La (contovertida) trayetoria de La política nacional de ordenación Del territorio en Brasil
DOI:
10.46551/rc24482692202416Palabras clave:
Ordenación Espacial, Políticas Públicas, Políticas Nacionales de Ordenación del Territorio, BrasilResumen
El ordenamiento territorial todavía se establece como un tema ambivalente em la agenda de políticas públicas brasileñas, aunque constitucionalizado, hay una serie de factores institucionales que hacen que la formulación de políticas que aborden el tema sea desafiante. En este sentido, comprender la trayectoria seguida por el proceso de elaboración de la Política Nacional de Ordenamiento Territorial (PNOT) es el objetivo de este artículo. La investigación partió de un debate conceptual, para luego buscar datos y publicaciones oficiales, que permitieran relacionar esta compleja arquitectura jurídico/institucional, que marcó la primera propuesta del PNOT. La investigación demostró que, si bienfue incorporado a la agenda de gobierno conun razonable espacio institucional, poco a poco el PNOT fuesiendo relegado a un segundo plano frente a otras políticas públicas, lo que derivo en su desaparición, planteando una serie de interrogantes que aún permanecens in respuesta día. El artículo presenta algunos elementos que permiten interpretar la controvertida trayectoria de elaboración del PNOT, y busca esclarecer las disputas y opciones que existen em la formación de la agenda y el proceso de toma de decisiones en las esferas estratégicas de gobierno. Los aspectos cubiertos en la investigación pueden servir como guía para comprender este complejo entorno institucional que está detrás de la formulación de políticas públicas.
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