DESIGUALDADE E TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS NO BRASIL E DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DAS EMPRESAS

Luiz   Antônio de Matos Macedo; Geraldo  Antônio dos Reis

doi:10.46551/epp2021933

Autores

Luiz Antônio de Matos Macedo Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Geraldo Antônio dos Reis Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

DOI:

10.46551/epp2021933

Resumo

O artigo apresenta indicadores da grande desigualdade de rendimentos pessoais no Brasil comparativamente a outros países. Associa-se a parte maior do total desses rendimentos – constituída pelos rendimentos pessoais gerados no conjunto das empresas capitalistas que produzem bens e serviços – à distribuição do valor adicionado gerado nestas empresas entre salários e rendas de propriedade. Estas rendas constituem parcela dos rendimentos dos “mais ricos”, a qual tende a ser tanto maior quanto maiores são estes rendimentos. Essa distribuição do valor adicionado é analisada teoricamente e ilustrada com dados para o Brasil (das Contas Nacionais). A parte desse valor adicionado das empresas constituída por lucros (que é uma das rendas de propriedade, no caso, propriedade de capital por seus sócios) e que é distribuída como rendimentos pessoais é objeto de discussão relativa ao fato de que, no Brasil (como exceção no mundo), ela é isenta do imposto sobre rendimentos pessoais (de “pessoas físicas”) – o que está em vias de ser mudado pela reforma ora (julho 2022) em andamento no Congresso, que é comentada no artigo. Também é discutida a baixa progressividade de tal imposto no Brasil, em dissonância com uma política pública visando a redução da grande desigualdade de rendimentos pessoais.

Palavras-chave: desigualdade de rendimentos, tributação de rendimentos, distribuição de valor adicionado, tributação de lucros, progressividade.

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Biografia do Autor

Luiz Antônio de Matos Macedo, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972), mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (1979) e doutor em Economia realizado no University College da Universidade de Londres (1989).

Geraldo Antônio dos Reis, Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade de Administração e Finanças (atual Unimontes) (1987), mestrado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geografia - Tratamento da Informação Espacial, da PUC-MG (2016).

Referências

ATKINSON, A. The economics of inequality. 2. ed. Oxford: University

Press, 1983.

CHANCEL, L.; PIKETTY, T.; SAEZ, E.; ZUCMAN, G. et al. World Inequa-lity Report 2022. World Inequality Lab, https://wir2022.wid.world

DOBB, M. Theories of value and distribution since Adam Smith. Cam- bridge: University Press, 1973.

HOWARD, M. Modern theories of income distribution. London: Mac- millan, 1979.

KALDOR, N. Alternative theories of distribution. Review of Economic Studies, vol.23, 1955.

KALECKI, M. Theory of economic dynamics. 2. ed. New York: Kelley, 1969.

MACEDO, L. Exploração capitalista e desigualdade de renda. Montes Claros: Ed. Unimontes, 2020.

MARX, K. O capital. Livro I. São Paulo: Abril Cultural, 1983 e 1985. vol.I, tomos 1-2.

MORGAN, M. Falling inequality beneath extreme and persistent con- centration: new evidence for Brazil combining national accounts, sur- veys and fiscal data, 2001-2015. WID. world Working Paper Series, no. 2017/12, august 2017.

PIRES, M.; ORAIR, R. & GOBETTI, S. A quem interessa não tributar dividendos? Folha de São Paulo, 09/06/22.

REIS, G. Federalismo e finanças municipais no Brasil: uma análise es- pacial. 415 f. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Geografia. Belo Horizon- te, 2016.

RICARDO, D. Principles of Political Economy and taxation. Cambridge: University Press, 1951.

RUAS, R. “Imposto de renda da pessoa física no Brasil: um estudo sobre progressividade tributária e implicações na desigualdade”. Monografia de Bacharelado em Economia na Universidade Estadual de Montes Claros, 2019.

SLEMROD, J., org. Tax progressivity and income inequality. Cambridge: University Press, 1994.

SMITH, A. An inquiry into the nature and causes of the wealth of nations. Livro I. Oxford: University Press, 1976. vol. I

WOOD, A. A theory of profits. Cambridge: University Press, 1975. [trad. para o português: . Uma teoria de lucros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.]

WORLD INEQUALITY REPORT 2022. Vide CHANCEL et al.