LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONCEITO DE PARADIGMA JURÍDICO EM HABERMAS: CRÍTICAS A PARTIR DE UMA SOCIOLOGIA DIGITAL COLONIZADA
DOI:
10.46551/2448-30952024v29n210Resumen
Este estudo busca compreender o potencial do conceito de paradigma jurídico presente na obra de Jurgen Habermas a partir de uma visão do Sul Global. Esse conceito é utilizado por Habermas para analisar a trajetória do Direito enquanto fenômeno social, e faz parte do seu ferramental teórico para compreender a Modernidade. Nesta pesquisa procuro criticar essa noção de paradigma jurídico de duas formas: primeiro, teoricamente, a partir de uma produção teórica realista feita por juristas
brasileiros; segundo, a partir dos limites impostos pelos ambientes digitais ao trabalho de pesquisa empírica que sustenta o conceito em Habermas. Ao final, tentarei, através dessas críticas, oferecer uma interpretação possível que seja suficientemente adequada às condições sociais colonizadas.
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CARVALHO, Felipe Rodolfo de. Por um direito democrático: o paradigma procedimentalista de direitos de Jürgen Habermas. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Londrina, v. 3, n. 1, p. 27-43, jan/jun. 2018.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz & Terra. 21a ed., 2013.
CESARINO, Leticia. Identidade e representação no bolsonarismo. Corpo digital do rei, bivalência conservadorismo-neoliberalismo e pessoa fractal. Revista De Antropologia, 62(3), 2019, p. 530 - 557. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ra/article/view/165232. ______. O Mundo do Avesso – verdade e política na era digital. São Paulo: Ubu Editora, 2022. ______. Pós-Verdade e a Crise do Sistema de Peritos: uma explicação cibernética. Revista Ilha, Florianópolis, v. 23, n. 1, p. 73-96, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ilha/article/view/75630/45501.
D’AGOSTINI, Franca. Analíticos y Continentales – Guia da Filosofia dos Últimos Trinta Anõs. 3. ed. Madrid: Cátedra, 2010.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre a facticidade e a validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1997 b. v. 1. ______. Direito e democracia: entre a facticidade e a validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1997 a. v. 2. ______. Mudança Estrutural da Esfera Pública: Investigações quanto a Uma Categoria da Sociedade Burguesa. Tradução de Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. ______. Paradigms of Law. In: ROSENFELD, Michel; ARATO, Andrew (Eds.). Habermas on Law and Democracy: Critical Exchanges. California: University of California Press, 1998.
KUNH, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. 3. ed. Trad. Beatriz Vianna Boeira; Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 1992.
LEVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo, SP: Editora 34, 2010.
LOBÃO, Ronaldo. 2012. Tempo(s) e Espaço(s) do(s) Direito(s): articulações do global ao local, sem vice versa. Humanidades, n. 59, outubro 2012, pp. 70-79. ______. Desafios à Capacidade Redistributiva do Direito em Contextos Pós-Coloniais. Confluências: Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, Vol. 16, no 2, 2014, pp. 61-79. ______. Notas a favor de uma perspectiva não positivista para a observação empírica no Direito. In: Fernando de Castro Fontainha & Pedro Heitor Barros Geraldo. (Org.). Sociologia Empírica do Direito. Curitiba: Juruá Editora, 2015, p. 25-45.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã – uma relação difícil: o Estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo, Martins Fontes, 2006.
NOBRE, Marcos; TERRA, Ricardo. Direito e Democracia um guia para a leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008.
OLIVECRONA, Karl. Linguagem Jurídica e Realidade. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
RODRIGUES JR, Otavio Luiz. Estatuto Epistemológico do Direito Civil Contemporâneo na Tradição de Civil Law em face do Neoconstitucionalismo e dos Princípios. O Direito, v. 143, n. 2, 2011.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como Decidem as Cortes? Para uma crítica do direito (brasileiro). Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.
ROSS, Alf. Direito e Justiça. São Paulo: EDIPRO, 2007.
SANTORO, Emilio. Estado de Direito e Interpretação: por uma concepção jusrealista e antiformalista do Estado de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005.
SILVA, Felipe Gonçalves. Entre Potenciais e Bloqueios Comunicativos: Habermas e a crítica ao Estado Democrático de Direito. Caderno CRH, Salvador, v. 24, n. 62, p. 307-330, Maio/Ago. 2011.
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