Dinâmica na produção habitacional urbana pelo estado: reflexões sobre a formação do espaço
DOI :
10.46551/rc24482692202018Mots-clés :
Política pública. Urbanismo y gestion. Vivienda.Résumé
As múltiplas estratégias visando à produção habitacional social e de mercado alteram a estrutura funcional e também social do espaço urbano. As articulações dos promotores imobiliários, o movimento do Estado e a demanda crescente pelas unidades, além de ampliar os negócios imobiliários, mediante espaços para circulação do capital, desperta a necessidade da reflexão sobre os interesses onde se localizam os empreendimentos. Este texto tem como objetivo refletir como o movimento e a produção favorecem a formação de espacialidades no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida/PMCMV. Para fundamentar a análise foram estabelecidos argumentos pela combinação de fontes diversas, sistematizadas de forma a haver o cruzamento das contribuições teóricas, da observação em campo e das informações derivadas dos empreendimentos da Faixa 1 no PMCMV. O recorte territorial, configurado pelas cidades de Guarapuava, Londrina e Ponta Grossa, no Paraná, tem por fundamento a lógica do mercado, acentuando a fragmentação e a segregação socioespacial, resultante da produção de novas espacialidades no contexto da produção de habitações em setores na cidade pouco procurados pelo mercado imobiliário, incentivando, assim, o processo de periferização da produção. Cumpre observar que o artigo tem por finalidade contribuir para a verticalização de estudos sobre as cidades médias e pequenas, permitindo acompanhar e atualizar discussões sobre as políticas públicas setoriais, bem como servir para avaliar a estrutura e a gestão municipal e a função social da cidade.
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Références
ABRAMO, Pedro. A cidade caleidoscópia: coordenação espacial e convenção urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
AMORIM, Wagner V. A produção da habitação social de mercado nas cidades médias de Londrina/PR e Maringá/PR. Espaço Aberto, Rio de Janeiro: UFRJ, v. 5, n. 1, p. 95-119, 2015.
ARRETCHE, Marta. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Revista DADOS, Rio de Janeiro, v. 53, n. 03, p. 587-620, 2010.
CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (CBIC). Perenidade dos Programas Habitacionais. 2016. Disponível em: <http://cbic.org.br/sites/default/files/Perenidade%20dos%20Programas%20Habitacionais.pdf>. Acesso em 25 jul. 2019.
BOTELHO, Adriano. Capital volátil, cidade dispersa, espaço segregado: algumas notas sobre a dinâmica do urbano contemporâneo. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 14, n. 28, p. 297-315, 2012.
BRASIL. Lei Nº 11.977/09, de 7 de julho de 2009. Brasília, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei n. 13.465/2017, de 11 de julho de 2017. Brasília, 2017.
BUENO, Laura Machado de M. Inovações para a concretização dos direitos à cidade: limites e possibilidades da lei e da gestão. In: BUENO, Laura Machado de Mello; CYMBALISTA, Renato (oRGS.). Planos Diretores Municipais: novos conceitos de planejamento territorial. São Paulo: Annablume, 2007, p. 11-24.
CARDOSO, Adauto L.; ARAGÃO, Thêmis A. Reestruturação do setor imobiliário e o papel do Programa Minha Casa Minha Vida. In: XII Seminário da Rede Iberoamericana de Pesquisadores sobre Globalização e Território (RII). Belo Horizonte, 2012.
FERNANDES, Edésio. Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil: duas questões para reflexão. In: COSTA, Geraldo Magela; MENDONÇA, Jupira Gomes de (Org.). Planejamento urbano no Brasil: trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte, 2008. p.123-135.
FURTADO, Fernanda; SMOLKA, Martin O. Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas na América Latina: bravura ou bravata? In: SANTORO, Paula (org.). Gestão social da valorização da terra. São Paulo: Polis, 2004. p. 39-51.
