INDUZINDO UM QUASE-MERCADO: UMA DISCUSSÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS NÃO PREVISTAS DAS ESTRUTURAS DE INCENTIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Abstract
Resumo: A indução de um mercado educacional via políticas públicas de educação representa uma preocupação atual nas áreas de sociologia e de política. Através do levantamento de pesquisas recentes e argumentação teórica, os autores sugerem que a atual condução das políticas de educação em Minas Gerais tendem a gerar um “quase-mercado”, como já acontece em outros estados brasileiros, onde as desigualdades educacionais são reproduzidas através de uma lógica que estimula as escolas públicas a adotarem mecanismos ocultos de seleção. Segundo os autores políticas públicas voltadas para a qualidade podem gerar distorções ao introduzir lógica competitiva entre as entidades públicas e, portanto, o ideal seria o estímulo a políticas que favoreçam a equidade, que tendem a igualar oportunidades de acesso à educação de qualidade.
Palavras-chave: Quase-mercado-educacional, políticas educacionais, equidade educacional.
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References
ABRUCIO, Fernando Luiz e FRANZESE, Cibele. Federalismo e Políticas Públicas: o impacto das relações intergovenamentais no Brasil. ENAP, Brasília 2005.
ARRETCHE, Marta. Federalismo e Políticas Sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perpectiva.n. 18. Pag 17 – 26, São Paulo 2004.
ALVES, F. e KOSLINSKI, M. C. Novos olhares para as desigualdades de oportunidades educacionais: a segregação residencial e a relação favela asfalto no contexto carioca. In: Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 805-831, jul.-set. 2012. Disponível em < http://www.cedes.unicamp.br >, acesso em 04 abr. 2013.
BALLION, R. La Bonne école: évaluation et choix du collège et du lycée. Paris: Hatier, 1990.
BALL, S.; VINCENT, C. “I heard it in the grapevine”: “Hot” knowledge and school choice. British Journal of Sociology of Education, v.19, n.3, p.377-400,1998.
BONAL, X. Sociología de la educación. Buenos Aires: Editorial Paidós, 1998.
BOURDIEU, P. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: EDUSP; Porto Alegre, RS: Zouk, 2007.
______. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: NOGUEIRA. M. A. ; CATANI, A. (organizadores). Escritos de Educação. Petrópolis, RJ:Editora Vozes, 2010 (a), pp. 39-64.
______. O futuro de classe e causalidade do provável. In: NOGUEIRA. M. A.; CATANI, A. (organizadores). Escritos de Educação. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2010c, pp. 81-126.
CASTELLS, M. A questão urbana. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2009.
CENPEC. Educação em territórios de alta vulnerabilidade social na metrópole. Disponível em: < http://bit.ly/nLH6tw >. Acesso em 03 abr.
________. Desigualdades educacionais no espaço urbano: o caso de Teresina. In: Informe de Pesquisa, n.5. São Paulo, Outubro, 2012. Disponível em: <http://tinyurl.com/kp7k5yz>. Acesso em 03 jun. 2013.
CARNOY, Martin e CASTRO, Cláudio Moura e. Como anda a reforma na educação na América Latina? 1997 .
CORRALES, Javier. Aspectos políticos en la implementación de las reformas educativas. PREAL, julho de 1999.
COSTA, M. ; KOLINSKI, M. C. Quase-Mercado oculto: disputa por escolas “comuns” no Rio de Janeiro. Cadernos de Pesquisa. V 41, n. 142. Jan/Abr 2011.
COSTA, R. C. A. Caminhos da Excelência: analisando a escola Chad Goblin. Trabalho apresentado no XVI Congresso Brasileiro de Sociologia, setembro de 2013. Disponível em: <http://tinyurl.com/caminhos-excelencia>. Acesso em setembro de 2013.
FABRIS, Maria Teresa Rojas. Formas de comprender el problema de la equidad escolar: una mirada desde las racionalidades de los actores sociales. Revista Práxis nº 4, Chile, junho de 2004, pp. 6 – 18.
LOPEZ, Nestor. Desiguldades sociales y educativas en América Latina: algunas senales para repensar las políticas en la región. Seminário
“Globalización, educación y pobreza en América Latina: para una nueva agenda política?” Barcelona, 27 e 28 de outubro de 2005.
NERI, M. C. (Coord). A nova classe média. Rio de Janeiro: FGV/ IBRE, CPS, 2008. Disponível em: <http://www3.fgv.br/ibrecps/M3/
M3_ANovaClasseMedia_Port_2.pdf>. Acesso em: 04 de abril de 2013.
MARTINIC, Sergio. Conflictos políticos e interacciones comunicativas en las reformas educativas en América Latina. Revista Ibero-Americana, nº 27, pp. 17 – 33, set - dez 2001.
