VERIFICAÇÃO EMPÍRICA SOBRE O INTERVENCIONISMO ESTATAL E LIBERDADE ECONÔMICA

Authors

  • Luan Vinícius Bernardelli Universidade Estadual de Maringá - UEM
  • Gustavo Henrique Leite de Castro Universidade Estadual de Londrina – UEL

Abstract

Resumo: O presente trabalho possui como finalidade contribuir para as discussões acerca da intervenção do Estado na economia, com ênfase sobre a política fiscal e seus respectivos efeitos sobre a liberdade econômica. Pautando-se no Brasil, a pesquisa forneceu inicialmente uma breve retrospectiva histórica do intervencionismo estatal no país e através de uma análise do Índice de Liberdade Econômica, desenvolvido pela Fundação Heritage, analisou o comportamento da liberdade econômica no país dentre os anos de 1995 a 2016. Após estas análises iniciais, notou-se que dentre os diversos fatores que este indicador considera, a Liberdade Fiscal apresentou redução mais significativa nos últimos anos, isto é, o país apresenta um contínuo aumento na carga tributária e isso afeta diretamente a liberdade econômica de seus agentes. Assim, com o objetivo de avaliar o impacto das receitas do governo sobre o declínio do Índice de Liberdade Econômica dentre os anos de 1999 a 2015, foi aplicado uma análise de regressão linear por meio dos Métodos dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO).


Palavras-chave: Liberdade Econômica, Intervencionismo, Brasil, Liberdade fiscal.

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Author Biographies

Luan Vinícius Bernardelli, Universidade Estadual de Maringá - UEM

Doutorando em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Maringá - UEM.

Gustavo Henrique Leite de Castro, Universidade Estadual de Londrina – UEL

Mestrando em Economia Regional pela Universidade Estadual de Londrina – UEL.

References

ABREU, M. de P.. et al. A ordem do progresso: cem anos de política econômica republicana 1889-1989. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

ALMEIDA, B. M. dos A. Política fiscal e a coordenação de políticas macroeconômicas: a dinâmica da dívida pública e o modelo brasileiro de gestão fiscal. 2014.(Tese de Doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em <http://tede.ufsc.br/teses/PCNM0269-D.pdf> 2014. Acesso em: 01 mar 2017.

Banco Central do Brasil (BACEN). Disponível em:<https://www3.bcb.gov.br/sgspub>. Acesso em: 01 mar 2017.

DAVI, J., et al. Carga tributária e política social: considerações sobre o financiamento da Seguridade Social. In DAVI, J., MARTINIANO, C.;PATRIOTA, LM. Seguridade social e saúde: tendências e desafios. 2 ed. Campina Grande: EDUEPB, 2011.

FROYEN, R.T; Macroeconomia. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Fundo Monetário Internacional. Disponível em: < http://www.imf.org/external/datamapper/index.php >. Acesso em: 29 fev. 2016.

GHEVENTER, A. Política antitruste e credibilidade regulatória na América Latina. Dados, Rio de Janeiro, v. 47, n. 2, p. 335-363, 2004.

GIAMBIAGI, F; VILLELA, A. Economia brasileira e contemporânea (1945-2010). Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

GREMAUD, A. P; VASCONCELLOS, M. A. S. Economia brasileira e contemporânea. São Paulo: Atlas, 2005.

GUJARATI, D. N.; Porter, Dawn C. Econometria Básica. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2011.

LOPREATO, F. L. C. Um olhar sobre a política fiscal recente. Revista Economia e Sociedade, Campinas, v. 11, n. 2, p. 279-304, jul./dez. 2002.

LOPES, L. M; VASCONCELLOS, M.A. S. Manual de Macroeconomia. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

MANKIW, N. G; Macroeconomia. 8. ed. Rio de Janeiro: LCT, 2015.

MOREIRA, T. B. S.; SOARES, F. A. R. Política Fiscal e a Crise Econômica Internacional. Disponível em < http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/

Premio_TN/XVPremio/politica/1pfceXVPTN/Tema_3_1.pd f> 2010. Acesso em: 01 mar 2017.

The Heritage Foundation. Sobre Fundação Heritage. Disponível em: < http://www.heritage.org/about/ >. Acesso em: 01 mar 2017.

The Heritage Foundation. Sobre o índice. Disponível em:<http://www.heritage.org/index/about>. Acesso em: 01 mar 2017.

The Heritage Foundation. Explorar dados. Disponível em:< http://www.heritage.org/index/explore >. Acesso em: 01 mar 2017.

VASCONCELLOS, M.A. S; GARCIA, M.E. Fundamentos de Economia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Secretária do Tesouro Nacional. Disponível em: < https://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/resultado-do-tesouro-nacional? >. Acesso em: 01 mar 2017.

Secretaria de Política Econômica. Disponível em: < http://www.spe.fazenda.gov.br/carga-tributaria-liquida>. Acesso em: 01 mar 2017.

WEBER, M. Ciência e Política: Duas Vocações. 10.ed. São Paulo: Ed. Cultrix, 2000.p.17.

FRANCO, G. H. B.; LAGO, L. A. C. A Economia da República Velha, 1889-1930. Texto para discussão No. 588. 2011. Disponível em: < http://

www.econ.puc-rio.br/pdf/td588.pdf >. . Acesso em: 01 mar 2017.

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Published

2021-04-05

How to Cite

Bernardelli, L. V. ., & Castro, G. H. L. de . (2021). VERIFICAÇÃO EMPÍRICA SOBRE O INTERVENCIONISMO ESTATAL E LIBERDADE ECONÔMICA. Journal of Economics and Public Policies, 5(1), 73–93. Retrieved from https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/economiaepoliticaspublicas/article/view/4028

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Vol. 5 No. 1 (2017)

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Artigos

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