MORTALIDADE INFANTIL EM MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL, MINAS GERAIS: UMA SÉRIE HISTÓRICA ENTRE 2008-2016

Warlleis Souza Santos^[1]

João Victor Leite Dias^[2]

Herton Helder Rocha Pires^[3]

Recebido em: 14/10/2020

Aprovado em: 25/11/2020

Resumo: Vários indicadores de saúde têm sido utilizados como instrumento para o monitoramento da qualidade de vida das populações. Entre estes indicadores, a taxa de mortalidade infantil é um dos principais, pois revela a qualidade dos serviços de saúde, saneamento básico e educação de uma determinada região. Essa taxa é apresentada por meio de dados epidemiológicos que quantificam as mortes no primeiro ano de vida, dentre todos os nascidos vivos no mesmo espaço de tempo. O presente trabalho analisou a mortalidade infantil nos 16 municípios que integram a microrregião da Serra Geral de Minas Gerais, localizada em sua totalidade no norte do estado. O estudo foi do tipo ecológico, realizado sob uma perspectiva observacional com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados no período de 2008 a 2016, mostrando que 469 crianças morreram. A maioria dos óbitos ocorreram em crianças do sexo masculino, após o parto, no período neonatal e em ambiente hospitalar. As principais causas de mortalidade foram afecções perinatais e as malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas. Os municípios que apresentaram maior taxa de mortalidade infantil foram Pai Pedro e Manga, sendo esta taxa considerada como média, conforme classificação da Organização Mundial de Saúde. Os resultados mostraram que mesmo com diminuição nas taxas de mortalidade infantil nos municípios da microrregião da Serra Geral, ainda existem óbitos infantis por causas evitáveis. Tal fato pode sinalizar a necessidade de investimentos na assistência à saúde nesta região.

Palavras-chave: Mortalidade Infantil. Saúde Pública. Fatores de Mortalidade.

CHILD MORTALITY IN MUNICIPALITIES OF THE MICROREGION OF SERRA GERAL, MINAS GERAIS

Abstract: Several health indicators have been used as an instrument for monitoring the life quality of populations. Among these indicators, infant mortality rate is one of the most important, as it reveals the quality of health services, basic sanitation and education in a given region. This rate is presented through epidemiological data that quantify deaths in the first year of life, among all live births within the same period of time. This study analyzed infant mortality in the 16 municipalities that comprise the micro-region of Serra Geral de Minas Gerais, located entirely in the north of the state. The study was of the ecological type, carried out from an observational perspective with a quantitative approach. Data were collected from 2008 to 2016, showing that 469 children died. Most deaths occurred in male children, after delivery, in the neonatal period and in hospital settings. The main causes of mortality were perinatal disorders and congenital malformations, deformities and chromosomal abnormalities. The municipalities that presented the highest infant mortality rate were Pai Pedro and Manga, this rate being considered as average, according to the classification of the World Health Organization. The results showed that even with a decrease in infant mortality rates in the municipalities of the Serra Geral micro-region, there are still infant deaths from preventable causes. This fact may signal the need for investments in health care in this region.

Keywords: Infant Mortality. Public Health. Mortality Factors.

