Conflictos territoriales en la Amazonia Oriental, Estado Oeste de Pará: dos situaciones diferentes, pero la misma lógica imperativa
DOI:
10.46551/rc24482692202026Palabras clave:
Conflitos territoriais. Comunidade. Lutas e disputas territoriais. AmazôniaResumen
Hoy en la Amazonía hay nuevos agentes (naciones-estados, multinacionales, bancos y fondos), nuevos intereses y nuevas escalas de expoliación e integración financiera, resultados prácticos materializados en los territorios es un patrón de violencia y conflictos, por ejemplo: intimidación, agresión física y verbal, corrigiendo muerte, asesinatos y asesinatos. Sin embargo, surgimiento de particularidades y singularidades, en términos de violencia y formas dinámicas de conflicto en la Amazonía Oriental. Tales particularidades y singularidades se "visualizan" en el occidente del estado de Pará, del cual somos escenario (de una cartografía) de intensificación de los conflictos, principalmente por la territorialización de la agroindustria (empresas de fertilizantes, depósitos, puertos, estaciones de plan, multinacionales). Discusión el objetivo es describir y analizar los conflictos territoriales (CTs) obtenidos de: 1) la comunidad tradicional de Rurópolis (Comunidad Santarenzinho); y, 2) la comunidad pesquera de Itaituba (Colonia de pescadores Z-56) enfrenta una territorialización de la agroindustria. Teniendo como pregunta a seguir: ¿Cuáles son los actores involucrados y las formas (singularidades y patrones) de tales CTs así como los territorios en disputa y “visiones de territorio” en las CTs en la Amazonía Oriental, al oeste del estado de Pará, específicamente la Santarenzinho y pescadores artesanales de Itaituba?
Descargas
Citas
ACOSTA, A. O Bem Viver. São Paulo: Autonomía Literaria y Editora Elefante, 2016.
ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, [S./l.], v. 24, n. 68, p. 103-111, 2010.
ACSELRAD, H. Disputas cognitivas e exercício da capacidade crítica: o caso dos conflitos ambientais no Brasil. Sociologias, [S./l.], v. 16, n. 35, p. 84-105, 2014.
ALMEIDA, A. W.B. Territórios e territorialidades específicas na Amazônia: entre a “proteção” e o “protecionismo”. Caderno CRH, [S./l.], v. 25, n. 64, p. 63-71, 2012.
ÁLVAREZ, L.; COOLSAET, B. Decolonizing Environmental Justice Studies: A Latin American Perspective. Capitalism Nature Socialism, [S./l.], v. 31, n. 2, p. 50-69 2020.
ARAUJO, R. S. B.; CASTRO, E. M. R. Desenvolvimento e conflitos na Amazônia: um olhar sobre a colonialidade dos processos em curso na BR-163. Revista NERA, [S./l.], v. 42, p. 51-73, 2018.
BALLESTRIN, L. Modernidade/Colonialidade sem “Imperialidade”? O Elo Perdido do Giro Decolonial. Dados, [S./l.], v. 60, n. 2, p. 505-540, 2017.
BENATTI, J. H. et al. Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia. Revista Novos Cadernos NAEA, [S./l.], v. 11, p. 85-122, 2008.
BERTAUX, D. O “relato de vida” como método das ciências sociais: Entrevista com Daniel Bertaux. Tempo Social, [S./l.], v. 32, n. 1, p. 319-346, 2020.
BOURDIEU, P. Habitus, code et codification. Actes de la recherche en sciences sociales, v. 64, p. 40-44, 1986.
BOURDIEU, P. Razones práticas - sobre la teoria de la acción. Barcelona: Anagrama, 1997.
BOURDIEU, P. Doxa y vida cotidiana. In: ZIZEK, S. (Ed). Ideología – Um mapa de la cuestión. Buenos Aires: FCE, 2003. p. 295-308.
BOURDIEU, P. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, 2007.
BRONZ, D.; ZHOURI, A.; CASTRO, E. Passando a boiada: violação de direitos, desregulação e desmanche ambiental no Brasil. Revista Antropolítica, [S./l.], n. 49, p.8-41, 2020.
CASTRO, E. M. R. Sociedade, Território e Conflitos: a Br 163 em Questão. Belém: NAEA/UFPA, 2008.
