from the culture of segregationist urbanization, focusing on the context of the Master Plan of Montes Claros-MG. A brief history of the city is presented, covering its population growth and urban growth over time. Next, the characteristics of segregationist urbanization are discussed. Subsequently, the Master Plan of Montes Claros-MG is explored as an urban management instrument, highlighting its objectives and guidelines. A qualitative research approach is used, which allows us to consider that it is essential that the Master Plan of Montes Claros-MG adequately addresses the issue of urban segregation and the promotion of a more equitable, inclusive and sustainable urbanization. This requires the implementation of urban planning policies that take into account environmental preservation, accessibility to basic and sustainable services and community participation. Only in this way will it be possible to mitigate the environmental impacts of segregationist urbanization and create a more harmonious urban environment, with quality of life for all residents of Montes Claros-MG
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References
AL-HADER, M.; RODZI, A. The smart city infrastructure development & monitoring. Theoretical and Empirical Researches in Urban Management, [S./l.], v. 4, n. 2, p. 87-94, 2009. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/24872423. Acesso em: 10 ago. 2023.
ALMEIDA JR, D. L.; SOUZA, K. S. Brasília: Segregação e utopia na construção da cidade moderna. Cronograma do pensamento urbanístico. Rio de janeiro: laboratório da estudos urbanos, 2016. Disponível em: https://cronologiadourbanismo.ufba.br/leituras.php?id_leitura=24. Acesso em: 10 ago. 2023.
ALMEIDA, A. C. V. De que lado você mora?: um estudo sobre a segregação urbana em Montes Claros-MG (1926 -2019). 2020. 224 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Território), UFMG/Unimontes, Montes Claros-MG, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/36287. Acesso em: 14 ago. 2023.
ALVES, A. T. (org.). Prática bancária. São Paulo: Projeto Brasil, 1979.
ARAÚJO, M. S. Cidade e sociologia: autores, conceitos e abordagens. Curitiba: Editora Appris, 2018.
BATAGAN, L. Smart cities and sustainability models. Informatica Economica, [S./l.], v. 15, n.3, p. 80-87. 2011. Disponível em: https://api.semanticscholar.org/CorpusID:5474142. Acesso em: 15 jul. 2023.
BATISTA, R. P.; PEREIRA, A. M. Expansão urbana e mercado imobiliário em cidades médias: o caso de Montes Claros-MG (MG). In: V Colóquio Cidades e Região 5, 2017. Montes Claros-MG. Anais [...] Montes Claros-MG: Unimontes 2017. Disponível em; https://www.posgraduacao.unimontes.br/uploads/sites/7/2017/12/Expansao-urbana-e-o-mercado-imobiliario-em-cidades-medias_-BATISTA_PEREIRA.pdf. Acesso em 2023.
BELO HORIZONTE. Lei Nº 11.181, de 8 de agosto de 2019. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. 2019. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/meio-ambiente/lei11181-atual.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.
BORJA, J.; CASTELLS, M. Local e Global: A Gestão das Cidades no Contexto da Informação. Porto Alegre: Editora Bookman, 1997.
BOTEGA, L. R. A Política Habitacional no Brasil (1930-1990). Revela - Revista Eletrônica Acadêmica da FALS, anoI, n. 2, p. 1-14, mar. 2008. Disponível em: http://fals.com.br/novofals/revela/REVELA%20XVII/politicahabitacional.pdf. Acesso em: 25 ago. 2023.
BRASIL. (Estatuto da Cidade). Guia para implementação pelos municípios e cidadãos. 4. ed. Brasília: Senado Federal, 2005. Disponível em: https://polis.org.br/publicacoes/estatuto-da-cidade-guia-para-implementacao-pelos-municipios-e-cidadaos/. Acesso em: 11 ago. 2023.
BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa do Senado, 1988.
BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Imprensa do Senado, 2001.
BRASIL. Ministério das Cidades. Regularização Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009 - Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos e Secretaria Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2013.
BULLARD, R. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In: Acselrad, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 40-68. 2004.
