TEORIA MONETÁRIA MODERNA E OS ENTES SUBNACIONAIS: O QUE A TEORIA MONETÁRIA MODERNA TEM A DIZER SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL DO RIO GRANDE DO SUL

Rafael  Pahim

doi:10.46551/epp2021926

Autores/as

Rafael Pahim Rafael Caminha Pahim

DOI:

10.46551/epp2021926

Resumen

O presente artigo busca fazer uma discussão sobre a interpretação que a Teoria Monetária Moderna (TMM) pode alcançar sobre a conjuntura de deterioração fiscal dos entes federados brasileiros, cujo destaque é a situação do governo gaúcho, justamente por ser um caso emblemático no cenário nacional. O trabalho conta com uma síntese sobre o entendimento da Teoria Monetária Moderna quanto a funcionalidade do orçamento público, além de apresentar o cenário fiscal gaúcho dos últimos anos e uma breve discussão sobre a forma geral de financiamento dos estados brasileiros. Por fim, o artigo conclui que a TMM, dentro da negação pela austeridade fiscal prolongada e entendendo as atribuições institucionais brasileiras, contribui intelectualmente para uma agenda nacional de socorro aos estados por meio do orçamento público da união.

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Biografía del autor/a

Rafael Pahim, Rafael Caminha Pahim

Mestrando em Desenvolvimento Econômico no Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul E Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Porto Alegre, Brasil.

Citas

BOZZETO, Ângela. Lei Kandir, as finanças do Estado do Rio Grande do Sul e o pacto federativo. Trabalho de Conclusão de Curso da graduação de ciências econômicas – UFRGS, 2017.

BRAATZ, Jacó; DA ROCHA, Mariana Mariano. Deliberações em nível federal e impactos sobre as finanças públicas do Rio Grande do Sul. Revista de Economia, v. 42, n. 78, p. 480-505, 2021.

CARVALHO, Fernando et al. Economia monetária e financeira: teoria e política. Elsevier Brasil, 2017.

DE REZENDE, Felipe Carvalho. The nature of government finance in Brazil. International Journal of Political Economy, v. 38, n. 1, p. 81-104, 2009.

DEE. Nota Técnica no 34 do Departamento de Economia e Estatística. 2021

FAZZARI, Steven M.; CYNAMON, Barry Z Secular demand stagnation in the 21st century US economy. In: Preliminary draft prepared for INET Secular Stagnation Conference. 2017.

FOCHEZATTO, Adelar; Petry, Guilherme; BRAATZ, Jacó; MARCONDES, Henrique Romão. Análise dos efeitos dos gastos públicos estaduais em educação sobre a criminalidade nos municípios do Rio Grande do Sul. Texto para discussão TE/RS n° 07, 2018.

FRIEDMAN, Lisa. What is the Green New Deal: A climate proposal, Explained. New York Times, New York, 21 Feb. 2019. Disponível em <https://www.nytimes.com/2019/02/21/climate/greennewdealquestionsanswers.html>. Acesso em: 23 de set. 2021.

GOODHART, Charles AE. The two concepts of money: implications for the analysis of optimal currency areas. European Journal of Political Economy, v. 14, n. 3, p. 407-432, 1998.

IPEA. Atlas do Estado Brasileiro, 2020. Disponível em <https://www.ipea.gov.br/atlasestado/consulta/85>. Acesso em 20 de setembro de 2021.

KELTON, Stephanie. The deficit myth: Modern Monetary Theory and how to build a better economy. Hachette UK, 2020.

LARA, Fernando Maccari. Análise da conjuntura econômica brasileira em 2015-2018 e perspectivas para 2019-2022. Textos para discussão TE/RS n° 15, 2018.

LARA, Gabriela. Parcelamento de salários vira rotina no governo do RS. Jornal Estadão, 2016. Disponível em <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,parcelamento-de-salarios-vira-rotina-no-governo-do-rs,10000026081>. Acesso em 21 de setembro de 2021

LAVOIE, Marc. Post-Keynesian economics: new foundations. Edward Elgar Publishing, 2014.

PETRY, Guilherme Corrêa. Avaliação dos efeitos do gasto público no desenvolvimento dos municípios gaúchos utilizando painéis dinâmicos. Dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento – PUCRS, 2019.

PETRY, Guilherme; BRAATZ, Jacó; MARTINEZ, Paolo. Perspectivas para as finanças públicas do RS no período de 2019 a 2025. Textos para discussão TE/RS n°10, 2018.

RESENDE, André Lara. Consenso e contrassenso: Déficit, dívida e previdência. Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças (IEPE/CdG), Rio de Janeiro, v. 47, fev. 2019.

RESENDE, André Lara. Juros, moeda e ortodoxia: teorias monetárias e controvérsias políticas. Portfolio-Pinguim, 2017.

ROMER, Paul. The trouble with macroeconomics. The American economist, Pittsburg, v.20, p. 1-20, set. 2016.

SEFAZ. Quantitativo de Cargos Inativos e Pensões Vitalícias com relação a agosto de 2021, 2021. Disponível em <https://tesouro.fazenda.rs.gov.br/lista/3759/despesa-de-pessoal>. Acesso em 20 de setembro de 2021.

SERRANO, Franklin; PIMENTEL, Kaio. será que “acabou o dinheiro”? financiamento do gasto público e taxas de juros num país de moeda soberana. Revista de Economia Contemporânea, v. 21, 2017.

STIRATI, Antonella; GIRARDI, Daniele; PATERNESI MELONI, Walter. Reverse hysteresis? Persistent effects of autonomous demand expansions. Cambridge Journal of Economics, v. 44, n. 4, p. 835-869, 2020.

TE/RS. Relatório Anual da Dívida Pública Estadual (RS), 12º edição, 2021.

TIMMERS, Diego. Importância do investimento público na formação do PIB do Rio Grande do Sul. Trabalho de Conclusão do Curso de extensão em finanças públicas – UFRGS, 2014.

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT– UNCTAD/ONU. Financing a global New Green Deal. New York: ONU, 2019.

VERGNHANINI, Rodrigo; DE CONTI, Bruno. Modern Monetary Theory: a criticism from the periphery. Brazilian keynesian review, v. 3, n. 2, p. 16-31, 2017.

WRAY, L. Randall. Trabalho e moeda hoje: A chave para o pleno emprego e a estabilidade dos preços. Rio de Janeiro: UFRJ/Contraponto, 2003

WRAY, L. Randall; MITCHELL, William; WATTS, Martin. Modern Monetary Theory and practice: An introductory text. Seattle: Amazon Company, 2016.