A OFERTA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE ENTRE OS ANOS DE 2007 E 2016

Autores

  • Sílvio Ferreira Júnior Fundação João Pinheiro - FJP
  • Juliana Souki Diniz Fundação João Pinheiro - FJP

Palavras-chave:

Desigualdades en salud, salud pública. Políticas de salud pública Minas Gerais.

Resumo

A contribuição deste artigo consiste não somente na proposição
de um indicador multivariado da oferta municipal em serviços de saúde
da atenção primária, como também de propor a avaliação do comportamento
temporal da oferta, no sentido de avaliar em que medida sua dinâmica
apresenta-se coerente ao princípio da equidade. Dentre os resultados do
estudo, ficou evidenciado que a oferta municipal no estado de Minas Gerais
tem crescido de forma desigual, porém a favor daqueles municípios que,
historicamente, apresentam os maiores índices de necessidades em saúde
do estado. Nesse sentido, é possível afirmar que as desigualdades percebidas
a favor daqueles municípios têm refletido processo gradual de redução do
quadro histórico de iniquidades geográficas nesse nível de atenção à saúde.
Todavia, os resultados mostram que os municípios com maiores índices de
oferta têm crescido a taxas menores, o que leva a concluir que a dinâmica
temporal da oferta no estado de Minas Gerais tem seguido um processo de
convergência, de maneira que essas desigualdades tendem a se reduzir ao
longo do tempo.

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Biografia do Autor

Sílvio Ferreira Júnior, Fundação João Pinheiro - FJP

Bacharel em Economia, Mestre e Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa, pesquisador e professor da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

Juliana Souki Diniz, Fundação João Pinheiro - FJP

Bacharel em Farmácia, Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, doutoranda em Medicamentos e Assistência Farmacêutica pela Universidade Federal de Minas Gerais, pesquisadora em saúde e tecnologia da Fundação Ezequiel Dias.

Referências

ANDRADE, M. V.; NORONHA, K. V. M. S.; MORO, S.; MACHADO, E. N. M; F.

B. C. T. P. FORTES. Metodologia de alocação equitativa de recursos: uma proposta para Minas Gerais. Belo Horizonte: MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde, 2004.

BARRO, R.; SALA-I-MARTIN, X. Convergence. Journal of Political Economy.

vol. 100, n. 2, 1992. p. 223-251.

BRASIL. Ministério da saúde. Gestão plena com responsabilidade pela saúde do cidadão. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde –

NOB - SUS 1996. Brasília, Ministério da Saúde, 1997. (Portaria GM/MS No.

203, de 6 de novembro de 1996)

BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Descentralização da Gestão da Assistência/Secretaria de Assistência à Saúde. Regionalização da

assistência à saúde: aprofundando a descentralização com equidade no

acesso. Norma Operacional de Assistência à Saúde. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Atenção Básica/Secretaria

de Atenção à Saúde/Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da

Atenção Básica. Documento Final da Comissão de Avaliação da Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2003. BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Apoio à Descentralização/

Secretaria Executiva. Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão: diretrizes operacionais. Vol. 1, Brasília: 2006a. (Série Pactos pela Saúde 2006)

BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Apoio à Descentralização/

Secretaria Executiva. Regionalização solidária e cooperativa: orientações para

sua implementação no SUS. Vol. 3, Brasília: 2006b. (Série Pactos pela Saúde 2006)

BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Atenção Básica/Secretaria

de Atenção à Saúde. Política nacional de atenção básica. Vol. 4, Brasília:

c. (Série Pactos pela Saúde 2006)

BRASIL. Ministério da saúde. Departamento de Apoio à Descentralização/

Secretaria Executiva. Diretrizes para a programação pactuada e integrada da

assistência à saúde. Vol. 5, Brasília: 2006d. (Série Pactos pela Saúde 2006)

BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de Atenção à Saúde – SAS. Diretoria de Articulação de Redes de Atenção à Saúde – DARA. Redes

Regionalizadas de Atenção à Saúde: Contexto, Premissas, Diretrizes Gerais,

Agenda Tripartite, para discussão e Proposta de Metodologia para Apoio à

Implementação. Brasília, 2008.

