La aplicación del programa nacional de producción y uso del biodiesel en la agricultura familiar en áreas de reforma agraria
DOI:
10.22238/rc24482692v15n22017p162a180Palabras clave:
Estado; PNPB; la reforma Agrária.Resumen
Este es el resultado del uso de las políticas públicas: Territorio y desarrollo del programa de formación en el campo de desarrollo y desarrollo de la Universidad de Brasilia, que se dio en el segundo semestre de 2015. El objetivo de este ensayo es analizar el Instituto Nacional de Producción y Uso de Biodiesel (PNPB) iniciado en 2003 por el gobierno federal y su articulación con la política federal de Agrarian Reform. El PNPB se configuró a la política sectorial basada en el pilar de los pilares, la renta de los ingresos para la pericia de la población y la demanda de demanda de energía. Saber que esta articulación entre el PNPB y el Agrarian Reform puede ser un positivo o negativo. Es importante tener en cuenta algunos aspectos, como los intereses / las preferencias que influyen en la definición y establecimiento de una política concreta, también debe considerar la visión holística, las ideologías y los intereses se consideran en este proceso. El método utilizado para llevar a cabo este trabajo fue la bibliografía y la documentación documental, con en el campo de investigación.
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ALBUQUERQUE, Luís Felipe. Conflitos no campo aumentam 26% e batem recorde. Brasil de Fato. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2017/04/18/conflitos-aumentam-e-violencia-no-campo-bate-recorde-diz-comissao-pastoral-da-terra/. Acessado em: 07/10/2017.
ALENTEJANO, Paulo Roberto Raposo. Política de assentamentos rurais do governo FHC e os desafios da Reforma Agrária no Brasil do século XXI. AGRÁRIA, nº 1, pp. 2-15, 2004.
BRAGA, Carlos Augusto Ribeiro Ferreira. Análise do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel – PNPB e o Desafio da Inclusão da Agricultura Camponesa. Monografia apresentada ao Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito para obtenção da titulação de bacharel em Geografia, 2008
BRASIL. LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-biodiesel/o-que-%C3%A9-o-programa-nacional-de-produ%C3%A7%C3%A3o-e-uso-do-biodiesel-pnpb. Acessado em: 07/10/2017.
DALENOGARE, Jamir Fortunato. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB): descaminhos entre as diretrizes e objetivos propostos e a formulação do processo produtivo atual. Monografia para obtenção do título de tecnólogo em planejamento e gestão para o desenvolvimento rural. UFRGS, 2011.
FELÍCIO, Munir Jorge; FERNANDES, Bernardo Mançano. A Conflitualidade dos Projetos de Desenvolvimento Rural a partir dos Conceitos Camponês/Agricultor Camponesa. In: Construindo um Estilo de Pensamento na Questão Agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Presidente Prudente, junho de 2013
FERNANDES, Bernardo Mançano. Educação do Campo e Território Camponês no Brasil. In: Por uma Educação do Campo. Incra/MDA, Brasília, 2008.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Brasil: 500 anos da luta pela terra.
Artigo veiculado na Revista "Reforma Agrária", da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, Volume 28 - nº 1 JAN/AGO de 1999.
FERNANDES, Bernardo Mançano; WELCH, Clifford Andrew; GONÇALVES, Elienai Constantino. Políticas Fundiárias no Brasil: Uma Análise Geo-Histórica da Governança da Terra no Brasil. In: Construindo um Estilo de Pensamento na Questão Agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Presidente Prudente, junho de 2013.
FERREIRA, Vicente da Rocha Soares; et al. Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB): Política Pública sustentável de geração de emprego e renda? Rio de janeiro, setembro de 2008.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Análise da estrutura fundiária brasileira. Departamento de Análise Estatística, Brasília - DF, 2010.
JUNIA, Raquel. “Agricultores familiares não querem ser “agronegocinho”. Articulação Nacional de Agroecologia. Publicado em 17 de junho de 2012. Disponível em: http://www.agroecologia.org.br/2012/06/17/agricultores-familiares-nao-querem-ser-agronegocinho/. Acessado em: 07/10/17
MOLINA, Mônica Castagna. Políticas públicas. In: Dicionário da Educação do Campo. Expressão Popular. 2012.
POLINSKI, Anna Cláudia; PINTO Larissa Bastos. POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL. IV Congresso Paranaense de Assistentes Sociais, 2009. Disponível em: http://www.cresspr.org.br/site/politica-agraria-no-brasil/. Acessado em: 07/10/1993
PORTO, José Renato Sant’Anna. Desenvolvimento territorial: origens, trajetórias e sua influência nas políticas públicas de desenvolvimento rural. Novos Cadernos NAEA, v. 18, n. 1 p. 145-111. Jan. – jun., 2015.
RIBEIRO, D. D.; DIAS, S. D. Políticas públicas para a agricultura camponesa: o PAA e o PNPB. Mercator, Fortaleza, v. 12, n. 27, p. 81-91, jan. /abr. 2013. Disponível em: <http://www.mercator.ufc.br/index.php/mercator/article/view/743>. Acesso em: 24 set. 2014.
ROSS, D. A reprodução contraditória do campesinato frente a territorialidade do agronegócio: subordinações e resistências em assentamentos rurais no Centro-Sul do Paraná. In: NERA, Presidente Prudente, v. 19., n. 30, p.169-187, jan. / abr. 2016.
SANTOS, Clarice Aparecida dos. Educação do Campo e Políticas Públicas no Brasil. A instituição de políticas públicas pelo protagonismo dos movimentos sociais do campo na luta pelo direito a educação. Dissertação de mestrado da Faculdade de Educação na UnB. 2009.
TREVISAN, Andrei Pittol and VAN BELLEN, Hans Michael. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Rev. Adm. Pública. 2008, vol.42, n.3, pp. 529-550.
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