https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p154-173
Vol. 29, n. 1, jan/jun, 2023
ISSN: 2179-6807 (online)
COMUNIDADE INDÍGENA XAVANTE DA ALDEIA TSOREMPRÉ: GESTÃO DE
RECURSOS E APROVEITAMENTO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS1
João Gomes Júnior2
Odorico Ferreira Cardoso Neto3
Resumo: Este artigo aborda a gestão de recursos naturais e produzidos na aldeia Tsorempré,
terra indígena Sangradouro-Volta Grande, nos municípios de General Carneiro, Novo São
Joaquim e Poxoréu, estado de Mato Grosso. Para coletar e compreender os dados relacionados
aos serviços ecossistêmicos realizados pelos indígenas e garantir a assertividade das
observações realizadas durante as vivências na aldeia, foram elaborados e aplicados
questionários temáticos, divididos por categorias. Esta pesquisa tem caráter etnográfico e
qualitativo, sem o propósito de quantificar os aspectos investigados. De acordo com as
observações feitas em campo, foi possível verificar que a população da aldeia Tsorempré utiliza
os serviços ecossistêmicos (recursos naturais), principalmente para alimentação e para
manutenção da cultura. Boa parte dos alimentos consumidos na aldeia são oriundos dos
serviços ecossistêmicos. O povo Xavante é coletor e caçador; a coleta é uma atividade de
responsabilidade das mulheres e a caça compete aos homens. Na relação entre produção,
compra e venda existe uma prática complexa onde o que é produzido envolve condições
climáticas e, especialmente, a cultura Xavante. O que é vendido considera, principalmente, as
necessidades dos indígenas, ficando, os preços, estabelecidos em segundo plano, sem
considerar o mercado. Percebe-se, assim, modos outros de os seres humanos se relacionarem
uns com os outros, com a natureza, e com o consumo.
Palavras-chave: Serviços ecossistêmicos. Xavante. Gestão de recursos.
XAVANTE INDIGENOUS COMMUNITY OF VILLAGE TSOREMPRÉ: MANAGEMENT OF RESOURCES
AND USE OF ECOSYSTEM SERVICES
Abstract: This article deals with the management of natural and produced resources in the
Tsorempré village, indigenous land Sangradouro-Volta Grande, in the municipalities of General
Carneiro, Novo São Joaquim and Poxoréu, state of Mato Grosso. In order to collect and
understand data related to ecosystem services carried out by the indigenous people and
guarantee the assertiveness of the observations made during the experiences in the village,
thematic questionnaires were developed and applied, divided by categories. This research has
an ethnographic and qualitative character, without the purpose of quantifying the investigated
aspects. According to the observations made in the field, it was possible to verify that the
3Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Barra do Garças - MT - Brasil. Professor no Instituto de
Ciências Humanas e Sociais (ICHS). ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-0104-2945. E-mail:
kikoptbg@gmail.com
2Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), Campus Barra do Garças.
Doutorando na Universidade de Ciências Empresariais e Sociais (UCES) Buenos Aires-Argentina. ORCID
iD: https://orcid.org/0009-0008-8381-9420. E-mail: juniordailhadococo@yahoo.com.br
1Todo o material fotográfico e entrevistas utilizadas neste artigo foram devidamente autorizadas pela
Funai e pelas lideranças indígenas Xavante.
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population of the Tsorempré village uses ecosystem services (natural resources), mainly for
food and for maintenance of the culture. Much of the food consumed in the village comes from
ecosystem services. The Xavante people are gatherers and hunters; gathering is the
responsibility of women and hunting is the responsibility of men. In the relationship between
production, purchase and sale, there is a complex practice where what is produced involves
climatic conditions and, especially, the Xavante culture. What is sold considers, mainly, the
needs of the indigenous people, with prices being established in the background, without
considering the market. Thus, other ways in which human beings relate to each other, with
nature, and with consumption can be seen.
Keywords: Ecosystem services. Xavante. Resource management.