MORTALIDAD INFANTIL EN MUNICIPIOS DE LA MICROREGIÓN DE SERRA GERAL, MINAS GERAIS

Resumen: Se han utilizado varios indicadores de salud como instrumento para monitorear la calidad de vida de las poblaciones. Entre estos indicadores, la tasa de mortalidad infantil es uno de los más importantes, ya que revela la calidad de los servicios de salud, saneamiento básico y educación en una región determinada. Esta tasa se presenta a través de datos epidemiológicos que cuantifican las muertes en el primer año de vida, entre todos los nacidos vivos dentro del mismo período de tiempo. Este estudio analizado la mortalidad infantil en los 16 municipios que componen la microrregión de la Serra Geral de Minas Gerais, ubicada íntegramente en el norte del estado. El estudio fue de tipo ecológico, realizado desde una perspectiva observacional con enfoque cuantitativo. Se recopilaron datos de 2008 a 2016, que muestran que murieron 469 niños. La mayoría de las muertes ocurrieron en niños varones, después del parto, en el período neonatal y en entornos hospitalarios. Las principales causas de mortalidad fueron los trastornos perinatales y malformaciones congénitas, deformidades y anomalías cromosómicas. Los municipios que presentaron mayor tasa de mortalidad infantil fueron Pai Pedro y Manga, siendo esta tasa considerada como media, según la clasificación de la Organización Mundial de la Salud. Los resultados mostraron que incluso con una disminución en las tasas de mortalidad infantil en los municipios de la microrregión de Serra Geral, todavía hay muertes infantiles por causas evitables. Este hecho puede indicar la necesidad de inversiones en atención médica en esta región.

Palabras-clave: Mortalidad infantil. Salud pública. Factores de mortalidad.

INTRODUÇÃO

A mortalidade infantil é um importante indicador de saúde para avaliar as condições de vida de uma população (DUARTE, 1992). Embora as estimativas apresentem um declínio nas taxas de mortalidade infantil (TMI), esta ainda representa um grave problema e muitas crianças morrem, principalmente por causas que poderiam ser evitadas (FRANÇA et al., 2017).

Em 2017, o relatório Levels and Trends in Child Mortality retratou que no período de 1990 a 2016 houve uma redução da taxa anual de mortalidade infantil no mundo (UNICEF, 2017).  Apesar disso, apenas no ano de 2016, 15 mil crianças morreram por dia, sendo que sete mil antes dos 28 dias de vida (OPAS, 2017). Condições sociais, biológicas maternas e infantis, acesso aos serviços de saúde e condições ambientais se destacam como importantes condicionantes para os óbitos infantis (DUARTE, 2007).

No Brasil, as TMI apresentaram redução entre 1960 e 2008, sendo que nas décadas de 1980 e 1990 teve um decréscimo de 5,5% e no período 2000 a 2008 de 4,4%, atingindo 20 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2008 (VICTORA et al., 2011). Entre 1994 e 2004 os óbitos infantis foram ocasionados principalmente por afecções originadas no período perinatal e por anomalias congênitas. Já os óbitos por doenças infecciosas e parasitárias e por doenças respiratórias apresentaram declínio (FISCHER et al., 2007).

O presente estudo buscou descrever a mortalidade infantil, entre 2008 e 2016, nos municípios que integram a microrregião da Serra Geral, no semiárido mineiro.

MATERIAIS E MÉTODOS

Local de estudo

A região estudada está localizada, geograficamente, ao Norte de Minas Gerais, conhecida como microrregião da Serra Geral. Tem uma área total de 20.503,96 Km² (BRASIL, 2015), e segundo o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) é banhado por três importantes rios: São Francisco, Gorutuba e Verde Grande (BRASIL, 2010).

De acordo com o PTDRS esta região é composta por 16 municípios (BRASIL, 2010) (Figura 1), apresentando 285.625 habitantes no ano de 2010 (BRASIL, 2015).

Mapa 1 - Mapa territorial da microrregião da Serra Geral, Minas Gerais

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Adaptado.

Mesmo apresentado importantes projetos agropecuários financiados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e participando de grandes projetos de irrigação, as cidades do Norte de Minas, no geral, contribuem apenas com 4% no PIB estadual (BRASIL, 2010). O índice de pobreza dessa região mostra que 54% da população é considerada pobre, ficando este índice muito acima do nacional que se encontra abaixo de 30% (NOCE; NETO, 2015).

Na Tabela 1 são apresentados os indicadores utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para determinação do nível de desenvolvimento da população da microrregião da Serra Geral.

Delineamento do estudo

Estudo do tipo ecológico, sob uma perspectiva observacional, de abordagem quantitativa (FONTELLES, et al., 2009, BONITA; BEAGLEHOLE; KJELLSTROM, 2010), consistido de levantamento sobre aspecto de mortalidade infantil, a partir de dados secundários.