CASTRO, E. M. R.; CAMPOS, I. Formação Socioeconômica do Estado do Pará. In: CASTRO, E. M. R.; CAMPOS, I. (Orgs.). Formação Socioeconômica da Amazônia. Belém: NAEA, 2015.
CASTRO, E. M. R. Amazônia na encruzilhada entre o saque colonial e as lutas de resistência. In: CASTRO, E. M. R. (Org.). Territórios em transformação na Amazônia. Belém: UFPA/NAEA, 2017a. p. 19-48.
CASTRO, E. M. R. Introdução a territórios em transformação. In: CASTRO, E. M. R. (Org.). Territórios em transformação na Amazônia. Belém: UFPA/NAEA, 2017b. p. 7-16.
CASTRO, E. M. R. Neoextractivismo en la mineria, prácticas coloniales y lugares de resistencia en Amazonia, Brasil. Perfiles Económicos, [S./l.], v. 5, p. 35-76, 2018.
CASTRO, E. M. R. Razão decolonial, experiência social e fronteiras epistemológicas. In: CASTRO, E. M. R. (Org.). Pensamento crítico latino-americano. São Paulo: Editora Annablume/Editora CLACSO, 2019. p. 35-62.
CPT – Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo: Brasil de 2019. Goiânia: CPT Nacional, 2020.
CRUZ, J. N.; HAZEU, M. T. Água em estado vivo: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará. Revista de Políticas Públicas, [S./l.], v. 24, n. 1, p. 28-48, 2020.
FANON, P. Piel negra, máscaras blancas. Madrid: Akal, 2009.
FERNÁNDEZ‐LLAMAZARES, A. et al. A State‐of‐the‐Art Review of Indigenous Peoples and Environmental Pollution. Integrated Environmental Assessment and Management, [S./l.], v. 16, n. 3, p. 324-341, 2020.
FLEURY, L. C.; ALMEIDA, J.; PREMEBIDA, A. O ambiente como questão sociológica: conflitos ambientais em perspectiva. Sociologias, [S./l.], v. 16, n. 35, p. 34-82, 2014.
FLEURY, L. C.; BARBOSA, R. S.; SANT’ANA JÚNIOR, H. S. Sociologia dos conflitos ambientais. Revista Brasileira de Sociologia, [S./l.], v. 5, n. 11, p. 219-253, 2017.
FONSECA, A. A. M. Localismo, desempenho institucional e (in)justiça territorial. Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía, [S./l.], v. 29, n. 2, p. 473-492, 2020.
GONCALVES, O. D.; RODRIGUES, J. C.; SOBREIRO FILHO, J. Marés das rebeldias em Abaetetuba: dos rios da existência à resistência dos territórios na Amazônia paraense, Baixo Tocantins. Revista Tamoios, [S./l.], v. 15, n. 1, p. 80-103, 2019.
GÓMEZ-SOTO, W. H.; SILVA, R. H. A expansão dos empreendimentos portuários e seus efeitos sociais na vida cotidiana dos pescadores da Vila Nova - São José do Norte (RS). Estudos Sociedade e Agricultura, [S./l.], v. 25, n. 1, p. 131-152, 2017.
GUDYNAS, E. Buen vivir: Germinando alternativas al desarrollo Eduardo Gudynas. América Latina em Movimento, [S./l.], n. 462, p. 1-20, 2011.
GUDYNAS, E. Nuevas coyunturas entre extractivismos y desarrollo Los límites del concepto de populismo y la deriva autoritária. Ecuador Debate, [S./l.], n. 105, p. 23-45, 2018.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.
HARVEY, D. A urbanização e as crises. A urbanização e as crises. Pós, [S./l.], v. 19, n. 32, p. 10- 24, 2012.
HAZEU, M. T. O não-lugar do outro: sistemas migratórios e transformações sociais em Barcarena. 2015. 337f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioambiental) – Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, 2015.
KOTHARI, A. et al. Hallar senderos pluriversales. Revista del CESLA, [S./l.], v. 25, p. 3-24, 2020
LASCHEFSKI, K. Licenciamento e Equidade Ambiental: As racionalidades distintas de apropriação do ambiente por grupos subalternos. In: ZHOURI, A. (Org.). As Tensões do Lugar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. p. 21-60.
