O PROGRAMA MAIS MÉDICOS: CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E O PAPEL DA MÍDIA

Murilo  Fahel; Silvio Ferreira  Júnior; Luis Felipe Marinho  Costa; Carina Silva de  Freitas; Nathália Alves  Santana

doi:10.46551/epp2021929

Autores

Murilo Fahel Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
Silvio Ferreira Júnior Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte, Minas Gerais
Luis Felipe Marinho Costa Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
Carina Silva de Freitas Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
Nathália Alves Santana Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes

DOI:

10.46551/epp2021929

Resumo

Introdução: O Programa Mais Médicos (PMM) foi um esforço de qualificação da Atenção Primária a Saúde (APS) no Brasil. Den- tre seus eixos, englobavam-se o aumento do número de profissionais médicos na APS e a melhor distribuição destes pelo território nacional, objetivando a redução das desigualdades em saúde. Após aprovado como projeto de lei, sua implementação, em 2013, passou por desafios e conquistas, atrelando-se a opiniões divergentes sobre seus benefícios à saúde do país. Nesse sentido, a mídia teve papel importante, representando a principal fonte informativa e influenciando diretamente no significado que o programa possuiria. Objetivo: O presente estudo tem como objetivo abordar os pontos da concepção e implementação do PMM, bem como a relação deste com o poder midiático da época, analisando a importância da imprensa para a aceitação da população ao programa. Método: Realizou-se revisão bibliográfica que levantou estudos de mídia e de políticas públicas e compilou-se os resultados conforme as etapas do programa. Conclusão: A partir dos resultados, conclui-se que o processo de concepção foi regulamentado e embasado em indica- dores de saúde fidedignos, assim como sua implementação representou melhorias para a APS exercendo a mídia grande influência para o real significado que o programa obteve para a população.

Palavras-Chave: Acesso à informação; Atenção Primária à Saúde; Administração em Saúde Pública

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Murilo Fahel, Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes

Pós-doutor pela Universidade de Oxford. Professor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Montes Claros, Minas Gerais – Brasil.

Silvio Ferreira Júnior, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte, Minas Gerais

Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa. Professor do Programa de Mestrado em Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte, Minas Gerais - Brasil.

Luis Felipe Marinho Costa, Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes

Acadêmico(a) de Medicina da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Montes Claros, Minas Gerais - Brasil.

Carina Silva de Freitas, Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes

Acadêmico(a) de Medicina da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Montes Claros, Minas Gerais - Brasil.

Nathália Alves Santana, Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes

Acadêmico(a) de Medicina da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Montes Claros, Minas Gerais - Brasil.

Referências

BRASIL. Lei n. 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Progra- ma Mais Médicos, altera a lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e da outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/ L12871.htm>

CARVALHO, Fernanda Cavassana de. A Consolidação do Programa Mais Médicos na Opinião Pública e na Cobertura Jornalística. Sociedade Bra- sileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. In: XV Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sul; 2014. Disponível em: <https://portalintercom.org.br/anais/sul2014/resumos/R40-0325-1.pdf>

EMERICH, Tatiana Breder et al. O jornal Folha de S. Paulo no contexto das indústrias culturais e midiáticas: um olhar para as manchetes sobre o Programa Mais Médicos. Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde/Bra- zilian Journal of Health Research, v. 20, n. 2, p. 16-24, 2018. Disponível em: < https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/21228/14142>

FERREIRA JÚNIOR, Silvio; MORAIS, João Roberto Muzzi. Evolução da cobertura de médicos na atenção primária à saúde nos municípios de Minas Gerais: uma análise empírica no contexto do programa Mais Médicos. In: Antônio José Calhau de Resende; José Alcione Bernardes Júnior. (Org.). Políticas Públicas: múltiplos olhares. 1ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, 2019, p. 195-226. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/35683?locale=pt_BR >

GIRARDI, Sábado Nicolau. et al. Índice de escassez de médicos no Brasil: estudo exploratório no âmbito da Atenção Primária. In: Pierantoni, c. r.; dal poz, m. r.; frança, t. (Org.). O Trabalho em Saúde: abordagens quantitativas e qualitativas. Rio de Janeiro: CEPESC; IMS; UERJ; ObservaRH, 2011. p. 171-186. Disponível em: <https://www.observatoriorh.org/sites/uruguay.observatoriorh.org/files/webfiles/fulltext/publicaciones/indice_de_escassez_de_medicos_no_brasil_estudo_ex- ploratorio_no_ambito_da.pdf>

GIRARDI, Sábado Nicolau et al. Impacto do Programa Mais Médicos na redução da escassez de médicos em Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2016, v. 21, n. 09, p. 2675-2684. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.16032016>.

