https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v28n1p153-176
Vol. 28, n. 1, jan/jun, 2022
ISSN: 2179-6807 (online)
Revista Desenvolvimento Social, vol. 28, n. 1, jan/jun, 2022
PPGDS/Unimontes-MG
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A ELITE ECONÔMICA NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE MONTES
CLAROS/MG
1
Eduardo Vinícius Pereira Barbosa
2
Éder de Souza Beirão
3
Marcos Esdras Leite
4
Aprovado em: 18/10/2022
Resumo: Este artigo tem como objetivo central analisar a concentração fundiária urbana de
Montes Claros/MG. Para a consecução do objetivo, o presente trabalho considerou a formação
da cidade em um trecho da área urbana denominado, historicamente, Fazenda Vargem Grande.
Foi realizado o mapeamento da área da Fazenda Vargem Grande, a partir de seu
desmembramento territorial, com inserção de dados dos atuais loteamentos que compõem o
trecho. Procedeu-se, ainda, à coleta de dados do Ofício do 1º Registro de Imóveis de Montes
Claros/MG referentes aos imóveis ali registrados que, no início da cadeia dominial, estavam
compreendidos na Fazenda Grande, e, também, informações disponibilizadas pela Prefeitura
Municipal de Montes Claros/MG, pelas plantas dos loteamentos, com elaboração de mapas.
Nesse sentido, os resultados obtidos apontam a elite econômica de Montes Claros/MG com
acesso à propriedade imobiliária num grande trecho da cidade, bem como as implicações
concernentes à formação de um espaço urbano diante da concentração de terra, como a
ocorrência de vazios urbanos e da especulação imobiliária.
Palavras-chave: Elite. Concentração Fundiária. Especulação imobiliária. Vazios Urbanos. Montes
Claros.
THE ECONOMIC ELITE IN THE PRODUCTION OF THE URBAN SPACE OF MONTES CLAROS/MG
Abstract: This article aims to analyze the urban land concentration of the city of Montes
Claros/MG. In order to achieve the objective, the present work considered the formation of the
city in a stretch of the urban area denominated, historically, Fazenda Vargem Grande. Mapping
of the area of the Farm was carried out, starting from its territorial breakdown, with data
1
Trabalho aprovado no Comitê de Ética da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), CAAE
14945319.3.0000.5146, conforme parecer n.º 3.415.294, em 26 de junho de 2019, cadastrado na
Plataforma Brasil.
2
Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e
Professor no Instituto Superior de Educação Verde Norte (Favenorte) e Fundação Educacional Alto Médio
São Francisco (FUNAM). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9834-9654. E-mail:
eduardovpb@gmail.com
3
Doutorando e Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros
(UNIMONTES). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4379-9345. E-mail: ederbeirao@gmail.com
4
Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Professor no Departamento de
Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). ORCID: https://orcid.org/0000-
0002-9020-6445. E-mail: marcosesdrasleite@gmail.com
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insertion of the current subdivisions that make up the stretch. Data were collected from the First
Estate Registry Office of Montes Claros/MG on the properties registered in Serventia, which
were registered at Fazenda Grande, at the beginning of the chain, as well as information
provided by the Municipality of Montes Claros/MG, for the allotment plans, with elaboration of
maps. In this sense, the results obtained point to the economic elite of Montes Claros/MG with
access to real estate in a large area of the city, as well as the implications concerning the
formation of an urban space fair due to the concentration of land, such as the occurrence of
urban voids and real estate speculation.
Keywords: Elite. Land Concentration. Real estate speculation. Urban Voids. Montes Claros.
LA ÉLITE ECONÓMICA EN LA PRODUCCIÓN DEL ESPACIO URBANO DE MONTES CLAROS/MG
Resumen: Este artículo tiene como objetivo analizar la concentración de suelo urbano de
Montes Claros/MG. Para lograr el objetivo, el presente trabajo consideró la formación de la
ciudad en un tramo del área urbana denominado, históricamente, Fazenda Vargem Grande. El
área de la Fazenda Vargem Grande fue mapeada, a partir de su desmembramiento territorial,
con la inserción de datos de los actuales fraccionamientos que componen el tramo. También se
procedió a recolectar datos del Oficio del 1º Registro de la Propiedad de Montes Claros/MG
referentes a las propiedades allí registradas que, al inicio de la cadena de dominio, estaban
incluidas en Fazenda Grande, y también informaciones puestas a disposición por el Municipio
Salón de Montes Claros/MG, por los planos de los fraccionamientos, con elaboración de mapas.
En ese sentido, los resultados obtenidos apuntan a la elite económica de Montes Claros/MG con
acceso a la propiedad inmobiliaria en gran parte de la ciudad, así como las implicaciones en
cuanto a la formación de un espacio urbano justo frente a la concentración de la tierra, como la
ocurrencia de vacíos urbanos y la especulación inmobiliaria.
Palabras-clave: Élite. Concentración de Tierras. Especulación inmobiliaria. vacíos urbanos.
Montes Claros.
INTRODUÇÃO
As políticas públicas urbanas adotadas pelo Brasil ainda não são suficientes para
combater a lógica de interesses voltados para benefício de classes dominantes, o que
dificulta a formação de um justo espaço urbano. Tal fato é problema recorrente nas
cidades, em que existem áreas beneficiadas em detrimento de outras que não são tão
atendidas pelo Poder Público.
