GASTO E POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DA TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO BRASIL, CHILE E CUBA ENTRE OS ANOS 1960 E 2010
Abstract
Resumo: A transição epidemiológica é um fenômeno que expressa mudanças de longo prazo nos indicadores de saúde que caracterizam diferentes populações. Levando em conta as mudanças dos altos níveis de mortalidade e fecundidade para os
baixos níveis dessas variáveis, é importante enfatizar que esse é um processo diretamente relacionado com as mudanças sociais e econômicas as quais são, geralmente, associadas às melhorias no acesso aos serviços de saúde, uso de medicamentos mais eficazes, além de melhorias nas estruturas de saneamento básico e maiores níveis educacionais. Considerando a forma como as
políticas públicas são ofertadas para promover o acesso aos serviços de saúde, vale compreender o papel do Estado e Mercado nesse contexto, pois isso pode ser significante para qualquer país ter bons indicadores de saúde. Com base no conceito de transição epidemiológica este estudo apresenta as mudanças nos indicadores de saúde de 1960 a 2010 em três países da América Latina: Brasil, Chile e Cuba. Fazendo menção à saúde no contexto das políticas públicas e discutindo o papel do Estado e
mercado esse estudo visa comparar as mudanças nos indicadores desses países considerando as responsabilidades assumidas pelo Estado. Será apresentada as mudanças na expectativa de vida, taxa de fecundidade, imunização contra doenças contagiosas com base nos dados da Organização Mundial da Saúde e Banco Mundial. O principal objetivo desse trabalho é apresentar as diferentes formas de provisão dos serviços de saúde mostrando como isso pode afetar os indicadores de saúde.
Palavras-chave: Estado, gastos, análise comparada, transição epidemiológica, indicadores de saúde
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References
ARMAS, Marisol Alfonso de. No es lo mismo pero es igual: A singularidade da segunda transição demográfica em Cuba. Tese de doutorado. UFMG/ Cedeplar. Belo Horizonte, 2008.
ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Estado Federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP, 2000.
BANCO MUNDIAL (2015). Acesso em: 15 de janeiro de 2015. Disponível em: <http://databank.worldbank.org/data/views/variableselection/selectvariables.aspx?source=world-development-indicators#>.
BRASIL. Presidência da República. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Acesso em:17/01/2015. Disponível em: http:// portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2013/outubro/02/basedecalculoeaplicacao-021013.pdf
CARVALHO, José Alberto Magno; BRITO, Fausto. A demografia brasileira e o declínio da fecundidade no Brasil: contribuições, equívocos e silêncios (2005). Acesso em 23 de janeiro de 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?pid=S0102-30982005000200011&script=sci_arttext
COOPER, KENNELLY E GARCIA (2006). Health in Cuba. Department of Preventive Medicine and Epidemiology, Loyola University Stritch School of Medicine. Acesso em 20 de outubro de 2014. disponível em http:// ije.oxfordjournals.org/content/35/4/817.full
LABRA, Maria Eliana. Política e saúde no Chile e no Brasil. Contribuições para uma comparação. Ciência & Saúde Coletiva, 6(2):361-376, 2001.
LOBATO, Lenaura. Algumas considerações sobre a representação de inte- resses no processo de formulação de políticas públicas. IN Políticas públicas; coletânea / Organizadores: Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi. – Brasília: ENAP, 2006.
MARTINS, Ana Adelaide. Relações Estado-Sociedade e Políticas de Saúde. Saúde e Sociedade. 5(1):55-79,1996.
MEZA, Jorge Szot. La Transición Demográfico-Epidemiológica en Chile, 1960- 2001. Rev Esp Salud Pública 2003; 77: 605-613.N.º 5 - Septiembre-Octubre, Santiago de Chile 2003.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Datasus. Estabelecimentos de saúde no país. (http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?cnes/cnv/estabbr.def).
OLIVEIRA, Fabrício Augusto. Economia e política das finanças públicas no Brasil. Campinas, Hucitec, 2009.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Country Cooperation Strategy at a Glance. Acesso em: 10 de novembro de 2014. Disponível em: http:// www.who.int/countries/en/
SCHRAMM, Joyce Mendes de Andrade; OLIVEIRA, Andreia Ferreira de; LEITE, Iúri da Costa; VALENTE, Joaquim Gonçalves; GADELHA, Ângela Maria Jourdan; PORTELA, Margareth Crisóstomo; CAMPOS, Mônica Rodrigues. Transição epidemiológica e o estudo de carga de doença no Bra- sil. Caderno de Saúde Coletiva p.897-908 (2004). Acesso em 20 de janeiro de 2015. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/csc/v9n4/a11v9n4.pdf
VIANA, Ana Luiza D’Ávila; POZ, Mario Roberto Dal. A Reforma do Sistema de Saúde no Brasil e o Programa de Saúde da Família. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 15(Suplemento): 225- 264, 2005.
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