Usos, impactos e entraves para a conservação no Parque Nacional de Brasília

Autores

DOI:

10.46551/rc24482692202405

Resumo

A pesquisa visa analisar os múltiplos usos do território e os desafios para a conservação dos recursos naturais no Parque Nacional de Brasília (PNB). Foram realizados levantamentos bibliográfico e documental, pesquisa de campo, entrevistas, mapeamento, organização e análise das informações. Os resultados evidenciaram potencialidades socioambientais como fragmentos florestais de Cerrado, diversidade biológica nas nascentes e córregos utilizados para o abastecimento local – Represa Santa Maria –, trilhas ecológicas, piscinas naturais, Núcleo de Educação Ambiental, patrimônio histórico e cultural. Entretanto, várias relações conflitivas e impactos socioambientais dificultam a gestão e a conservação dos recursos naturais no PNB, como regularização fundiária, sobreposição com outras Unidades de Conservação, especulação imobiliária no PNB e entorno, ocupações irregulares, pressão urbana, entre outros. Quanto aos impactos, destacam-se a disposição inadequada de resíduos sólidos e efluentes domésticos, queimadas e incêndios florestais, desmatamento, áreas degradadas, processos erosivos, assoreamento dos cursos d’água e da Represa Santa Maria, presença de espécies exóticas, caça e pesca clandestinas, proximidade do Lixão da Estrutural, entre outros. Esses impactos afetam os recursos naturais fundamentais para a população, como a água. É urgente traçar estratégias a partir da Educação Ambiental, priorizando a gestão participativa para a mediação das relações conflitivas e a redução dos impactos no PNB e em seu entorno.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria do Socorro Ferreira da Silva, Universidade Federal de Sergipe – UFS, São Cristóvão (SE), Brasil

É Graduada e Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atualmente é Professora Associada do Departamento de Geografia da UFS e está em Exercício Provisório no Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB). É docente dos Programas de Pós-Graduação em Geografia da UnB (PPGEA/UnB) e do Mestrado Profissional em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais da Universidade de Brasília (PROFCIAMB/UnB).

Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900.

Elisa Magnani , Alma Mater Studiorum, Università di Bolongna, Bologna, Itália

É Mestre em Línguas Estrangeiras pela Universidade de Bolonha (Itália) e Doutora em Geografia pela Universidade e Bolonha (Itália). Atualmente é Professora de Geografia no Departamento de História, Culturas e Sociedade da Universidade Alma Mater Studiorum de Bolonha e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia e Processos Territoriais da mesma Universidade.

Endereço: Università di Bologna, Via Guerrazzi, 20 40125 Bologna, Itália.

Fernando Luiz Araújo Sobrinho , Universidade de Brasília – UnB, Brasília (DF), Brasil

É graduado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Mestre em Arquitetura e Urbanismo: Planejamento Urbano pela Universidade de Brasília (UnB), Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Atualmente é Professor Associado do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB) e dos Programas de Pós-Graduação em Geografia (PPGEA) e Mestrado Profissional em Geografia (PROFGEO) da UnB.

Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900.

Referências

BRASIL. Decreto nº 241, de 29 de novembro de 1961. Cria o Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, 1961. Disponível em: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/decreto_241_29_11_1961.pdf. Acesso em: 15 mai. 2022.

BRASIL. Decreto de 10 de junho de 1999. Autoriza a União a aceitar doação de imóveis que menciona, cria a Floresta Nacional de Brasília, e dá outras providências. Brasília, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/anterior%20a%202000/1999/Dnn8127.htm. Acesso em: 14 jul. 2023.

BRASIL. Decreto n.º 24.149, de 15 de outubro de 2003. Define as poligonais do Parque Nacional de Brasília - PNB, e dá outras providências. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/decreto_24149_15_08_2003.pdf. Acesso em: 15 mai. 2022.

BRASIL. Decreto n.º 5.758, de 13 de abril de 2006. Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP. Brasília/DF, 2006.

BRASIL. Decreto s/n de 10 de janeiro de 2002. Cria a Área de Proteção Ambiental - APA do Planalto Central, no Distrito Federal e no Estado de Goiás, e dá outras providências. Brasília, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/2002/Dnn9468.htm. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASIL. Lei n.º 12.651, de 25/05/2012. Institui o Novo Código Florestal. Brasília-DF, 2012.

BRASIL. Lei n.º 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e dá outras providências. Brasília, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14026.htm. Acesso em: 15 out. 2023.

