Ségrégation urbaine et durabilité environnementale : défis et perspectives pour Montes Claros – MG
DOI :
10.46551/rc24482692202406Mots-clés :
Montes Claros, Ségrégation urbaine, Plan Directeur, Préservation de l'environnementRésumé
L'urbanisation est un processus dynamique et complexe qui implique de multiples interactions entre le développement des infrastructures, la croissance démographique et la transformation des espaces en zones urbaines. Cet article vise à analyser les implications environnementales découlant de la culture de l'urbanisation ségrégationniste, en se concentrant spécifiquement sur le Plan Directeur de la municipalité de Montes Claros, située dans l'État du Minas Gerais, au Brésil. L'objectif principal de cette étude est d'explorer les questions environnementales associées à l'urbanisation ségrégationniste, en utilisant Montes Claros comme étude de cas. Pour atteindre cet objectif, une méthodologie basée sur une revue de la littérature a été utilisée, permettant une analyse critique des ouvrages pertinents sur le sujet, ainsi qu'une recherche documentaire comprenant un examen détaillé du Plan Directeur de Montes Claros. L'article aborde d'abord le processus historique de croissance démographique et urbaine de la ville, en soulignant comment l'urbanisation s'est développée de manière ségrégationniste au fil du temps. Ce type d'urbanisation a conduit à une série de défis environnementaux, reflétés dans l'inégalité d'accès aux infrastructures urbaines et la dégradation des ressources naturelles. L'analyse du Plan Directeur de Montes Claros révèle que, bien qu'il contienne des directives visant à promouvoir un développement urbain plus équitable et durable, la mise en œuvre effective de ces politiques se heurte à des obstacles importants. L'étude soutient que le Plan Directeur, lorsqu'il est appliqué de manière cohérente et suivi de manière adéquate, peut servir d'outil crucial de planification et de gestion urbaine, capable de favoriser un processus d'urbanisation plus inclusif, équitable et juste sur le plan environnemental. Enfin, l'article conclut que, pour que Montes Claros atteigne un développement urbain plus harmonieux et durable, il est impératif qu'un effort continu soit fait dans la planification urbaine et les investissements en infrastructures, en mettant l'accent sur la préservation de l'environnement et l'amélioration de la qualité de vie de la population. Cela nécessite des politiques publiques qui non seulement reconnaissent, mais aussi abordent activement les inégalités existantes, en promouvant un espace urbain véritablement inclusif et durable.
Téléchargements
Références
AL-HADER, M.; RODZI, A. The smart city infrastructure development & monitoring. Theoretical and Empirical Researches in Urban Management, [S./l.], v. 4, n. 2, p. 87-94, 2009.
ALMEIDA JR, D. L.; SOUZA, K. S. Brasília: Segregação e utopia na construção da cidade moderna. Cronograma do pensamento urbanístico. Rio de janeiro: laboratório da estudos urbanos, 2016. Disponível em: https://cronologiadourbanismo.ufba.br/leituras.php?id_leitura=24. Acesso em: 10 ago. 2023.
ALMEIDA, A. C. V. De que lado você mora?: um estudo sobre a segregação urbana em Montes Claros-MG (1926 -2019). 2020. 224 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Ambiente e Território), UFMG/Unimontes, Montes Claros-MG, 2020.
ALVES, A. T. (org.). Prática bancária. São Paulo: Projeto Brasil, 1979.
ARAÚJO, M. S. Cidade e sociologia: autores, conceitos e abordagens. Curitiba: Editora Appris, 2018.
BATAGAN, L. Smart cities and sustainability models. Informatica Economica, [S./l.], v. 15, n.3, p. 80-87. 2011.
BATISTA, R. P.; PEREIRA, A. M. Expansão urbana e mercado imobiliário em cidades médias: o caso de Montes Claros-MG (MG). In: V Colóquio Cidades e Região 5, 2017. Montes Claros-MG. Anais [...] Montes Claros-MG: Unimontes 2017. Disponível em: https://www.posgraduacao.unimontes.br/uploads/sites/7/2017/12/Expansao-urbana-e-o-mercado-imobiliario-em-cidades-medias_-BATISTA_PEREIRA.pdf. Acesso em 2023.
BELO HORIZONTE. Lei Nº 11.181, de 8 de agosto de 2019. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências. 2019. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/meio-ambiente/lei11181-atual.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.