COMUNIDAD INDÍGENA XAVANTE DE LA ALDEA TSOREMPRÉ: GESTIÓN DE RECURSOS Y USO DE
SERVICIOS ECOSISTÉMICOS
Resumen: Este artículo trata sobre la gestión de los recursos naturales y producidos en la aldea
Tsorempré, tierra indígena Sangradouro-Volta Grande, en los municipios de General Carneiro,
Novo São Joaquim y Poxoréu, estado de Mato Grosso. Con el fin de recopilar y comprender
datos relacionados a los servicios ecosistémicos realizados por los indígenas y garantizar la
asertividad de las observaciones realizadas durante las experiencias en la aldea, se elaboraron
y aplicaron cuestionarios temáticos, divididos por categorías. Esta investigación tiene un
carácter etnográfico y cualitativo, sin el propósito de cuantificar los aspectos investigados. De
acuerdo a las observaciones realizadas en campo, se pudo verificar que la población de la aldea
Tsorempré utiliza los servicios ecosistémicos (recursos naturales), principalmente para la
alimentación y para el mantenimiento de la cultura. Gran parte de los alimentos que se
consumen en el pueblo provienen de los servicios ecosistémicos. El pueblo Xavante son
recolectores y cazadores; la recolección es responsabilidad de las mujeres y la caza es
responsabilidad de los hombres. En la relación entre producción, compra y venta, existe una
práctica compleja donde lo que se produce involucra las condiciones climáticas y, en especial,
la cultura Xavante. Lo que se vende considera, principalmente, las necesidades de los
indígenas, estableciéndose los precios de fondo, sin considerar el mercado. Se pueden ver así
otras formas en las que los seres humanos se relacionan entre sí, con la naturaleza y con el
consumo.
Palabras-clave: Servicios ecosistémicos. Xavante. Administracion de recursos.
INTRODUÇÃO
Os direitos às terras indígenas têm sido reconhecidos em vários países, mas
poderosos lobbies econômicos e políticos conspiraram para produzir grandes
alterações legislativas para enfraquecer, gravemente, o status de proteção dos
territórios indígenas, ameaçando sua diversidade etnocultural e biológica (BEGOTTI;
PERES, 2020, p. 1)
Entende-se que é urgente a retomada das demarcações de terras indígenas
(TIs), não apenas como efetividade de um direito adquirido, mas “para evitar um
genocídio indígena” (LAROQUE; PRESTES, 2021, p. 352). O direito à terra e aos
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territórios indígenas precisam ser garantidos, embora ainda haja fragilidades nesse
aspecto.
As TIs são atualmente distribuídas por meio de políticas públicas, que visam
garantir os direitos territoriais dos povos indígenas. Dessa forma, a Fundação Nacional
dos Povos Indígenas (FUNAI), junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança
Climática (MMA), implementou o Plano de Gestão Territorial e Ambiental das TI
(PGTAs) (FUNAI, 2013, p. 4).
É importante compreender que além de sofrerem com a dificuldade na
delimitação territorial, os povos indígenas têm que lidar com constantes prejuízos
ambientais em virtude de desmatamento, queimadas, instalações clandestinas de
madeireiras, no entorno de suas aldeias, conduzindo a uma grave degradação
ambiental, que influencia diretamente nos modos de vida indígenas (BRITO; BARBOSA,
2015, p. 99).
Para entender como são realizadas as ações que visam garantir aos povos
indígenas o direito às suas terras, faz-se necessário compreender o PGTAs. Trata-se de
um plano que busca valorizar o patrimônio material e imaterial dos povos indígenas,
com um trabalho que objetiva incentivar o uso sustentável dos recursos naturais e
manter boas condições para a preservação física e cultural das atuais e das futuras
gerações indígenas (FUNAI, 2013, p. 6 e 7).