BRASIL. Lei n.º 11.285, de 8 de março de 2006. Altera os limites do Parque Nacional de Brasília. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11285.htm. Acesso em: 15 mai. 2022.

BRASIL. Lei n.º 14.447, de 9 de setembro de 2022. Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília. Brasília, 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2022/lei-14447-9-setembro-2022-793206-publicacaooriginal-166067-pl.html. Acesso em: 20 set. 2023.

BRASIL. Lei n.º 9.985 de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Brasília/DF, 2000.

BRASIL. Política Nacional de Meio Ambiente. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasília/DF, 1981.

BRASIL. Portaria n.º 12, de 12 de fevereiro de 2016. Altera o Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/cerrado/lista-de-ucs/parna-de-brasilia/arquivos/dcom_portaria_12_de_12_de_fevereiro_de_2016_altera_pm_parna_brasilia.pdf. Acesso em: 15 set. 2021.

BRASIL. Portaria n.º 176 de 05 de dezembro de 2001, cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasília. Brasília: DOU, 2001. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/cerrado/lista-de-ucs/parna-de-brasilia/arquivos/portaria_criacao_conselho_pnb.pdf. Acesso em: 15 out. 2023.

BRASIL/IBAMA. Plano de Manejo - Parque Nacional de Brasília. Brasília: Convênio IBAMA – FUNATURA, 1998. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/PARNA%20Brasilia.pdf. Acesso em: 15 set. 2022.

BRASIL/ICMBIO/MMA. Parna de Brasília: mapa com os limites (.kml). Brasília, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/cerrado/lista-de-ucs/parna-de-brasilia. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASIL/ICMBIO/MMA. APA do Planalto Central: Mapa com os limites (.kml). Brasília, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/cerrado/lista-de-ucs/apa-do-planalto-central. Acesso em Acesso em: 15 set. 2023.

BRASIL/ICMBIO. Plano de Manejo Floresta Nacional de Brasília. Volume 1, Diagnóstico. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/plano-de-manejo/DCOM_plano_de_manejo_Flona_de_Brasilia_Diagnostico.pdf. Acesso em: 10 out. 2023. Brasília-DF, 2016.

BRASIL/ICMBIO/MMA. A história de criação da unidade de conservação se relaciona diretamente com a construção de Brasília. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/10710-parque-nacional-de-brasilia-completa-58-anos. Acesso em: 14 set. 2023.

BRASIL/ICMBIO/MMA. Brigadistas extinguem fogo em unidades do DF: esforço integrado entre brigadistas do IMBUO, IBRAM e Corpo de Bombeiro põe fim a incêndio que atingiu UCs nas duas últimas semanas. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/brigadistas-sempre-a-postos. Acesso em: 10 set. 2023.

BRASIL/ICMBIO/MMA. Informações Sobre Visitação – PARNA de Brasília. Brasília, s/d. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/cerrado/lista-de-ucs/parna-de-brasilia/informacoes-sobre-visitacao-2013-parna-de-brasilia. Acesso em: 15 set. 2023

BRASIL/ICMBIO/MMA. O desafio de garantir participação no complexo universo da gestão. Série Educação Ambiental e comunicação em Unidade de Conservação. Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.iica.int/bitstream/handle/11324/3104/BVE17069064p.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASIL/ICMBIO/MMA. Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasília. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/cerrado/lista-de-ucs/parna-de-brasilia/arquivos/ri-2013-conselho-pnb.pdf. Acesso em: 20 set. 2023.

BRASIL/ICMBIO/MMA. Roteiro metodológico para elaboração e revisão de planos de manejo das unidades de conservação federais. D’AMICO, A. R.;

COUTINHO, E. O.; MORAES, L. F. P. (Org.). Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: IMBUO, 2018.

BRASIL/MMA/ICMBIO. Portaria IMBUO n.º 3107, de 11 de setembro de 2023. Aprova a Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília. Brasília, 2023.

BRASIL/MPF. Câmara de Coordenação e Revisão, 4 Regularização fundiária em unidades de conservação. 4. Câmara de Coordenação e Revisão. Ministério Público Federal. Brasília: MPF, 2014. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4/dados-da-atuacao/publicacoes/roteiros-da-4a-ccr/manual-regularizacao-fundiaria-em-unidade-conservacao.pdf. Acesso em: 25 out. 2023.

