RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS, EDUCAÇÃO E INTERCULTURALIDADE: CONHECENDO O CAMPO
Resumo
Diante da realidade de racismo étnico e epistêmico em nossa sociedade e a negação desta por parte do sistema pedagógico brasileiro, este artigo visa uma reflexão e/ou provocação acerca da necessidade da instituição não só legal, mas também, na prática de novas disposições, atitudes, dos profissionais de ensino que colaborem para que o ato pedagógico seja um efetivo instrumento de promoção da alteridade dos povos negros, suas culturas e sapiências religiosas e não. Em virtude disso, apresenta as religiões afro-brasileiras Candomblé e Umbanda, por meio de suas contextualizações sociais, abordando algumas de suas ritualísticas de culto e princípios, por exemplo, a iniciação, a hierarquia e algumas práticas cotidianas. Ademais, aborda a Lei 10.639/03, seus princípios e diretrizes, assim como a Lei 11.645/08, PCN (1997), PCNEM (2006) e a Resolução CNE/CP, a fim de viabilizar uma reflexão acerca de aplicação no campo do Ensino Fundamental e Médio, em nosso país. Por fim, a interculturalidade, seu conceito e importância para a construção de um campo educativo decolonial. Trabalho que teve como metodologia a pesquisa bibliográfica e a iconografia concomitante, assim, uma articulação que possibilitou reflexões acerca da referida temática, feita no intuito não só informativo, mas também afirmativo sobre a importância dos saberes da história e culturas africanas no Ensino Fundamental e Médio, ressaltando a importância da efetivação das legislações educacionais vigentes sobre o tema. Em suma, este percurso nos permitiu posicionamento afirmativo do quão é necessário e urgente assumirmos eticamente a luta antirracista, também, por meio da promoção de um sistema educacional decolonial e intercultural para nosso país.
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Referências
ALTUNA, Raul Ruiz de Asúa. Cultura tradicional Banto. Luanda: Edital do Secretariado Arquidiocesano de Pastoral, 1985.
BASTIDE, Roger. O Candomblé da Bahia. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
BORGES, Cristina (Org.). Religião e religiosidades: estudos e diálogos transversais. Montes Claros: Henriques design, 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20- dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 17 jul. 2021.
. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 20 jul. 2021.
. Lei nº 11.645, de 10 de maio de 2008. Diário Oficial da União de 11 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no
currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 04 jul. 2021.
_______. Ministério da Educação. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana – Brasília: MEC, 2009. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 20 jul. 2021.
. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP 03/2004, de 10 de março de 2004. Brasília, 2004. MEC. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Brasília: MEC, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 20 jul. 2021.
. PCN. ENSINO MÉDIO. Orientações Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ciências Humanas e suas tecnologias – Brasília: MEC/SEF, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet.pdf. Acesso em: 17 jul. 2021.
. PCNEM. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio) – Brasília: MEC/SEF, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/BasesLegais.pdf. Acesso em: 17 jul. 2021.
. PCN. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: História, Geografia. Secretaria de Educação Fundamental – Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso em: 17 jul. 2021.
Cátedra de Educação Básica discute ensino de cultura africana. Jornal da USP – Caderno de Cultura. Publicado em: 24 ago. 2021. Disponível em: https://jornal.usp.br/cultura/catedra- de-educacao-basica-discute-ensino-de-cultura-africana/. Acesso em: 24 de ago. 2021.
CERTEAU, Michel de. A Invenção do Cotidiano – A arte de fazer. Petrópolis: Editoras Vozes, 1996.
MONTERO, P. Religiões e dilemas da sociedade brasileira. In: MICELI, Sérgio (Org.). O que ler na ciência social brasileira. Vol. 1 (antropologia). São Paulo: Ed. Sumaré, Brasília: ANPOCS/CAPES, 1999. p. 327-367.
OLIVEIRA, I. D. de; JORGE, E. F. C. Espiritualidade umbandista: recriando espaços de inclusão. Revista Horizonte, Belo Horizonte, v. 11, n. 29, p. 2952, jan./mar. 2013. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/view/P.2175-5841.2013v11n29p29/5085. Acesso em: 11 nov. 2014.
PRANDI, Reginaldo. De africano a afro-brasileiro: etnia, identidade, religião. In: REVISTA USP, São Paulo, n.46, p. 52-65, junho/agosto 2000.
PRANDI, Reginaldo. Referências Sociais das Religiões AFRO-BRASILEIRAS: Sincretismo, Branqueamento, Africanização. In: Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 4, n. 8, p. 151-167, jun. 1998.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura Sousa. Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez Editora, 2015.
SANCHIS, Pierre. Religiões, religião... alguns problemas do sincretismo no campo religioso brasileiro. In: SANCHIS, Pierre (Org.). Fiéis e cidadãos: percursos de sincretismo no Brasil. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001. p. 9-57.
SANTOS, B. S. Por uma concepção multicultural dos direitos humanos. In: FELDMAN- BIANCO, B.; CAPINHA, G. Identidades: estudos de cultura e poder. São Paulo: Hucitec, 2000.
SILVA, João Bosco da. Cultura e Religiosidade: O compromisso da escola com a afirmação da identidade Afro-brasileira. Revista da Faculdade de Educação/Universidade do Estado de Mato Grosso: multitemática - Coordenação: Ilma Ferreira Machado. Ano VI, nº 9 jan./jun.2008 - Cáceres- MT: Editora Unemat. Disponível em: https://periodicos. unemat.br/index.php/ppgedu/article/view/3615/2887.Acesso em: 15 ago. 2021.
SILVA, Ornato J. Iniciação de Muzenza nos cultos Bantos. Rio de Janeiro: Pallas. 1998.
SODRÉ, Muniz. O terreiro e a cidade: a forma social negro-brasileira. Rio de Janeiro: Imago, 2002.
WALSH, Catherine. Interculturalidad y colonialidad del poder. Un pensamiento y posicionamiento “outro” desde la diferencia colonial. In: WALSH, C. et al Interculturalidad, descolonización del estado y del conocimiento. Buenos Aires: Del Signo, 2006. p. 21-70.
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