BIOTECNOLOGIA, PATENTES E SAÚDE: UMA DIFÍCIL EQUAÇÃO NO CONTEXTO DO CAPITALISMO GLOBALIZADO

Authors

  • Agnaldo dos Santos Universidade Estadual Paulista (Unesp)
  • Francisco Luiz Corsi Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Abstract

Resumo: O presente artigo procura discutir, em linhas gerais, as características da biotecnologia baseada em engenharia genética, que desenvolve organismos geneticamente modificados (OGM) e moléculas orgânicas utilizadas na agricultura e na indústria farmacêutica. A partir desta caracterização, passamos a levantar questões relativas aos direitos de propriedade intelectual desta área, em particular as patentes de produtos e processos desenvolvidos por biotecnologia. O objetivo do artigo é discutir os dilemas para as políticas públicas de saúde, dependentes da indústria farmacêutica, em ampliar o acesso da população aos novos medicamentos e demais tratamentos, tendo em vista o processo crescente de formação de oligopólios neste setor e seus impactos nos preços. Uma das hipóteses trabalhadas no artigo é que a diminuição do ritmo de inovação e a concentração de capitais deste segmento econômico ajuda a explicar a elevação dos preços e a dificuldade de ampliar o acesso aos medicamentos. Buscamos apontar também os pontos de contato entre a biotecnologia e novas tecnologias digitais, ambas caracterizadas pelo fluxo de informações e com potencial de alterar a regulação dos direitos de propriedade intelectual.


Palavras-chave: Biotecnologia; patentes; inovação tecnológica; saúde.

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Author Biographies

Agnaldo dos Santos, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Professor do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus Marília.

Francisco Luiz Corsi, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Professores do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas, Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus Marília.

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Published

2021-04-05

How to Cite

Santos, A. dos ., & Corsi, F. L. . (2021). BIOTECNOLOGIA, PATENTES E SAÚDE: UMA DIFÍCIL EQUAÇÃO NO CONTEXTO DO CAPITALISMO GLOBALIZADO. Journal of Economics and Public Policies, 5(1), 33–48. Retrieved from https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/economiaepoliticaspublicas/article/view/4025

Issue

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Artigos