No tocante ao plano, Rocha e Melo (2017, p. 652) afirmam:
Deve-se levar em conta que, em virtude da colonização das Américas pelo
homem moderno, branco e europeu, há duas tradições bem claras: os
colonizadores não possuem um laço originário com a terra e chegam com o
propósito de ocupá-la para fins econômicos; os índios, por sua vez, possuem
um forte laço sentimental com a terra, chegando a ser identificado um
vínculo espiritual sagrado. A mãe-terra é quem dá ao índio todos os meios
para que ele tenha uma vida boa. Os índios vivem uma relação simbiótica
com a terra originária, sendo inclusive o local onde são sepultados seus
antepassados com o objetivo de cultuá-los (ROCHA; MELO, 2017, p. 652).
Quando se discutem os planos de gestão territorial indígena é importante
colocar tais povos como protagonistas, garantindo sua autonomia e determinação no
que se refere ao controle territorial. O PGTAs tem como foco principal contribuir para a
“valorização dos povos indígenas e seu conhecimento sobre o seu próprio território, de
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modo que seja possível reduzir conflitos e estabelecer acordos para a gestão das
terras” (FUNAI, 2013, p. 7).
Por meio dele, é possível negociar e firmar acordos externos e internos,
formando canais de comunicação com o Estado e a sociedade civil, articulando e
contribuindo para o etnodesenvolvimento e sustentabilidade dos indígenas e suas
terras: “Além disso, representam um dos instrumentos possíveis de articular a atuação
do órgão indigenista, orientando a relação do Estado com os povos indígenas” (FUNAI,
2013, p. 7). Todavia, não basta demarcar as terras indígenas e firmar acordos, como
afirma Machado (2014, p. 31):
A questão indígena atualmente é composta por diferentes elementos,
existem as comunidades indígenas, o Estado com suas políticas
desenvolvimentistas, a igreja, os propulsores de atividades ilegais
(madeireiros, garimpeiros, fazendeiros, entre outros) em territórios
indígenas, organizações não governamentais, organizações internacionais,
etc. todos esses elementos formam uma estrutura dinâmica e em
movimento. São diversas as motivações desse movimento, entre elas se
torna fundamental a questão da terra.
A gestão ambiental e territorial das indígenas não pode estar vinculada a
interesses de terceiros e a visão de pessoas externas às aldeias; é preciso dar
autonomia aos indígenas para que possam ter garantidos seus direitos tangentes à
terra. Atualmente, no leste de Mato Grosso, existem dez terras indígenas ocupadas
pelo povo Xavante, que formam uma população de aproximadamente trinta mil
pessoas, sendo que cerca de cinco mil deles vivem no território de Sangradouro-Volta
Grande.
As políticas de conservação da biodiversidade contribuem para a proteção
das terras indígenas e, consequentemente, para a conservação da biodiversidade dos
biomas brasileiros, fortalecendo as práticas de manejo, uso sustentável e conservação
dos recursos naturais. Promove a construção de políticas públicas de gestão ambiental
e territorial de terras indígenas, fomentando, assim, a proteção e a segurança dos
meios de vida desses povos (BAVARESCO; MENEZES, 2014, p. 85).
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TERRITORIALIZAÇÃO DOS XAVANTE EM MATO GROSSO
A territorialização dos Xavante em Mato Grosso foi iniciada em meados do
século XX, sendo intermediada pela igreja católica por meio dos padres salesianos,
missionários na região. Sousa et al. (2001, p. 329) relatam que aqueles, que
atualmente vivem em Sangradouro-Volta Grande, estabeleceram os primeiros contatos
permanentes com missionários salesianos em meados da década de 1950. Segundo
Cunha (1992, p. 300):
O território era considerado um vazio econômico e demográfico e não havia
uma avaliação precisa de seu potencial mineral e agrícola, mas o Estado se
preocupava com a antiga cobiça internacional pela Amazônia. Nesse ‘vazio’
movimentavam-se já bastante intensamente os grupos Xavante. Sua
subdivisão em três frentes reflete, certamente, o facciosismo interno às
aldeias (CUNHA, 1992, p. 300).
