Perfil de actividades productivas en la cuenca hidrográfica del Río Tijuco, Estado de Minas Gerais (Brasil), con enfoque a la creación de ganado em régimen extensivo: subsidios para la evaluación de impactos ambientales

Autores/as

DOI:

10.46551/rc24482692202229

Palabras clave:

Evaluación de Impacto Ambiental, Pastos, Cuenca del río Tijuco

Resumen

La Evaluación de Impacto Ambiental y las licencias ambientales son instrumentos previstos por la Política Nacional de Medio Ambiente de 1981. En la práctica, ambos pueden asociarse, ya que para la regularización de proyectos potencialmente contaminantes se requieren estudios técnicos de evaluación de impactos ambientales. Por lo tanto, este artículo tiene como objetivo apoyar la identificación y evaluación de impactos ambientales en la cuenca del Río Tijuco, ubicada en el Estado de Minas Gerais, ya que tiene una ocupación significativa por diferentes pastos según grados de degradación. Se trata de un relevamiento de las empresas regularizadas para evaluar el perfil de las actividades, con énfasis en las relacionadas con la dinámica de los pastos destinados a la crianza de ganado en régimen extensivo. Es posible que todavía tengan empresas sin regularización formal para actividades agrosilvopastorales y también otras que solo tienen que cumplir con las formalidades previstas en el modelo de regularización ambiental del Estado de Minas Gerais. Incluso hay estudios obligatorios para evaluar los impactos acumulativos, casi siempre ignorado. En este sentido, se espera que la información recolectada pueda contribuir a futuras evaluaciones de carácter ambiental en la cuenca del Río Tijuco y poder incentivar iniciativas similares.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rafael Mendes Rosa, Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Uberlândia (MG), Brasil

É Graduado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Mestre e Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Vanderlei de Oliveira Ferreira, Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

É Graduado, Mestre e Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente é Docente do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Citas

BARROS, J. A. T.; PEREIRA, A. A. Impactos cumulativos não são analisados em estudos de impactos ambientais no Estado de Minas Gerais. Revista Geográfica Acadêmica, [S./l.], v. 13, n. 1, p. 105-115, 2019.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de janeiro de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 21 out. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 22 out. 2020.

COPAM. Conselho de Política Ambiental. Deliberação Normativa n° 217, de 06 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/12/2017. Belo Horizonte, MG. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45558. Acesso em: 19 out. 2020.

CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 01, de 23 de janeiro de 1986. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do mesmo decreto, e considerando a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html. Acesso em: 21 out. 2020.

DIBO, A. P. A. A inserção de impactos ambientais cumulativos em Estudos de Impacto Ambiental: o caso do setor sucroenergético paulista. 145 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais), São Carlos, USP, 2013.

IDE-SISEMA. Infraestrutura de dados espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Belo Horizonte: IDE-SISEMA, 2020. Disponível em: idesisema.meioambiente.mg.gov.br. Acesso em: 02 out. 2020.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão regional do Brasil em Regiões Geográicas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/regioes_geograficas/. Acesso em: 06 mai. 2020.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Manual técnico de Geomorfologia. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. 175 p.

MAPBIOMAS. Coleção 3 da série anual de mapas de cobertura e uso de solo do Brasil. 2019. Disponível em: http://mapbiomas.org. Acesso em: 15 dez. 2020.

MINAS GERAIS. Decreto n° 47.787, de 13 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/12/2019. Belo Horizonte, MG. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=50263. Acesso: 22 de out. 2020.

SÁNCHEZ, L. E. 2020. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 3. ed. atualizada e aprimorada. São Paulo: Oficina de Textos, 2020.

Publicado

2022-12-01

Cómo citar

ROSA, R. M.; FERREIRA, V. de O. Perfil de actividades productivas en la cuenca hidrográfica del Río Tijuco, Estado de Minas Gerais (Brasil), con enfoque a la creación de ganado em régimen extensivo: subsidios para la evaluación de impactos ambientales. Revista Cerrados, [S. l.], v. 20, n. 02, p. 306–326, 2022. DOI: 10.46551/rc24482692202229. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/4942. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Sección

Artigos

Categorías