Constitución de política de desarrollo territorial rural en Goiás: análisis del acceso a las políticas públicas por territorio
DOI:
10.22238/rc24482692201917012652Palabras clave:
Políticas Públicas. Rural. Territorio.Resumen
Los Territorios Rurales e de la Ciudadanía son importantes instancias de ordenamiento territorial y el proceso de desarrollo sostenible en el campo, que representa la descentralización de decisiones y fomentar la autogestión de las políticas públicas. Fueron creados por el ya extinto Ministerio del Desarrollo Agrario (MDA). La propuesta de este trabajo es llevar a cabo un análisis de los principales programas para apoyar la producción de la agricultura familiar en el contexto de la política de desarrollo territorial en Goiás. El estudio es el resultado de un proyecto de investigación desarrollado en la Universidad del estado de Goiás y se llevó a cabo en la entrada de la etapa diagnóstico a los programas y políticas públicas para la agricultura familiar en áreas rurales y de la ciudadanía en Goiás. La investigación se clasifica como básica, exploratorio y descriptivo. Se define y utiliza los siguientes pasos metodológicos: estudio bibliográfico; encuesta, tabulación y análisis de datos secundarios. Este trabajo concluye que existe una disparidad en el acceso a algunos programas entre los territorios, especialmente entre los clasificados como rurales. Este contexto implica la necesidad de mantenimiento de políticas públicas sectoriales que se centró en el desarrollo territorial, así como asesoramiento a los territorios para una mayor eficiencia en los resultados.
Descargas
Citas
ABRAMOVAY, Ricardo. Representatividade e inovação. Paper apresentado no Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Brasília: CNDRS, 2005.
AMABILE, Antônio de Noronha. “Políticas Públicas”. In: CASTRO, Carmem L. F. de; GONTIJO, Cynthia R. B; AMABILE, Antônio Noronha (Orgs.). Dicionário de Políticas Públicas. Barbacena: EdUEMG, 2012, p. 390-391
BRASIL. Decreto n° 7.775 de 4 de julho de 2012. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7775.htm>. Acesso em janeiro de 2017.
BRASIL. Lei n° 10.696 de 2 de julho de 2003. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.696.htm>. Acesso em janeiro de 2017.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Referências para o Desenvolvimento Territorial Sustentável. Brasília: Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável/Condraf; Núcleo de Estudos Agrário e Desenvolvimento Rual/NEAD, 2003.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT. Série Documentos Institucionais: n.3. Referências para a gestão social de territórios rurais. Brasília, Novembro de 2005a.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT. Série Documentos Institucionais: n.2. Referências para a gestão social de territórios rurais. Brasília. Junho de 2005b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT. Série Documentos Institucionais: n.2. Referências para uma estratégia de desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Brasília: DF. Março de 2005c.
CARDOSO JÚNIOR, Hamilton Matos; LUNAS, Divina Aparecida Leonel Lunas; GOMES, Deyvison Dias. A abordagem territorial para o desenvolvimento rural sustentável no Brasil. In: LUNAS, Divina Aparecida Leonel, CARDOSO JÚNIOR, Hamilton Matos; GIONGO, Pedro Rogério (Orgs.). Estado e políticas públicas no Território Rural do Sudoeste Goiano. Goiânia: Editora Kelps, 2017, p. 15-47.
CARDOSO JÚNIOR, Hamilton Matos; LUNAS, Divina Aparecida Leonel Lunas. Políticas para o desenvolvimento territorial rural no Brasil: os núcleos de extensão em desenvolvimento territorial. In: VII Congresso da APDEA e II Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural. 2016, Coimbra (Portugal). Anais – Abordagem territorial para o desenvolvimento rural: sujeitos, conceitos e temas. Coimbra: ESADR, 2016, p. 276-2783.
CARDOSO JÚNIOR, Hamilton Matos; LUNAS, Divina Aparecida Leonel Lunas; LIMA, Camila Vito Silva de. A política territorial em Goiás: implantação e manutenção do núcleo de extensão em desenvolvimento territorial do Sudoeste Goiano. In: LUNAS, Divina Aparecida Leonel, CARDOSO JÚNIOR, Hamilton Matos; GIONGO, Pedro Rogério (Orgs.). Estado e políticas públicas no Território Rural do Sudoeste Goiano. Goiânia: Editora Kelps, 2017, p. 49-80.