LASCHEFSKI, K.; ZHOURI, A. Povos indígenas, comunidades tradicionais e meio ambiente: a ‘questão territorial’ e o novo desenvolvimentismo no brasil. Revista Terra Livre, [S./l.], v. 1, n. 52, p. 278-322, 2019.
LEFF, E. Encountering political ecology: epistemology and emancipation. In: BRYANT, R. (Ed.). The International Handbook of Political Ecology. Chelteham: Edward Elgar Publishing, 2015. p. 44-56.
LEFF, E. Reexistencia. In: D’ALISA, D.; DEMARIA, F.; KALLIS, G. Decrecimiento: un vocabulario para una nueva era. 2 ed. Cidade do México: Icaria editorial, s. a./Fundación Heinrich Boell, 2018. p. 357-359.
LOUREIRO, V. R. Amazônia: da dependência a uma nova situação colonial. In: CASTRO, E. (Org.). Pensamento crítico latino-americano. São Paulo: Annablume, 2019. p. 197-224.
MAGALHÃES, S. B. Lamento e Dor: Uma análise sócio-antropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens. 278 f. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) - Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Belém, 2007.
MARTINEZ-ALIER, J. Conflitos de distribuição ecológica num contexto de incerteza. In: CABRAL, M. V.; GARCIA, J. L.; JERÓNIMO, H. (Orgs.). Razão, Tempo e Tecnologia: Estudos em Homenagem ao Professor Hermínio Martins, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2006. p. 411-487.
MARTINEZ-ALIER J.; M. O’CONNOR. Ecological and economic distribution conflicts. In: COSTANZA, R.; J. MARTINEZ-ALIER, J.; SEGURA, O. (Ed.). Getting down to Earth: Practical Applications of Ecological Economics. Washington: Island Press/ISEE, 1996.
MARTINEZ-ALIER J.; ROY, B. Editorial: Some Insights on the Role of Violence. Ecology, Economy and Society–the INSEE Journal, [S./l.], v. 2, n. 1, p. 27–30, 2019.
MIGNOLO, W. D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [S./l.], v. 32, n. 94, p. 1-18, 2017a.
MIGNOLO, W. Desafios decoloniais hoje. Epistemologias do Sul, [S./l.], v. 1, n. 1, p. 12-32, 2017b.
MIKATI, M. For a Dialectics of nature and need: unity, separation, and alienation. Capitalism Nature Socialism, [S./l.], v. 31, n.1, p. 34-51, 2020.
MINAYO, M. C. S. Disciplinaridade, interdisciplinaridade e complexidade. Emancipação (Online), [S./l.], v. 10, n. 2, p. 437-444, 2010.
MINAYO, M. C. S. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência e Saúde Coletiva, [S./l.], v. 17, n, 3, p. 621-626, 2012.
MONIÉ, F. Análise geopolítica dos conflitos territoriais na área de influência do Complexo Portuário e Industrial do Açu - São João da Barra, RJ. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, [S./l.], v. 09, p. 69-83, 2016.
MOREIRA, R. Em Busca dos fundamentos: o problema da identidade e do método – Parte I: a geografia da totalidade. Revista Ciência Geográfica, [S./l.], v. 24, n. 1, p. 107-113, 2020.
MORETTI, R.; COX, M. Impactos socioambientais ao longo da implantação e consolidação do Complexo Industrial Portuário de Suape - PE. Gaia Scientia (UFPB), [S./l.], v. 10, p. 98-105, 2016.
PAULA, C. Q. A Pesca artesanal na geografia brasileira: impactos/conflitos, ambientes/ territórios. PARA ONDE!? (UFRGS), [S./l.], v. 12, n. 1, p. 01-08, 2019.
PAULA, C. Q. A. Conflitos por território na pesca artesanal brasileira. Revista NERA, [S./l.], v. 23, n. 51, p. 180-204, 2020.
PAULA, C. Q.; SUERTEGARAY, D. M. A. Modernização e pesca artesanal brasileira: a expressão do “mal limpo”. Revista Terra Livre, [S./l.], v. 1, n. 50, p. 97-130, 2018.
RADAELLI, A.; VARGAS, F; FLEURY, L. Ciências sociais, ambientes e o debate colonial: uma introdução. Revista Contraponto, [S./l.], v. 6, n. 2, p. 1-8, 2019.
