Política de exención fiscal y dinámica económica en el Estado del Río de Janeiro en los años 2010

Autores/as

DOI:

10.22238/rc2448269220181602189212

Palabras clave:

Estado de Río de Janeiro. Ley Rosinha. Guerra Fiscal. Exención Fiscal.

Resumen

Se evalúa los impactos territoriales de las sucesivas políticas de exenciones fiscales en la dinámica económica del Estado de Río de Janeiro (ERJ). El referido estado ha intensificado su participación en la llamada "guerra fiscal" desde mediados de los años 1990, en el seno de la apertura neoliberal de la economía brasileña y de la pugna entre los entes federativos por la atracción de inversiones. La "Ley Rosinha", basada en el discurso de reducir las disparidades entre las regiones del estado y desarrollar el interior fluminense, redujo el ICMS del 19% al 2% durante 25 años. Los procedimientos metodológicos utilizados incluyeron levantamiento y lectura bibliográficos, levantamiento de datos secundarios en fuentes institucionales (IBGE, MTE, TCE, SEFAZ), sistematización y análisis de los datos a la luz de las referencias. Las reflexiones teóricas y los datos analizados demuestran que las exenciones promovidas por el ERJ, bajo los diferentes gobiernos, han priorizado sectores económicos ya consolidados y / o con pocos encadenamientos sectoriales y, en su gran mayoría, ubicados en el área metropolitana, reforzando la concentración histórica.

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Biografía del autor/a

Daniel Ribeiro Barcelos, Universidade Federal Fluminense - UFF, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil.

Possui Graduação em Geografia pelo Instituto Federal Fluminense (IFF) e Mestrado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é professor efetivo de Geografia na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), no município de Campos dos Goytacazes.

Leandro Bruno Santos , Universidade Federal Fluminense - UFF, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil.

Possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Realizou doutorado sanduíche na Facultad de Economía, da Universidad Autónoma de Puebla (BUAP). Atualmente é Professor dos Cursos de Graduação em Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense – UFF. É bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

 

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Publicado

2018-12-23

Cómo citar

BARCELOS, D. R.; SANTOS , L. B. . Política de exención fiscal y dinámica económica en el Estado del Río de Janeiro en los años 2010. Revista Cerrados, [S. l.], v. 16, n. 02, p. 189–212, 2018. DOI: 10.22238/rc2448269220181602189212. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/1261. Acesso em: 22 nov. 2024.