THE DEAF CANDIDATE’S ADMISSION TO THE CENTRO-WEST STATE UNIVERSITY, UNICENTRO: INTERFACES OF REALITY
DOI:
10.46551/259498102024014Keywords:
Special education, Entrance to Higher Education, DeafAbstract
Regarding the small number of people with disabilities in educational spheres and, mainly, in higher education, according to statistics provided by MEC/INEP relating to the 2011 census, around 29,033 had some special educational need (SEN), of these, 5,065 hearing impaired, 2,067 deaf and 211 deafblind. The present study aims to analyze the access possibilities offered by the university as a form of admission for deaf academic students, seeking to understand the concerns and actions that Unicentro has been presenting to solve the access problems faced by deaf people, in light of the relevant legislation. Therefore, the research is based on a field study, using historical-dialectical materialism as its methodology, based on documents, internal legislation at Unicentro, as well as the interfaces of reality, because although Unicentro has been taking some actions to promote accessibility for the deaf still faces some dilemmas and there is still a lot to be done.
Downloads
References
BRASIL, Portaria Normativa n° 4, de 5 de agosto de 2008. Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES pela Portaria Normativa n° 1 de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 07-08-2008 – Seção1, p.15. Disponível em: <<https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/32/portarianormativa-n.-4>>. Acesso em 05 de outubro de 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 – Brasília: Câmara dos Deputados, 1988.
BRASIL, LDB. Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em <<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm.>> Acesso em 05 de outubro de 2023.
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. – Brasília. Disponível em: <<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10436.htm>>. Acesso em 05 de outubro de 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Brasília. Disponível em: <<http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/LEGIS/Decreto/9508_18.html>> Acesso em 05 de outubro de 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.146, de 6 de junho 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 6 de julho de 2015. Disponível em: <<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>>. Acesso em 05 de outubro de 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Microdados do Censo do Ensino Superior - 2011.
BRASIL. Portaria nº 3.284, de 07 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Diário Oficial da União, n. 219, seção 1, p. 12, 11 nov. 2003. Disponível em: <<http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf>>. Acesso em 05 de outubro de 2023.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Portaria nº 1.793, de 27/12/94.. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28/12/1994. Seção 1. p. 20767. Brasília, Imprensa Oficial,1994. Disponível em: <<http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port1793.pdf>>. Acesso em 05 de outubro de 2023.
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca-Espanha, 1994. Disponível em: <<http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>> Acesso em 05 de outubro de 2023.
GUARINELLO, A. C. et al. Grupo terapêutico fonoaudiológico: português para surdos. In: BERBERIAN, A. P.; SANTANA, A. P. (Org.). Fonoaudiologia em contextos grupais: referenciais teóricos e práticos. São Paulo: Plexus, 2012
GUARINELLO, A. C. et al. Perfil dos Alunos Surdos Inseridos no Ensino Superior em Curitiba. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v.2, n.1, p. 121-130, Jan.-Jun., 2015. Disponível em: <<https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/comunicacoes/a rti cle/view/1534/1088>>. Acesso em 05 de outubro de 2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. São Paulo: Atlas, 2007.
LÜDKE, M. ANDRÉ, M. E. D. A. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
PERLIN, G. T. T. Identidades surdas. In: SKLIAR, C. (Org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 1998.
QUADROS, R. M. SHIMIEDT, M. L. P. Ideias para ensinar português para alunos surdos. Brasília: MEC, SEESP, 2006.
UNICENTRO. Resolução nº 183/2002 - CEPE/UNICENTRO. Cria o Programa de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais, PAPE, da UNICENTRO, e dá outras providências, Guarapuava, 2002.
SCHUBERT, Silvana Elisa de Morais. Entre a surdez e a língua: outros sujeitos... novas relações: intérpretes e surdos desvelando sentidos e significados / Silvana Elisa de Morais Schubert – Curitiba: Editora Prisma, 2015.