Foram coletadas informações de mortalidade de crianças com idade inferior a um ano de vida, no período de 2008 a 2016, no banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), com base em dados disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), segundo as variáveis: município de residência dos casos de óbitos infantis, localidade de ocorrência, faixa etária, sexo, relação parto, tipo de parto, causas e ano do óbito. Em seguida foi calculada TMI por ano no programa TabWin.

Os dados foram analisados através da estatística descritiva (Guedes et al., 2005). A partir dessa perspectiva, os dados foram tratados com cálculo de frequências absoluta e relativa, utilizando-se o software Microsoft Excel e posteriormente transferidos para tabelas no software Microsoft Word.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

No período de 2008 a 2016 nasceram 37.042 crianças filhas de mães residentes na microrregião da Serra Geral e foram a óbito 469 crianças com idade inferior a um ano. Na Tabela 2 são apresentados os números de nascidos vivos por município e na Tabela 3 o número de óbitos por ano nos municípios, em cada ano estudado. Os municípios com os maiores números de nascidos vivos foram Espinosa, Jaíba, Janaúba e Porteirinha, correspondendo a 61,9% do total de crianças nascidas vivas em todos os municípios. Estes municípios também foram os que apresentaram os maiores números de óbitos, correspondendo a 53,9% do total em todos os municípios. Contudo, é importante ressaltar que estes são os municípios com maiores números populacionais na região, o que explica os dados observados.

Estudo de Faria e Santana (2016), com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, mostrou que a mortalidade infantil nos municípios mineiros vem apresentando uma redução, atingindo 16,5% no período de 2003 a 2007 e 13,5% no período de 2008 a 2012. Contudo, segundo os autores, 12,0% dos municípios do interior do estado mostraram aumento da mortalidade infantil. LISBOA et al. (2015), afirmam que essa redução está associada a mudanças positivas no sistema de saúde, entretanto, mortes evitáveis ainda são frequentes nesses municípios, evidenciando a necessidade de melhor avaliação da qualidade dos serviços de saúde prestados durante a gestação.

Na Tabela 4 são apresentadas as TMI por município da microrregião da Serra Geral, onde se pode observar que os municípios de Pai Pedro e Manga foram os que apresentaram maiores taxas de óbitos.

A TMI é considerada um indicador de grande relevância para a análise da situação de saúde de um determinado território (CALDEIRA et al., 2005). Segundo Campos, Carvalho e Barcellos (2000) a TMI é suscetível a simples ações de saúde, como exemplo: imunização, promoção à saúde e prevenção da desnutrição, atenção às doenças prevalentes e incentivo ao aleitamento materno, cuja cobertura tem sido expandida.

Conforme Tomaz et al. (2015), a TMI se classifica em alta com uma mortalidade acima de 49 por mil nascimentos, média com mortalidade entre 20 a 49 por mil nascimento e baixa quando a mortalidade for menos de 20 por mil nascimentos.

Os únicos municípios que apresentaram altas taxas de mortalidade ao decorrer dos anos foram Riacho dos Machados no ano de 2013 (62,99) e Serranópolis de Minas no ano de 2015 (60,00). Já os municípios de Jaíba, Janaúba e Porteirinha apresentaram taxas baixas em todos os anos estudados.

Estudo realizado no Estado de Minas Gerais, com dados coletados do período de 2003 a 2012, mostrou que a TMI vem sendo reduzida, mas ainda se apresenta desigualmente distribuída, com percentual elevado nas regiões mais carentes. Os municípios com população abaixo de 20 mil habitantes apresentaram TMI mais altas, evidenciando a necessidade de ampliação e qualificação do acesso ao pré-natal e intervenções no contexto regional (FARIA; SANTANA, 2016). No presente estudo apenas os municípios de Espinosa, Jaíba, Janaúba, Monte Azul e Porteirinha apresentam população acima de 20.000 habitantes.