ROCHA, B. C. et al. Na margem e à margem: arqueologia amazônica em territórios tradicionalmente ocupados. Amazônica: Revista de Antropologia (Online), [S./l.], v. 6, n. 2, p. 358-384, 2014.
RODRIGUES, J. C. O Estado a contrapelo: lógica, estratégias e efeitos de complexos portuários no oeste do Pará. 383 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioambiental) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.
RODRIGUES, J. C.; RODRIGUES, J. C. A produção de complexos portuários no município de Itaituba, Oeste do Pará: lógicas e contradições das políticas públicas. Caminhos de Geografia, [S./l.], v. 16, n. 56, p. 1-21, 2015.
RODRIGUES, J. C.; LIMA, R. A. P. Grandes projetos de infraestrutura na Amazônia: imaginário, colonialidade e resistências. Revista NERA, [S./l.], v. 23, p. 89-116, 2020.
SANT'ANA JÚNIOR, H. A.; LOPEZ, J. I. A.; PEDRO, V. V. Cajueiro: Terminal Portuário, Resistência Popular e Conflito Ambiental em São Luís do Maranhão. In: In: CASTRO, E.; CARMO, E. D. (Orgs.). Dossiê Desastres e Crimes da Mineração em Barcarena. Belém: NAEA/UFPA, 2019. p. 53-68.
SHIEDEL, A. et al. Environmental conflicts and defenders: a global overview. Global Environmental Change, [S./l.], v. 63, p. 1-12, 2020.
SILVA, D. M.; ARAÚJO, D. O. A; SILVA, M. F. L. As determinações epistemológicas da Justiça ambiental no âmbito da complexidade dos valores do meio ambiente. Revista Eletrônica Mestrado em Educação Ambiental, [S./l.], v. 36, n. 2, p. 391 - 408, 2019.
SVAMPA, M. Commodities Consensus: Neoextractivism and Enclosure of the Commons in Latin America. The South Atlantic Quarterly, [S./l.], v. 114, n. 1, p. 65–82, 2015.
SVAMPA, M. Yers un néoextractivisme aux formes extrêmes. Recherches internationales, [S./l.], n. 115, p. 145-165, 2019.
TEIXEIRA, R. O. S.; ZHOURI, A; MOTTA, L. D. Os estudos de impacto ambiental e a economia de visibilidades do desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [S./l.], v. 36, n. 105, p. 1-18, 2020.
TORRRES, M. Terra privada, vida devoluta: ordenamento fundiário e destinação de terras públicas no Oeste do Pará. 2012. 879 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de São Paulo, Programa de Pós-Graduação em Geografia, São Paulo, 2012.
VIEIRA, T. W. M. Novo desenvolvimentismo e conflitos ambientais: o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro e os pescadores artesanais da Baía de Guanabara. 2015. 126 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Conservação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais e Conservação, Rio de Janeiro, 2015.
VIEIRA, T. W. M.; LEAL, G. F.; LEMES, R. M. Novo desenvolvimentismo e conflitos ambientais na Baía de Guanabara. Desenvolvimento e Meio Ambiente, [S./l.], v. 42, p. 271- 286, 2017.
ZACARDI, D. M.; PONTE, S. C. S.; SILVA, A. J. S. Caracterização da pesca e perfil dos pescadores artesanais de uma comunidade às margens do Rio Tapajós, Estado do Pará. Amazônia: Ciência & Desenvolvimento, [S./l.], v. 10, n. 19, p. 129-148, 2014.
ZHOURI, A. From 'participation' to 'negotiation': supressing dissent in environmental conflict resolution in Brazil. In: BRYANT, R. (Ed.). The International Handbook of Political Ecology. Chelteham: Edward Elgar Publishing, 2015. p. 447-459.
ZHOURI, A. Megaprojects, epistemological violence and environmental conflicts in Brazil. Perfiles Económicos, [S./l.], n. 5, p. 7-33, 2018.
Publicado
Cómo citar
Licencia
Derechos de autor 2020 Revista Cerrados
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
En esta revista, los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen a los autores, y los derechos de la primera publicación pertenecen a Revista Cerrados. Los artículos son de acceso público, de uso gratuito, sus propias tareas, tareas educativas y aplicaciones no comerciales.