Diversités et droits territoriaux dans le semi-aride

Auteurs

DOI :

10.22238/rc2448269220181601183203

Mots-clés :

Diversité. Droits Territoriaux. Semi-Aride.

Résumé

Sur la base d'études de cas, viser une discussion sur les origines historiques de la formation des différents groupes ethniques et des constitutions territoriales dans cette région semi-aride brésilienne a été consacrée à la discussion de la diversité et des droits territoriaux dans la région est faite et ensuite la digression sur les bases juridiques qui soutenir le droit à la diversité. Une approche est également menée sur les bases conceptuelles pour la compréhension de l'émergence de sujets collectifs qui cherchent à concrétiser les droits territoriaux par la visibilité de leur peuple par affirmation d'eux-mêmes dans leurs territoires. Enfin, la friction des intérêts territoriaux entre les strates supérieure et inférieure de la société nationale qui s'oppose à la diversité  de la logique d'appropriation et à la mercantilité à travers les cas du peuple du Nord-Est du Brésil et du Nord de Minas est concentrée. Et, dans ce cas, énumérez les stratégies pour la réalisation de la loi territoriale des communautés minières traditionnelles du Nord.

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Biographie de l'auteur

João Batista de Almeida Costa, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Brasil, Minas Gerais, Brasil.

Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestrado e Doutorado em Antropologia Social, ambos cursados na Universidade de Brasília (UnB).  Atualmente é Professor do Departamento de Política e Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES).

Références

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Em Revista Brasileira de Estudos urbanos e regionais 6 (1), Mai 2004, p. 9-32.

ARRUTI, José Maurício Andion. A Emergência dos “remanescentes”: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Em Mana 3 (2), 1997, p. 7-38.

BRASIL. Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Em Decreto 6.040/2007. Brasília, Diário Oficial da União, 2007.

CHAGAS, Afonso Maia das. Direitos territoriais: identidades, pertencimentos e reconhecimento. Em Revista sobre acesso à Justiça e Direitos nas Américas 1 (1), 2017, p. 182-201.

COSTA, João Batista de Almeida. Cultura sertaneja: a conjugação de lógicas diferenciadas. Em SANTOS, Gilmar Ribeiro dos (Org.). Trabalho, Cultura e Sociedade no Norte/Nordeste de Minas: Considerações a partir das Ciências Sociais. Montes Claros: Best Comunicação e Marketing, pp. 77-98, 1997.

COSTA, João Batista de Almeida. A (des)invisbilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais: A produção da identidade, do pertencimento e do modo de vida como estratégia para efetivação de direito coletivo. Em: GAWORA, D.; IDE, M. H. de S.; BARBOSA, R. S. (Orgs.). Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil. 1ª. ed. Montes Claros: Editora Unimontes, 2011, p. 51-68.

COSTA, João Batista de. A invenção de sujeitos de direito e processos sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. 84 p. Coleção Direito e Diversidade 5.

COSTA SILVA, René Marc. Por onde o Povo Anda... A Construção da Identidade Quilombola dos Negros de Rio das Rãs. Brasília: PPGH / UnB, 1998. Tese.

CUNHA, Euclides. Os Sertões. Brasília: Editora da UnB; Rio de Janeiro: FUNDAR / Biblioteca Nacional, 2015. 623 p.

FIGUEIREDO, André Videira de. O Caminho quilombola: sociologia jurídica do reconhecimento étnico. Curitiba: Apris. 2001. 211 p.

GUIMARÃES ROSA, João. Grande Sertão: Veredas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. 538 p.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003. 291 p.

LITTLE, Paul Elliot. Territórios Sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Em Anuário Antropológico, 2002/2003, 2005, pp. 251-290.

LOPES, Esmeraldo. Caatingueiros e Caatinga: a agonia de uma cultura. Maceió: Grafipel, 2012.532 p.

OLIVEIRA, Moisés Dias. Auto-definição identitária e territorial entre os geraizeiros do Norte de Minas: O caso da Comunidade de Sobral. Brasília: Centro de Desenvolvimento Sustentável / UnB, 2017. Dissertação.

PARAJULI, Pramod. Ecological Ethnicity in the Making: Developmentalist Hegemonies and Emergent Identities in India. Em: Identities, 3(1-2), 1996, pp. 15-59.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. 476 p.

RIGATO, Valney Dias. Por uma geografia de / em transição: r-existência e (re)habitação dos geraizerios no Médio Vale do Rio Guará, São Desidério, BA. Goiânia: PPGEO / UFG, 2017. Tese.

SANTA ROSA, Helen e ANAYA, Felisa Cançado. A raiz que sustenta nossa identidade. Em Agriculturas, 13 (1), 2012, p. 12-17.

SILVA, Tomaz Tadeu. A produção social da identidade e da diferença. Em Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 73-102.

SOUZA, Laura Mello e. Os desclassificados do ouro: a pobreza mineira no século XVIII. São Paulo: Graal, 1986. 323 p.

PARK, R. E. A comunidade urbana como configuração social e ordem moral. Em PIERSON, Donald (Org). Estudos de ecologia humana. São Paulo: Livraria Martins, 1948, p. 127-142.

Publiée

2018-06-30

Comment citer

COSTA, . J. B. de A. Diversités et droits territoriaux dans le semi-aride. Revista Cerrados, [S. l.], v. 16, n. 01, p. 183–203, 2018. DOI: 10.22238/rc2448269220181601183203. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/1287. Acesso em: 22 déc. 2024.