The (controversial) trajectory of the national spatial planning policy in Brazil
DOI:
10.46551/rc24482692202416Keywords:
Spatial Planning, Public Policies, National Territorial Planning Policy, BrazilAbstract
Territorial planningis still an ambivalent issue on the Brazilian public policy agenda, although it has been constitutionalized, there are a number of institutional factors that make the formulation of policies that address the issue challenging. In this sense understanding the path, followed by the process of elaboration of the Nacional Territorial Planning Policy (PNOT) is the objective of this article. The research started from a conceptual debate, and then sought data and official publications that would allow to relate this complex legal/institutional architecture, which marked the first proposal of the PNOT. The research showed that, although it was incorporated into the government agenda with a reasonable institutional space, little by little the PNOT was relegated to the background compared to other public policies, which led to its disappearance, raising a series of questions that still remain unanswered day. The article presents some elements that allow us to interpret the controversial path of the elaborarion of the PNOT, and seeks to clarify the disputes and options that exist in the formation of the agenda and the decision-making process in the sthategic spheres of gomment. The aspect scovered in there search can serve as a guide to understand this complex institutional environment that is behind the formulation of public policies.
Downloads
References
ALVES, C. S. A tentativa de uma política nacional de ordenamento territorial no Brasil: a PNOT (2003-2009): Registro, Críticas e Reflexões. 2017. 306 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo), Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
ARAUJO, N.; LUIS GARZON, L. F. N. Neoextrativismo e projetos hidrelétricos em Rondônia: desdobramentos territoriais e seu significado político-institucional. Revista Antropolítica, [S./l.], n. 49, p.72-100, 2020.
ARZENO, M. Orden-desorden y ordenamiento territorial como tecnología de gobierno. Estudios Socioterritoriales, [S./l.], n. 25, p. 1-16, 2019.
ANDRADE, M. C. A questão do território no Brasil. 2. Ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
BECKER, B.; EGLER, C. Brasil. Uma nova potência regional na economia-mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.
BRASIL, F. G.; JONES, B. D. Agenda setting: mudanças e a dinâmica das políticas públicas: uma breve introdução. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 6, p. 1486-1497, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1998.
BRASIL. Proposta de Política de Ordenamento Territorial. (mimeo), Brasília, (s/d).
BUCCI, M. P. D. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.
CABEZA, A. M. Ordenacióndel território em America Latina. Scripta Nova. Universidad de Barcelona, [S./l], v. 6, n. 125, p. s/p, 2002.
CAMARGO, L. H. R. Ordenamento territorial e complexidade: por uma reestruturação do espaço social. In: ALMEIDA, F. G.; SOARES, L. A. A. Ordenamento territorial: coletânea de textos com diferentes abordagens no contexto brasileiro. Rio de Janeiro: Bertrand, 2009.
CARVALHO, C. M; AFONSO, J. R. R. Coordenação e relações intergovernamentais em federações avançadas: algumas lições para o Brasil. RJLB, [S./l.], n. 6, p. 1571-1604, 2018.
COELHO NETO, A. S. Redes e Território. Mercator. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v. 12, n. 28, p. 19-34, 2013.
COUTO, C. G.; LIMA, G. M. R. Continuidade de Políticas Públicas: A Constitucionalização Importa?. DADOS – Revista de Ciências Sociais, [S./l], v. 59, n. 4, p. 1055- 1089, 2016.
DELAMAZA, G; THAYER, L. E. Percepciones políticas y prácticas de participación como instrumento para lagobernanza de losterritorios. Unanálisis comparado de escalas territorialesenlamacrorregiónsur de Chile. Eure, [S./l.], v. 42, n. 127, p. 137-158, 2016.
DEMATTEIS, G. Rivoluzione quantitativa e nuova geografia. Laboratório de Geografia Econômica. Torino: Universitá Degli Studi di Torino, n. 5, 1970.
DYE, T. UnderstandingPublicPolicy. EnglewoodCliffs: N.J.: Prentice Hall, 1984.
FELTZ, C. Gérerlepaysage, unenjeumajeur de lʼaménagementduterritoire. Conversationspaysagères. Métiersdupaysage, [S./l.], v. s/v, p. 51 – 55, 2004.
FERNANDES, B. M.; FREDERICO, S.; PEREIRA, L. I. Acumulação pela renda da terra e disputas territoriais na fronteira agrícola brasileira. Rev. NERA, [S./l.], v. 22, n. 47, p. 173-201, 2019.
FERREIRA, S. M. I. L.; PENTEADO, M. S.; SILVA JÚNIOR, M. F. Território e territorialidade no contexto hospitalar: uma abordagem interdisciplinar. Saúde e Sociedade, [S./l.], v. 22, n. 3, p. 804–814, 2013.