Segundo Matos et al. (2007) a diminuição na TMI no Brasil tem relação principalmente com diminuição das mortes no período pós-neonatal, podendo ser reflexo de melhoria nas condições de saúde e saneamento básico das populações. Segundo Pinto Júnior et al. (2018) a Estratégia de Saúde da Família, criada com o propósito de aproximar os serviços de saúde e as famílias, teve um papel fundamental na redução da TMI no país, resultando consequentemente melhorias na qualidade de vida das mães e dos filhos.

Conforme Lopes e Gusmão (2012) a macrorregião Norte de Minas               apresentou nos últimos anos avanços no campo da saúde, levando as TMI a cerca de 13 mortes por mil nascidos vivos, o que segundo os autores pode estar relacionada ao atendimento de 90% da população pelas equipes da Estratégia Saúde da Família.

Na Tabela 5, são apresentados os números dos óbitos infantis em cada município, segundo a faixa etária, sendo observado a maior mortalidade (65,7%) no período neonatal, entre zero e 27 dias.

No Brasil, as mortes no período neonatal são consideradas como componente importante da mortalidade infantil. Sua ocorrência predomina principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país, onde também é menor a cobertura de atendimento no período perinatal (PEDROSA; SARINHO; ORDANHA, 2005).

Segundo Goulart et al. (2006), 50% das mortes no primeiro ano de vida ocorrem na primeira semana de vida, caracterizando como período neonatal precoce. Segundo Pedrosa, Sarinho e Ordanha (2005), as principais causas de morte decorrentes desse período são a prematuridade, as infecções, o baixo peso ao nascer, as afecções respiratórias e asfixia durante o trabalho de parto.

Pesquisa realizada no Distrito Sanitário Liberdade de Salvador, Bahia, entre 2000 a 2005, mostrou que 430 crianças morreram, sendo que 409 (95,11%) foram no período neonatal e 21 (4,88%) no pós-neonatal. Entre as mortes neonatais, 301 (73,59%) ocorreram no período neonatal precoce e 108 (26,41%) no neonatal tardio. A partir da análise dos dados os autores perceberam que características maternas como, baixa escolaridade, idade gestacional até 36 semanas, relato de realização de menos de seis consultas de pré-natal, gestação múltipla, parto vaginal, além do baixo peso ao nascer do recém-nascido estiveram associadas com a mortalidade neonatal precoce (SOARES; MENEZES, 2010).

Quanto ao local de ocorrência do óbito, 92,3% dos registros ocorreram em ambiente hospitalar (TAB. 6).

A ocorrência de mortalidade infantil em ambientes hospitalares é um indicador importante para mostrar serviços com eventuais problemas de qualidade. Quando considerada evitável a morte pode estar relacionada a diversas causas que incluem as infecções hospitalares, o uso inadequado de medicamentos e de outras tecnologias, as falhas na supervisão, os erros cirúrgicos ou as altas inapropriadas (TRAVASSOS; NORONHA; MARTINS, 1999).

Entre os municípios do norte mineiros Janaúba é o único que possui hospital de médio porte, atendendo os serviços de média e alta complexidade da área de abrangência de sua microrregião. Espinosa, Jaíba, Manga, Monte Azul e Porteirinha possuem apenas hospitais de pequeno porte, que oferecem os serviços ambulatoriais e hospitalares de baixa complexidade. Já os demais municípios possuem apenas as Unidades Básicas de Saúde, que realizam os procedimentos de atenção primária (MAGALHÃES; LIMA, 2012). Segundo Almeida e Szwarcwald (2012) algumas especialidades de serviços de saúde encontram-se principalmente em ambientes urbanos e populosos. Disso decorre, quanto menor o tamanho populacional, maior o deslocamento da gestante, devido à concentração de hospitais com leitos obstétricos nas maiores cidades. O atendimento às gestantes de risco habitual deve ocorre neste nível de atenção à saúde. Espera-se que nele estejam garantidos os acessos aos serviços de saúde: acessibilidade (estratégias formais e informais), acesso aos serviços e acesso a percepções das necessidades. Contudo, esta não é a realidade de grande parte dos serviços.