DANTAS, Rafaela Maximiano; COSTA, Micheli Pereira. Territórios Rurais no Brasil e suas estratégias de desenvolvimento. In: I Simpósio Mineiro de Geografia: das diversidades à articulação geográfica, 2014, Universidade Federal de Alfenas: Alfenas – Minas Gerais. Anais: Geografia Agrária, Afenas, 2014, p. 828-837.
GÓMEZ, Jorge Ramón Montenegro. Desenvolvimento territorial rural - Mudar para que nada mude. In: 1º Encontro da Rede de Estudos Rurais. Niterói: Rede de Estudos Rurais, 2006.
FAVARETO, Arilson Da Silva. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão – do agrário ao territorial. 2006. 220 f. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental – Universidade de São Paulo. São Paulo - SP, 2006. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-24042008-113514/pt-br.php>. Acessado em: agosto de 2018.
HAESBAERT, Rogério. Des-territorialização e identidade: a rede “gaúcha” no nordeste. Niterói: EdUFF, 1997.
HAESBAERT. Rogério. O mito da desterritorialização. Do “fim dos territórios” à Multiterritorialidade. RJ, Bertrand Brasil, 2004.
HESPANHOL, Rosângela Aparecida de Medeiros. “A adoção da perspectiva territorial nas políticas de desenvolvimento rural no Brasil”. Revista Campo Território: Revista de Geografia Agrária, n. 10, p. 123-147, 2010.
PERICO, Rafael, Echeverri. Articulação de políticas e participação social. In: IICA. TIBURCIO, Breno; MIRANDA, Carlos: Articulação de políticas públicas e atores sociais.Série Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 8, outubro de 2008, IICA. p. 29-67.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de; DIAS, Marcelo Miná. Introdução. Políticas Públicas, Atores Sociais e Desenvolvimento Territorial no Brasil. In: Série Desenvolvimento Rural Sustentável, Vol. 14, Brasília – Agosto/2011, IICA.
___________, Leonilde Servolo de.; DIAS, Marcelo Miná. Marco jurídico-normativo para o desenvolvimento rural com enfoque territorial. In: MIRANDA, C & TIBURCIO, B. (orgs). Políticas públicas, atores sociais e desenvolvimento territorial no Brasil. Brasília: IICA, 2011 (Série desenvolvimento rural sustentável; v.14). pp. 197-230.
MELÃO, Ivo Barreto. Produtos sustentáveis na alimentação escolar: o PNAE no Paraná. In: Caderno IPARDES - Estudos e Pesquisas. Curitiba: IPARDES, v.2, n.2, p.87-105, jul./dez. Disponível em: <http://www.organicsnet.com.br/wp-content/uploads/Artigo-Final-533-2301-1-PB.pdf>. Acesso em fevereiro de 2017.
ORTEGA, A. C. Territórios deprimidos: desafios para as políticas de desenvolvimento rural. Campinas, SP: Alínea; Uberlândia, MG: Edufu, 2008
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993.
SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985.
____. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da Geografia. São Paulo: Hucitec, 1996. _ A natureza do espaço: técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SAQUET, Marcos Aurélio. O território: diferentes interpretações na literatura italiana. In: RIBAS, A. D.; SPOSITO, E. S.; SAQUET, M. A. Território e Desenvolvimento: diferentes abordagens. Francisco Beltrão: Unioeste, 2004.
SDT. Secretaria de Desenvolvimento Territorial –Portal dos NEDETs. Disponível em: <http://portaldosnedets.info/site/>. Acesso em janeiro de 2017.
SECCHI, L. Políticas Públicas: Conceitos, Esquemas de análises, Casos Práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. In: Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.
SCHEJTMAN, A.; BERDEGUÉ, J. A. Desarrollo territorial rural. Santiago: RIMISP, 2004.
SCHNEIDER, Sergio; BLUME, Roni. Ensaio para uma abordagem territorial da ruralidade: em busca de uma metodologia. Porto Alegre, 2005.
SCHNEIDER, Sergio; TARTARUGA, Ivan G. Peyré. Território e abordagem territorial: das referências cognitivas aos aportes aplicados à análise dos processos sociais rurais. Revista de Ciências Sociais, v. 23 n. 1 e 2, jan./dez. de 2004, Campina Grande – PB, p. 99-117.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2019 Revista Cerrados
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
En esta revista, los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen a los autores, y los derechos de la primera publicación pertenecen a Revista Cerrados. Los artículos son de acceso público, de uso gratuito, sus propias tareas, tareas educativas y aplicaciones no comerciales.