FONSECA, A. I. A; SILVA, C. A.; FONSECA, M. A. O norte de Minas: territorialidade, conflitos e políticas públicas. In: ALVES, F. D. et al. (Org.) A Dimensão política no espaço: conflitos e desigualdades territoriais na sociedade contemporânea. Alfenas/MG: Editora Universidade Federal de Alfenas, 2019.
FONSECA, M. A. P.; JANOSCHKA, M. Turismo, mercado imobiliário e conflitos socioespaciais no Nordeste brasileiro.Sociedade e Território, [S./l.], v. 30, n. 1, p. 51–67, 2018.
FONSECA, F. A trama conflituosa das políticas públicas: Lógicas e projetos em disputa. Cadernos EBAPE.BR, [S./l.], v. 14, Edição Especial, p. 406-417, 2016.
GARZON, L. F. N. Brumadinho: um crime que dói profundamente. Jubileu Sul, 6 de março de 2020. Disponível em: https://jubileusul.org.br/noticias/brumadinho-um-crime-que-doi-profundamente/. Acesso em: 11 de fevereiro de 2024.
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
KINGDON, J. Agendas, AlternativesandPublic Policies. 3. ed. New York, NY: Harper Collins, 2003.
LEFEBVRE, H. La Production de l’Espace. Paris: Anthropos, 1974.
MOREIRA, R. O espaço e o contra-espaço: as dimensões territoriais da sociedade civil e do Estado, do privado e do público na ordem espacial burguesa. In: SANTOS, M. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Documento base para a definição da Política Nacional de Ordenação do Território. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2006.
OFFE, C. A atual transição da história e algumas opções básicas para as instituições da sociedade. In: PEREIRA, L. C. B.; WILHEIM, J.; SOLA, L. Sociedade e Estado em transformação (Orgs.). São Paulo/Brasília: EDUNESP/ENAP, 1999.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.
RAMOS, M. C.; SILVA, E. N. Como usar a abordagem da Política Informada por Evidência na saúde pública. Saúde Debate, [S./l.], v. 42, n. 116, p. 296-306, 2018.
RIBEIRO, S. M. R. Modernização e federalismo. Anaisdo XII Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de laAdministración Pública. Sto. Domingo, Rep. Dominicana, p. 1 – 11, 2007.
ROCHA, G. M; NEVES, M. B; FARIAS, A. Inserção regional da Usina Hidrelétrica Belo Monte e a governança territorial. InterEspaço, [S./l.], v. 6, p. 1-19, 2020.
ROCHA, A. S. Território como representação. Mercator, Fortaleza, v. 12, n. 29, p. 139-153, 2013.
ROCHA NETO, J. M. Cooperação e Competição entre Políticas Públicas no Brasil: Os custos da Governabilidade no Presidencialismo de Coalizão. Jundiaí/SP: Paco Editores, 2016.
RODRIGUES, J. C.; RODRIGUES, J. C.; LIMA, R. A. P. Portos do agronegócio e produção territorial da cidade de Itaituba, na Amazônia paraense.Geosul, [S./l.], v. 34, n. 71, p. 357-381, 2019.
RUCKERT, A. A. O processo de reforma do Estado e a Política Nacional de Ordenamento Territorial. In: BRASIL. Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005. p. 31-39.
SACK, R. Humanterritoriality: its theoryandhistory. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
SANTOS, M; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SAQUET, M. A abordagem territorial: considerações sobre a dialética do pensamento e do território. In: HEIDRICH, A.; COSTA, B.; PIRES, C.; UEDA, V. (Org.). A emergência da multiterritorialidade. Porto Alegre: Ed. UFRGS; Ed. ULBRA, 2008. p. 47-60,
SAQUET, M. A. As diferentes abordagens do território e a apreensão do movimento e da (i)materialidade. Geosul, [S./l.], v. 22, n. 43, p. 55-76, 2007.
SILVA, M. S. Gestão e planejamento do desenvolvimento: análise das reestruturações espaciais ocorridas a partir da implantação da UHE Belo Monte (PA). InterEspaço, [S./l.], v. 5, n. 18, p. 1-24, 2019.
SUNKEL, O. Globalização, neoliberalismo e a reforma do Estado. In: Pereira, L. C. B.; Wilheim, J.; Sola, L. Sociedade e Estado em transformação (Org.) São Paulo/Brasília: EDUNESP/ENAP, 1999.
ZEIBOTE, Z.; VOLKOVA, T.; TODOROV, K. The impactofglobalizationon regional developmentandcompetitiveness: cases ofselectedregions. Insights into Regional Development, [S./l.], v. 1, n. 1, p.33-47, 2019.
Downloads
Published
How to Cite
License
Copyright (c) 2024 Revista Cerrados
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
In this journal, the copyrights for published articles belong to the author (s), with the rights of the first publication belonging to Revista Cerrados. The articles are publicly accessible, free to use, their own assignments, educational assignments and non-commercial applications.
