Reflexões teóricas e políticas sobre os serviços ambientais

Résumé

A conservação da natureza tem passado por um longo processo de amadurecimento em termos filosóficos, teóricos e tecnológicos. Esse processo de mudança foi estimulado pelos desafíos impostos à compreensão do dinamismo das complexas interações sociedade-natureza. Em geral, o simultâneo desenvolvimento do modelo de produção capitalista, em sua forma industrialista, sustentado pelos avanços da ciência e alicerçado sobre os pilares da civilização judaico-cristão, dissociaram, ao longo do tempo histórico, sociedade e natureza. Em tempos recentes, o desafio de gerar modelos de desenvolvimento menos impactantes e mais racionais conduziu à criação do conceito de serviços ecossistêmicos e, como corolário deste, o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA. É nesse contexto que o objetivo geral deste artigo é de contextualizar e compreender o surgimento e desenvolvimento desse conceito. A metodologia escolhida consiste em uma abordagem exploratória, fundada em revisões bibliográficas. Observa-se um avanço na construção do arcabouço teorico, jurídico, institucional e metodológico, internacional e doméstico para sustentar as mudanças necessárias para potencializar a melhoria relação sociedade-natureza. A aplicabilidade das metodologias e a efetividade da lei perpassa o amplo entendimento dos governantes e sociedade, como gestores públicos e atores importantes da/para melhoria de vida das populações e formação de uma consciência ambiental.