Uses, impacts and obstacles to conservation in the Brasília National Park

Authors

DOI:

10.46551/rc24482692202405

Abstract

The research aims to analyze the multiple uses of the territory and the challenges for the conservation of natural resources in the Brasília National Park (PNB). We done: bibliographic and documentary survey; field research; interviews; mapping; organization and analysis of information. The results highlighted socio-environmental potentialities: Cerrado forest fragments; biological diversity; springs and streams used for local water supply - Santa Maria Reservoir; ecological trails; natural pools; Environmental Education Center; historical and cultural heritage. However, several conflicting relationships and socio-environmental impacts hinder the management and conservation of natural resources in the PNB, such as: land regularization; overlap with other UCs; real estate speculation in PNB and surrounding areas; irregular occupations; urban pressure, entre outros. Regarding impacts, the following stand out: inadequate disposal of solid waste and domestic effluents; burning and forest fires; logging; degraded areas; erosion processes; silting of watercourses and the Santa Maria Reservoir; presence of exotic species; illegal hunting and fishing; proximity to the Structural Dump,, entre outros. These impacts affect natural resources that are fundamental to the population, such as water. It is urgent to outline strategies based on Environmental Education, prioritizing participatory management to mediate conflicting relationships and reduce impacts on the PNB and its surroundings.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, Universidade Federal de Sergipe – UFS, São Cristóvão (SE), Brasil

É Graduada e Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atualmente é Professora Associada do Departamento de Geografia da UFS e está em Exercício Provisório no Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB). É docente dos Programas de Pós-Graduação em Geografia da UnB (PPGEA/UnB) e do Mestrado Profissional em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais da Universidade de Brasília (PROFCIAMB/UnB).

Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900.

Elisa Magnani , Alma Mater Studiorum, Università di Bolongna, Bologna, Itália

É Mestre em Línguas Estrangeiras pela Universidade de Bolonha (Itália) e Doutora em Geografia pela Universidade e Bolonha (Itália). Atualmente é Professora de Geografia no Departamento de História, Culturas e Sociedade da Universidade Alma Mater Studiorum de Bolonha e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia e Processos Territoriais da mesma Universidade.

Endereço: Università di Bologna, Via Guerrazzi, 20 40125 Bologna, Itália.

Fernando Luiz Araújo Sobrinho , Universidade de Brasília – UnB, Brasília (DF), Brasil

É graduado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Mestre em Arquitetura e Urbanismo: Planejamento Urbano pela Universidade de Brasília (UnB), Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Atualmente é Professor Associado do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB) e dos Programas de Pós-Graduação em Geografia (PPGEA) e Mestrado Profissional em Geografia (PROFGEO) da UnB.

Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900.

References

BRASIL. Decreto nº 241, de 29 de novembro de 1961. Cria o Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, 1961. Disponível em: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/decreto_241_29_11_1961.pdf. Acesso em: 15 mai. 2022.

BRASIL. Decreto de 10 de junho de 1999. Autoriza a União a aceitar doação de imóveis que menciona, cria a Floresta Nacional de Brasília, e dá outras providências. Brasília, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/anterior%20a%202000/1999/Dnn8127.htm. Acesso em: 14 jul. 2023.

BRASIL. Decreto n.º 24.149, de 15 de outubro de 2003. Define as poligonais do Parque Nacional de Brasília - PNB, e dá outras providências. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/decreto_24149_15_08_2003.pdf. Acesso em: 15 mai. 2022.

BRASIL. Decreto n.º 5.758, de 13 de abril de 2006. Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP. Brasília/DF, 2006.

BRASIL. Decreto s/n de 10 de janeiro de 2002. Cria a Área de Proteção Ambiental - APA do Planalto Central, no Distrito Federal e no Estado de Goiás, e dá outras providências. Brasília, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/2002/Dnn9468.htm. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASIL. Lei n.º 12.651, de 25/05/2012. Institui o Novo Código Florestal. Brasília-DF, 2012.

BRASIL. Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e dá outras providências. Brasília, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14026.htm. Acesso em: 15 out. 2023.

BRASIL. Lei n.º 11.285, de 8 de março de 2006. Altera os limites do Parque Nacional de Brasília. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11285.htm. Acesso em: 15 mai. 2022.