MOLINA, Carlos Gerardo. Las Reformas educativas em América Latina: hacia para una mayor equidad? INDES, novembro de 2000.
NOGUEIRA, C. M.; CUNHA, M. A. A. ; VIANA, M. J. B. ; RESENDE, T. F. A Influência da família no desempenho escolar: estudo de dados da geração escolar 2005. In: Revista Contemporânea de Educação. Rio de Janeiro-UFRJ, v.4, n.8, ago-dez. 2009 p. 379 a 396. Disponível em: < http://www.fae.ufmg.br/osfe/Artigo%20Osfe%202009.pdf >, acesso em 02 de abril de 2013.
POCHMANN, M. Nova Classe Média?: o trabalho na base da pirâmiade social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012.
RESENDE, T.F. ; NOGUEIRA, C. M. M. e NOGUEIRA, M. A. Escolha do estabelecimento de ensino e perfis familiares: uma faceta a mais das
desigualdades escolares. In: Educação e Sociedade, v. 32, n. 117, p. 953- 970, out.-dez. 2011. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em 05 de abril de 2013.
RIBEIRO, L. C. Q. Segregação residencial e segmentação social: o “efeito vizinhança” na reprodução da pobreza nas metrópoles brasileiras. In: CADERNOS METRÓPOLE, N. 13, pp. 47-70, 1º sem. 2005. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/download/8799/6520]. Acesso em 02 de junho de 2013.
RIBEIRO, L.C.Q.; KOSLINSKI, M.C. A cidade contra a escola?: o caso do município do Rio de Janeiro. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 4, n. 8, p. 351-378, 2009.
RIBEIRO, L.C.Q.; KOSLINSKI, M.C. Fronteiras urbanas da democratização das oportunidades educacionais: o caso do Rio de Janeiro. In: RIBEIRO, L.C.Q. et al. (Org.). Desigualdades urbanas, desigualdades escolares. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2010. p. 121-153.
SARAIVA, Ágnez de Lélis. Conflitos e Constrangimentos que Cercam a Implementação de Políticas Educacionais Voltadas para Equidade: o caso da Escola Plural. Dissertação de Mestrado. FJP 2007.
SILVA, N. V.; HASENBALG, C.. Tendências da desigualdade educacional no Brasil. In:Dados, Rio de Janeiro, v.43, n. 3, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582000000300001&lng=en&nrm=iso. Acesso em 17 Mar. 2011
______. Recursos familiares e transições educacionais. In: Cadernos de Saúde Pública [online]. 2002,vol. 18 (Suplemento), pp. 67-76. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.scielosp.org/s c i e l o . p h p ? s c r i p t = s c i _ a r t t e x t & p i d = S 0 1 0 2 - 311X2002000700008&lng=en&nrm=iso. Acesso em 20 de março de 2011.
SOARES, J. F. ; RIGOTTI, J. I.; e ANDRADE, L. T. As desigualdades socioespaciais e o efeito das escolas públicas de Belo Horizonte. In: RIBEIRO, L. C. Q.; e KAZTMAN, R. A cidade contra a escola. Rio de Janeiro: Letra Capital; FAPERJ, 2008.
SOARES, J.F. e XAVIER, F.P. Pressupostos Educacionais e Estatísticos do IDEB. Educ. Soc., Campinas, v. 34. N. 124, p 903-923, jul-set de 2013.
SOUZA, Celina. Federalismo e Conflitos Distributivos: disputas dos estados por recursos federais. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 46, no 2, 2003, pp. 345 a 384 SOUZA, J. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.
TONUCCI FILHO, João Bosco Moura. Belo Horizonte - da cidade planejada à metrópole segregada. In: ANPUR. Anais XIII ENANPUR. Florianópolis, 2009.
VAN ZANTEN, A. Efeitos da concorrência sobre a atividade dos estabelecimentos escolares. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 565-
, set./dez. 2005.
YACCOUB, H. A Chamada Nova Classe Média: cultura material, inclusão e distinção social. In: Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 17, n. 36, p. 197-231, jul./dez. 2011.
YAIR, G. School organization and Market ecology: a realist sociological look at the infrastructure of school choice. In: British journal of sociology of education, vol. 17, n. 4, 1996, pg. 453-471.
ZOLINI, G. P. P. A inflexão do conceito de gentrficação em conjuntos urbanos patrimoniais em cidades de pequeno porte: os casos mineiros de São Thomé das Letras e Tiradentes. Dissertação de mestrado do curso de Pós-Graduação em Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, 2007. Disponível em: www.bibliotecadigital.ufmg.br. Acesso em julho de 2013.
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