BRASÍLIA. Decreto n.º 24.255 de 27 de 27 de novembro de 2003. Dispõe sobre o zoneamento ambiental da Área de Proteção Ambiental – APA de Cafuringa. Brasília, 2003. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/44071/exec_dec_24255_2002.html. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASÍLIA/IBRAM. Decreto Nº 11.123, de 10 de junho de 1988. Cria a Área de Proteção Ambiental Cafuringa, conforme a Decisão n° 39, de 24 de maio de 1988, do Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente. Brasília, 1988. Disponível em: https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/16202/Decreto_11123_10_06_1988.html. Acesso em: 15 set. 2023.

BRASÍLIA/IPEDF. Área de Proteção Ambiental (APA) de Cafuringa. Brasília: IPEDF, 2023. Disponível em: https://catalogo.ipe.df.gov.br/layers/geonode:apa_de_cafuringa. Acesso em: 15 set. 2023.

CNN BRASIL. Parque Nacional de Brasília é atingido por incêndio de grandes proporções. Distrito Federal, 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/parque-nacional-de-brasilia-e-atingido-por-incendio-de-grandes-proporcoes/. Acesso em: 15 set. 2023.

DAMSCHEN, E. et al,. Corridors Increase Plant Species Richness at Large Scales. Science, [S./l.], v. 313, n.º 5791, p. 1284 -1286, set, 2006.

DOUROJEANNI, M. J.; PÁDUA, M. T. J. Arcas à deriva: unidades de conservação no Brasil. Rio de Janeiro: Technical Books, 2013. 350p.

FUNATURA. Nota da FUNATURA sobre a revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília (PNB). Brasília, 2021. Disponível em: https://funatura.org.br/wp-content/uploads/2021/09/Nota-Funatura-PNB-Set-2021.pdf. Acesso em: 23 set. 2023.

GASTAL, M. L.; SARAGOUSSI, M. Os instrumentos para a conservação da biodiversidade. In: BENSUSAN, n.º (Org.). Seria melhor mandar ladrilhar? Biodiversidade; como, para que e por quê. 2. Ed. São Paulo: Peirópolis; Brasília/DF: Editora da UnB, 2008. p. 182-192.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Área de Proteção Ambiental Cafuringa. 2010. Disponível em: https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/1301. Acesso em: 13 out. 2023.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Área do Parque Nacional de Brasília pode crescer. 2010. Disponível em: https://uc.socioambiental.org/pt-br/noticia/84221. Acesso em: 13 out. 2023.

IPHAN. Arqueologia e os primeiros habitantes no Distrito Federal. Org. SOUZA, M. L. Brasília: IPHAN-DF, 2019.

LAYRARGUES, P. P. Educação para Gestão Ambiental: a cidadania no enfrentamento político dos conflitos socioambientais. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. Sociedade e Meio Ambiente: a educação ambiental em debate. São Paulo: Cortez, 2000, p. 87-155.

LOREDO, E. PF e IMBUO fazem operação contra grilagem de terras no Parque Nacional de Brasília. TV Globo, 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/08/01/pf-e-icmbio-fazem-operacao-contra-grilagem-de-terras-no-parque-nacional-de-brasilia.ghtml. Acesso em 13 out. 2023.

LOUREIRO, C. F. B.; CUNHA, C. C. Educação ambiental e gestão participativa de Unidades de Conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática. Ambiente & Sociedade, Campinas, 11(2), 2008, p. 237- 253.

LOUREIRO, Carlos F. Trajetórias e Fundamentos da Educação Ambiental. São Paulo: Cortez, 2004.

MAPBIOMAS. Projeto MapBiomas – Coleção versão 8.0 da Série Anual de Mapas de Cobertura e Uso da Terra do Brasil. Acesso em: 25 out. 2023.

SILVA, M. S. F.; MELO E SOUZA, R. Os conflitos territoriais decorrentes da apropriação e uso dos recursos naturais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. In: MELO E SOUZA, R.; SILVA, M. S. F. (Orgs.). Conservação Ambiental e Planejamento Territorial: desafios da gestão e da participação social. Porto Alegre: Redes Editora, 2013. 306 p.

O’NEILL, R. V. et al. Indices of landscape pattern. Landscape Ecology, [S./l.], v. 1, n. 3, p. 153–162, 1988.

ORREGO, J. F. M. Vila Estrutural: uma abordagem sobre ocupação e a produção do espaço. 2013. 136 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo), Programa de Pós-Graduação Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Brasília, 2013.

