Oportunidades y retos de crear unidades de conservación: reflexiones sobre experiencias en el estado de Goiás, Brasil

Autores/as

DOI:

10.46551/rc24482692202024

Palabras clave:

Unidades de Conservación, Oportunidades y Retos, Goiás, Brasil

Resumen

Este trabajo presenta un enfoque cualitativo sobre las oportunidades y retos de la creación de Unidades de Conservación en Brasil y específicamente en el estado de Goiás. El estudio si dividió en dos pasos, el primero basado en la investigación bibliográfica y las colecciones gubernamentales, guiada por las siguientes preguntas: ¿Quiénes son las áreas protegidas en Brasil y en el mundo? ¿Qué gana Brasil con la creación de áreas protegidas? ¿Cumple el país con los principales convenios y conferencias internacionales sobre regulación de áreas protegidas? En la segunda etapa, se realizo un relevamiento de los datos de las unidades de conservación en dependencias estatales, federales y organismos públicos del estado de Goiás, además del uso de imágenes de geoprocesamiento para el año 2019, hecho disponible por el sitio web Map Biomas. Los análisis mostraron que, en Goiás, muchas de estas áreas existen solo en papel, ya que no tienen um consejo de administración ni un plan de gestión, sin que, en la práctica, se lleve a cabo ninguna acción de preservación o conservación. Por lo tanto, existe la necesidad de una mayor gestión de las áreas protegidas en Goiás.

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Biografía del autor/a

Ana Cristina Araújo Foli, Universidade Federal de Goiás – UFG, Goiânia, Goiás, Brasil

É Graduada em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente é Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) do Instituto de Estudos Socioambientais (IESA), da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Karla Maria Silva de Faria, Universidade Federal de Goiás – UFG, Goiânia, Goiás, Brasil

É Graduada, Mestre e Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atualmente é Docente vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (CIAMB) e ao Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO), ambos da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Citas

AB’SABER, A. N. O domínio do Cerrado: introdução ao conhecimento. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 40, n. 4, p. 41-56, 1983.

ARENS, K. O Cerrado como vegetação oligotrófica. Revista Botânica, São Paulo, v. 224, n. 15, p. 57-78, 1958.

BARBOSA, A. S. A complexa teia hídrica que brota do Cerrado está ameaçada. Portal Ecodebate. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2014/10/27/a-complexa-teia-hidrica-que-brota-do-cerrado-esta-ameacada-entrevista-com-altair-sales-barbosa. Acesso em: 22 julho 2020.

BARROS, A. C. A construção da política nacional de áreas protegidas fortalecendo as estratégias de conservação, uso e repartição de benefícios da biodiversidade no Brasil. In: Anais do IV Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, vol. 2. Curitiba, Fundação O Boticário de Proteção à Natureza & Rede Pró-Unidades de Conservação, p. 177-186, 2004.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 julho 2020.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 18 julho 2020.

BROCHADO, M. L. C. Análise de cenário de desmatamento para o estado de Goiás. 2014. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Florestal). Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Universidade de Brasília, Brasília, 2014.

CHAGAS, A. H. B.; LEAL, A. C.; CAMPOS, F. I.; PEIXOTO, J. C.; GIUSTINA, C. C. D. Gestão das Águas no Estado de Goiás: perspectivas para a participação da Universidade na instalação e atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Almas e Afluentes Goianos do Rio Maranhão. Revista Fronteiras, Anápolis, v. 6, n. 2, p. 147-166, 2017. Disponível em: http://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras. Acesso em: 05 ago 2020.

COELHO, H. A.; REZENDE, E. N. A efetiva implantação das Unidades de Conservação ambiental por meio da desapropriação. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, n. 1, p. 146-165, jan./jun. 2016. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/38078. Acesso em: 07 julho 2020.

DIAS, B. As Unidades de Conservação no Brasil, Biodiversidade e os Acordos Internacionais. Vídeo (Palestra). Canal Mídia e Amazônia. In: Unidades de Conservação no Brasil: ameaças, retrocessos e o futuro do SNUC. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fx0TixHhWB4. Acesso em: 24 julho 2020.

DIEGUES, A. C. O mito moderno da natureza intocada. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 2004, 168 p.

FRANCO, J. L.; SCHIRRINI, G. M.; BRAZ, V. S. História da Conservação da Natureza e das Áreas Protegidas: Panorama Geral. Historiae, Rio Grande, v.6, n. 2, p. 233-270, 2015. Disponível em: https://periodicos.furg.br/hist/article/view/5594. Acesso em: 13 ago 2020.

GARCIA, L. V. M.; MOREIRA, J. C.; BURNS, R. C. Conceitos Geográficos na Gestão das Unidades de Conservação Brasileiras. GEOgraphia, Niterói, Universidade Federal Fluminense v. 20, n. 42, jan. /abr., 2018. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13832. Acesso em: 14 ago 2020.

GOIÁS. Lei nº 14.247, de 29 de julho de 2002. Institui o Sistema de Unidades de Conservação no Estado de Goiás e dá outras providências. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/81809/lei-14247. Acesso em: 12 ago . 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Cidades e Estados. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/go.html. Acesso em: 22 julho 2020.

LEUZINGER, M. D. Natureza e Cultura: direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais. 2007. 357 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável). Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

MAP BIOMAS BRASIL. Coleção 5. Disponível em: https://plataforma.mapbiomas.org. Acesso em: 23 out. 2020.

MEDA, R. V. A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 275-300, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/11346/8966. Acesso em: 28 de ago. 2020.

