Reflexiones sobre territorio y educación quilombola: tensiones y resistencias
DOI:
10.22238/rc24482692v15n22017p220a245Palabras clave:
Territorio; Educación; Quilombo.Resumen
Examinamos la relación entre territorio y educación quilombola, considerando educación como política territorial para las poblaciones en el espacio agrario amazónico. Se enfocó una situación empírica, el quilombo de África y Laranjituba en el municipio de Moju (PA) para exponer tensiones y resistencias. El objetivo es mostrar cómo esas políticas desconsideran educación y territorio como indisociables y fundamentales para modificar las condiciones precarias de existencia y que esa situación debe ser entendida articulando intereses de agentes en diferentes escalas geográficas. El recorrido metodológico pasa por la revisión bibliográfica, por investigaciones en sitios de las alcaldías de Moju (PA), Abaetetuba (PA), y de la Secretaría Ejecutiva de Educación (SEDUC) de Pará, así como en el Instituto de Tierras de Pará (ITERPA) el uso de entrevistas y cuestionarios con preguntas semiestructuradas. Las políticas educativas ignoraron las experiencias de esas poblaciones e impidieron el ingreso en niveles elevados de escolaridad.
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Citas
ABAETETUBA (PA). Lei nº. 437/2015. De 24 de junho de 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Abaetetuba. Disponível em: http://www.abaetetuba.pa.gov.br/arquivo/leis-municipais/2015-1/Lei%20437%202015.pdf. Acesso em: 03 jan. 2017.
ARRUTI, J. M.. Políticas Públicas para quilombos: terra, saúde e educação. In: Marilene de Paula e Rosana Heringer. (Org.). Caminhos Convergentes – Estado e Sociedade na Superação das desigualdades Raciais no Brasil. 1ed. Rio de Janeiro: Fundação Henrich Boll, Action Aid, 2009, v. 1, p. 75-110. Disponível em:http://www.boelllatinoamerica.org/downloads/caminhosconvergentes_03_jose_mauricio.pdf. Acesso em: 25 set. 2016.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ. Pedido de abertura do processo Nº 000775/2007. Assembleia Legislativa do Pará, 2007.
______. GABINETE DA DEPUTADA NILMA LIMA. Memorando Nº 173/2011. Encaminha convite aos vereadores de Moju (PA) e Abaetetuba (PA) para participar da reunião referente aos limites entre os dois municípios na Assembleia Legislativa do Pará após o Censo do IBGE em 2000 que redefiniu os limites municipais. Assembleia Legislativa do Pará: Belém, 02/12/2011.
BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2005.
BELÉM (PA). Ofício nº 179/2017 de 02/05/17. Ofício da Defensoria Pública para a Secretária de Educação do Municipal de Abaetetuba. 2017.
BRASIL. EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSITCA Brasília, DF, 2014. Concessões Ferroviárias. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://www.logisticabrasil.gov.br/ferrovias2>. Acesso em 25 jun. 2016.
CARRIL, Lourdes de Fátima Bezerra. Quilombo, Território e Geografia. AGRÁRIA, São Paulo, Nº 3, 2006, pp. 156-171. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/agraria/article/view/92/91. Acesso em: 02 mai. 2017.
CRUZ, V. C. Movimentos sociais, identidades coletivas e lutas pelo direito ao território na Amazônia. In: Onildo Araújo da Silva; Edinuzia Moreia Carneiro Santos; Agripino Souza Coelho Neto. (Org.). Identidade, Território e Resistência. 1ªed. Rio de Janeiro: Consequência, 2014, v. 1, p. 37-72.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. Núcleo de Direitos Humanos e Demandas Estratégicas. Ata da reunião realizada no dia 4 de maio de 2017. Livro -, p. 2.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista Nera – ano 8, n. 6 – janeiro/junho de 2005. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/1460/1436. Acesso: 15 mai. 2017.
______. Os Campos da Pesquisa em Educação do Campo: espaços e territórios como categorias essenciais. In: MOLINA, Mônica Castagna. Educação do Campo e Pesquisa: questões para reflexão. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2006. Disponível em:http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/Educaçao.pdf. Acesso em: 15 mai. 2017. p. 27-39
FREIRE, P. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 23. ed. São Paulo: Cortez, 1989.
______. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.(Coleção Leitura)165 p.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro. 12. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015. 57 p.
______Quem precisa da identidade? In: SILVA, T. T (Org) Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2004.
HAESBAERT, Rogério. Identidades Territoriais. In: RODENDHAL, Zeny. CORRÊA, Roberto. Lobato. (Orgs.). Manifestações Culturais no Espaço. Rio de Janeiro: EDUERJ, 1999. p. 169-188
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Ofício nº 108/08 – EU/PA-GAB de 10/04/08. Ofício do IBGE à Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 2008.
LEFEBVRE, Henri. A Produção do Espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins do original: La production de l’espace. 4ª ed. Paris: ÉditionsAnthropos, [2000].Primeira versão: fev. 2006. Disponível em: <http://www.mom.arq.ufmg. br/mom/arq_interface/1a_aula/A_producao_do_espaco.pdf>. Acesso em: 03 jan. 2017.
______. Espaço e política: direito à cidade II. Tradução de Margarida M. de Andrade, Pedro H. Denski e Sérgio Martins. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
MARTINS, José de Souza. A chegada do estranho. São Paulo: Hucitec, 1993.
MOJU (PA). Lei nº 844/2010; de 31 de maio de 2010. Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação do município de Moju. Disponível em: http://www.cmmoju.pa.gov.br/wp-content/uploads/2015/11/LEI-N%C2%BA-844-2010.pdf
NAÇÕES UNIDAS. OIT. Convenção 169, sobre povos indígenas e tribais e resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011.Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf. Acesso em: 17 Jan. 2017.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ABAETETUBA. Ministério Público. Ata da reunião realizada no dia 4 de maio de 2017. Livro -, p. 1-4.
SEDUC (PA). Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014. Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME. Secretaria Executiva de Estado de Educação – SEDUC, Belém: 29 abr. 2014. Disponível em: http://www.pge.pa.gov.br/sites/default/files/lo7806.pdf. Acesso em: 23 Fev. 2017.
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