Dessa forma, mesmo com legislações que regulam políticas urbanas, com
observância de um ambiente urbano democrático, a exemplo da Lei Nº 10.257, de 10
de julho de 2001, intitulada “Estatuto das Cidades”, a configuração do espaço urbano
no Brasil ainda é caracterizada fortemente pela influência do capital, sobretudo
econômico, e marcado pelo fenômeno da especulação imobiliária, que resulta na
formação de cidades desiguais, dominadas por interesses de grupos minoritários.
De maneira progressiva, observa-se que o direito à cidade, aqui entendido no
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pensamento lefebvriano, em que a cidade deve ser concebida pelo seu valor de uso,
tem caído nas mãos de interesses privados ou quase privados, limitado, na grande
maioria dos casos, à pequena elite política e econômica. Por este viés, a produção e
reprodução do espaço urbano se devem à presença do capital.
O foco desse estudo é o município de Montes Claros, situado na mesorregião
Norte de Minas do Estado de Minas Gerais, e um importante polo regional que se tornou
predominantemente urbano na década de 1970, com a industrialização, que gerou sua
expansão territorial urbana e, consequentemente, o surgimento de problemas de
ordens diversas, como degradação ambiental, favelização, falta de infraestrutura e
serviços urbanos (PEREIRA, 2007).
Neste contexto, o objetivo central é analisar a concentração de terras no
processo de crescimento urbano de Montes Claros/MG. Para tanto, utiliza-se do
desmembramento territorial da Fazenda Vargem Grande, porção de terras com 11,43
km², situada em seu perímetro urbano.
A partir disso, ao se indagar em que medida a atuação do poder público e da elite
proprietária de terras nesta região, em Montes Claros/MG, pode influenciar na atual
configuração do seu espaço urbano, pondera-se que o parcelamento da Fazenda
Vargem Grande, durante a urbanização, gerou a formação de muitos loteamentos que
receberam poucos investimentos dos poderes públicos nas últimas décadas.
Além disso, a caracterização da Fazenda Vargem Grande, pela intensa
concentração de terras em mãos de poucos, cuja aquisição da propriedade, na maioria
das vezes, se dava por conta de processos de inventários e partilhas (sucessão
hereditária), favorece a estruturação da cidade de modo a beneficiar e atender apenas
aos anseios de elites locais, marginalizando muitos grupos sociais.
A justificativa decorre da necessidade de se refletir acerca da atuação das elites
no ordenamento territorial, o que resulta na formação de cidades segregadoras. Com
isso, pensar em políticas públicas para utilização democrática do solo urbano, com
planejamento, justiça social e equidade, sem que haja privilégios a determinados grupos
em decorrência de interesses individuais.
Para tanto, após uma breve caracterização da área de estudo, este trabalho, na
primeira parte, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e revisão de literatura para
abordagem de conceitos primordiais ao debate, como elite, especulação imobiliária e
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fundiária, até se chegar aos resultados e discussões, na segunda parte, com a
apresentação dos dados e imagens decorrentes de pesquisas realizadas, de cunho
qualitativo e quantitativo.
CARACTERIZAÇÃO DA FAZENDA VARGEM GRANDE, MONTES CLAROS/MG
O município de Montes Claros (Figura 1) está localizado na mesorregião Norte
de Minas, na Bacia do Médio São Francisco, com área total de 3.576,76 km² (ALMEIDA;
FRANÇA; SILVA, 2015). Atualmente, é tipificado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE (2015) como área urbanizada densa, que se caracteriza como ocupação
contínua, isto é, com pouco espaçamento entre as construções e maior capilaridade de
vias. Destaca-se que Montes Claros é o mais importante polo do Norte de Minas, que é
uma região que se destaca pelos baixos indicadores socioeconômicos em nível nacional
(PEREIRA, 2007). Em 2018, conforme IBGE, a população estimada do município era de
404.804 mil pessoas e, a densidade demográfica, 101,41 habitante/km², ocupando a
posição de sexta maior cidade em população de Minas Gerais.
Figura 1 – Localização do município de Montes Claros/MG.
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Fonte: Elaborada pelos autores.
A Fazenda Vargem Grande trata-se de um trecho situado no espaço urbano de
Montes Claros/MG, caracterizado, historicamente, pela intensa concentração de terras
em mãos de poucas pessoas. A aquisição de terras nesta Fazenda, na maioria das vezes,
se dava por processos de sucessões hereditárias e o seu desmembramento territorial,
ocorrido com o crescimento urbano, a partir da década de 1970, originou a formação de
vários loteamentos que pouco receberam investimentos do município nas últimas
décadas e/ou não tiveram suas obras de infraestrutura executadas. A Figura 2 mostra a
configuração de parte da Fazenda Grande em seu recorte atual, tendo a área urbana
abaixo o total de 11,43 km²:
Figura 2 – Localização da antiga Fazenda Vargem Grande, Montes Claros/MG.
Fonte: Elaborada pelos autores.
