Política de exención fiscal y dinámica económica en el Estado del Río de Janeiro en los años 2010
DOI:
10.22238/rc2448269220181602189212Palabras clave:
Estado de Río de Janeiro. Ley Rosinha. Guerra Fiscal. Exención Fiscal.Resumen
Se evalúa los impactos territoriales de las sucesivas políticas de exenciones fiscales en la dinámica económica del Estado de Río de Janeiro (ERJ). El referido estado ha intensificado su participación en la llamada "guerra fiscal" desde mediados de los años 1990, en el seno de la apertura neoliberal de la economía brasileña y de la pugna entre los entes federativos por la atracción de inversiones. La "Ley Rosinha", basada en el discurso de reducir las disparidades entre las regiones del estado y desarrollar el interior fluminense, redujo el ICMS del 19% al 2% durante 25 años. Los procedimientos metodológicos utilizados incluyeron levantamiento y lectura bibliográficos, levantamiento de datos secundarios en fuentes institucionales (IBGE, MTE, TCE, SEFAZ), sistematización y análisis de los datos a la luz de las referencias. Las reflexiones teóricas y los datos analizados demuestran que las exenciones promovidas por el ERJ, bajo los diferentes gobiernos, han priorizado sectores económicos ya consolidados y / o con pocos encadenamientos sectoriales y, en su gran mayoría, ubicados en el área metropolitana, reforzando la concentración histórica.
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