GAZETA DO POVO. Paraná tem 192 áreas classificadas como subnormais. Curitiba, 21 dez. 2011. Vida e Cidadania. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/parana-tem-192-areas-classificadas-como-subnormais-atjspb2aivqv4citw4kyojf4e/
Acesso em: 8 out. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Tipologias do território. 2019. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio.html>. Acesso em: 8 out. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Aglomerados Subnormais 2019: Classificação Preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à COVID-19. 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101717_notas_tecnicas.pdf>. Acesso em: 8 out. 2020.
LAN, Diana; LINARES, Santiago; NUCCI, Josefina; PONS, Magdalena L. La Lógica de la organización espacial em la ciudad de Tandil. In: ELIAS, Denise; SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; SOARES, Beatriz Ribeiro (Orgs.). Agentes econômicos e reestruturação urbana e regional: Tandil e Uberlândia. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
LOJKINE, Jean. O Estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1981.
MARICATO, Ermínia. O Minha Casa é um avanço, mas a segregação urbana fica intocada. In: Carta Maior, 27/05/2009. Disponível em: <http://www.cartamaior.com.br>. Acesso em: 5 nov. 2015.
MOURA, Rosa. Metropolização e territórios emergentes no sul do Brasil. SOARES, Weber; MATOS, Ralfo (Orgs.). Desigualdades, redes e espacialidades emergentes no Brasil. Rio de Janeiro: Gramond, 2010. p. 187-221.
PONTAROLO, Tairine M.; SCHMIDT, Lisandro P. Atividade imobiliária e fragmentação da moradia: apontamentos sobre o Programa “Minha Casa Minha Vida” na cidade de Guarapuava-PR. In: I Simpósio Nacional de Métodos e Técnicas da Geografia e XXII Semana de Geografia. Maringá, outubro de 2013a.
PONTAROLO, Tairine M.; SCHMIDT, Lisandro P. Interesses especulativos na produção do espaço: o programa ― Minha Casa, Minha Vida em Guarapuava-PR. Campo Mourão. Anais SEURB – II Simpósio de Estudos Urbanos. Agosto, 2013b, p. 1-24.
PONTAROLO, Tairine M; SCHMIDT, Lisandro P. O Programa Minha Casa, Minha Vida como uma política nacional de desenvolvimento urbano: interesses especulativos e fragmentação da moradia em Guarapuava-PR. In: VIII Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social: construindo novas pontes e expandindo fronteiras. Cachoeira-BA, 2014.
PONTAROLO, Tairine M. Negócio do Estado e negócio privado: o Programa Minha Casa Minha Vida em Guarapuava-PR. Guarapuava: UNICENTRO, 2015. 264p. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava, 2015.
PONTAROLO, Tairine M.; SCHMIDT, Lisandro P. A atuação do capital incorporador e do estado na construção do espaço urbano de Guarapuava-PR. Caminhos de Geografia, Uberlandia, v. 17, n. 57, p.149–166, 2016.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. Boitempo, 2015.
SCHEFFER, Sandra M. Espaço urbano e política habitacional: uma análise sobre o programa de lotes urbanizados da PROLAR- Ponta Grossa. 2003. 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas), Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2003.
SCHEFFER, Sandra M. A construção do espaço local por políticas nacionais de habitação: o Programa Minha Casa Minha Vida em Ponta Grossa. 2017. 239 f. Tese (Doutorado em Gestão Urbana), Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2017.
SILVA, Joyce Reis P. da; ROLNIK, Raquel, KLINTOWITZ, Danielle Cavalcanti; COBRA, Patrícia Lemos Nogueira; EMILIANO, Elisamara de Oliveira. Disponibilidade de solo urbano para habitação de interesse social e regulação urbanística: conflitos e desafios. XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de janeiro, 2011.
SMOLKA, Martim O. O capital incorporador e seus movimentos de valorização. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p. 41-77, 1987.
SOJA, Eduard W. Geografias pós-modernas: a afirmação do espaço na teoria social crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
SPOSITO, Maria Encarnação B. A produção do espaço urbano: escalas, diferenças e desigualdades socioespaciais. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; SOUZA, Marcelo Lopes de; SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (orgs.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2014. p. 123-145.
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