As atividades econômicas desta área, que abarcava a Fazenda Vargem Grande,
são alimentadas por alguns investimentos privados de diferentes segmentos. No setor
comercial, destaca-se a existência de shopping center, hotéis, farmácias e
supermercados. Na expansão da área residencial, há edificações de condomínios
fechados administrados por grandes construtoras e incorporadoras.
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Em análise dos investimentos públicos feitos na região, a Figura 3 permite
visualizar a quantidade de postos de saúde (4) existentes na região, uma vez que inexiste
hospital público neste recorte. Das 144 escolas em funcionamento em Montes
Claros/MG, no nível primário, fundamental e médio, 21 (vinte e uma) estão localizadas
no trecho objeto deste estudo, conforme observa-se da figura 3 a seguir. Por sua vez,
numa área de 11,43 km², há apenas 5 (cinco) praças públicas e nenhum parque.
Figura 3 – Localização de praças, aparelhos de saúde e escolas, na antiga Fazenda
Vargem Grande, Montes Claros/MG.
Fonte: Elaborada pelos autores.
Das 19 (dezenove) regiões de planejamento de Montes Claros/MG, instituídas
pelo Decreto Municipal no 3.393, de 17 de maio de 2016, o recorte da Fazenda Vargem
Grande (Figura 4) estudado compreende duas: Maracanã e Santo Inácio, sendo que na
região de planejamento do Santo Inácio há 01 (uma) favela: Vila Telma; e 04 (quatro) na
região de planejamento do Maracanã: Ciro dos Anjos, Vila Campos, Chiquinho
Guimarães e Vila Itatiaia (LEITE; BRITO, 2012).
Desde o início da década de 1980, funciona na região também o Terminal
Rodoviário do Município de Montes Claros/MG, que foi transferido da região central
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para o Bairro Canelas, tendo capacidade de embarque mensal de 200 mil passageiros, o
que implica na ocorrência de intenso trânsito de pessoas e veículos na região durante
todo o dia
5
.
Figura 4 – Loteamentos derivados da Fazenda Vargem Grande, Montes Claros/MG.
Fonte: Elaborada pelos autores.
A Figura anterior permite verificar todos os bairros (total de 22) originados do
desmembramento territorial de parte da Fazenda Vargem Grande a partir de 1950, ano
em que o único já existente era o Maracanã.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A organização instrumental da pesquisa combina técnicas de coleta de dados
quantitativa e qualitativa, além do levantamento de dados oficiais no sítio eletrônico do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foram usados dados oficiais disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura de
Montes Claros/MG, bem como aqueles constantes da “Mapoteca Digital” da Secretaria
5
Disponível em: <http://www.montesclaros.mg.gov.br/cidade/rodoviaria.htm>. Acesso em 20 mai. 2019.
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de Infraestrutura Urbana da Prefeitura do Município.
Em seguida, foram elaboradas as figuras utilizadas neste trabalho, com as
técnicas de Geoprocessamento por meio do software ArcGIS 10.2, com base nas plantas
dos loteamentos e na imagem de satélite QuickBird, do ano de 2015.
Foram analisados também dados fornecidos pelo Ofício do 1º Registro de
Imóveis do Município de Montes Claros. Os documentos, consistentes em imagens de
registros de origem de loteamentos oriundos das Fazendas Vargem Grande de Montes
Claros/MG, foram cedidos pela Serventia aos autores desta pesquisa após concessão de
autorização extrajudicial concedida pelo Juiz Diretor do Foro da Comarca de Montes
Claros, mediante requerimento formulado.
A análise ocorrida em 2019 deu-se pela leitura 40 (quarenta) matrículas e
transcrições posteriores ao ano de 1950, década em que se iniciou o crescimento urbano
do município, dos seguintes loteamentos oriundos da Fazenda Vargem Grande: 1) São
Judas Tadeu; 2) Maria Cândida; 3) Canelas; 4) Vila Campos; 5) Vila Antônio Canela; 6)
Vila Santa Mônica (São Judas); 7) Maracanã; 8) Santa Rafaela; 9) Vargem Grande; 10)
Santo Inácio; 11) Alterosa; 12) Ciro dos Anjos; 13) Vila Nossa Senhora das Graças; 14)
Chiquinho Guimarães; 15) Chácara dos Mangues; 16) Dona Gregória; 17) Santo Amaro;
18) Canelas Prolongamento; 19) Maracanã II; 20) Jardim Santo Inácio de Loiola; 21) Vila
Greice, e 22) Nossa Senhora das Graças.
Para a elaboração das tabelas destes dados, a análise destes registros considerou
os seguintes quesitos para confecção das figuras e tabelas: (1) nome do
loteador/proprietário que seja pessoa física, bem como do cônjuge; (2) nome da
empresa loteadora, no caso de pessoa jurídica; (3) profissão do loteador/proprietário;
(4) tamanho do imóvel, no caso superior a 30 mil m² (trinta mil metros quadrados); (5)
descrição do imóvel quanto aos limites e confrontações, de modo a verificar a
localização; (6) data do registro do loteamento; e (7) o registro anterior ao loteamento,
para verificação do histórico dominial.