CADENA, A.; DOBBS, R.; Remes, J. The growing economic power of cities. Journal of International Affairs, [S./l.], v. 65, n. 2, p. 1-17. 2012. Disponível em: https://api.semanticscholar.org/CorpusID:220756045. Acesso em: 11 ago. 2023.
Caldeira, T. P. R. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. Editora Edusp, 2000.
COHEN, M. P. Cities in times of crisis: the response of local government in light of the global economic crisis - the role of the formation of humam capital, urban innovation and strategic planning. Berkeley: Institute of Urban and Regional Development. 2011. Disponível em: https://escolarship.org/uc/item/3432p4rb. Acesso em: 11 jun. 2023.
CORRÊA, R. L. Discutindo conceitos: posição geográfica de cidades. Cidades, são Paulo, v.1, n.2, p.317-323, 2004.
CURITIBA. Prefeitura Municipal. Lei Nº 14.771, de 17 de dezembro de 2021. dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba de acordo com o disposto no Art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município2021.
CURY, M. J. F.; MARQUES, J. A. L. F. A cidade inteligente: uma reterritorialização. Redes - Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 1, janeiro-abril, 2017. Disponível em: https://api.semanticscholar.org/CorpusID:149475733. Acesso em: 11 jun 2023.
DODGSON, M.; GANN, D. Technological innovation and complex systems in cities. Journal of Urban Technology, [S./l.], v. 18, n. 3, p. 101-113. 2011. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/10630732.2 011.615570 . Acesso em: 11 jun. 2023.
FERNANDES, J. M.; SILVA, T. M.; LEITE, M. E.; PEREIRA, R. G. Especulação imobiliária e análise do Plano Diretor de Montes Claros-MG. In: VI Congresso em Desenvolvimento Social: desafio a democracia, desenvolvimento e bens comuns. Montes Claros-MG, Unimontes, 14,15,16 de outubro 2018. Disponível em: https://pdfslide.net/documents/especulacao-imobiliaria-e-analise-do-plano-diretor-de-devido-ao.html. Acesso em: 15 jun. 2023.
FORMAN, R. T. T. et al. Road ecology: science and solution. Washington: Island Press, 2003. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/37717562_Road_Ecology_Science_And_Solutions . Acesso em: 14 jun. 2023.
FRANÇA, I. S. A cidade média e suas centralidades: o exemplo de Montes Claros – MG no Norte de Minas Gerais. 2007. 283f. Dissertação (Mestrado em Geografia), Instituto de Geografia/UFU, Uberlândia, 2007. Disponível em: http://www.ppgeo.ig.ufu.br/node/73. Acesso em: 16 jun. 2023.
FRANÇA, I. S. Planejamento urbano e participação social em cidade média: a revisão do plano diretor de Montes Claros-MG-MG. GeoTextos, [S./l.], v. 12, n. 2, p. 107-134 dezembro 2016. Disponível em: https://rigs.ufba.br/index.php/geotextos/article/viewFile/18117/13138. Acesso em: 16 jun. 2023.
GEHLEN, I. Políticas públicas e desenvolvimento social rural. Perspectiva, [S./l.], v. 18, n. 2, p. 95-103, Abr/Jun, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scioelophp?pid. Acessado em: 10 jun. 2023.
GLAESER, E. L. Os centros urbanos: a maior invenção da humanidade: como as cidades nos tornam mais ricos, inteligentes, saudáveis e felizes. Trad. Leonardo abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
GUIMARÃES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. Smart Cities e Direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea. Revista de Direito da Cidade, [S./l.], v. 08, n. 4, p.1362 – 1380, 2016.
HARVEY, D. Cidades Rebeldes: Do Direito à Cidade à Revolução Urbana. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2014.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Editora Martins Fontes. 2014.