A Terra Indígena Sangradouro-Volta Grande, foco deste artigo, teve sua
demarcação homologada pelo Decreto nº 249, de 29 de outubro de 1991, se localiza
nos municípios de General Carneiro, Novo São Joaquim e Poxoréu, todos no Estado de
Mato Grosso, abrigando as etnias Bororo e Xavante, conforme diz o texto do Decreto
nº 249, de 29 de outubro de 1991:
Art. 1º. Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição
Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do
Índio - FUNAI, da área indígena Sangradouro/Volta Grande, localizada nos
Municípios de General Carneiro, Poxoréu e Novo São Joaquim, no Estado do
Mato Grosso, com superfície de 100.280,3969 ha (cem mil e duzentos e
oitenta hectares, trinta e nove ares e sessenta e nove centiares) e perímetro
de 207.739,13m (duzentos e sete mil e setecentos e trinta e nove metros e
treze centímetros) (BRASIL, 1991).
As terras ocupadas pelos Xavante localizam-se em regiões de Cerrado do
Planalto Central brasileiro, leste de Mato Grosso. Em 1996, a população Xavante
somava, aproximadamente, 8.000 indivíduos, que viviam em 70 aldeias distribuídas em
seis Terras Indígenas (TI) (SOUZA; SANTOS, 2001, p. 356).
Entre 1993 e 1997, a população Xavante de Sangradouro-Volta Grande cresceu
de 760 para 920 indivíduos, ou seja, taxa de crescimento próxima de 5% ao ano
(SOUZA; SANTOS, 2001, p. 356).
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Souza e Santos (2001, p. 359) descrevem as características das aldeias:
Em 1993, havia um total de cinco aldeias em Sangradouro-Volta Grande; em
1997, sete aldeias. Ou seja, duas aldeias foram criadas no período de cinco
anos. A comunidade mais antiga, estabelecida em 1957, e sede da TI é
aldeia de São José, a única com mais de 500 pessoas, tendo variado de 517
indivíduos, em 1995, a 587, em 1997. Em 1997, os contingentes
populacionais por aldeia variavam de 14 (Bom Jesus) a 587 (São José)
indivíduos. São José manteve-se sempre como a maior aldeia, com
contingente populacional variando entre 62,6% a 77,2% do total da
população da TI. Ao longo do período, a aldeia Dom Bosco manteve-se
como a segunda em termos de contingente populacional. São José e Dom
Bosco juntas sempre somaram mais de 3/4 da população da TI.
Visando a sustentabilidade da TI de Sangradouro-Volta Grande, algumas
propostas se mostraram eficientes, como as seguintes, apontadas por Gomide e
Kawakubo:
1- a delimitação do corredor de sustentabilidade, em um trecho do rio das
Mortes, entre as Terras Indígenas Sangradouro e São Marcos;
2- proposta de uma área de proteção para as cabeceiras do rio Sangradouro
Grande;
3- proposta de faixa de proteção nos limites da Terra Indígena Sangradouro
(GOMIDE; KAWAKUBO, 2006, p. 31).
Estudo realizado por Santos et al. (1997, p. 545) constatou que, no caso da
comunidade Xavante, houve aplicação de um plano governamental para implementar a
utilização do território com a produção mecanizada de arroz nas reservas. Como o
projeto não foi viabilizado, os Xavante voltaram a uma economia “tradicional” baseada
na caça, na coleta e na agricultura de roça e, por outro lado, estão inovando ao
comercializar sua imagem cultural, por meio de conexões com organizações
ambientalistas internacionais.
Por diferentes razões, as atividades de subsistência Xavante como caça, coleta e
agricultura não são mais praticadas com a mesma intensidade. As expedições de caça e
coleta não foram abandonadas por completo, mas houve redução. A restrição
territorial, a sedentarização e a exploração intensiva, juntamente com o crescimento
demográfico, aumentaram a pressão sobre os recursos de fauna e flora. Além dos
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cultígenos tradicionais, os Xavante cultivam arroz, mandioca, banana, cana-de-açúcar e
mamão, dentre outros (SOUZA; SANTOS, 2001, p. 357).