MEDEIROS, R. A Proteção da Natureza: das estratégias internacionais e nacionais às demandas locais. 2003. 391 f. Tese (Doutorado em Geografia). Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003.

MEDEIROS, R. Evolução das Tipologias e Categorias de Áreas Protegidas no Brasil. Revista Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 9, n. 1, p. 41-64, jan/jul 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/asoc/v9n1/a03v9n1.pdf. Acesso em 14 de abril de 2020.

MEDEIROS, R.; YOUNG, C. E. F. Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional. Brasília: Unep/WCMC, 2011, 120 p.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Parque Nacional do Araguaia. Disponível em: https://www.mma.gov.br/informma/item/12577-noticia-acom-2015-01-712.html. Acesso em: 19 julho 2020.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Biodiversidade. Disponível em: https://www.mma.gov.br/biodiversidade.html. Acesso em: 19 julho 2020.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Área das Unidades de Conservação de acordo com o SNUC por tipo, categoria e esfera. Disponível em: www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs.html. Acesso em: 24 julho 2020.

OLIVEIRA, I. A. Gestão de conflitos em parques: estudo de caso do entorno nordeste do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. 2005. 269 f. Tese (Doutorado em Engenharia da Produção). Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005.

OLIVEIRA, A. S. de. Os dilemas socioambientais no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: uma análise pela perspectiva crítica da Educação Ambiental. 2016. 167 f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais). Instituto de Ciências Biológicas, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.

PAINEL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRAS – PUCB. Dados das unidades de conservação cadastradas no estado de Goiás. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMjUxMTU0NWMtODkyNC00NzNiLWJiNTQtNGI3NTI2NjliZDkzIiwidCI6IjM5NTdhMzY3LTZkMzgtNGMxZi1hNGJhLTMzZThmM2M1NTBlNyJ9. Acesso em: 26 julho 2020.

PEREIRA, D. B. Paradoxos do papel do Estado nas Unidades de Conservação. In.: ZHOURI, A. (Org.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

SANTOS, S. A. dos. NUNES, F. G. Mapeamento do conflito de uso legal da terra nas unidades de conservação (UCs) da Reserva da Biosfera do Cerrado: nordeste de Goiás. In: Anais XVII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, João Pessoa, 25 a 29 de abril de 2015, p. 933-940.

SCARAMUZZA, C. A. de M.; MACHADO, R. B.; RODRIGUES, S. T.; RAMOS NETO, M. B.; PINAGÉ, E. R.; DINIZ FILHO, J. A. F. Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade em Goiás. In.: FERREIRA, L. G. (Ed.). Conservação da biodiversidade e sustentabilidade ambiental em Goiás: Prioridades, estratégias e perspectivas. Goiânia, 2005, 192 p.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD. Unidades de Conservação. Disponível em https://www.meioambiente.go.gov.br. Acesso em: 20 julho 2020.

SILVA, J. I. A. O.; CUNHA, L. H. Regime Jurídico das Unidades de Conservação: suas características jurídico-ambientais. Revista Dat@venia, Campina Grande, v. 2, n. 1, p. 121-143, jan./jun. 2010. Disponível em: http://revista.uepb.edu.br/index.php/datavenia/article/view/121-143. Acesso em: 28 julho 2020.

SOARES, F. B.; SANTOS, R. dos; BARBALHO, M. G. S.; PEIXOTO, J. C.; LEAL, A. C. Unidades de Conservação no estado de Goiás: potencial para áreas de proteção integral na microrregião de Ceres. In: Anais VIII Simpósio Nacional de Ciência e Meio Ambiente, Anápolis, 23 a 27 de outubro de 2017. Disponível em: http://anais.unievangelica.edu.br/index.php/sncma/article/view/10. Acesso em: 26 ago.2020.

UNIÃO INTERNACIONAL DE CONSERVAÇÃO PARA A NATUREZA - UICN.

Governança de Áreas Protegidas: da compreensão à ação. Série Diretrizes para melhores Práticas para Áreas Protegidas, n. 20, Gland, Suíça: UICN, 2017, 124 p.

UNIÃO INTERNACIONAL DE CONSERVAÇÃO PARA A NATUREZA - UICN. Notícias, 2019. Disponível em: https://www.iucn.org/pt/news/secretariat/201908/a-uicn-uniao-internacional-para-a-conservacao-da-natureza-convoca-o-governo-brasileiro-e-outros-governos-e-cidadaos-a-se-unirem-para-acabar-com-os-incendios-na-amazonia#:~:text=%C3%89%20necess%C3%A1rio%20reconhecer%20que%20as,guardi%C3%B5es%20eficazes%20da%20riqueza%20amaz%C3%B4nica. Acesso em: 12 ago. 2020.

WWF BRASIL. Criação de Áreas Protegidas. Disponível em: https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/areas_prioritarias/amazonia1/nossas_solucoes_na_amazonia/areas_protegidas_na_amazonia/criacao_de_areas_protegidas_na_amazonia. Acesso em: 22 julho 2020.

Publicado

2020-12-07

Cómo citar

FOLI, Ana Cristina Araújo; FARIA, Karla Maria Silva de. Oportunidades y retos de crear unidades de conservación: reflexiones sobre experiencias en el estado de Goiás, Brasil. Revista Cerrados, [s. l.], vol. 18, n.º 02, p. 424–446, 2020. DOI: 10.46551/rc24482692202024. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/3235. Acesso em: 22 jul. 2024.

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Sección

Artigos

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