SISTEMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE E POLÍTICAS DE MEDICAMENTOS NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE DO BRASIL E DA ARGENTINA

Autores/as

  • Camila Lins Rodrigues Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
  • Felipe Lacerda Fundação João Pinheiro

Resumen

Resumo: A questão do acesso a medicamentos ganhou destaque nas agen- das internacionais devido a seu elevado impacto sobre a qualidade de vida. Em regiões como a América Latina esta discussão é primordial, dada a especificidade de sua realidade social caracterizada por elevados níveis de desigualdade, e pela reprodução deste cenário no setor saúde. Desta forma, o
objetivo deste trabalho é avaliar e comparar as políticas de medicamentos implementadas nas últimas décadas em dois países latino-americanos: Brasil e Argentina. Em ambos o gasto com medicamentos constitui o item mais importante das despesas familiares com saúde, principalmente das famílias mais pobres. E os dois países têm desenvolvido políticas de medicamentos a partir de diferentes estratégias institucionais, cujos resultados ainda são pouco avaliados. A análise baseou-se em informações da literatura e no levantamento de dados de fontes brasileiras e argentinas. Os resultados encontrados evidenciam que, no Brasil, a implementação do SUS abriu espaço para a construção de uma Política Nacional de Medicamentos que busque organizar a
assistência farmacêutica e incentivar a pesquisa e a produção dos laboratórios nacionais. Já a Argentina, apesar das dificuldades que enfrenta diante da presença de três sistemas de saúde, tem obtido avanços importantes como a construção do Programa Remediar.

Palavras-chave: Sistemas de saúde; Políticas de medicamentos; América Latina

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Biografía del autor/a

Camila Lins Rodrigues, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Doutoranda em Desenvolvimento Econômico do IE/UNICAMP. Bolsista CAPES.

Felipe Lacerda, Fundação João Pinheiro

Doutor em Economia pelo CEDEPLAR/UFMG, Professor IBMEC- Belo Horizonte e Pesquisador da
Fundação João Pinheiro.

Citas

BARROS, E. Assistência Farmacêutica: considerações sobre o tema e sobre os estudos de caso realizados. In: Anais do Seminário: Efetividade das políticas de saúde – experiências bem-sucedidas na América Latina. COSTA, V.L.; SILVA, P.L.; BIASOTO Jr., G. (orgs.). NEPP/UNICAMP, Campinas/SP, 2008(a).

BARROS, E. Estudo de caso: Programa nacional para medicamentos de dispensação em caráter excepcional no Brasil. In: Anais do Seminário: Efetividade das políticas de saúde – experiências bem-sucedidas na América Latina. COSTA, V.L.; SILVA, P.L.; BIASOTO Jr., G. (orgs.). NEPP/UNICAMP, Campinas/SP, 2008(b).

BERMUDEZ, J.; OLIVEIRA, M. A.; LUIZA, V.L. Assistência Farmacêutica. In: Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S.; LOBATO, L.; NORONHA, J.; CARVALHO, A. (orgs.). Rio de Janeiro, Ed. Fiocruz, 2009.

BRAGA, J. C.; SILVA, P. L. Introdução: A mercantilização admissível e as políticas públicas inadiáveis: estrutura e dinâmica do setor saúde no Brasil. In: Brasil: radiografia da saúde. NEGRI, B.; DI GIOVANNI, G. (orgs.). IE/UNICAMP, Campinas/SP, 2001.

BRASIL. Fórum de competitividade da cadeia produtiva farmacêutica: o desafio de prosseguir. Série B. Textos básicos de saúde. Ministério da Saúde/ Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Brasília/DF, 2007.

CASAS, C. O complexo industrial da saúde na área farmacêutica: uma discussão sobre inovação e acesso no Brasil. Tese de Doutorado. ENSP/Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ, 2009.

FALBO, L. Estudio sobre el gasto en medicamentos em Argentina. Buenos Aires, 2003.

FRENKEL, J. Programas de acesso aos medicamentos: ações diretas do governo e/ou mecanismos de mercado. In: Saúde e indústria farmacêutica em debate. Ed. CUBZAC, São Paulo/SP, 2008.

HAYDEN, C. Sem patente não há genérico: acesso farmacêutico e políticas de cópia. Sociologias. Porto Alegre, ano 10, nº 19, jan./jun., p.62-91, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICA Y CENSO DE ARGENTINA – INDEC. Disponível em: http://www.indec.mecon.ar/.

LAGO, R. A formação e o desenvolvimento da política pública de acesso a medicamentos no programa de aids brasileiro. Tese de Doutorado. ENSP/ Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ, 2008.

LEMOS, M.B. Indústria farmacêutica, propriedade intelectual e acesso a medicamentos: dilemas e perspectivas. Dissertação de Mestrado. PUC-SP, São Paulo/SP, 2008.

MARTICH, E. A política de medicamentos genéricos e o mercado farmacêutico na Argentina e no Brasil. Dissertação de Mestrado. Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ, 2013.

NORONHA, J.; LIMA, L.; MACHADO, C. O Sistema Único de Saúde – SUS. In: Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S.; LOBATO, L.; NORONHA, J.; CARVALHO, A (orgs.). Rio de Janeiro, Ed. Fiocruz, 2009.

OLIVEIRA, E.; LABRA, M.; BERMUDEZ, J. A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro/RJ, 22 (11): 2379-2389, nov., 2006.

QUEIRÓZ, S.; GONZÁLES, A. Mudanças recentes na estrutura da indústria farmacêutica. In: Brasil: radiografia da saúde. NEGRI, B.; DI GIOVANNI, G. (orgs.). IE/UNICAMP, Campinas/SP, 2001.

QUENTAL, C.; ABREU, J.; BOMTEMPO, J.V.; GADELHA, C.A. Medicamentos genéricos no Brasil: impactos das políticas públicas sobre a indústria nacional. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro/RJ, 13 (sup.): 619-628, 2008.

RODRIGUES, C. L. Políticas de saúde, desenvolvimento tecnológico e medicamentos: lições do caso brasileiro. Dissertação de Mestrado. IE/ UNICAMP, Campinas/SP, 2012.

VALENTIM, J. Política de medicamentos genéricos: um estudo do caso brasileiro. Dissertação de Mestrado. IE/UNICAMP. Campinas/SP, 2003.

VASSALLO, C. Estudo de caso: o Programa Remediar na Argentina. In: Anais do Seminário: Efetividade das políticas de saúde – experiências bem-sucedidas na América Latina. COSTA, V.L.; SILVA, P.L.; BIASOTO Jr., G. (orgs.). NEPP/UNICAMP, Campinas/SP, 2008.

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Publicado

2021-04-06

Cómo citar

Rodrigues, C. L. ., & Lacerda, F. . (2021). SISTEMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE E POLÍTICAS DE MEDICAMENTOS NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE DO BRASIL E DA ARGENTINA. Revista De Economía Y Políticas Públicas, 3(1), 111–134. Recuperado a partir de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/economiaepoliticaspublicas/article/view/4056

Número

Vol. 3 Núm. 1 (2015)

Sección

Artigos

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