O PRECONCEITO SOCIAL, O REFUGIADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

Résumé

O presente estudo abordou a relação da sociedade civil e a recepção dos refugiados venezuelanos no Brasil. Tratou-se de observar a incidência ou não da discriminação histórico-cultural em desfavor do “outro”, daquele que é considerado o diferente. Nesse sentido, se perquiriu a maneira do cidadão brasileiro, a partir do seu lugar de fala, recepcionar essas pessoas que adentram ao país em situação de vulnerabilidade. Assim, foi utilizado o método de pesquisa qualitativa, com o método dedutivo e histórico, a fim de entender o paradigma que construiu o preconceito aos refugiados venezuelanos na atualidade. Sob esse aspecto, questionou-se a presença do preconceito e do estigma no que concerne às políticas públicas, visando a implementação da legislação contemporânea, sobre as questões humanitárias referentes aos refugiados. Diante disso, foi possível verificar que a mudança de tratamento a ser dado aos refugiados passa necessariamente pela conscientização da sociedade civil, pelo quesito da educação interna, para mitigar o preconceito quanto à aceitação da alteridade. Diante disso, o trabalho buscou como aporte as teorias desenvolvidas por Paulo Freire e Emanuelle Tourme-Jouannet. Constatou-se a existência de um fosso abissal entre o que preleciona o ordenamento jurídico brasileiro e o acolhimento do refugiado no Brasil.