O DILEMA DISTRIBUTIVO DAS PETROFEDERAÇÕES: COMO ESCAPAR DA MALDIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS?
DOI:
10.46551/epp2021916Resumen
O trabalho se propõe é analisar o problema da Maldição do Petróleo sob a perspectiva dos petro-Estados e das petrofederações, abordando as diversas experiências de Estados que possuem economias voltadas, em maior ou menor grau, à exploração do petróleo, bem como os diversos arranjos institucionais e distributivos existentes. A existência de uma relação entre a instabilidade econômica e política de nações que exportam petróleo e a existência de instituições fracas é um tema estudado pela literatura da Economia Política há várias décadas. Tanto a estruturação do Estado quanto os arranjos políticos distributivos construídos sob a
égide de um modelo dependente do petróleo teriam enrijeceriam as possibilidades de escolhas de escolhas desses países, ajudando a explicar as suas trajetórias. Utilizando abordagens neoinstitucionalistas (KARL, 1997; ROSS, 2015), procura-se mostrar como a administração de problemas econômicos nos petro-Estados dependeu de um conjunto de incentivos e regras que balizaram os atores políticos, afetando decisivamente os resultados alcançados. Nesse sentido, o paper buscou analisar o impacto da redistribuição das rendas do petróleo em federações como Brasil, Argentina, México, Canadá, Estados Unidos, Rússia, Índia, Nigéria e Austrália para entender se a maior descentralização ajudaria a combater ou agravaria os problemas advindos da Maldição dos Recursos Naturais. Ao invés de crescimento econômico e distribuição de renda, ao serem mal administrados e distribuídos, os recursos do petróleo levariam a padrões rentistas de comportamento, ao descontrole fiscal, à redução da diversificação econômica, agravando a desigualdade, a corrupção e podendo levar, no limite, a saídas autoritárias e a conflitos armados.
Palavras-chave: Petróleo; Federalismo; Maldição dos Recursos Naturais
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ABRÚCIO, Fernando Luiz (2006). Para além da descentralização: os desafios da coordenação federativa no Brasil. In: Fleury, Sônia (org.). Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil e Espanha. Rio de Janeiro: Editora FGV, p. 78.
AFONSO, José (1996). Descentralizar e depois estabilizar: a complexa experiência brasileira. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, vol. 3(5), p. 31-62, junho.
AHMED, Abdelkader Sid (2008). Celso Furtado e o desenvolvimento a partir da exportação de recursos naturais não renováveis. In: Celso Furtado. Ensaios sobre a Venezuela: subdesenvolvimento com abundância de divisas. Rio de Janeiro: Contraponto; Centro Internacional Celso Furtado.
AUMAITRE, José Vicente Carrasquero (2002). Venezuela: Democracia en crisis? Rio de Janeiro: Fundación Konrad Adenauer, N. 9.
NATALINO, E. O dilema distributivo das petrofederações Economia e Políticas Públicas, v. 9, n. 1/2021.
AUTY, R (2001). Introduction and Overview, in R. Auty (ed.), Resource Abundance and Economic Development. Oxford: Oxford University Press, 2001: pp. 3-6.
BROSE, Markus (2002). Descentralização e good governance: como aperfeiçoar o desempenho dos governos locais? RSP, ano 53, n. 3, Jul-Set 2002, p. 95.
CLARCK, David (1991). Introdução à geografia urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 127-179.
COLLIER, P.; HOEFFLER, A (1998). On Economic Causes of Civil War. Oxford Economic Papers No 50, pp. 563-73.
COSTA, Valeriano. Federalismo (2007). In: AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antonio Octávio Cintra. Sistema Político Brasileiro: uma introdução. São Paulo: Konrad Adenauer.
EIFER, Benn; GELB, Alan; TALLROTH, Nils Borje (2003). Managing Oil Wealth. International Monetary Fund: Finance and Development, March 2003, Volume 40, Number 1. Disponível em http://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2003/03/eife.htm
EVANS, Peter (1992). The state as problem and solution: predation, embedded autonomy and structural change, in Stephan Haggart/Robert Kaufman (eds.) Politics of Economic Adjustment. Princeton University Press. Tradução de Cid Knipel Moreira.
FURTADO, Celso (2008). Notas sobre a economia venezuelana e suas perspectivas atuais. In: Ensaios sobre a Venezuela: subdesenvolvimento com abundância de divisas. Rio de Janeiro, Contraponto; Centro Internacional Celso Furtado.
GALL, Norman (2006). Petróleo e Democracia na Venezuela. São Paulo: Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, N. 40.
GALL, Norman (2006). Petróleo e Democracia na Venezuela. São Paulo: Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, N. 41.
HUMPHREYS, Macartan; SACHS, Jeffrey D.; STIGLITZ, Joseph E (2007). Escaping the Resource Source. New York: Columbia University Press.
KARL, Terry Lynn (1997). The Paradox of Plenty: Oil Booms and Petro-States. Berkeley, Los Angeles and London: University of California Press.
LARSEN, Erling Røed (2004). Escaping the Resource Curse and the Dutch Desease? When and Why Norway Caught up with and Forged ahead of its Neighbors. Oslo: Research Department, Statistics Norway. Discussion Papers No. 377, May 2004.
MORENO, Oscar Landerretche (2009). Governabilidade Macroeconômica e Desenvolvimento Institucional. CARDOSO, Fernando Henrique; FOXLEY, Alejandro (orgs.). América Latina, desafios da democracia e do desenvolvimento: políticas econômicas para além da crise. Rio de Janeiro, Elsevier, vol. 1, pp. 214-250.
NEVES, Rômulo Figueira (2010). Cultura política e elementos de análise da política venezuelana. Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão.
PAULA, Ana Paula Paes de (2005). Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, p. 21.
PRZEWORKI, Adam (1998). Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agent x principal. In: Pereira, L. C. Bresser e Spink, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, p. 57.
ROMERO, Carlos A (2010). Venezuela: de um sistema político a otro. In: I Encontro de Professores e ex-Alunos do Curso para Diplomatas Sul-Americanos. Textos de apoio, volume II – Pensamento. Brasília: FUNAG.
ROSSER, Andrew (2006). The Political Economy of the Resource Curse: A Literature Survey. Brigthon: Institute of Development Studies Working Paper 268, April 2006.
ROSS, Michael L (1999). The Political Economy of the Resource Curse. Cambridge: World Politcs, Vol. 51, N. 2 (Jan, 1999), pp. 297-322.
NATALINO, E. O dilema distributivo das petrofederações Economia e Políticas Públicas, v. 9, n. 1/2021
ROSS, Michael (2008). But seriously: does oil really hinder democracy? UCLA: Department of Political Science. Preliminary Draft.
ROSS, Michael (2015). A maldição do petróleo. Porto Alegre: CDG.
SACHS, Jeffery D; WARNER, Andrew (1995). Natural Resource Abundance and Economic Growth. Harvard Institute for International Development, Development Discussion Paper no. 517.
SHAFER, D (1994). Winners and Losers: How Sectors Shape the Developmental Prospects of States. Ithaca: Cornell University Press.
YERGIN, Daniel (2010). O Petróleo: uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro. São Paulo: Paz e Terra.
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