Pesquisa realizada por Silva et al. (2017), na cidade de Recife, Pernambuco, mostrou que a maioria das gestantes atendidas unidades de saúde da cidade eram residentes em outras localidades. Segundo os autores parte desse fluxo pode ser explicado já que das oito unidades estudadas cinco são hospitais de referência ao parto de alto risco.

Considerando o alto número de mortalidade neonatal e a importante contribuição desse componente entre os óbitos ocorridos no primeiro ano de vida, percebe-se a necessidade de uma melhor compreensão dos fatores condicionantes dos óbitos em recém-nascidos, especialmente, o papel da assistência hospitalar (BRASIL et al., 2018).

Na Tabela 7, são apresentados os números dos óbitos infantis segundo a relação parto, sendo observado que 77,8% ocorreram após o parto e 22,2% tiveram essa informação ignorada.

Segundo Carlo e Tavers (2016) diariamente ocorrem óbitos infantis e maternos devido complicações relacionadas à gravidez ou ao parto. Em torno de 2,8 milhões de crianças em todo o mundo morrem todos os anos durante o primeiro mês após o nascimento e grande parte desses casos ocorrem em regiões em desenvolvimento. Segundo França et al. (2017) o grande número de óbitos no primeiro mês de vida evidencia a importância de trabalhar com questões de saúde relacionadas ao parto e ao pós parto, sendo esta, uma estratégia fundamental para diminuir as mortes infantis.

Quanto às informações ignoradas, Costa e Frias (2009) destacam que estas podem ser resultado do desconhecimento de certas informações pelos acompanhantes das gestantes, além de falhas no preenchimento da Declaração de Nascido Vivo pelo profissional responsável, por falta de cuidado ou importância.

Na Tabela 8 são apresentados os números dos óbitos conforme o tipo do parto, sendo observado que o tipo vaginal contribuiu com 54,3% dos óbitos e o cesário com 28,4%.  

Segundo Bittencourt, Vieira e Almeida (2013) a escolha pelo tipo do parto permeia por valores culturais, familiares e emocionais. Já Silva, Prates e Campelo (2014) afirmam que a escolha é motivada pelos riscos, benefícios e possíveis complicações futuras. Conforme Weidle et al. (2014), geralmente as mulheres optam pelo parto vaginal, pois consideram sua recuperação mais acelerada. Já as gestantes que escolhem o cesário evidenciam o medo da dor e o sofrimento do parto vaginal o que, em seus imaginários, é algo insuportável.

Por meio de entrevistas com 23.910 puérperas, realizado no período de fevereiro de 2011 a outubro de 2012, em um estudo chamado “Nascer no Brasil”, Domingues et al. (2014) observaram que o principal motivo para a escolha do parto vaginal foi a melhor recuperação das mulheres (68,5%) e para a cesariana o medo da dor do parto (46,6%). Foi observado também que a forma de organização da assistência ao parto afeta a preferência inicial das mulheres e a forma como a via de parto é decidida.

Estudo realizado em Goiânia no ano 2000, utilizando dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e do Sistema Informações sobre Mortalidade, mostrou que a cesariana foi mais frequente em gestantes que realizaram maior número de consultas pré-natal, com maior nível de escolaridade, melhor poder socioeconômico e menor risco na gestação (GIGLIO, LAMOUNIER E MORAIS NETO 2005).

Pires et al. (2010) por meio de entrevistas realizadas em três capitais da Região Sul do Brasil, entre 2006 e 2007, observaram que 81,8% dos partos foram do tipo cesário. Entre as motivações para a escolha desse tipo de parto foi relatado o medo da dor, a medicalização durante o processo gravidez-parto, a conveniência de ter uma data marcada e a relação de confiança estabelecida com o profissional médico.

Em Cuiabá, Mato Grosso, em 2007, grande parte dos neonatos que evoluíram a óbito nasceram de parto vaginal (n=43/79), sendo que as principais causas foram prematuridade (n=21), septicemia do recém-nascido (n=14), anencefalia (n=14) e síndrome da angústia respiratória (n=12). Entre os 65 óbitos considerados evitáveis, 35 foram por inadequada assistência à mulher na gestação e no parto e 30 por inadequada atenção ao recém-nascido (LOURENÇO; BRUNKEN; LUPPI, 2013).

