v. 1 n. 1 (2024): Revista do Curso de Direito - Unimontes Montes Claros | Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros

Sumário

Sumário

Revista do Curso de Direito da Unimontes

Visualizações do artigo: 58

Editorial

Editorial

Revista do Curso de Direito da Unimontes

Visualizações do artigo: 44

Artigos Científicos

O JUIZ CONTEMPORÂNEO E O CÓDIGO CIVIL: EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA

Rogério Medeiros Garcia de Lima

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7951
Visualizações do artigo: 48
- PDF
O TEMPO E O PRIMADO DA (IN) SEGURANÇA JURÍDICA: ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL THE TIME AND PRIMACY OF LEGAL (IN) SECURITY: ANALYSIS OF THE INTERCURRENT PRESCRIPTION IN THE TAX ADMINISTRATIVE PROCESS

Hélen Cristiany Pimenta de Oliveira Thais Carolina Souza Guedes

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7952
Visualizações do artigo: 49
- PDF
REFORMA FISCAL: DESAFIOS E PROGNÓSTICOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)

Rafael Soares Duarte de Moura Antônio Marcos Rodrigues Caracas

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7953
Visualizações do artigo: 83
- PDF
DECISÃO DE INVALIDAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Adilson Neri Pereira

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7954
Visualizações do artigo: 18
- PDF
O DILEMA DOS CONTRATOS INTELIGENTES (SMART CONTRACTS) NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA CONFORME OS DITAMES DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Leonardo Linhares Drumond Machado Danilo Ribeiro Messias Maria Fernanda Fiuza Ribeiro

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7955
Visualizações do artigo: 111
- PDF
ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL: A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA E A REDE DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO NO COMBATE A REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Marcos Antônio Ferreira Monique Araújo Lopes

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7957
Visualizações do artigo: 117
- PDF
O PRECONCEITO SOCIAL, O REFUGIADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

Janice Cláudia Freire Sant'Ana Sara Maria do Nascimento Honório

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7960
Visualizações do artigo: 64
- PDF
O LIMITE DA RESPONSABILIDADE DOS BANCOS NAS FRAUDES DE TERCEIROS CONTRA OS CONSUMIDORES

Fernanda Fagundes Veloso Lana

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7961
Visualizações do artigo: 97
- PDF
A LUTA DAS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O AFASTAMENTO DO TRABALHO VIA INSS: UM AVANÇO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO

José Adélcio da Silva Júnior Vitória Dreide Xavier Araújo Silva Maurício Gabriel Mendes Gaia

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7962
Visualizações do artigo: 114
- PDF
A DESERDAÇÃO E A INDIGNIDADE POR ABANDONO AFETIVO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA

Rodrigo Dantas Dias Anne Vitória Leal Silva Roberta Azevedo Dias

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7963
Visualizações do artigo: 92
- PDF
INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO DE RUI BARBOSA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NA TRANSIÇÃO DO IMPÉRIO PARA A REPÚBLICA

Wannessa Aquino Reis Nunes

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7974
Visualizações do artigo: 45
- PDF
O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA DE POLÍTICA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA SUA EFICÁCIA NA REALIDADE BRASILEIRA

Paulo Henrique Campos Leite Ana Clara Veloso Teixeira Camila Lima Rocha

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7975
Visualizações do artigo: 77
- PDF

Colaboração Discente

A LEI DE LICITAÇÕES N° 14.133/21 E OS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE

Elaine Dias Silveira Sâmille Keise Cordeiro Caracas

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7976
Visualizações do artigo: 210
- PDF

Documentação e notas

DIREITO E CINEMA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS VISTOS SOB A LUZ DE UM CLÁSSICO

Lailson Braga Baeta Neves Fabíola Sayonara Araújo Baeta Neves

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7977
Visualizações do artigo: 60
- PDF
RESENHA SOBRE A OBRA MEMÓRIAS DA PLANTAÇÃO: EPISÓDIOS DE RACISMO COTIDIANO

Elton Dias Xavier Lavínya Gabriele Soares de Jesus

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7978
Visualizações do artigo: 40
- PDF
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: A DUALIDADE ENTRE O ACESSO À JURISDIÇÃO E O ABUSO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO

Ana Lúcia Ribeiro Mól Maria Inês Gomes da Silva

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7979
Visualizações do artigo: 302
- PDF
BIOGRAFIA ANTÔNIO GONÇALVES CHAVES JÚNIOR

Vitor Luís de Almeida

10.46551/rcdunimontes.v1i1.7980
Visualizações do artigo: 47
- PDF

v. 1 n. 1 (2024): Revista do Curso de Direito - Unimontes Montes Claros

Sumário

Sumário

Editorial

Editorial

Artigos Científicos

O JUIZ CONTEMPORÂNEO E O CÓDIGO CIVIL: EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA

O TEMPO E O PRIMADO DA (IN) SEGURANÇA JURÍDICA: ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL THE TIME AND PRIMACY OF LEGAL (IN) SECURITY: ANALYSIS OF THE INTERCURRENT PRESCRIPTION IN THE TAX ADMINISTRATIVE PROCESS

REFORMA FISCAL: DESAFIOS E PROGNÓSTICOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE UM IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)

DECISÃO DE INVALIDAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

O DILEMA DOS CONTRATOS INTELIGENTES (SMART CONTRACTS) NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL: UMA ANÁLISE DA PROPOSTA CONFORME OS DITAMES DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL: A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA E A REDE DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO NO COMBATE A REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O PRECONCEITO SOCIAL, O REFUGIADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

O LIMITE DA RESPONSABILIDADE DOS BANCOS NAS FRAUDES DE TERCEIROS CONTRA OS CONSUMIDORES

A LUTA DAS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O AFASTAMENTO DO TRABALHO VIA INSS: UM AVANÇO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO

A DESERDAÇÃO E A INDIGNIDADE POR ABANDONO AFETIVO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA

INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO DE RUI BARBOSA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NA TRANSIÇÃO DO IMPÉRIO PARA A REPÚBLICA

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA DE POLÍTICA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA SUA EFICÁCIA NA REALIDADE BRASILEIRA

Colaboração Discente

A LEI DE LICITAÇÕES N° 14.133/21 E OS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE

Documentação e notas

DIREITO E CINEMA, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS VISTOS SOB A LUZ DE UM CLÁSSICO

RESENHA SOBRE A OBRA MEMÓRIAS DA PLANTAÇÃO: EPISÓDIOS DE RACISMO COTIDIANO

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: A DUALIDADE ENTRE O ACESSO À JURISDIÇÃO E O ABUSO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO

BIOGRAFIA ANTÔNIO GONÇALVES CHAVES JÚNIOR

Idioma

Informações

Enviar Submissão