AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL BRASILEIRA: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PREVISTAS NO PNAES
DOI :
10.46551/259498102021051Mots-clés :
Assistência Estudantil, PNAES, Ensino Superior, InclusãoRésumé
A pesquisa ora apresentada teve como objetivo principal averiguar os diferentes tipos de políticas de assistência estudantil existentes dentro de uma Universidade Federal localizada ao Sul do País. Os participantes desta investigação foram estudantes de graduação de cursos presenciais, de um centro de ensino, da referida Universidade. Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo. Em virtude do isolamento social, ocasionado pela pandemia da COVID-19, a investigação se desenvolveu de forma remota, onde os dados foram coletados através da Plataforma Google Forms composto por 14 perguntas, divididas em duas categorias: perfil dos participantes e assistência estudantil. Foi encaminhado uma carta convite para as cinco coordenações dos cursos do Centro investigado, ao final, obteve-se a participação de 45 estudantes, de quatro diferentes cursos. Entre os principais resultados, destacam-se que 97% eram do sexo feminino; 54% dos participantes ingressaram na Universidade através de ampla concorrência; 74% utilizavam algum dos meios de assistência estudantil descritos pelo PNAES, sendo a alimentação a mais utilizada. Diante do exposto, foi possível inferir sobre a importância da efetivação e divulgação das políticas existentes, visto que 20% disseram não saber o que eram políticas de ações afirmativas e 13% não sabiam se já tinham utilizado algum meio de assistência estudantil. Reafirma-se a importância de continuar com investigações que acompanhem o desenvolvimento dessas políticas, bem como se faz importante a manutenção dos recursos governamentais compatíveis a demanda e a ampla divulgação das ações implementadas.
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Références
BOOTH, Tony. AINSCOW, Mel. Índice de inclusión: Desarrollando el aprendizaje y la participación en las escuelas. UNESCO – Oficina Regional de Educación para América Latina y el Caribe, 2002.
BRASIL. DECRETO Nº 7.234, DE 19 DE JULHO DE 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm>. Acesso em 07 de ago. de 2020.
BRASIL. LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, ago. 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 07 de ago. de 2020.
BRASIL. LEI Nº13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm>. Acesso em: 07 de ago. de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Étnico-racial. Brasília, 2020. Disponível em: <http://etnicoracial.mec.gov.br/acoes-afirmativas>. Acesso em: 07 de ago. de 2020.
FALCÃO, Felipe Duclos Carisio. et al. Educação Inclusiva na UERJ: O Ingresso de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Ensino Superior - Uma Prática em Construção. In: ALMEIDA, Maria Amelia, MENDES, Enicéia Gonçalves e HAYASHI, Maria Cristina Piumbato Innocentini. Temas em Educação Especial: Múltiplos Olhares. Araraquara: Junqueira&Marin, 2008. p. 212 - 219.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 220 p.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Senso da Educação Superior. Notas Estatísticas 2019. Brasília: Inep, 2020a.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília: Inep, 2020b.
LI, Denise Leyi. O Novo ENEM e a plataforma SiSU: efeitos sobre a migração e a evasão estudantil. 2016. 108 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
LIMA, Fábio Danilo Rolim de. A política pública de assistência estudantil: uma análise sobre a contribuição do benefício da residência universitária para a permanência na UFPB. 2018. 114p. Dissertação (Mestrado Profissional) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.
MATTOS, Hellen Cristina Xavier da Silva. FERNANDES, Maria Cristina da Silveira Galan. Estudantes universitários: estratégias e procedimentos para a permanência. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v 14, n. 29, p, 156-174, jan/abril, 2019.
MINAYO, Maria cecilia. DESLANDES, Suely Ferreira. GOMES, Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 25. ed. rev. atual. Petrópolis: Vozes, 2007. 108p.
NUNES, Roseli Souza dos Reis; VELOSO, Tereza Christina Mertens Aguiar. Desafios da permanência para estudantes com vulnerabilidades socioeconômicas no contexto da educação superior pública. In: SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE UNIVERSITAS, XXV, 2017, Brasília. Anais [recurso eletrônico] Brasília/DF: Faculdade de Educação, UnB, 2017, p. 1-24.
OLIVEIRA, Elida. Corte de mais de 18% no orçamento das universidades federais em 2021 poderá inviabilizar ensino, diz entidade. G1, São Paulo, 18 de mar. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/03/18/corte-de-mais-de-18percent-no-orcamento-das-universidades-federais-em-2021-podera-inviabilizar-ensino-diz-entidade.ghtml >. Acesso em: 26 de abr. de 2021.
RODRIGUES, Aline Xisto. Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior: os resultados do SISU na Universidade Federal de Viçosa. 2016. 70f. Trabalho de Conclusão Final (Programa de Pós Graduação em Administração Pública em Rede Nacional) – Universidade Federal de Viçosa, Floresta, 2016.