É importante destacar que a figura de reprodução da área da Fazenda Vargem
Grande pode não contemplar sua área total, em virtude de sua grande extensão
territorial e a precariedade na descrição de limites e confrontações dos registros
verificados, posto que não havia precisão técnica dos registros antigos, utilizando
marcos frágeis para a realização das medições, como árvores e cercas. Logo, é possível
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que haja loteamentos adjacentes que, historicamente, também integravam a Fazenda
Vargem Grande, e não foram informados neste recorte.
A ELITE ECONÔMICA NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO
A elite econômica estudada neste artigo, sobretudo a partir de considerações de
autores como Lefebvre (2001), Harvey (2012) e Santos (2005), é aquela relacionada à
propriedade de terras, com vistas à investigação de seu papel na formação das cidades,
diante de uma luta pelo espaço que é protagonizada por diferentes classes sociais.
Destaca-se que em uma sociedade capitalista, da qual a acumulação e a
apropriação dos meios de produção por uma minoria são fundantes, a propriedade
imobiliária apresenta grande importância sob a ótica da produção destes espaços.
Ao tratar desta elite, Lefebvre discorre que “desde o tempo de Marx, a burguesia
enriquece comprando terras, constituindo para si propriedades fundiárias (e,
consequentemente, reconstituindo, sobre a base de um novo monopólio, a propriedade
fundiária e a renda da terra)” (2001, p. 161). Para o autor, a propriedade fundiária
paralisa o desenvolvimento da sociedade, uma vez que atribui um caráter bastardo às
extensões territoriais, cria os subúrbios e a cidade se explode em periferias e favelas.
Com efeito, o setor imobiliário se torna subordinado ao capitalismo, que é
ocupado por empresas industriais, comerciais e bancárias, e o espaço urbano entra no
mercado para investimentos de capitais, isto é, lucro e reprodução das relações
capitalistas, o que implica numa série de contradições. Dentre a principal, Lefebvre
argumenta que com a explosão da cidade, as extensões urbanas (periferias e subúrbios)
ficam submetidas às consequências da propriedade terra, a exemplo de renda fundiária
e especulação imobiliária.
Nesta lógica, Harvey atribui a urbanização ao fenômeno de classes e pondera
que há uma conexão muito próxima entre o capitalismo e a urbanização. De acordo com
o Autor, “o direito à cidade, como ele está constituído agora, está extremamente
confinado, restrito na maioria dos casos à pequena elite política e econômica, que está
em posição de moldar as cidades cada vez mais ao seu gosto” (HARVEY, 2012, p. 87).
Assim, na produção do espaço urbano, há a formação de dois grupos, um que se
destaca por se apropriar do espaço urbano privilegiado para produção do capital
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econômico, enquanto em outro espaço há a formação de locais exclusivos de pobreza,
com a ocorrência dos processos de favelização e criação de loteamentos irregulares.
Acerca do grupo privilegiado, argumenta Silva que “as classes reais, concretas, têm
propriedades comuns que são visíveis: compartilham local de moradia, práticas
culturais, estilo de vida, agem em função de seus interesses, etc.” (SILVA, 1995, p. 31).
Santos (2005, p. 112) assevera que, guardadas as proporções de grau e de
intensidade, as cidades brasileiras possuem problemáticas similares. Problemas
relacionados a empregos, habitação, transportes, lazer e saneamento básico são
enormes carências e, quanto maior a cidade, mais visíveis ficam. Isto fica ainda mais
claro com a ocorrência da urbanização corporativa, ou seja, empreendida sob
comandados de interesses de grandes firmas, uma vez que o crescimento da cidade fica
orientado para investimentos de tais corporações. Conforme o autor, “[...] pequeno
número de grupos com posição dominante no mercado exerce de fato papel de controle
do território, via produção e consumo”.
Ao discutir o papel da elite na ocorrência do caos das cidades, Santos também
traz à baila que, diante da urbanização corporativa, surgem fenômenos como
especulação fundiária e imobiliária, e a cidade fica recheada de vazios. Com a
especulação, problemas de acesso à terra e à habitação acentuam-se. Tais fatores
culminam na periferização das populações menos favorecidas. “O capitalismo
monopolista agrava a diferenciação quanto à dotação de recursos, uma vez que parcelas
cada vez maiores da receita pública se dirigem à cidade econômica em detrimento da
cidade social” (SANTOS, 2005, p. 96).
Para Maricato (2003), o fato de viver em situação de ilegalidade em relação à
propriedade de terra, tem sido um fato segregador na relação de produção das cidades.
Novas leis urbanas subordinam áreas da cidade ao capital imobiliário e expulsam os
pobres do centro da cidade. Conquanto contribuam para a ordenação do solo,
contribuem para a exclusão social. No Brasil, a submissão da terra ao capital ainda
convive com formas arcaicas de produção do espaço, como autoconstrução em
loteamentos ilegais ou áreas invadidas.
Maricato destaca, ainda, um fator atinente ao mercado residencial privado no
Brasil, que é sua pouca abrangência. Nesse sentido, a maior parte da produção
habitacional no Brasil se faz à margem das leis de políticas públicas urbanas. Segundo a
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autora, são nas áreas rejeitadas pelo mercado imobiliário privado e nas áreas públicas,
situadas em regiões desvalorizadas, que o pobre se instala: beira de córregos, encostas
dos morros, terrenos sujeitos a enchentes ou outros tipos de riscos, regiões poluídas,
ou áreas de proteção ambiental (MARICATO, 2003).