PINHEIRO, T. P. A ocupação irregular na zona de amortecimento do Parque Nacional de Brasília: uma análise dos aspectos legais e socioambientais da Vila Estrutural. 2017. 77 f. Monografia (Graduação em Ciências Ambientais), Universidade de Brasília – UnB, Brasília, 2017.

QUINTAS, J. S. (Org.). Pensando e praticando a educação ambiental na gestão do meio ambiente. 3. ed. Brasília: IBAMA/MMA, 2006. p. 13-22.

ROCHA, L. G. M.; DRUMMOND, J. A.; GANEM, R. S. Parque Nacionais Brasileiros: problemas fundiários e alternativas para a sua resolução. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 18, n. 36, p. 205-226, jun. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/bxmbmm3tG6MZWsshZngTXSG/. Acesso em: 12 out. 2023.

SEMEIA. “Diagnóstico de Uso Público em Parques Brasileiros: A Perspectiva da Gestão” 2021. 5. Ed. São Paulo: Instituto Semeia, 2021. Disponível em: https://semeia.org.br/wp-content/uploads/2022/10/Marco2021_DiagnosticodoUsoPublico_em_ParquesBrasileirosAPerspectivadaGestao.pdf. Acesso em: 10 out. 2023.

SEMEIA. “Diagnóstico de Uso Público em Parques Brasileiros: A Perspectiva da Gestão” 2023. 6ª Edição. São Paulo: Instituto Semeia, 2023. Disponível em: https://semeia.org.br/wp-content/uploads/2023/04/diagnostico-do-uso-publico-em-parques-brasileiros-2023.pdf. Acesso em: 10 out. 2023.

SILVA, E. M. S. et al. Condicionantes para elaboração de um modelo conceitual hidrogeológico da sub-bacia do Ribeirão Rodeador, bacia do rio Descoberto/DF, como ferramenta para a gestão integrada de recursos hídricos. Revista Brasileira de Geografia Física. [S./l.], v. 12, n. 04, p.1635-1648, 2019.

SILVA, M. S. F. Territórios da Conservação: uma análise do potencial fitogeográfico das UC’s de uso sustentável em Sergipe. 2012. 292 f. Tese (Doutorado em Geografia), Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2012.

SILVA, M. S. F.; ANUNCIAÇÃO, V. S.; ANDRADE, M. H. S. Impactos Socioambientais que permeiam a Gestão Ambiental da APA do Córrego Lajeado em Campo Grande-MS, Brasil. In: XVIII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2019, 12 p.

TV GLOBO. Vídeos e fotos: incêndio de grandes proporções atinge Parque Nacional de Brasília. Distrito Federal, 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/09/05/fotos-incendio-de-grandes-proporcoes-atinge-floresta-nacional-de-brasilia.ghtml. Acesso em: 15 set. 2023.

URBAN, D. L.; SHUGART, H. H. Avian demography in mosaic landscapes: modeling paradigm and preliminary. In: VERNE, M. L.; MORRISON, M. L.; RALPH, C. J. Wildlife 2000 – Modeling Habitat relationships of terrestrial vertebrates. The University of Wisconsin Press. Madison, 1986. p. 273-279.

VIEIRA JÚNIOR, W. C. J. Vestígios no Parque Nacional de Brasília e na Reserva Biológica da Contagem: do campo da invisibilidade aos lugares de memória. 2010. 159 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo - UnB) na Universidade de Brasília. Brasília, 2010.

VIEIRA, F. O Papel das Áreas Protegidas na Proteção dos Serviços Ecossistêmicos Culturais do Litoral Brasileiro. 2019. 60 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Biológicas), Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde. Universidade Federal de Alagoas, Alagoas, 2019.

WWF-BRASIL. Plataforma online aponta pressões contra Unidades de Conservação. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?77072/Plataforma-online-aponta-pressoes-contra-Unidades-de-Conservacao. Acesso em: 15 out. 2023.

WWF-BRASIL. Redução, recategorização e extinção de Unidades de Conservação – setembro. Brasília, 2020a. Disponível em: https://wwfbrnew.awsassets.panda.org/downloads/publicacao_padddcerrado_site_1.pdf. Acesso em 13 out. 2023.

Downloads

Publicado

2024-05-01

Como Citar

SILVA, M. do S. F. da; MAGNANI , E.; ARAÚJO SOBRINHO , F. L. Usos, impactos e entraves para a conservação no Parque Nacional de Brasília. Revista Cerrados, [S. l.], v. 22, n. 01, p. 99–131, 2024. DOI: 10.46551/rc24482692202405. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/7182. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Categorias