BORJA, J.; CASTELLS, M. Local e Global: A Gestão das Cidades no Contexto da Informação. Porto Alegre: Editora Bookman, 1997.
BOTEGA, L. R. A Política Habitacional no Brasil (1930-1990). Revela - Revista Eletrônica Acadêmica da FALS, [S./l], ano I, n. 2, p. 1-14, mar. 2008. Disponível em: http://fals.com.br/novofals/revela/REVELA%20XVII/politicahabitacional.pdf. Acesso em: 25 ago. 2023.
BRASIL. (Estatuto da Cidade). Guia para implementação pelos municípios e cidadãos. 4. ed. Brasília: Senado Federal, 2005.
BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa do Senado, 1988.
BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Imprensa do Senado, 2001.
BRASIL. Ministério das Cidades. Regularização Fundiária Urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009 - Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos e Secretaria Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2013.
BULLARD, R. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In: Acselrad, H.; HERCULANO, S.; PÁDUA, J. A. Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 40-68. 2004.
CADENA, A.; DOBBS, R.; Remes, J. The growing economic power of cities. Journal of International Affairs, [S./l.], v. 65, n. 2, p. 1-17. 2012. Disponível em: https://api.semanticscholar.org/CorpusID:220756045. Acesso em: 11 ago. 2023.
Caldeira, T. P. R. Cidade de Muros: Crime, Segregação e Cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora Edusp, 2000.
COHEN, M. P. Cities in times of crisis: the response of local government in light of the global economic crisis - the role of the formation of humam capital, urban innovation and strategic planning. Berkeley: Institute of Urban and Regional Development. 2011. Disponível em: https://escolarship.org/uc/item/3432p4rb. Acesso em: 11 jun. 2023.
CORRÊA, R. L. Discutindo conceitos: posição geográfica de cidades. Cidades, são Paulo, v.1, n.2, p.317-323, 2004.
CURITIBA. Prefeitura Municipal. Lei Nº 14.771, de 17 de dezembro de 2021. dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba de acordo com o disposto no Art. 40, § 3º, do Estatuto da Cidade, para orientação e controle do desenvolvimento integrado do município2021.
CURY, M. J. F.; MARQUES, J. A. L. F. A cidade inteligente: uma reterritorialização. Redes - Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 1, janeiro-abril, 2017. Disponível em: https://api.semanticscholar.org/CorpusID:149475733. Acesso em: 11 jun 2023.
DODGSON, M.; GANN, D. Technological innovation and complex systems in cities. Journal of Urban Technology, [S./l.], v. 18, n. 3, p. 101-113. 2011. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/10630732.2 011.615570 . Acesso em: 11 jun. 2023.
FERNANDES, J. M.; SILVA, T. M.; LEITE, M. E.; PEREIRA, R. G. Especulação imobiliária e análise do Plano Diretor de Montes Claros-MG. In: VI Congresso em Desenvolvimento Social: desafio a democracia, desenvolvimento e bens comuns. Montes Claros-MG, Unimontes, 14,15,16 de outubro 2018. Disponível em: https://pdfslide.net/documents/especulacao-imobiliaria-e-analise-do-plano-diretor-de-devido-ao.html. Acesso em: 15 jun. 2023.
FORMAN, R. T. T. et al. Road ecology: science and solution. Washington: Island Press, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/37717562_Road_Ecology_Science_And_Solutions . Acesso em: 14 jun. 2023.
FRANÇA, I. S. A cidade média e suas centralidades: o exemplo de Montes Claros – MG no Norte de Minas Gerais. 2007. 283 f. Dissertação (Mestrado em Geografia), Instituto de Geografia/UFU, Uberlândia, 2007. Disponível em: http://www.ppgeo.ig.ufu.br/node/73. Acesso em: 16 jun. 2023.
FRANÇA, I. S. Planejamento urbano e participação social em cidade média: a revisão do plano diretor de Montes Claros-MG-MG. GeoTextos, [S./l.], v. 12, n. 2, p. 107-134 dezembro 2016.
GEHLEN, I. Políticas públicas e desenvolvimento social rural. Perspectiva, [S./l.], v. 18, n. 2, p. 95-103, Abr/Jun, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scioelophp?pid. Acessado em: 10 jun. 2023.