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Como recorte geográfico, esta pesquisa utiliza-se da região da Fazenda Vargem
Grande, que integra, junto com as Fazendas Montes Claros e Bois, as principais que
contribuíram para a formação da cidade de Montes Claros/MG. De acordo com Paula,
no ano de 1950, o perímetro urbano de Montes Claros/MG contava com 2.853 prédios
e uma centena de ruas. A Figura 5, elaborada a partir da descrição topográfica
apresentada por Paula (1979), permite a visualização do perímetro urbano de Montes
Claros no referido ano e o atual, de modo a perceber seu crescimento urbano.
Figura 5 – Perímetro urbano de Montes Claros/MG, no ano de 1950.
Fonte: Elaborada pelos autores.
Nota-se que a população de Montes Claros em 1950 se concentrava na parte
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central, local de ocupação desde o período em que a cidade levava o nome de “Vila das
Formigas”. O comércio, escolas, prestação de serviços de maneira geral e as residências
estavam presentes apenas nesse espaço. No restante, em área que Paula denomina
como “suburbana”, havia loteamentos descontínuos e com pouca ligação com o centro
de Montes Claros/MG (PAULA, 1979).
Por volta de 1970, começou a formação e a estruturação de novos bairros
próximos ao centro, mantendo essa parte com o maior adensamento, e o lado norte
apresentou uma rápida expansão, conforme se pode perceber da figura 5 (BRANDÃO;
SILVA, 2016).
Historicamente, ainda há o fato de que esse período de crescimento da cidade
se deu pela mobilização da elite regional de Montes Claros em prol da onda de
“desenvolvimentismo” que tomava o País, especialmente por meio das comemorações
do centenário do município. Conforme Pereira (2002), o centenário da cidade
comemorado à época (1967) foi uma “tradição inventada” pela elite local para
“solidificar relações sociais de dependência e dominação da população por meio da
transmissão de valores e regras de comportamento; construir a imagem de uma nova
cidade, próspera e pacífica, em âmbitos estadual e nacional [...]” (PEREIRA, 2002, p. 87).
Entretanto, relata Pereira que:
[...] Se para as elites montesclarenses, a década de 1950 foi um período de
crescimento e euforia relativos, para a maioria da população foi um tempo
de grandes dificuldades: agudo desemprego e acentuada elevação do custo
de vida [...]” (PEREIRA, 2002, p. 88).
Assim, com o crescimento populacional e econômico do Município nos anos
seguintes, concomitantemente aos investimentos públicos e privados feitos na região e
a atuação de poderes elitistas, a ocupação do espaço urbano sofreu fortes alterações.
A exemplo, Pereira cita um abaixo-assinado firmado em 14/11/1956, pelos
moradores da Vila Guilhermina, que, historicamente, foi integrante da “Fazenda Vargem
Grande”, em que há reclamações por falta de água encanada, iluminação elétrica e rede
de esgoto, pois “o bairro foi abandonado porque é habitado por ‘operários das mãos
calosas e os sofredores da lavoura” (PEREIRA, 2002, p. 169).
Ao analisar o município de Montes Claros na década de 1950, Paula já alertava
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para o fato de que novas ruas iam sendo abertas, à vontade, sem orientação urbanística,
alertando que os futuros administradores teriam sérios problemas para resolver
(PAULA, 1979).
Ressalta-se que a escolha de Montes Claros/MG para investimentos da indústria
e comércio, ao longo da história, não é aleatória. A localização geográfica faz do
município um importante eixo Sudeste – Nordeste – Centro Oeste, posto que fica a 420
quilômetros da capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, a 720 quilômetros do Distrito
Federal, e a 1.088 quilômetros de Salvador, Bahia (BORGES, 2007).
Atualmente, o município possui o perímetro urbano descrito na Lei Nº 4.573, de
19/12/2012, o qual informa que sua área urbana é de 146.806.067,3125 m².
Estes dados revelam o elevado crescimento da malha urbana da cidade em
menos de 70 anos, conforme se observa da Figura 6. De acordo com Gomes (2007, a
partir da década de 1970, verificou-se o significativo aumento do perímetro urbano
diante da implantação de novos loteamentos. A autora atribui à topografia do município
como favorável à instalação de empreendimentos imobiliários, bem como a existência
de legislação urbana flexível. Com efeito, este aumento resultou em enormes vazios
urbanos e lotes vagos em áreas que, inicialmente, eram ocupadas (GOMES, 2007).
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Figura 6 – Crescimento urbano de Montes Claros/MG de 1970 a 2014.
Fonte: Fernandes, 2019.
Com a implantação do distrito industrial na década de 1960 em Montes
Claros/MG a população imigrante instalava-se próxima às indústrias na tentativa de
conseguir um emprego e, assim, não ter gasto com transporte. Com isso, não participava
de forma ativa do processo de formação da cidade.
Outro fator que desencadeia problemas de urbanização é a especulação
imobiliária. Para Santos, a especulação imobiliária decorre da superposição de um sítio
social ao sítio natural e da disputa entre atividades ou pessoas por dada localização.
