La fragmentación socioespacial em metropolización: entre condominios, barrios cerrados y de acceso controlado na Zona Metropolitana de Brasília Sul

Autores/as

DOI:

10.46551/rc24482692202213

Palabras clave:

Espacios Residenciales Cerrados, Área Metropolitana de Brasília, Fragmentación socioespacial, Barrios cerrados, Urbanización

Resumen

Los espacios residenciales cerrados, generalmente llamados “condominios cerrados”, pueden tomar diferentes formas. Analizar la vivienda en este formato ayuda a revelar las peculiaridades socioespaciales de su ubicación. Este artículo tiene como objetivo investigar las formas geográficas producidas por el proceso de fragmentación socioespacial en el Área Metropolitana de Brasilia, analizando el proceso de metropolización del espacio en la capital federal, relacionando tipos constructivos y especies legales de espacios residenciales cerrados producidos entre 2010 y 2020. A partir de la búsqueda bibliográfica, se pasó a la investigación documental donde se analizó el contenido de la legislación federal y municipal, examinando las principales características legales de estos espacios. En la investigación de campo, fue posible articular las características predichas con la realidad empírica, identificando los conflictos existentes. Entre otros hallazgos, se observó que la construcción y consolidación de Brasilia afectó directamente los municipios aledaños de Goiás, se modificó la legislación federal que se ocupa de la subdivisión de suelo urbano para regularizar los espacios producidos ilegalmente y los residentes de espacios residenciales horizontales cerrados asumen cargos por urbanización y otros servicios públicos, que serían responsabilidad del gobierno municipal, a cambio del control de acceso al espacio cerrado y la sensación de seguridad.

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Biografía del autor/a

Joesley Dourado, Universidade de Brasília – UNB, Brasília (DF), Brasil

É Graduado em Geografia (Licenciatura) pelo Centro Universitário Projeção (UniProjeção) e Mestre em Geografia pela Universidade de Brasília (UNB). Atualmente é Doutorando em Geografia pela Universidade de Brasília (UNB).

Endereço: Universidade de Brasília (UnB), Departamento de Geografia, Asa Norte, Instituto Central de Ciências, Ala Norte, Sobreloja. CEP 70.910-900 - Brasília, DF - Brasil

 

Fernando Luiz Araujo Sobrinho, Universidade de Brasília – UNB, Brasília (DF), Brasil

É Graduado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (UNB) e Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). É Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade de Brasília (UNB).

Endereço: Universidade de Brasília (UnB), Departamento de Geografia, Asa Norte, Instituto Central de Ciências, Ala Norte, Sobreloja. CEP 70.910-900 - Brasília, DF - Brasil

Citas

ANJOS, R. S. A. dos. Monitoramento do crescimento e vetores de expansão urbana de Brasília. In: PAVIANI, A.; et al. (Orgs). Brasília 50 anos. Da capital a metrópole. Brasília: Editora UnB; 2010. p. 369-396.

BARCELLOS, T. M. de; MAMMARELLA, R. O significado dos condomínios fechados no processo de segregação espacial nas metrópoles. Textos para discussão. Fundação de Economia e Estatística, Nº 19. Porto Alegre; 2007.

BATISTA, R. L. Os espaços residenciais populares fechados: definição e caracterização. In: VII Congresso Brasileiro de Geógrafos, 2014. Anais... Vitória; 2014.

BRASIL. Lei Federal Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 19.457, 20 dez. 1979.

BRASIL. Lei Federal Nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, p. 1, 12 jul. 2017.

CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: EDUSP; 2000.

CERQUEIRA, E. D. V. As novas lógicas de fortificação residencial nas periferias metropolitanas de Belo Horizonte: quais impactos sobre a segregação social? urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, [S./l.], v. 7, n. 2, p. 195-210, 2015.

CIDADE OCIDENTAL. Lei Nº 1.026, de 26 de dezembro de 2016. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Cidade Ocidental e dá outras providências. Diário Oficial do Município, 26 dez. 2016.

CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios – PMAD. Cidade Ocidental. Brasília: CODEPLAN; 2017a.

CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios – PMAD. Luziânia. Brasília: CODEPLAN; 2017b.

CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios – PMAD. Novo Gama. Brasília: CODEPLAN; 2017c.

CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios – PMAD. Valparaíso de Goiás. Brasília: CODEPLAN; 2019.