HERNÁNDEZ-MUÑOZ, J. M.; VERCHER, J. B.; MUÑOZ, L.; GALACHE, J. A.; PRESSER, M.; HERNÁNDEZ GÓMEZ, L. A.; PETTERSSON, J. Smart cities at the forefront of the future internet. Lecture Notes in Computer Science, [S./l.], n. 6656, p. 447-462, 2011. Disponível em: http:// dx.doi.org/10.1007/978-3-642-20898-0_32. Acesso em: 05 jun. 2023 .
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2022. 2022. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/ pesquisas/demograficas.html. Acesso em: 11 jun. 2023.
JACOBS, J. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
JOHNSON, B. Cities, systems of innovation and economic development. Innovation: Management, Policy & Practice, [S./l.], v. 10, n.2-3, 146-155, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.5172/impp.453.10.2-3.146. Acesso em: 10 jun. 2023
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 2001.
LEITE, C; AWAD, J. C. M. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano/Dados eletrônicos. Porto Alegre: Bookman, 2012.
LEITE, M. E.; BATISTA, R. P.; SANTOS CLEMENTE, C. M. Segregação espontânea na cidade de Montes Claros-MG/mg:uma análise auxiliada pelo sensoriamento remoto. Geoambiente On-line, Goiânia, n. 15, p. 01–25, 2013. Disponível em: https://revistas.ufj.edu.br/geoambiente/article/view/26012. Acesso em: 19 mar. 2024.
MADRUGA, M. V. Ética Pública e Transparência: A Responsabilidade do Administrador Público. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.
Magalhães, M. C. A metrópole e a questão social: o desafio das cidades. São Paulo: Editora Cortez, 2009
MARICATO, E. Brasil, Cidades: Alternativas para a Crise Urbana. Petrópolis: Editora Vozes, 2017.
MONTES CLAROS-MG. Prefeitura Municipal. Lei Complementar Nº. 53, de 01 de dezembro de 2016. Institui o Plano Diretor do Município de Montes Claros-MG, e dá outras providências. 2016. Disponível em: https://portal.montesclaros.mg.gov.br/lei/lei-complementar-n-53-de-01-de-dezembro-de-2016. Acesso em: 10 jun. 2023.
MONTES CLAROS-MG. Aspectos Gerais. Prefeitura Municipal de Montes Claros-MG. 2023. Disponível em: http://www.montesclaros.mg.gov.br/cidade/aspectos_gerais.htm. Acesso em: 10 jun. 2023.
MOREIRA, M. A. Q. Democracia Participativa no Município. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
OLIVEIRA, M. F. M. Formação Social e Econômica do Norte de Minas. Belo Horizonte: s/e, 1996.
OWEN, D. Green Metropolis: Why Living Samller, living closer, and driving less era the Keys to Sustainability. Ed. Riverhead (HC), 22 Set. 2009. 352 p.
PEIXOTO, N. B. Urbanismo infraestrutural: Mutações na Zona Leste de São Paulo. São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/277359092_Urbanismo_infraestrutural_mutacoes_na_zona_leste_de_Sao_Paulo Acesso em 2023. Acesso em :15 jun. 2023.
ROCHA, C. Po(r)ética para as cidades. 26º Encontro da Associação Nacional dos Pesquisadores em Artes plásticas. Memórias e Inventações. Campinas 25 a 29 de setembro de 2017. Disponível em: https://medialab.ufg.br/n/96793-po-r-etica-para-as-cidades. Acesso em: 11 jun. 2023.
ROLNIK, Raquel. A Cidade e a Lei: Legislação, Política Urbana e Territórios na Constituição Brasileira. São Paulo: Editora Studio Nobel, 2018
SANTAELLA, L. (Org.). Cidades inteligentes: por que, para quem?. São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2016. 239 p. Resenha de Thiago Mittermayer. Teccogs: Revista Digital de Tecnologias Cognitivas, TIDD | PUC-SP, São Paulo, n. 13, p. 144-147, jan-jun. 2016. Disponível em: https://www4.pucsp.br/pos/tidd/teccogs/resenhas/2016/edicao_13/teccogs13_resenha02.pdf. Acesso em: 15 jun. 2023.