BRASIL. Lei n.º 14.447, de 9 de setembro de 2022. Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília. Brasília, 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2022/lei-14447-9-setembro-2022-793206-publicacaooriginal-166067-pl.html. Acesso em: 20 set. 2023.

BRASIL. Lei n.º 9.985 de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Brasília/DF, 2000.

BRASIL. Política Nacional de Meio Ambiente. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasília/DF, 1981.

BRASIL. Portaria n.º 12, de 12 de fevereiro de 2016. Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/cerrado/lista-de-ucs/parna-de-brasilia/arquivos/dcom_portaria_12_de_12_de_fevereiro_de_2016_altera_pm_parna_brasilia.pdf. Acesso em: 15 set. 2021.

BRASIL. Portaria n.º 176 de 05 de dezembro de 2001, cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasília. Brasília: DOU, 2001. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/cerrado/lista-de-ucs/parna-de-brasilia/arquivos/portaria_criacao_conselho_pnb.pdf. Acesso em: 15 out. 2023.

BRASIL/IBAMA. Plano de Manejo - Parque Nacional de Brasília. Brasília: Convênio IBAMA – FUNATURA, 1998. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/PARNA%20Brasilia.pdf. Acesso em: 15 set. 2022.

BRASIL/ICMBIO/MMA. Parna de Brasília: mapa com os limites (.kml). Brasília, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/cerrado/lista-de-ucs/parna-de-brasilia. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASIL/ICMBIO/MMA. APA do Planalto Central: Mapa com os limites (.kml). Brasília, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/cerrado/lista-de-ucs/apa-do-planalto-central. Acesso em Acesso em: 15 set. 2023.

BRASIL/ICMBIO. Plano de Manejo Floresta Nacional de Brasília. Volume 1, Diagnóstico. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/plano-de-manejo/DCOM_plano_de_manejo_Flona_de_Brasilia_Diagnostico.pdf. Acesso em: 10 out. 2023. Brasília-DF, 2016.

BRASIL/ICMBIO/MMA. A história de criação da unidade de conservação se relaciona diretamente com a construção de Brasília. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/10710-parque-nacional-de-brasilia-completa-58-anos. Acesso em: 14 set. 2023.

BRASIL/ICMBIO/MMA. Brigadistas extinguem fogo em unidades do DF: esforço integrado entre brigadistas do IMBUO, IBRAM e Corpo de Bombeiro põe fim a incêndio que atingiu UCs nas duas últimas semanas. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/brigadistas-sempre-a-postos. Acesso em: 10 set. 2023.

BRASIL/ICMBIO/MMA. Informações Sobre Visitação – PARNA de Brasília. Brasília, s/d. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/cerrado/lista-de-ucs/parna-de-brasilia/informacoes-sobre-visitacao-2013-parna-de-brasilia. Acesso em: 15 set. 2023

BRASIL/ICMBIO/MMA. O desafio de garantir participação no complexo universo da gestão. Série Educação Ambiental e comunicação em Unidade de Conservação. Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.iica.int/bitstream/handle/11324/3104/BVE17069064p.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASIL/ICMBIO/MMA. Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasília. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/cerrado/lista-de-ucs/parna-de-brasilia/arquivos/ri-2013-conselho-pnb.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.

BRASIL/ICMBIO/MMA. Roteiro metodológico para elaboração e revisão de planos de manejo das unidades de conservação federais. D’AMICO, A. R.;

COUTINHO, E. O.; MORAES, L. F. P. (Org.). Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: IMBUO, 2018.

BRASIL/MMA/ICMBIO. Portaria IMBUO n.º 3107, de 11 de setembro de 2023. Aprova a Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília. Brasília, 2023.

BRASIL/MPF. Câmara de Coordenação e Revisão, 4 Regularização fundiária em unidades de conservação. 4. Câmara de Coordenação e Revisão. Ministério Público Federal. Brasília: MPF, 2014. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4/dados-da-atuacao/publicacoes/roteiros-da-4a-ccr/manual-regularizacao-fundiaria-em-unidade-conservacao.pdf. Acesso em: 25 out. 2023.