GLAESER, E. L. Os centros urbanos: a maior invenção da humanidade: como as cidades nos tornam mais ricos, inteligentes, saudáveis e felizes. Trad. Leonardo abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
GUIMARÃES, P. B. V.; XAVIER, Y. M. A. Smart Cities e Direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea. Revista de Direito da Cidade, [S./l.], v. 08, n. 4, p.1362 – 1380, 2016.
HARVEY, D. Cidades Rebeldes: Do Direito à Cidade à Revolução Urbana. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2014.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Editora Martins Fontes. 2014.
HERNÁNDEZ-MUÑOZ, J. M.; VERCHER, J. B.; MUÑOZ, L.; GALACHE, J. A.; PRESSER, M.; HERNÁNDEZ GÓMEZ, L. A.; PETTERSSON, J. Smart cities at the forefront of the future internet. Lecture Notes in Computer Science, [S./l.], n. 6656, p. 447-462, 2011. Disponível em: http:// dx.doi.org/10.1007/978-3-642-20898-0_32. Acesso em: 05 jun. 2023 .
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2022. 2022. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/ pesquisas/demograficas.html. Acesso em: 11 jun. 2023.
JACOBS, J. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
JOHNSON, B. Cities, systems of innovation and economic development. Innovation: Management, Policy & Practice, [S./l.], v. 10, n.2-3, 146-155, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.5172/impp.453.10.2-3.146. Acesso em: 10 jun. 2023
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 2001.
LEITE, C; AWAD, J. C. M. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano/Dados eletrônicos. Porto Alegre: Bookman, 2012.
LEITE, M. E.; BATISTA, R. P.; SANTOS CLEMENTE, C. M. Segregação espontânea na cidade de Montes Claros-MG/mg:uma análise auxiliada pelo sensoriamento remoto. Geoambiente On-line, Goiânia, n. 15, p. 01–25, 2013.
MADRUGA, M. V. Ética Pública e Transparência: A Responsabilidade do Administrador Público. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.
Magalhães, M. C. A metrópole e a questão social: o desafio das cidades. São Paulo: Editora Cortez, 2009
MARICATO, E. Brasil, Cidades: Alternativas para a Crise Urbana. Petrópolis: Editora Vozes, 2017.
MONTES CLAROS-MG. Prefeitura Municipal. Lei Complementar Nº. 53, de 01 de dezembro de 2016. Institui o Plano Diretor do Município de Montes Claros-MG, e dá outras providências. 2016. Disponível em: https://portal.montesclaros.mg.gov.br/lei/lei-complementar-n-53-de-01-de-dezembro-de-2016. Acesso em: 10 jun. 2023.
MONTES CLAROS-MG. Aspectos Gerais. Prefeitura Municipal de Montes Claros-MG. 2023. Disponível em: http://www.montesclaros.mg.gov.br/cidade/aspectos_gerais.htm. Acesso em: 10 jun. 2023.
MOREIRA, M. A. Q. Democracia Participativa no Município. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
OLIVEIRA, M. F. M. Formação Social e Econômica do Norte de Minas. Belo Horizonte: s/e, 1996.
OWEN, D. Green Metropolis: Why Living Samller, living closer, and driving less era the Keys to Sustainability. Ed. Riverhead (HC), 22 Set. 2009. 352 p.
PEIXOTO, N. B. Urbanismo infraestrutural: Mutações na Zona Leste de São Paulo. São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/277359092_Urbanismo_infraestrutural_mutacoes_na_zona_leste_de_Sao_Paulo Acesso em 2023. Acesso em :15 jun. 2023.
ROCHA, C. Po(r)ética para as cidades. 26º Encontro da Associação Nacional dos Pesquisadores em Artes plásticas. Memórias e Inventações. Campinas 25 a 29 de setembro de 2017. Disponível em: https://medialab.ufg.br/n/96793-po-r-etica-para-as-cidades. Acesso em: 11 jun. 2023.
ROLNIK, Raquel. A Cidade e a Lei: Legislação, Política Urbana e Territórios na Constituição Brasileira. São Paulo: Editora Studio Nobel, 2018
SANTAELLA, L. (Org.). Cidades inteligentes: por que, para quem?. São Paulo: Estação das Letras e Cores, 2016. 239 p. Resenha de Thiago Mittermayer. Teccogs: Revista Digital de Tecnologias Cognitivas, TIDD | PUC-SP, São Paulo, n. 13, p. 144-147, jan-jun. 2016.