Criam-se, assim, sítios sociais, tendo em vista que o funcionamento da sociedade
transforma seletivamente os lugares. Dessa forma, certos pontos se tornam mais
acessíveis, atrativos e, também, mais valorizados (SANTOS, 2005).
Cabe salientar que a especulação imobiliária, a partir dos vazios urbanos,
alimenta-se do fato de que a terra urbana, loteada ou não, é uma promessa de lucro no
futuro. Tendo em vista que as terras apropriadas pela elite, embora não sejam utilizadas,
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são cada vez mais numerosas, a possibilidade de lotá-las de serviços públicos será
sempre menor (SANTOS, 2005).
Para Santos, “as cidades são grandes porque há especulação e vice-versa; há
especulação porque há vazios e vice-versa; porque há vazios as cidades são grandes”
(SANTOS, 2005, p. 106).
Conforme Fernandes (2019), a demarcação de vazios urbanos (Figura 7) é uma
realidade aproximada, posta a possibilidade de haver erro cartográfico de mapeamento,
além do que a presença de vegetação densa ou existência de nuvens no momento de
captura da imagem são alguns dos fatores que impedem uma exatidão dessa
demarcação.
Figura 7 – Vazios urbanos na atual região da Fazenda Grande, em Montes Claros/MG.
Fonte: Elaborada pelos autores.
A Figura 7 permite visualizar a quantidade de vazios urbanos existentes no trecho
da Fazenda Vargem Grande, em Montes Claros/MG, totalizando cerca de 3,6 km². De
acordo com Fernandes (2019), no ano 2000, 42,3% do perímetro urbano do município,
o que corresponde a 42,8 km², estava permeado de vazios urbanos.
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Importante ressalvar que o conceito de vazio urbano utilizado para a elaboração
da figura consiste não apenas em terrenos que se encontram vazios, em desuso, mas
também prédios que se encontram vazios, ociosos ou mesmo subutilizados.
Geralmente, para tal espacialização, são considerados apenas os terrenos baldios ou
áreas ociosas (SANTANA, 2006).
No caso específico de Montes Claros, Leite e Pereira (2005) sustentam que a
especulação imobiliária é alimentada por famílias tradicionais e por empresas do ramo
imobiliário, que podem ser tidos como latifundiários de área urbana. Os autores
argumentam que tais agentes encontraram no solo de terra urbana mercadoria mais
lucrativa que o “boi gordo”, o que fez com que os ruralistas mudassem os investimentos
das fazendas para imóveis situados em perímetro urbano.
Nesse ínterim, o crescimento urbano de Montes Claros ficou condicionado aos
interesses econômicos destas famílias e dos especuladores imobiliários, cujas
estratégias contribuem para que ocorra a expansão horizontal da cidade, permitindo
que terrenos vazios, situados em áreas de ocupação mais antiga, sejam esgotados.
Diante desse pressuposto, foi feito um levantamento das pessoas/famílias que
foram proprietárias de terras no perímetro da Fazenda Vargem Grande a partir da
década de 1950, período que impulsionou o crescimento urbano de Montes Claros/MG,
conforme critérios elencados no item de procedimentos metodológicos deste artigo.
A tabela 1 permite perceber a respeito da propriedade imobiliária de áreas
estudadas componentes da Fazenda Vargem Grande, em Montes Claros/MG, de modo
a compreender o fenômeno da concentração fundiária e da elite econômica.
Nota-se que, a partir do ano de 1950, uma área total de 9.214.447 m² (nove
milhões, duzentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e sete metros quadrados)
de terras, integrante da Fazenda Vargem Grande, pertencia a 26 (vinte e seis) pessoas,
sendo algumas do mesmo grupo familiar, como é o caso de 212.200 m², no atual
Loteamento Santa Rafaela, que estava registrado em nome dos membros da família
“Veloso Costa”.
Tem-se, ainda, como exemplo a família de Alpheu de Gonçalves Quadros,
prefeito do município de Montes Claros/MG, no ano de 1950 (PAULA, 1979), cujo grupo
familiar constante da tabela acima, composto pela sua filha Suzana Tereza Prates
Gonçalves de Quadros, totaliza cerca de 2.436.960 m² de terras na região da Fazenda
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Vargem Grande.
Tabela 1 – Divisão da antiga Fazenda Vargem Grande entre os anos de 1950 e 1980.