BRASÍLIA. Decreto n.º 24.255 de 27 de 27 de novembro de 2003. Dispõe sobre o zoneamento ambiental da Área de Proteção Ambiental – APA de Cafuringa. Brasília, 2003. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/44071/exec_dec_24255_2002.html. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASÍLIA/IBRAM. Decreto Nº 11.123, de 10 de junho de 1988. Cria a Área de Proteção Ambiental Cafuringa, conforme a Decisão n° 39, de 24 de maio de 1988, do Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente. Brasília, 1988. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/16202/Decreto_11123_10_06_1988.html. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASÍLIA/IPEDF. Área de Proteção Ambiental (APA) de Cafuringa. Brasília: IPEDF, 2023. Disponível em: https://catalogo.ipe.df.gov.br/layers/geonode:apa_de_cafuringa. Acesso em: 15 set. 2023.

CNN BRASIL. Parque Nacional de Brasília é atingido por incêndio de grandes proporções. Distrito Federal, 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/parque-nacional-de-brasilia-e-atingido-por-incendio-de-grandes-proporcoes/. Acesso em: 15 set. 2023.

DAMSCHEN, E. et al,. Corridors Increase Plant Species Richness at Large Scales. Science, [S./l.], v. 313, n.º 5791, p. 1284 -1286, set, 2006.

DOUROJEANNI, M. J.; PÁDUA, M. T. J. Arcas à deriva: unidades de conservação no Brasil. Rio de Janeiro: Technical Books, 2013. 350p.

FUNATURA. Nota da FUNATURA sobre a revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília (PNB). Brasília, 2021. Disponível em: https://funatura.org.br/wp-content/uploads/2021/09/Nota-Funatura-PNB-Set-2021.pdf. Acesso em: 23 set. 2023.

GASTAL, M. L.; SARAGOUSSI, M. Os instrumentos para a conservação da biodiversidade. In: BENSUSAN, n.º (Org.). Seria melhor mandar ladrilhar? Biodiversidade; como, para que e por quê. 2. Ed. São Paulo: Peirópolis; Brasília/DF: Editora da UnB, 2008. p. 182-192.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Área de Proteção Ambiental Cafuringa. 2010. Disponível em: https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/1301. Acesso em: 13 out. 2023.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Área do Parque Nacional de Brasília pode crescer. 2010. Disponível em: https://uc.socioambiental.org/pt-br/noticia/84221. Acesso em: 13 out. 2023.

IPHAN. Arqueologia e os primeiros habitantes no Distrito Federal. Org. SOUZA, M. L. Brasília: IPHAN-DF, 2019.

LAYRARGUES, P. P. Educação para Gestão Ambiental: a cidadania no enfrentamento político dos conflitos socioambientais. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. Sociedade e Meio Ambiente: a educação ambiental em debate. São Paulo: Cortez, 2000, p. 87-155.

LOREDO, E. PF e IMBUO fazem operação contra grilagem de terras no Parque Nacional de Brasília. TV Globo, 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/08/01/pf-e-icmbio-fazem-operacao-contra-grilagem-de-terras-no-parque-nacional-de-brasilia.ghtml. Acesso em 13 out. 2023.

LOUREIRO, C. F. B.; CUNHA, C. C. Educação ambiental e gestão participativa de Unidades de Conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática. Ambiente & Sociedade, Campinas, 11(2), 2008, p. 237- 253.

LOUREIRO, Carlos F. Trajetórias e Fundamentos da Educação Ambiental. São Paulo: Cortez, 2004.

MAPBIOMAS. Projeto MapBiomas – Coleção versão 8.0 da Série Anual de Mapas de Cobertura e Uso da Terra do Brasil. Acesso em: 25 out. 2023.

SILVA, M. S. F.; MELO E SOUZA, R. Os conflitos territoriais decorrentes da apropriação e uso dos recursos naturais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. In: MELO E SOUZA, R.; SILVA, M. S. F. (Orgs.). Conservação Ambiental e Planejamento Territorial: desafios da gestão e da participação social. Porto Alegre: Redes Editora, 2013. 306 p.

O’NEILL, R. V. et al. Indices of landscape pattern. Landscape Ecology, [S./l.], v. 1, n. 3, p. 153–162, 1988.

ORREGO, J. F. M. Vila Estrutural: uma abordagem sobre ocupação e a produção do espaço. 2013. 136 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo), Programa de Pós-Graduação Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Brasília, 2013.

PINHEIRO, T. P. A ocupação irregular na zona de amortecimento do Parque Nacional de Brasília: uma análise dos aspectos legais e socioambientais da Vila Estrutural. 2017. 77 f. Monografia (Graduação em Ciências Ambientais), Universidade de Brasília – UnB, Brasília, 2017.

