A OFERTA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE ENTRE OS ANOS DE 2007 E 2016
Keywords:
Desigualdades en salud, salud pública. Políticas de salud pública Minas Gerais.Abstract
A contribuição deste artigo consiste não somente na proposição
de um indicador multivariado da oferta municipal em serviços de saúde
da atenção primária, como também de propor a avaliação do comportamento
temporal da oferta, no sentido de avaliar em que medida sua dinâmica
apresenta-se coerente ao princípio da equidade. Dentre os resultados do
estudo, ficou evidenciado que a oferta municipal no estado de Minas Gerais
tem crescido de forma desigual, porém a favor daqueles municípios que,
historicamente, apresentam os maiores índices de necessidades em saúde
do estado. Nesse sentido, é possível afirmar que as desigualdades percebidas
a favor daqueles municípios têm refletido processo gradual de redução do
quadro histórico de iniquidades geográficas nesse nível de atenção à saúde.
Todavia, os resultados mostram que os municípios com maiores índices de
oferta têm crescido a taxas menores, o que leva a concluir que a dinâmica
temporal da oferta no estado de Minas Gerais tem seguido um processo de
convergência, de maneira que essas desigualdades tendem a se reduzir ao
longo do tempo.
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References
ANDRADE, M. V.; NORONHA, K. V. M. S.; MORO, S.; MACHADO, E. N. M; F.
B. C. T. P. FORTES. Metodologia de alocação equitativa de recursos: uma proposta para Minas Gerais. Belo Horizonte: MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde, 2004.
BARRO, R.; SALA-I-MARTIN, X. Convergence. Journal of Political Economy.
vol. 100, n. 2, 1992. p. 223-251.
BRASIL. Ministério da saúde. Gestão plena com responsabilidade pela saúde do cidadão. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde –
NOB - SUS 1996. Brasília, Ministério da Saúde, 1997. (Portaria GM/MS No.
203, de 6 de novembro de 1996)
BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência/Secretaria de Assistência à Saúde. Regionalização da
assistência à saúde: aprofundando a descentralização com equidade no
acesso. Norma Operacional de Assistência à Saúde. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Atenção Básica/Secretaria
de Atenção à Saúde/Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da
Atenção Básica. Documento Final da Comissão de Avaliação da Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Apoio à Descentralização/
Secretaria Executiva. Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão: diretrizes operacionais. Vol. 1, Brasília: 2006a. (Série Pactos pela Saúde 2006)
BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Apoio à Descentralização/
Secretaria Executiva. Regionalização solidária e cooperativa: orientações para
sua implementação no SUS. Vol. 3, Brasília: 2006b. (Série Pactos pela Saúde 2006)
BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Atenção Básica/Secretaria
de Atenção à Saúde. Política nacional de atenção básica. Vol. 4, Brasília:
c. (Série Pactos pela Saúde 2006)
BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Apoio à Descentralização/
Secretaria Executiva. Diretrizes para a programação pactuada e integrada da
assistência à saúde. Vol. 5, Brasília: 2006d. (Série Pactos pela Saúde 2006)
BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de Atenção à Saúde – SAS. Diretoria de Articulação de Redes de Atenção à Saúde – DARA. Redes
Regionalizadas de Atenção à Saúde: Contexto, Premissas, Diretrizes Gerais,
Agenda Tripartite, para discussão e Proposta de Metodologia para Apoio à
Implementação. Brasília, 2008.
BRASIL. Ministério da saúde. Ministério da saúde. Estabelece diretrizes para
a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). Brasília, Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Ministério da saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
Atenção Primária e Promoção da Saúde. Brasília: CONASS, 2011a. (Coleção
Para Entender a Gestão do SUS 2011, v. 3)
BRASIL. Ministério da saúde. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS). Brasília, Ministério da Saúde, 2011b. (Portaria GM/MS No. 2.488, de 21 de outubro de 2011) CORRAR, L. J.; PAULO, Edilson; DIAS FILHO, J. M. (Coord.s). Análise
multivariada: para cursos de administração, ciências contábeis e economia. São Paulo: Atlas, 2011.
FÁVERO, L. P.; BELFIORI, P.; SILVA, F. L.; CHAN, B. L. (Coord.s). Análise de
dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2009.
FERREIRA JÚNIOR, S.; PORTO, S.; UGÁ, M. A. D. Estimação das desigualdades na oferta dos serviços de saúde da atenção primária no Estado do Rio
de Janeiro. Ciências Sociais em Perspectiva, v. 13, p. 1-19, 2014.
FERREIRA JÚNIOR, S.; FAHEL, M. C. X.; HORTA, C. J. G.; DINIZ, J. S. Desigualdades nas Necessidades em Saúde entre os Municípios de Minas Gerais: uma Abordagem Empírica no Auxílio às Políticas Públicas. Administração Pública e Gestão Social, v. 1, p. 105-119, 2017.
MENDES, E. V. O SUS que temos e o SUS que queremos. In: Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Convergências e divergências sobre gestão e
regionalização do SUS. Versão preliminar, Brasília: CONASS, 2004.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 15,
n. 5, p.2297-2305, 2010.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização PanAmericana da Saúde, 2011. 549 p.: il.
MENDES, A.; LEITE, M. G; MARQUES, R. M. Discutindo uma Metodologia
para a Alocação Equitativa de Recursos Federais para o Sistema Único de
Saúde. Saúde e Sociedade, v.20, n.3, p.673-690, 2011.
MENDONÇA, M.H.M.; VASCONCELLOS, M.M.; VIANA, A.L.D. Atenção primária à saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 24, sup. 1, s.4-5,
PORTO, S. M.; VIANNA, S. M.; UGÁ, M. A.; VIANNA, C. M.; MARTINS, M.;
LUC-CHESI, P. T. R.; SZWARCWALD, C. L.; TRAVASSOS, C. & VIACAVA, F Metodologia de alocação de recursos Financeiros Federais do SUS. Rio de
Janeiro, ENSP/FIOCRUZ, 2001. (Relatório final de projeto REFORSUS).
SILVA S. F.; DOBASHI, B. F. Um novo pacto no SUS. Divulgação em saúde
para debate, n. 34, p. 9-17, 2006.
STARFIELD, B. Acessibilidade e primeiro contato: a “porta”. In: STARFIELD,
B. (Org.) Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços
e tecnologia. Brasília: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura/Ministério da Saúde, 2002. p. 207-245.
UGÁ, M.A.D.; PIOLA, S.F.; PORTO, S.M.; VIANNA, S.M. Descentralização e
alocação de recursos no âmbito do Sistema único de Saúde. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v.8, n.2, p. 417-438, 2003.
UGÁ, M.A.D.; MARQUES, R.M. O financiamento do SUS: trajetórias, contexto e constrangimentos. In: LIMA, N. T.; GERSCHMAN, S.; EDLER, F.C.;
SUÁREZ, J.M. (Orgs.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS.
Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005.
WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à Econometria: uma abordagem moderna.
São Paulo: Cengage Learning, 2012
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