Nas TIs de Sangradouro-Volta Grande, a cobertura vegetal predominante é o
cerrado arbóreo aberto com floresta de galeria, que ocupa mais de 60% da área,
porém, as queimadas correspondem a quase 10% da TIs. As áreas onde aparecem as
maiores queimadas, no interior da Terra indígena, são, em geral, as queimadas
realizadas para a caça, utilizadas nos rituais, as menores podem ser as roças de toco,
feitas geralmente nas matas de galeria (GOMIDE; KAWAKUBO, 2006, p. 26).
Pensando na sustentabilidade, algumas áreas foram selecionadas e
denominadas especiais; são aquelas que, embora se encontrem fora dos limites
demarcados da TI Sangradouro-Volta Grande, fazem parte da territorialidade dos
Xavante. São elas:
Área 1 - Lagoa Encantada, onde se verifica desmatamentos, suas águas
podem receber resíduos dos agrotóxicos largamente empregados na cultura
da soja do entorno. Portanto, sugere–se que se altere os limites da T.I. nesta
área.
Área 2- Problema referente a um erro de demarcação, onde a cabeceira do
Córrego Buritizal, ficou localizada fora da T.I. embora no memorial
descritivo, conste como marco 01 a cabeceira do citado córrego. A nascente
do Córrego Buritizal está a uma distância de mais de 3km do ponto
demarcado, deve-se realizar, portanto, uma revisão da divisa norte da Terra
Indígena.
Área 3 - Sugere-se que se garanta o acesso dos Xavante, a áreas
fornecedoras das palmáceas indaiá (attalea exigua ou geraensis) usadas na
cobertura das casas e buriti (mauritia flexuosa) utilizado nas corridas de
toras dos rituais. Propõe-se a incorporação da área de duas fazendas:
Pontinha e Paulistinha, à área da TI.
Área 4 - As nascentes dos pequenos cursos d’água que formam o alto curso
do Córrego Couro de Porco (margem direita) no limite leste da TI
Sangradouro e os também pequenos córregos que formam o alto curso do
Ribeirão dos Macacos, na área denominada Sete Placas, é outra área rica
em buriti onde os Xavante de Sangradouro fazem suas coletas. A proposta
para esta área é semelhante à anterior nº 3.
Área 5- preservação da área da floresta estacional semidecidual aluvial da
foz do Córrego sem denominação (Idzô’Uhu = Abelhinha) na margem
esquerda do médio curso do Córrego Couro de Porco. A proposta vai na
direção de que está área seja impedida de ser cultivada, permitindo assim
que seja feita na área a recuperação da vegetação natural. Serviria ainda
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como cumprimento da própria legislação ambiental que obriga aos
proprietários manterem área de preservação permanente do cerrado.
Área 6 – Preservação de área do cerrado e floresta estacional aluvial na
margem esquerda do Rio das Mortes, localizada na outra margem da foz do
Córrego Couro de Porco, deveria ser permanentemente preservada. O
objetivo desta ação é a preservação do que ainda resta de cerrado ao redor
da T.I.
Área 7 – Área do cerrado e floresta fluvial no Rio das Mortes e Ribeirão
Volta Grande. Como a área anterior, esta é uma área com vegetação natural
de cerrado e floresta estacional aluvial, resiste à devastação, e deveria ser
permanentemente preservada. A área 7 está localizada na margem
esquerda da foz do Ribeirão Volta Grande no Rio das Mortes (GOMIDE;
KAWAKUBO, 2006, p. 31-32).
Essas áreas especiais fazem parte da cultura e tradição do povo Xavante e
precisam ser preservadas/protegidas. Delas, eles tiram seu sustento e mantêm a sua
cultura viva. Muitas histórias sagradas estão ali vinculadas, mantendo a sabedoria dos
seus ancestrais e a luta pela sobrevivência sustentável em pé.
Nas discussões sobre a gestão ambiental e territorial dos espaços reservados
aos indígenas, levanta-se que os espaços ocupados por eles são, de fato, utilizados e
aproveitados para sua subsistência e práticas culturais.
As formas de gestão dos seus territórios revelam uma relação de respeito com a
terra e a natureza ambiental, de onde procuram tirar o seu sustento e de suas famílias.