QUINTAS, J. S. (Org.). Pensando e praticando a educação ambiental na gestão do meio ambiente. 3. ed. Brasília: IBAMA/MMA, 2006. p. 13-22.

ROCHA, L. G. M.; DRUMMOND, J. A.; GANEM, R. S. Parque Nacionais Brasileiros: problemas fundiários e alternativas para a sua resolução. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 18, n. 36, p. 205-226, jun. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/bxmbmm3tG6MZWsshZngTXSG/. Acesso em: 12 out. 2023.

SEMEIA. “Diagnóstico de Uso Público em Parques Brasileiros: A Perspectiva da Gestão” 2021. 5. Ed. São Paulo: Instituto Semeia, 2021. Disponível em: https://semeia.org.br/wp-content/uploads/2022/10/Marco2021_DiagnosticodoUsoPublico_em_ParquesBrasileirosAPerspectivadaGestao.pdf. Acesso em: 10 out. 2023.

SEMEIA. “Diagnóstico de Uso Público em Parques Brasileiros: A Perspectiva da Gestão” 2023. 6ª Edição. São Paulo: Instituto Semeia, 2023. Disponível em: https://semeia.org.br/wp-content/uploads/2023/04/diagnostico-do-uso-publico-em-parques-brasileiros-2023.pdf. Acesso em: 10 out. 2023.

SILVA, E. M. S. et al. Condicionantes para elaboração de um modelo conceitual hidrogeológico da sub-bacia do Ribeirão Rodeador, bacia do rio Descoberto/DF, como ferramenta para a gestão integrada de recursos hídricos. Revista Brasileira de Geografia Física. [S./l.], v. 12, n. 04, p.1635-1648, 2019.

SILVA, M. S. F. Territórios da Conservação: uma análise do potencial fitogeográfico das UC’s de uso sustentável em Sergipe. 2012. 292 f. Tese (Doutorado em Geografia), Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2012.

SILVA, M. S. F.; ANUNCIAÇÃO, V. S.; ANDRADE, M. H. S. Impactos Socioambientais que permeiam a Gestão Ambiental da APA do Córrego Lajeado em Campo Grande-MS, Brasil. In: XVIII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2019, 12 p.

TV GLOBO. Vídeos e fotos: incêndio de grandes proporções atinge Parque Nacional de Brasília. Distrito Federal, 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/09/05/fotos-incendio-de-grandes-proporcoes-atinge-floresta-nacional-de-brasilia.ghtml. Acesso em: 15 set. 2023.

URBAN, D. L.; SHUGART, H. H. Avian demography in mosaic landscapes: modeling paradigm and preliminary. In: VERNE, M. L.; MORRISON, M. L.; RALPH, C. J. Wildlife 2000 – Modeling Habitat relationships of terrestrial vertebrates. The University of Wisconsin Press. Madison, 1986. p. 273-279.

VIEIRA JÚNIOR, W. C. J. Vestígios no Parque Nacional de Brasília e na Reserva Biológica da Contagem: do campo da invisibilidade aos lugares de memória. 2010. 159 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo - UnB) na Universidade de Brasília. Brasília, 2010.

VIEIRA, F. O Papel das Áreas Protegidas na Proteção dos Serviços Ecossistêmicos Culturais do Litoral Brasileiro. 2019. 60 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Biológicas), Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde. Universidade Federal de Alagoas, Alagoas, 2019.

WWF-BRASIL. Plataforma online aponta pressões contra Unidades de Conservação. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?77072/Plataforma-online-aponta-pressoes-contra-Unidades-de-Conservacao. Acesso em: 15 out. 2023.

WWF-BRASIL. Redução, recategorização e extinção de Unidades de Conservação – setembro. Brasília, 2020a. Disponível em: https://wwfbrnew.awsassets.panda.org/downloads/publicacao_padddcerrado_site_1.pdf. Acesso em 13 out. 2023.

Published

2024-05-01

How to Cite

SILVA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA; MAGNANI , Elisa; ARAÚJO SOBRINHO , Fernando Luiz. Uses, impacts and obstacles to conservation in the Brasília National Park. Revista Cerrados, [s. l.], vol. 22, no. 01, p. 99–131, 2024. DOI: 10.46551/rc24482692202405. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/7182. Acesso em: 22 jul. 2024.