O Programa Minha Casa Minha Vida em Suzano-SP: aspectos socioespaciais e segregação
DOI:
10.46551/rc24482692202025Palavras-chave:
Produção do espaço, segregação socioespacial, PMCMV, SuzanoResumo
O Programa minha Casa Minha Vida (PMCMV), política habitacional do governo federal lançada em 2009, foi criado para atacar o problema da falta de acesso à moradia dos mais pobres pelo mercado, por meio de subsídios e apoio a famílias de baixa renda. Não obstante, a política também visou promover o crescimento econômico estimulando o setor de construção civil. Este trabalho tem por objetivo compreender as implicações socioespaciais do PMCMV em Suzano–SP, onde cerca de 1,8 mil pessoas foram contempladas pelo programa. Os procedimentos metodológicos utilizados consistiram no levantamento bibliográfico, pesquisa documental, levantamento de dados secundários, elaboração e aplicação de questionários e sistematização e análise dos dados primários e secundários. Os resultados mostram que, embora o PMCMV reproduza em Suzano uma lógica de segregação socioespacial, com empreendimentos em área periféricas marcadas por problemas ambientais e pela presença insuficiente de equipamentos urbanos, significou uma conquista para os beneficiários, que deixaram de viver em áreas de risco, pagar aluguel ou depender de aluguel social.
Downloads
Referências
ARANTES, Pedro Fiori; FIX, Mariana. Como o governo Lula pretende resolver o problema da habitação. Alguns comentários sobre o pacote habitacional Minha Casa, Minha Vida. Correio da Cidadania, 2009. Disponível em: <http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option= com_content&view=category&layout=blog&id=66&Itemid=171>. Acesso em: 20 jan. 2019.
BARBOSA, Jorge Luiz. A mobilidade urbana como expressão do direito à metrópole. In. LIMONAD, Ester et al. (Org.). Um novo planejamento para um novo Brasil? Rio de Janeiro: Letra Capital, 2014.
BASTIDE, Roger. Brasil terra de contrastes. São Paulo: DIFEL, 1964.
BONDUKI, Nabil Georges. Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Revista Eletrônica de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, n.1, p.70–104, 2008.
BOTAS, Nilce Cristina Aravecchia. KOURY, Ana Paula. A cidade industrial brasileira e a política habitacional na Era Vargas (1930-1954). Urbana, [S./l.], v.6, nº 8, p. 113-165, Jun.2014.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A prática espacial urbana como segregação e o “direito à cidade” como horizonte utópico. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria (Org.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2018, p. 96-110.
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. 3. ed. São Paulo: Ática, 1995.
CORRÊA, Roberto Lobato. Segregação residencial: classes sociais e espaço urbano. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria (Org.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2018, p. 40-59.
GALLEGO, Consuelo. A ocupação do território e do planejamento habitacional – Uma nova perspectiva ou um processo de exclusão social? In. ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 17, 2017, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2017.
LANGENBUCH, Juergen Richard. A Estruturação da Grande São Paulo – Estudo de Geografia Urbana. 1971. 564f. Tese (Doutorado em Geografia Humana), Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, Universidade de Campinas, 1971.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro 2001.
LEFEBVRE, Henri. A cidade do capital. Rio de Janeiro: DP/A, 2001.
MARICATO, Erminia. Política habitacional no regime militar. Petrópolis: Ed. Vozes, 1987.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. São Paulo: Contexto, 9ªed. 2009.
QUINTO JUNIOR, Luiz de Pinedo. Nova legislação urbanística e os velhos fantasmas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n.46, p. 187-195, 2003.
ROLNIK, Raquel et al. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cad. Metrop. [online].,[S./l.], v.17, n. 33, p.127-154, 2015.
SANTOS, César Simoni. Do lugar do negócio à cidade como negócio. In. CARLOS, Ana Fani A.; VOLOCHKO, Danilo; ALVAREZ, Isabel Pinto. (Org.). A cidade como negócio. São Paulo: Contexto, 2015, p. 13-42.
SANTOS, Claudio Hamilton M. Políticas federais de habitação no Brasil: 1964/1998. Brasília, DF: IPEA, 1999.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 2. ed. São Paulo:HUCITEC,1994.
SINGER, Paul. A crise do milagre. Interpretação crítica da economia brasileira. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1985.
SOUZA, Marcelo Lopes. ABC do desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Segregação socioespacial e centralidade urbana. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria (Org.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2018, p. 62-93.
VALLIM, Eduardo Martins; TRAVASSOS, Luciana Rodrigues Fagnoni Costa. Impasses sobre a urbanização e a produção de água no sistema produtor Alto Tietê: estudos sobre a evolução da mancha urbana e impactos ambientais no Município de Suzano-SP. Geografia em Atos, [S./l.], Presidente Prudente, n. 09, v. 01, p. 5-22, 2019.
VOLOCHKO, Danilo. A moradia como negócio e a valorização do espaço urbano metropolitano. In. CARLOS, Ana Fani A.; VOLOCHKO, Danilo; ALVAREZ, Isabel Pinto. (Org.). A cidade como negócio. São Paulo: Contexto, 2015, p. 97-120.
VASCONCELOS, Pedro de Almeida. Contribuição para o debate sobre processos e formas socioespaciais nas cidades. In: VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CORRÊA, Roberto Lobato; PINTAUDI, Silvana Maria (Org.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2018, p. 17-37.
Publicado
Como Citar
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Cerrados
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Nesta Revista, os Direitos Autorais para artigos publicados são do(s) autor(es), sendo os direitos da primeira publicação pertecentes à Revista Cerrados. Os artigos são de acesso público, de uso gratuito, de atribuições próprias, de atribuições educacionais e de aplicações não comerciais.