SANTOS, B. S. M.; BRUM, B. M. S.; FRANÇA, I. S. Planejamento urbano na região norte mineira a partir da ação dos gestores públicos. Universidade Estadual Montes Claros-MG – UNIMONTES – MONTES CLAROS-MG - MG, 22 a 25 de novembro de 2017. Disponível em: https://api.semanticscholar.org/CorpusID:189520017. Acesso em: 10 jun. 2023.
Santos, C. N. F. A cidade como um jogo de cartas. Revista Estudos Avançados, [S./l.], v. 7, n. 17, 1993.
SANTOS, G. R. et al (org.) Trabalho, cultura e sociedade no Norte/Nordestes de Minas: Considerações a partir das Ciências Sociais. Montes Claros-MG: Best Comunicação e Marketing, 1997.
SANTOS, M. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 2016
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal". São Paulo: Editora Record. 1996.
SATTERTHWAITE, D. The Transition to a Predominantly Urban World and its Underpinnings. Human Settlements Discuss Pap., Ser 4, 2007. Disponível em https://pubs.iied.org/10550IIED/. Acesso em: 16 jun. 2023.
SETO, K. C. et al. A Meta-Analysis of Global Urban Land Expansion. Plos One, [S./l.], v. 6, n. 8, p. 1- 9, 18 ago. 2011. Public Library of Science (PLoS). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1371/journal.pone.0023777. Acesso em: 13 jun. 2023
SHLOMO, A. Planeta das Cuidades. Lincoln Institute of Land Policy. Universidad del Rosario, Jun 2015.
SICSÚ, J.; CASTELAR A. (org). Sociedade e economia: estratégias de crescimento e desen volvimento. Brasília: Ipea, 2009. 252 p.
SOUZA, M. L. de. ABC do desenvolvimento urbano. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand. 2005.
SOUZA, N. R. Planejamento Urbano em Curitiba: Sater técnico, classificação dos citadinos e partilha da cidade. Revista de Sociologia Política, [S./l.], n.16, p. 107-122, Jun/2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-44782001000100008. Acesso em: 10 jun. 2023.
SPOSITO, M. E. B. Cidades Médias: reestruturação das cidades e reestruturação urbana. In: SPOSITO, M. E. B. Cidades Médias: espaço em transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007, p. 233–253.
TOPALOV, C. Da questão social aos problemas urbanos: os reformadores e a população das metrópoles em princípios do século XX. In : RIBEIRO, L. C. Q.; PECHMAN, R. (Org.). Cidade, povo, nação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.
TOPPETA, D. The smart city vision: how innovation and ICT can build smart, “livable”, sustainable cities. Milão: The Innovation Knowledge Foundation, 2010. Disponível em: http://www.thinkinnovation.org/file/research/23/en/Toppeta_Report_005_2010.pdf . Acesso em: 10 jun. 2023.
UN-Habitat. Planning Sustainable Cities: Global Report on Human Settlements 2009. United Nations Human Settlements Programme. 2009. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/2009_01_grhs_0.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.
UNITED NATIONS. Transforming Our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development. United Nations. 2015. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld. Acesso em: 10 jun. 2023.
VASCONCELLOS, M. A. S.; GARCIA, M. E. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 1999.
VITALE, D. Democracia e participação na gestão de políticas públicas: teoria e prática. Bahia Análise & Dados, Salvador, v.17, n.4, p. 1147-1154, jan./mar. 2008. Disponível em: http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/18191. Acesso em: 10 jun. 2023.
WACKERNAGEL, M.; REES, W. Our ecological footprint: reducing human impact on the earth. Gabriola Island, Colúmbia Britânica-Canadá: New Society Publishers, 1996. 167 p. Disponível em: https://doi.org/10.1080/19463138.2014.991737. Acesso em: 13 jun. 2023.
ZIPORI, E.; COHEN, M. J. Antecipando a pós-automobilidade: conceber políticas para promover transições de mobilidade urbana. Revista Internacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, [S./l.], v. 2, p. 147-165, 2015.
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