SANTOS, B. S. M.; BRUM, B. M. S.; FRANÇA, I. S. Planejamento urbano na região norte mineira a partir da ação dos gestores públicos. Universidade Estadual Montes Claros-MG – UNIMONTES – MONTES CLAROS-MG - MG, 22 a 25 de novembro de 2017. Disponível em: https://api.semanticscholar.org/CorpusID:189520017. Acesso em: 10 jun. 2023.
Santos, C. N. F. A cidade como um jogo de cartas. Revista Estudos Avançados, [S./l.], v. 7, n. 17, 1993.
SANTOS, G. R. et al (org.) Trabalho, cultura e sociedade no Norte/Nordestes de Minas: Considerações a partir das Ciências Sociais. Montes Claros-MG: Best Comunicação e Marketing, 1997.
SANTOS, M. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Editora Hucitec, 2016.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal". São Paulo: Editora Record. 1996.
SATTERTHWAITE, D. The Transition to a Predominantly Urban World and its Underpinnings. Human Settlements Discuss Pap., Ser 4, 2007. Disponível em https://pubs.iied.org/10550IIED/. Acesso em: 16 jun. 2023.
SETO, K. C. et al. A Meta-Analysis of Global Urban Land Expansion. Plos One, [S./l.], v. 6, n. 8, p. 1- 9, 18 ago. 2011. Public Library of Science (PLoS). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1371/journal.pone.0023777. Acesso em: 13 jun. 2023
SHLOMO, A. Planeta das Cuidades. Lincoln Institute of Land Policy. Universidad del Rosario, Jun 2015.
SICSÚ, J.; CASTELAR A. (org). Sociedade e economia: estratégias de crescimento e desen volvimento. Brasília: Ipea, 2009. 252 p.
SOUZA, M. L. de. ABC do desenvolvimento urbano. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand. 2005.
SOUZA, N. R. Planejamento Urbano em Curitiba: Sater técnico, classificação dos citadinos e partilha da cidade. Revista de Sociologia Política, [S./l.], n.16, p. 107-122, Jun/2001.
SPOSITO, M. E. B. Cidades Médias: reestruturação das cidades e reestruturação urbana. In: SPOSITO, M. E. B. Cidades Médias: espaço em transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007, p. 233–253.
TOPALOV, C. Da questão social aos problemas urbanos: os reformadores e a população das metrópoles em princípios do século XX. In : RIBEIRO, L. C. Q.; PECHMAN, R. (Org.). Cidade, povo, nação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.
TOPPETA, D. The smart city vision: how innovation and ICT can build smart, “livable”, sustainable cities. Milão: The Innovation Knowledge Foundation, 2010. Disponível em: http://www.thinkinnovation.org/file/research/23/en/Toppeta_Report_005_2010.pdf . Acesso em: 10 jun. 2023.
UN-Habitat. Planning Sustainable Cities: Global Report on Human Settlements 2009. United Nations Human Settlements Programme. 2009. Disponível em: https://unhabitat.org/sites/default/files/2009_01_grhs_0.pdf. Acesso em: 10 jun. 2023.
UNITED NATIONS. Transforming Our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development. United Nations. 2015. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld. Acesso em: 10 jun. 2023.
VASCONCELLOS, M. A. S.; GARCIA, M. E. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 1999.
VITALE, D. Democracia e participação na gestão de políticas públicas: teoria e prática. Bahia Análise & Dados, Salvador, v.17, n.4, p. 1147-1154, jan./mar. 2008. Disponível em: http://biblioteca.ijsn.es.gov.br/Record/18191. Acesso em: 10 jun. 2023.
WACKERNAGEL, M.; REES, W. Our ecological footprint: reducing human impact on the earth. Gabriola Island, Colúmbia Britânica-Canadá: New Society Publishers, 1996. 167 p.
ZIPORI, E.; COHEN, M. J. Antecipando a pós-automobilidade: conceber políticas para promover transições de mobilidade urbana. Revista Internacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, [S./l.], v. 2, p. 147-165, 2015.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Licence
(c) Tous droits réservés Revista Cerrados 2024
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Nesta Revista, os Direitos Autorais para artigos publicados são do(s) autor(es), sendo os direitos da primeira publicação pertecentes à Revista Cerrados. Os artigos são de acesso público, de uso gratuito, de atribuições próprias, de atribuições educacionais e de aplicações não comerciais.