LES DÉFIS POUR LA RECONNAISSANCE DU TERRITOIRE DES COMMUNAUTÉS QUILOMBOLAS RESTANTES AU NORD DU MINAS GERAIS
DOI :
10.46551/259498102023013Mots-clés :
EDUCAÇÃORésumé
La reconnaissance des Communautés Quilombola par l'État brésilien a pris du temps car elle s'est toujours heurtée à la résistance des grands propriétaires terriens. Cette reconnaissance, dans la mesure où elle signifiait admettre que les familles quilombolas avaient des droits légitimes sur les terres qu'elles habitaient, n'a été consolidée qu'après la Constitution fédérale de 1988. Le dispositif juridique de revendication des droits, de réparation historique et de récupération des terres pour les propriétaires de droit des Quilombola Remnant Communities –CRQs n'atteint pas la dimension de ce qu'il représente aujourd'hui, un territoire quilombola. Le nord du Minas Gerais, selon les données de la Fondation Palmares (2022), compte plusieurs territoires quilombolas reconnus et certifiés. Parmi les communautés certifiées dans le nord du Minas Gerais jusqu'en janvier 2022, une seule communauté, de Brejo dos Crioulos, a vu son territoire identifié, délimité et un décret publié au Journal officiel de l'Union.
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