A LUTA DAS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O AFASTAMENTO DO TRABALHO VIA INSS: UM AVANÇO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO

Résumé

O presente estudo visa aprofundar a compreensão da luta persistente das mulheres contra a violência doméstica e o consequente afastamento do trabalho por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise aborda a complexa questão da violência de gênero em um contexto histórico e social marcado pela prevalência do patriarcado e do machismo, fatores que historicamente levaram à dominação masculina e à subjugação das mulheres. A imagem estereotipada da mulher como frágil, vulnerável e inferior tem contribuído para torná-la alvo principal de atos violentos, uma realidade que infelizmente persiste até os dias atuais. Nesse sentido, é fundamental mergulhar no passado histórico para compreender a situação atual e traçar perspectivas para o futuro. A metodologia adotada neste estudo compreende uma revisão bibliográfica, permitindo uma análise abrangente e aprofundada do tema. Além disso, será dedicada atenção especial ao exame da jurisprudência como orientação para a compreensão da garantia e proteção dos direitos das mulheres, em face das alarmantes estatísticas de violência doméstica e homicídios relacionados ao gênero feminino. Portanto, por meio desta pesquisa, busca-se contribuir para um entendimento mais abrangente e informado das causas e impactos da violência doméstica contra as mulheres, bem como para destacar a importância de estratégias legais e sociais para a proteção e promoção dos direitos fundamentais das mulheres em nossa sociedade.