Descentralização e gestão integrada de recursos hídricos: a experiência brasileira
Mots-clés :
descentralização; recursos hídricos; bacia hidrográfica.Résumé
A partir de uma perspectiva global entende-se o processo de descentralização política na América Latina e no Brasil e dentro desta movimentação encontra-se a Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei 9.433/97. Esta lei adota a bacia hidrográfica como a unidade territorial de gestão de águas e o comitê de bacia hidrográfica como o seu órgão gestor. Apresentamos algumas considerações referentes às inter relações dos atores envolvidos na gestão
de uma bacia.
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Références
ASSUNÇÃO, F. N. A.; BURSZTYN, M. A. A. As políticas das águas no Brasil. In.: SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS, Brasília, 2004.
BRASIL, ANA/ANEEL. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. Brasília, 2002.
BOISIER, S. La descrentalización: un tema difuso y confuso. Santiago: ILPES, 1999.
DOUROJEANNI, A.; JOURAVLEV, A.; CHÀVEZ,G. Gestión del agua a nível de cuencas: teoria y práctica. Santiago: CEPAL, 2002.
FELICIDADE, N.; MARTINS, R. C.; LEME, A. A. Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil. São Carlos: RIMA, 2003.
FINOT, I. Descentralización y participación en América Latina: una mirada desde la economia. Santiago: CEPAL, 2002.
PALMA, E. La descentralización desde una perspectiva política. Santiago: ILPES, (1983).
SILVA, E. R. O curso da água na história: simbologia, moralidade e a gestão de recursos hídricos. 1998. Tese (Doutorado) – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 1998.
TARQUI, J. L. Z.; SILVA, E. A. Bacia hidrográfica, gestão dos recursos hídricos e descentralização. In.: SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM RECURSOS HÍDRICOS. 1., Brasília. 2004.
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