O MODELO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INSERIDO NO HISTÓRICO DE REFORMAS ADMINISTRATIVAS NO BRASIL

Andrea Cabello; Natália Vieira

doi:10.46551/epp20219110

Authors

Andrea Cabello Universidade de Brasília - UnB
Natália Vieira Universidade de Brasília - UnB

DOI:

10.46551/epp20219110

Abstract

O artigo discute de forma histórica as principais reformas administrativas pelas quais o Brasil passou ao longo do século XX de modo a contextualizar a criação do modelo de Organizações Sociais (OSs) com foco em seu papel como mecanismo institucional de reestruturação do papel do Estado. São analisados a criação do DASP, a reforma de 1967 e a reforma de 1990, na qual foi criado o modelo OS, como resposta a um problema de crise fiscal e gerencial do Estado brasileiro. Discute-se seu uso no setor de saúde e ciência e tecnologia e suas vantagens frente a restrições fiscais impostas por leis como a Lei de Responsabilidade Fiscal e questiona-se a falta de análises mais profundas sobre o uso do modelo na literatura e por órgãos de controle.

Palavras-Chave: Organizações Sociais, Reforma Administrativa, Administração Pública Brasileira.

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Author Biographies

Andrea Cabello, Universidade de Brasília - UnB

Doutora em Economia, UnB - Departamento de Economia – UnB

Natália Vieira, Universidade de Brasília - UnB

Doutora em Economia, UnB - Ministério de Comunicações .

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