SALDANHA, Luciléia Bechmann. COSTA, Tiane Pumes. CASTRO, Sabrina Fernandes de. Acessibilidade como um viés de permanência de acadêmicos com deficiência no ensino superior: estudo de caso de uma biblioteca universitária. In: Promoção da aprendizagem e tecnologia educacionais: aprendizagem no ensino superior, acessibilidade e ações afirmativas. Santa Maria: FACOS – UFSM, 2019, p. 190 – 201.
SANTOS, Isabela Samogim. Processos de resiliência em universitários com deficiência. 2018. 122 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, 2018.
SAVIAN, Mônica Cristina Bogoni. Estudo dos fatores de risco associados à evasão de alunos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria. 2018. 92 f. Dissertação (Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Andifes alerta sobre impactos do corte no orçamento das IFES para Assistência Estudantil. Santa Maria, 2020b. Disponível em: <https://www.ufsm.br/2020/08/12/andifes-alerta-sobre-impactos-do-corte-no-orcamento-das-ifes-para-assistencia-estudantil/>. Acesso em: 12 de jan. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Centro de Educação. Comissão de Avaliação Institucional. Relatório final. Pesquisa GAP N. 051949. Indicadores de qualidade do Centro de Educação da UFSM. A evasão por abandono - 2012-2018. Santa Maria, 2019f.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Coordenadoria de Ações Educacionais. Relatório Núcleo de Acessibilidade, 2019. Santa Maria, 2019a. Disponível em: < https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/391/2020/03/Relat%C3%B3rio2019NA_FINA>. Acesso em: 19 de nov. 2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Edital nº 020/2020 – PROGRAD, processo seletivo SISU/UFSM 2/2020. Santa Maria, 16 de jul. 2020a. Disponível em: <https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/501/2020/07/Edital-Chamada-Regular-SiSUUFSM-Segunda-Edi%C3%A7%C3%A3o-de-2020.pdf>. Acesso em: 13 de jan. de 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Edital para o auxílio inclusão digital - PRAE Nº 027/2020 – 1º semestre de 2020. Santa Maria, 16 de jun. 2020c. Disponível em em: <https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/347/2020/06/2020.06.16 Edital-027-2020- prae_-Aux%C3%ADlio-Inclus%.pdf>. Acesso em 22 de jan. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Edital para o auxílio inclusão digital – aquisição de equipamento PRAE Nº 041/2020 – 2º semestre de 2020. Santa Maria, 17 de set. 2020d. Disponível em: <https://www.ufsm.br/app/uploads/2020/09/Edital-Auxilio-Inclusao-Digital-Aquisicao- de-Equipamentos.pdf>. Acesso em 22 de jan. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Edital para o projeto alunos conectados (RNP/MEC) – chip com pacote de dados móveis PRAE nº 048/2020 – 2º semestre de 2020. Santa Maria, 18 de nov. 2020e. disponível em: <https://www.ufsm.br/app/uploads/2020/11/Edital-Alunos-Conectados.pdf>. Acesso em 22 de jan. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERL DE SANTA MARIA. PRAE recepciona novos moradores da Casa do Estudante em seminário integrador. Santa Maria, 2019e. Disponível em: <https://www.ufsm.br/2019/08/06/prae-recepciona-novos-moradores-da-casa-do-estudante-em-seminario-integrador/ >. Acesso em: 13 de jan. de 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Santa Maria, 2021a. Disponível em: <https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prae/moradias/>. Acesso em: 13 de jan. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Casa do Estudante. Santa Maria, 2008. Disponível em: < https://www.ufsm.br/proreitorias/prae/ceu/historia-da-casa/>. Acesso em: 13 de jan. de 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Referência no Brasil, assistência estudantil da UFSM pode ser comprometida por contingenciamento. Disponível em: < https://www.ufsm.br/2019/07/30/referencia-no-brasil-assistencia-estudantil-da-ufsm-pode-ser-comprometida-por-contingenciamento/> Santa Maria, 30 de jul. 2019b. Acesso em: 15 de jan. de 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Resolução N. 035/2015. Regulamenta o Programa de Benefício Socioeconômico no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, e revoga a Resolução n. 005/08. Santa Maria, 30 de dez. 2015a. Disponível em: <https://www.ufsm.br/app/2015.pdf>. Acesso em: 07 de fev. de 2021.
VARGAS, Hustana. HERINGER, Rosana. Políticas de permanência no ensino superior público em perspectiva comparada: Argentina, Brasil e Chile. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona (EUA), v. 25, n. 72, p. 34, jul. 2017.
VENTURINI, Suellen. A vida na União Universitária. Diário de Santa Maria, Santa Maria, 26 de ago. 2017. Disponível em: < https://diariodesantamaria.atavist.com/avida-na-uniao-universitaria-daufsm#:~:text=Os%%20>. Acesso em: 14 de jan. 2021.