ÁREA DO
IMÓVEL
ATUAL
LOTEAMENTO/
BAIRRO
PROPRIETÁRIO
DATA DE
REGISTRO
140.000 m²
São Judas Tadeu
Bento Álvares da Silva Campos
11/03/1954
97.500 m²
Dona Gregória
Cícero Dumont
26/01/1955
39.200 m²
Santa Rafaela
Norival Guilherme Vieira
12/03/1957
212.200 m²
Santa Rafaela
Carlos Antônio Veloso Costa,
Mário Veloso Costa, Eduardo
Veloso Costa, Maria Luiza Veloso
Costa, Ernesto Veloso Costa, Luiz
Milton Veloso Costa e Roberto
Luís Veloso Costa
16/04/1957
123.700 m²
Chiquinho
Guimarães
Norival Guilherme Vieira
28/02/1955
254.680 m²
São Judas Tadeu
Deraldo Rodrigues Soares
16/10/1957
145.500 m²
São Judas Tadeu
Geraldo Cursino Evangelista
14/10/1958
266.200 m²
Nossa Senhora das
Graças
Trajano Assis Pereira
15/06/1961
40.017 m²
São Judas Tadeu
Manoel Rodrigues Rocha
15/01/1962
924.000 m²
Maracanã
José Alves Vieira e Air Lélis Vieira
30/07/1962
954.514 m²
Maracanã
Antônio Gomes da Mota, Arlen
de Paulo Santiago e Arnaldo
Gonçalves de Oliveira
04/03/1966
400.000 m²
São Judas Tadeu
Maria de Lourdes Antunes
Pimenta
14/10/1966
1.804.500 m²
Vargem Grande
Alpheu de Gonçalves de Quadros
07/02/1967
2.129.600 m²
Alterosas
Arlen de Paulo Santiago e
Arnaldo Gonçalves de Oliveira
07/02/1967
201.315 m²
Santo Inácio
Suzana Tereza Prates Gonçalves
de Quadros
13/03/1968
32.900 m²
Maracanã
Armando Prates Athayde
27/01/1975
322.560 m²
Santo Inácio
Suzana Tereza Prates Gonçalves
de Quadros
27/10/1972
108.585 m²
Santa Rafaela
Alpheu de Gonçalves de Quadros
15/10/1977
101.546 m²
Vila Graice
Milton Leão Coelho Filho
04/09/1980
46.430 m²
Vila Campos
Bento Álvares da Silva Campos
15/10/1980
874.500 m²
Canelas
Octávio Augusto Barbosa
28/12/1981
190.300 m²
Ciro dos Anjos
Cyro Versiani dos Anjos
30/10/1957
Fonte: Elaborada pelos autores.
Além disso, as matrículas analisadas dos imóveis constantes da tabela 1 apenas
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fazem menção aos terrenos, sem qualquer referência a realização de obras de
benfeitorias ou construções, o que permite inferir que essas pessoas, possivelmente,
não residiam nesses espaços.
Para Leite e Pereira (2005), no caso específico de Montes Claros/MG, suas
legislações urbanísticas não estabelecem medidas que contenham a concentração de
terra urbana, de modo que a população pobre não tem acesso a determinadas regiões,
e são forçadas a se fixar em áreas sem infraestrutura, ocasionando graves problemas
sociais e ambientais.
Nesse mesmo sentido, Silva aduz que o planejamento urbano de Montes
Claros/MG, nas últimas décadas, se deu sem efetivo controle por parte da sociedade
sobre o ordenamento territorial, diante de uma modernização que visou atender aos
interesses do capital (SILVA, 2008).
Em análise do 1º Plano Diretor do Município de Montes Claros/MG, datado de
1970, Silva relata que referido documento foi uma espécie de oficialização ou carta de
intenções da elite local aos organismos nacionais e internacionais responsáveis pela
modernização do país, tanto que levava o nome de “Toninho Rebello”, prefeito da
época, por consenso das lideranças políticas do período. O autor sustenta que não havia
dúvidas que a urbanização da cidade contida nesta legislação visava atender aos anseios
da industrialização que tomava contava da cidade, já que Montes Claros/MG deveria ser
o modelo de modernidade para toda a região (SILVA, 2008).
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Figura 8 – Relação das profissões dos proprietários de imóveis na Fazenda Vargem
Grande, Montes Claros/MG.
Fonte: Elaborada pelos autores (2019).
A Figura 8 permite perceber que o espaço urbano de Montes Claros na região da
Fazenda Vargem Grande, com registro dos loteamentos, é formada, especialmente, por
comerciantes (06), fazendeiros (06), advogados (06), médicos (03) e funcionários
públicos (05).
De igual modo, havia apenas 03 (três) mulheres que eram proprietárias de
imóveis na região, a exceção de cônjuges que também figuravam no registro imobiliário,
mas por conta tão somente do regime de bens legal de casamento em vigor até o ano
de 1977, que era o da comunhão universal de bens, o que garantia a mulher metade do
patrimônio.
Um elemento a ser notado sobre a década de 1980, em Montes Claros/MG, é
que a partir dela começa a se observar a atuação de construtoras e incorporadoras para
a realização de loteamentos, conforme demonstra a Tabela 2:
Tabela 2 – Divisão da antiga Fazenda Vargem Grande a partir de 1980 por empresas
loteadoras.
ÁREA DO
IMÓVEL
LOTEAMENTO/
BAIRRO
LOTEADORA/
PROPRIETÁRIA
DATA DE
REGISTRO
165.270 M²
Ciro dos Anjos
Prefeitura de Montes Claros/MG
28/02/2000
123.700 M
Chiquinho
Guimarães
Prefeitura de Montes Claros/MG
23/06/2000
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140.215 M²
Canelas
Barbosa e Canela Ltda
31/01/1983
95.500 M²
Dona Gregória
Jair Amintas Empreendimentos
Imobiliários
08/09/1982
73.000 M²
Maracanã
Prolongamento
Imobiliária Nobre Ltda
15/09/1978
277.700 M²
Vargem Grande
Veloso Costa Ltda
26/06/1983
244.248 M²
Vila Campos
Imobiliária Silva Campos Ltda
10/04/1984
Fonte: Elaborada pelos autores.
