BIOTECNOLOGIA, PATENTES E SAÚDE: UMA DIFÍCIL EQUAÇÃO NO CONTEXTO DO CAPITALISMO GLOBALIZADO
Abstract
Resumo: O presente artigo procura discutir, em linhas gerais, as características da biotecnologia baseada em engenharia genética, que desenvolve organismos geneticamente modificados (OGM) e moléculas orgânicas utilizadas na agricultura e na indústria farmacêutica. A partir desta caracterização, passamos a levantar questões relativas aos direitos de propriedade intelectual desta área, em particular as patentes de produtos e processos desenvolvidos por biotecnologia. O objetivo do artigo é discutir os dilemas para as políticas públicas de saúde, dependentes da indústria farmacêutica, em ampliar o acesso da população aos novos medicamentos e demais tratamentos, tendo em vista o processo crescente de formação de oligopólios neste setor e seus impactos nos preços. Uma das hipóteses trabalhadas no artigo é que a diminuição do ritmo de inovação e a concentração de capitais deste segmento econômico ajuda a explicar a elevação dos preços e a dificuldade de ampliar o acesso aos medicamentos. Buscamos apontar também os pontos de contato entre a biotecnologia e novas tecnologias digitais, ambas caracterizadas pelo fluxo de informações e com potencial de alterar a regulação dos direitos de propriedade intelectual.
Palavras-chave: Biotecnologia; patentes; inovação tecnológica; saúde.
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