DESIGUALDADE E TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS NO BRASIL E DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DAS EMPRESAS

Luiz   Antônio de Matos Macedo; Geraldo  Antônio dos Reis

doi:10.46551/epp2021933

Authors

Luiz Antônio de Matos Macedo Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Geraldo Antônio dos Reis Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

DOI:

10.46551/epp2021933

Abstract

O artigo apresenta indicadores da grande desigualdade de rendimentos pessoais no Brasil comparativamente a outros países. Associa-se a parte maior do total desses rendimentos – constituída pelos rendimentos pessoais gerados no conjunto das empresas capitalistas que produzem bens e serviços – à distribuição do valor adicionado gerado nestas empresas entre salários e rendas de propriedade. Estas rendas constituem parcela dos rendimentos dos “mais ricos”, a qual tende a ser tanto maior quanto maiores são estes rendimentos. Essa distribuição do valor adicionado é analisada teoricamente e ilustrada com dados para o Brasil (das Contas Nacionais). A parte desse valor adicionado das empresas constituída por lucros (que é uma das rendas de propriedade, no caso, propriedade de capital por seus sócios) e que é distribuída como rendimentos pessoais é objeto de discussão relativa ao fato de que, no Brasil (como exceção no mundo), ela é isenta do imposto sobre rendimentos pessoais (de “pessoas físicas”) – o que está em vias de ser mudado pela reforma ora (julho 2022) em andamento no Congresso, que é comentada no artigo. Também é discutida a baixa progressividade de tal imposto no Brasil, em dissonância com uma política pública visando a redução da grande desigualdade de rendimentos pessoais.

Palavras-chave: desigualdade de rendimentos, tributação de rendimentos, distribuição de valor adicionado, tributação de lucros, progressividade.

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Author Biographies

Luiz Antônio de Matos Macedo, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972), mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (1979) e doutor em Economia realizado no University College da Universidade de Londres (1989).

Geraldo Antônio dos Reis, Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade de Administração e Finanças (atual Unimontes) (1987), mestrado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geografia - Tratamento da Informação Espacial, da PUC-MG (2016).

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