LANDIM, Ilana Camurça. Um estudo sobre a relação entre a Democracia Digital e a Participação Política a partir do debate sobre o Programa Mais Médicos no Facebook. Revista Mídia e Cotidiano, v. 3, n. 3, p. 538- 561, 17 dez. 2013. Disponível em: <https://doi.org/10.22409/ppgmc. v3i3.9702>

IBGE - Estimativas de população ano 2012. Projeção da População- Estimativas 1980-2020. 2004. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?edi- cao=17996&t=resultados>

LUZ, César; CAMBRAIA, César Nardelli; GONTIJO, Eliane Dias. Monitoramento de terminologia na mídia: o Programa Mais Médicos. TradTerm, v. 25, p. 199-233, 2015. Disponível em:<https://doi.org/10.11606/issn.2317-9511.v25i0p199-233>

MATIAS, Maria Claudia et al. O Programa Mais Médicos no contexto das estratégias de mudança da formação médica no país: reflexões e pers- pectivas. Saúde e Sociedade, v. 28, p. 115-127, 2019. Disponível em:

<https://doi.org/10.1590/S0104-12902019170830>

MENEZES, Vinícius Pereira. A influência da mídia no processo de formação da agenda de políticas públicas na área de saúde: um enfoque sobre o Programa Mais Médicos. 2018. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pelotas. Disponível em: < http://guaiaca.ufpel. edu.br/bitstream/prefix/4150/1/Vinicius_Pereira_Menezes_Disser- ta%c3%a7%c3%a3o.pdf>

MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Programa mais médicos – dois anos: mais saúde para os brasileiros, 2015. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.130 p. Disponível em:< https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/programa_mais_medicos_dois_anos.pdf>

MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). Fundação Oswaldo Cruz. Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (PROADESS). Boletim informativo: Panorama do Programa Mais Médicos (PMM) a partir do desempenho dos serviços de saúde no período 2013-2017 [Internet]. Brasília: Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde; 2020. 35 p. Disponível em:

MORAIS, Indyara et al. NEWSPAPERS FOLHA DE SÃO PAULO E CORREIO BRAZILIENSE: WHAT THEY SAY ABOUT THE PROGRAM MORE

DOCTORS?. Revista da Escola de Enfermagem da USP [online]. 2014, v. 48, n. spe2 p. 107-115. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/

S0080-623420140000800017>.

MORAIS, João Roberto Muzzi. Evolução da cobertura de médicos em estratégia saúde da família na atenção primária do SUS nos municípios de Minas Gerais: uma avaliação sob a ótica da equidade no contexto do Programa Mais Médicos. 2018. 86 f. Dissertação (Mestrado em Adminis- tração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018.

PINTO, Hêider Aurélio et al. Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015. Interface - Comunicação, Saúde, Educação [online]. 2017, v. 21, n. Suppl 1, p. 1087-1101. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0520>.

PINTO JUNIOR, Elzo Pereira; AMORIM, Leila Denise Alves Ferreira; AQUINO, Rosana. Programa Mais Médicos: contexto de implantação e efeito no provimento de médicos na atenção primária à saúde no Brasil, 2008 a 2016. Rev Panam Salud Publica; 44, February 2020, 2020.Dis- ponivel em: <https://iris.paho.org/handle/10665.2/51479>

SANTOS, Leonor Maria Pacheco, Costa, Ana Maria and Girardi, Sábado NicolauPrograma Mais Médicos: uma ação efetiva para reduzir ini- quidades em saúde. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2015, v. 20, n. 11, p. 3547-3552. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-

07252015>.

SCREMIN, Liege; JAVORSKI, Elaine. O enquadramento das notícias sobre os estrangeiros do Programa Mais Médicos. Cadernos da Escola de Comunicação, 2013. n. esp: [1-15], out. - nov./2013. Disponível em: <http://revistas.unibrasil.com.br/cadernoscomunicacao/index.php/

comunicacao/article/download/127/122>

TELLES, Helcimara, Silva, Arthur Leandro Alves da e Bastos, Camila. PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL: a centralidade da relação médico-usuário para a satisfação com o programa. Caderno CRH [online]. 2019, v. 32, n. 85, p. 101-123. Disponível em: <https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i85.23470>.

TELLES, Helcimara (Org). Mais Médicos: as vozes dos atores e os impactos do programa na atenção básica à saúde. Belo Horizonte: Editora Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 2019.