DOURADO, J. A produção da habitação vertical na periferia da metrópole: o processo de verticalização urbana em Valparaíso de Goiás. 2018. 166 f. Dissertação (Mestrado em Geografia). Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília: Brasília; 2018.

FERREIRA, I. C. B. Gestão do território e novas territorialidades. In: PAVIANI, A. (Org.) Brasília, Gestão urbana. Conflitos e cidadania. Brasília: Universidade de Brasília; 1999. p. 135-143.

GOULART, J. O.; GONÇALVES, C. de O. Enclaves fortificados e segregação urbana: a dinâmica contemporânea de urbanização de Ribeirão Preto. Risco - Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo (Online), [S./l.], v. 17, n. 2, p. 41-59, 2019.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A privatização do planejamento urbano pelos condomínios horizontais: um desafio em expansão. In: Code 2011. Anais... 2011.

LENCIONI, S. Uma nova determinação do urbano: o desenvolvimento do processo de metropolização do espaço. In: CARLOS, A. F. A.; LEMOS, A. I. G. (Orgs). Dilemas urbanos. Novas abordagens sobre a cidade. São Paulo: Contexto; 2003. p. 35-44.

LENCIONI, S. A metamorfose de São Paulo: o anúncio de um novo mundo de aglomerações difusas. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 120, p. 133-148, 2011.

LENCIONI, S. Metrópole, Metropolização e Regionalização. Rio de Janeiro: Editora Consequência; 2017.

MEDEIROS, C. R. de O; VALADÃO JUNIOR, V. M.; FERREIRA, A. P. Condomínios horizontais fechados: segregação do espaço social. Revista Eletrônica de Administração – FACEF, [S./l.], v. 11, Edição 12, 2008.

MILANI, P. H. Novos modos de morar e consumir e a produção da diferenciação socioespacial em Catanduva e São José do Rio Preto-SP. Formação (Online), [S./l.], v. 25, n. 44, p. 241-260, 2018.

MORETTI, E. C.; CAMPOS, B. F. Fundamentos e dinâmicas da produção do espaço no processo de ampliação do perímetro urbano de Dourados-MS (2011-2014). Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 28, p. 430-449, 2016.

PAVIANI, A. Periferização urbana. In: PAVIANI, A. (Org.) Urbanização e metropolização. Brasília: Editora Universidade de Brasília; 1987. p. 33-49.

RIBEIRO, L. C. de Q. Segregação Residencial e Políticas Públicas. Análise do Espaço Social da Cidade na Gestão do Território. Cidades – Comunidades e Territórios, Lisboa, Portugal, n. 6, p. 33-50, 2003.

SANTOS, M. A. M. dos; AMORA, Z. B. Os enclaves residenciais: fragmentação e mercantilização do espaço urbano na RMF. Casa da Geografia de Sobral, Sobral/CE, v. 17, n. 2, p. 100-114, 2015.

SILVA, E. B. de B. (2014) Valparaíso de Goiás-GO: O lugar das identidades, as identidades do lugar 1995-2010. 2014. 226 f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Goiás: Goiânia; 2014.

PUGSLEY, G. de R. Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (Online). 2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-jan-21/direito-civil-atual-caracterizacao-condominio-lotes-distincao-semelhantes>. Acessado em: 27 ago. 2021.

SORBAZO, O. A produção do espaço público: da dominação à apropriação. GEOUSP, São Paulo, n. 19, p. 93-111, 2006.

SPOSITO, M. E. B.; GÓES, E. M. Espaços fechados e cidades. Insegurança urbana e fragmentação socioespacial. São Paulo: UNESP; 2013.

SOUZA. M. L. de. A prisão e a ágora. Reflexões em torno da democratização do planejamento e da gestão das cidades. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2006.

VALPARAÍSO DE GOIÁS. Lei Complementar Nº 63, de 19 de julho de 2012. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, 19 jul. 2012.

VILLAÇA, F. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel; 2012.

Publicado

2022-06-15

Cómo citar

DOURADO, Joesley; ARAUJO SOBRINHO, Fernando Luiz. La fragmentación socioespacial em metropolización: entre condominios, barrios cerrados y de acceso controlado na Zona Metropolitana de Brasília Sul. Revista Cerrados, [s. l.], vol. 20, n.º 01, p. 313–346, 2022. DOI: 10.46551/rc24482692202213. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/4815. Acesso em: 22 jul. 2024.

Número

Sección

Artigos

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