BRASIL. Ministério da saúde. Ministério da saúde. Estabelece diretrizes para

a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de

Saúde (SUS). Brasília, Ministério da Saúde, 2010.

BRASIL. Ministério da saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Atenção Primária e Promoção da Saúde. Brasília: CONASS, 2011a. (Coleção

Para Entender a Gestão do SUS 2011, v. 3)

BRASIL. Ministério da saúde. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica,

estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes

Comunitários de Saúde (PACS). Brasília, Ministério da Saúde, 2011b. (Portaria GM/MS No. 2.488, de 21 de outubro de 2011) CORRAR, L. J.; PAULO, Edilson; DIAS FILHO, J. M. (Coord.s). Análise

multivariada: para cursos de administração, ciências contábeis e economia. São Paulo: Atlas, 2011.

FÁVERO, L. P.; BELFIORI, P.; SILVA, F. L.; CHAN, B. L. (Coord.s). Análise de

dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro:

Elsevier, 2009.

FERREIRA JÚNIOR, S.; PORTO, S.; UGÁ, M. A. D. Estimação das desigualdades na oferta dos serviços de saúde da atenção primária no Estado do Rio

de Janeiro. Ciências Sociais em Perspectiva, v. 13, p. 1-19, 2014.

FERREIRA JÚNIOR, S.; FAHEL, M. C. X.; HORTA, C. J. G.; DINIZ, J. S. Desigualdades nas Necessidades em Saúde entre os Municípios de Minas Gerais: uma Abordagem Empírica no Auxílio às Políticas Públicas. Administração Pública e Gestão Social, v. 1, p. 105-119, 2017.

MENDES, E. V. O SUS que temos e o SUS que queremos. In: Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Convergências e divergências sobre gestão e

regionalização do SUS. Versão preliminar, Brasília: CONASS, 2004.

MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 15,

n. 5, p.2297-2305, 2010.

MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização PanAmericana da Saúde, 2011. 549 p.: il.

MENDES, A.; LEITE, M. G; MARQUES, R. M. Discutindo uma Metodologia

para a Alocação Equitativa de Recursos Federais para o Sistema Único de

Saúde. Saúde e Sociedade, v.20, n.3, p.673-690, 2011.

MENDONÇA, M.H.M.; VASCONCELLOS, M.M.; VIANA, A.L.D. Atenção primária à saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 24, sup. 1, s.4-5,

PORTO, S. M.; VIANNA, S. M.; UGÁ, M. A.; VIANNA, C. M.; MARTINS, M.;

LUC-CHESI, P. T. R.; SZWARCWALD, C. L.; TRAVASSOS, C. & VIACAVA, F Metodologia de alocação de recursos Financeiros Federais do SUS. Rio de

Janeiro, ENSP/FIOCRUZ, 2001. (Relatório final de projeto REFORSUS).

SILVA S. F.; DOBASHI, B. F. Um novo pacto no SUS. Divulgação em saúde

para debate, n. 34, p. 9-17, 2006.

STARFIELD, B. Acessibilidade e primeiro contato: a “porta”. In: STARFIELD,

B. (Org.) Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços

e tecnologia. Brasília: Organização das Nações Unidas para a Educação, a

Ciência e a Cultura/Ministério da Saúde, 2002. p. 207-245.

UGÁ, M.A.D.; PIOLA, S.F.; PORTO, S.M.; VIANNA, S.M. Descentralização e

alocação de recursos no âmbito do Sistema único de Saúde. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v.8, n.2, p. 417-438, 2003.

UGÁ, M.A.D.; MARQUES, R.M. O financiamento do SUS: trajetórias, contexto e constrangimentos. In: LIMA, N. T.; GERSCHMAN, S.; EDLER, F.C.;

SUÁREZ, J.M. (Orgs.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS.

Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005.

WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à Econometria: uma abordagem moderna.

São Paulo: Cengage Learning, 2012

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Publicado

22-01-2021

Como Citar

Júnior, S. F., & Diniz, J. S. (2021). A OFERTA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE ENTRE OS ANOS DE 2007 E 2016. Revista Economia E Políticas Públicas, 7(2), 83–108. Recuperado de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/economiaepoliticaspublicas/article/view/3531

Edição

Seção

Artigos