Os loteamentos implantados a partir da década de 1980 por empresas
loteadoras acompanham o fenômeno da especulação imobiliária, ao deixarem grandes
áreas vazias entre a malha urbana já ocupada e os novos loteamentos, conforme se
observa na figura de espacialização dos vazios urbanos.
Os loteamentos Chiquinho Guimarães e o Ciro dos Anjos pertencem à Prefeitura
de Montes Claros/MG após procedimento de desapropriação dos terrenos com
decretação de utilidade pública, que pertenciam a empresas privada. No caso do
Loteamento “Conjunto Chiquinho Guimarães” pertencia à Fundação das Escolas
Profissionais Reunidas; e do Loteamento “Ciro dos Anjos”, à Santana do Rio Verde
Empreendimentos Ltda.
A tabela 2 também permite verificar que a década de 1980 representou o auge
do processo de fracionamento do parcelamento da região, com retenção dos terrenos
já parcelados para valorização e posterior comercialização. Destaca-se que o que pode
ter havido nesse período é a transformação de capitais familiares em sociedades
empresariais formais.
Conforme demonstrado na Figura 3, as obras de infraestrutura na região da
Fazenda Vargem Grande são precárias, notadamente por contar com poucas áreas
públicas, sejam elas verdes ou institucionais. Percebe-se, desta figura, que os
loteamentos lançados na década de 1980 pelas empresas listadas na Tabela 2
aparentemente não observam as exigências constantes na Lei Nº 6.766, de 19 de
dezembro de 1979, que estabelece os requisitos urbanísticos para loteamentos, dentre
as quais estão a implantação de equipamentos comunitários, espaços livres de uso
público, tamanho dos lotes, faixas não edificáveis, harmonização das vias com a
topografia local, além de outras diretrizes.
Destarte, mesmo com a presença de diversos empreendimentos imobiliários,
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várias áreas enfrentam problemas relacionados à infraestrutura urbana. Há ainda os
problemas de ocupação ilegal de terras. Nestes, a falta de planejamento adequado para
as vias de trânsito, de drenagem, de redes de água e esgoto, equipamentos sociais e
áreas verdes são evidentes.
Mesmo em bairros com loteamentos regularizados desde o início da ocupação,
como é o caso do Maracanã, há problemas na infraestrutura como a drenagem da água
pluvial e no planejamento das vias, onde o aproveitamento da área valorizou o lucro
com excesso de terrenos, subjugando as vias de circulação (GOMES, 2007).
Portanto, o fenômeno da concentração fundiária na área da Fazenda Vargem
Grande, em Montes Claros/MG, explicitado na Tabela 1, mostra a grande quantidade de
terras em poder de poucos. Isso promove reflexos em toda a cidade, já que a dinâmica
de um trecho não influencia somente o espaço restrito a ela, permitindo compreender
as contradições no uso e ocupação do solo urbano e se sensibilizar na luta por políticas
pública urbanas, que promova a democratização das cidades, sem que haja privilégios
para nenhuma elite econômica.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pela concepção lefebvriana, a construção da cidade parte do pressuposto da
reprodução do capital social. Assim, a sociedade, a partir de sua divisão de classes,
apropria-se do espaço urbano e o modifica, muitas vezes de forma contraditória,
notadamente pela influência e atuação de agentes políticos, econômicos e sociais.
Buscou-se neste artigo a compreensão do espaço urbano de Montes Claros/MG,
sob a ótica do capital social, a partir do trecho da antiga Fazenda Vargem Grande,
configurado por uma elite proprietária de terras. De antemão, já se sabia que era
possível que a configuração urbana do município de Montes Claros/MG, neste trecho,
fosse similar de muitos municípios brasileiros, pela ocorrência de fenômenos como da
especulação imobiliária, e articulações das elites locais pela manutenção da
concentração de terras em seu poder.
Foi possível concluir que, ao longo da história, os interesses comuns, sobretudo
econômicos, uniram forças e culminaram na atual ordenação territorial da região
estudada. Atualmente, as aspirações das elites por uma cidade moderna, como era o
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desejo no I Plano Diretor do Município de Montes Claros, em 1970, entram em
contradição com favela e de habitação irregular dos pobres, áreas notadamente
carentes de infraestrutura urbana, serviços de transporte e saneamento básico. Os
interesses econômicos estruturaram a cidade em seu benefício, deixando as classes
menos favorecidas à margem.
Infelizmente, as legislações urbanísticas ainda não são suficientes para combater
práticas especulativas e a concentração fundiária. Logo, o que sobram para grupos
excluídos são apenas os espaços marginalizados, que não são atendidos por hospitais,
universidades e parques, como é o caso, atualmente, dos bairros que compõem a
Fazenda Vargem Grande, em Montes Claros/MG.
Nesse sentido, deve haver uma maior protagonismo por parte do Estado acerca
do direcionamento de políticas, programas e ações com intuito de promover o acesso à
terra, direito à moradia e ocupações de áreas com boas condições de habitação. Por fim,
acredita-se que o objetivo a que se propõe a presente pesquisa, além de suscitar
discussões acadêmicas, poderá favorecer novos olhares críticos a respeito da
organização do espaço urbano.
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