Na Tabela 9 é apresentada a mortalidade infantil por sexo, sendo observada uma porcentagem maior no sexo masculino.

Apesar de não apresentarem as razões para a diferença de mortalidade entre os sexos, alguns trabalhos também confirmam a maior mortalidade para o sexo masculino. Estudo realizado em Viçosa, Minas Gerais, entre janeiro de 2008 e julho de 2011, demonstrou que 58% de mortalidade infantil para o sexo masculino (SOARES, 2011). Trabalho realizado em Salvador, Bahia, entre 2000 e 2005, mostrou que a maioria dos nascidos vivos que evoluiu para o óbito na primeira semana de vida foi do sexo masculino (64,70%) (SOARES; MENEZES, 2010). Estudo realizado em Pelotas, Rio Grande do Sul, entre 1993 e 1994, também identificou maior risco de óbito no sexo masculino (15,1/1.000) do que para o sexo feminino (8,2/1.000) (MENEZES et at., 1998).

Uma possível explicação para a maior mortalidade no sexo masculino nos municípios da microrregião da Serra Geral é o maior nascimento desse sexo no período estudado. Dados do DATASUS referentes aos nascidos vivos, entre os anos de 2008 a 2016, mostram que nasceram 18.963 crianças do sexo masculino e 18.071 do sexo feminino.

Na Tabela 10 são apresentadas as principais causas de mortalidade em menores de um ano, sendo que as causas relacionadas às afecções perinatais contribuíram com 54,6% dos óbitos e as malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas com 20,3%. Alguns trabalhos realizados em diferentes regiões do país têm demonstrado resultados com semelhante quanto a essas causas.  

Na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, entre os anos de 1984 a 1998, as afecções perinatais foram as principais causas evitáveis, que estão relacionadas por asfixia perinatal, hipóxia, prematuridade, desnutrição, além de outras afecções cardiovasculares ou respiratórias (CALDEIRA et al., 2005).

Gastaud, Honer e Cunha (2008), estudando a mortalidade infantil em 16 municípios sul-mato-grossenses, no período de 2000 a 2002, por meio de dados informados no Sistema de Informações sobre Mortalidade, observaram 1.537 casos de óbitos em menores de um ano, sendo as causas perinatais as principais (54,3%), seguida por anomalias congênitas (14,9%), doenças infecciosas e parasitárias (9,4%) e doenças do aparelho respiratório (7%).

Pesquisa realizada em 2007, no município de Foz Iguaçu, Paraná, averiguou os fatores associados ao óbito infantil na região, sendo que as três principais causas de óbito foram: afecções do período perinatal (47,8%), malformações congênitas (14,5%) e doenças do sistema respiratório (4,3%) (DOLDAN; COSTA; NUNES, 2011).

CONCLUSÕES

A mortalidade infantil nos municípios da microrregião Serra Geral de Minas Gerais foi observada principalmente após o parto, no período neonatal, em ambiente hospitalares, de crianças do sexo masculino e de crianças que nasceram pelo parto vaginal. Observou-se também que as principais causas dos óbitos foram as afecções perinatais, as malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Mesmo com o declínio da TMI, alguns municípios da microrregião da Serra Geral de Minas Gerais ainda apresentam grande número de óbitos infantis, muitos destes por causas que poderiam ser evitadas. Além de questões envolvendo a assistência à saúde das gestantes e das crianças, é importante destacar que inúmeros aspectos socioeconômicas e demográficos podem contribuir com a manutenção dos óbitos infantis. Sendo assim, há que se ter um olhar diferenciado e específico para cada município e se possível para cada núcleo familiar. Garantir a acessibilidade e o acesso das gestantes aos serviços de saúde é fundamental para a diminuição da mortalidade infantil.

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