Figura 1: Panorâmica da Aldeia Tsorempré
Fonte: acervo pessoal dos autores.
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As terras Xavante de Sangradouro/Volta Grande são circunscritas nos limites
dos municípios de General Carneiro, Novo São Joaquim e Poxoréo. Está localizada na
região Sudeste do Estado do Mato Grosso, entre as coordenadas 15° 10' 28"- 15° 44'
37" de Latitude Sul e 53a 43' 25"- 54° 00 28" de Longitude Oeste, com a área habitada
pelas etnias Bororo e Xavante (FUNAI, 2019).Em termos de localização física, situa-se
na porção oriental do Planalto do Guimarães - Planalto Central do Brasil, situando-se
numa área de transição econômica regional (KAWAKUBO et al., 2004, p. 28).
As TIs de Sangradouro-Volta Grande possuem uma reserva natural de cerrado e
mata que se encontra “ilhada” por médias propriedades de soja, algodão, sorgo,
matéria-prima para as indústrias de óleo e ração (OLIVEIRA, 2008, p. 27).
Com a chegada da estação mais seca, os Xavante queimam, com frequência, a
vegetação do cerrado para conduzir a caça. Por isso, os fazendeiros queixavam-se,
junto a FUNAI, que o fogo ateado pelos indígenas tinha atravessado o limite da reserva
e queimava as cercas, causando confusão nos seus rebanhos de gado (SANTOS et al.,
1997, p. 549).
As áreas de Solo Exposto – para agricultura – cobrem o entorno das terras
demarcadas como TIs – áreas indígenas. Os campos de pastagem destinam-se a
atividade pecuária, com áreas de preparo para o plantio de gramíneas destinadas à
alimentação do gado, concentrando-se na região Sul da TI de Sangradouro-Volta
Grande (KAWAKUBO et al., 2004, p. 35). Portanto, a base econômica dos municípios,
onde se insere esta terra indígena, é o cultivo de grãos e a pecuária (GOMIDE;
KAWAKUBO, 2006, p. 20).
Estas regiões, onde estão localizadas as TIs de Sangradouro/Volta Grande,
apresentam algumas características específicas. Especialmente, o bioma,
predominante da maior parte das TIs, é composto pelo Cerrado Arbóreo Aberto,
característico por árvores de pequeno porte, troncos retorcidos, cascas grossas, poucas
folhas, com Floresta de Galeria.
O conhecimento Xavante das espécies vegetais e animais do cerrado, bem como
sua utilização, representa o domínio da biodiversidade do meio ambiente que ocupam,
assim como, também oferecem alternativas possíveis de uso e auto sustentabilidade
nos cerrados do estado de Mato Grosso (OLIVEIRA, 2008, p. 27).
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MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: OS PASSOS DA PESQUISA ETNOGRÁFICA NO
CONTEXTO XAVANTE
Lima (2003) assegura que o Brasil, cultural e biologicamente, possui um cabedal
de bioma natural, que se coaduna com a conservação da biodiversidade e o uso
sustentável do ambiente como centro de seu desenvolvimento.
O serviço ecossistêmico agrega um conceito-chave para a compreensão das
interdependências sociais, entre múltiplos atores. Tal categoria “identifica o sistema
capaz de ajudar a construir pontes entre as ciências naturais e sociais, e entre estas e
os tomadores de decisão” (BRAAT & GROOT, 2012, p.10). Essas funções existem
independentemente do uso, demanda ou valorização social dos humanos, mas passam
a ser consideradas “serviço” quando a função apresenta um potencial para fins
humanos. Esses serviços ecossistêmicos, conforme o MEA (Millennium Ecosystem
Assessment), podem ser classificados em:
a. Provisão: produtos obtidos diretamente dos ecossistemas naturais
ou seminaturais (agricultura), como alimentos e fibras, recursos genéticos,
produtos bioquímicos e medicinais, recursos ornamentais e água;
b. Regulação: se relacionam às características regulatórias dos
processos ecossistêmicos, como manutenção da qualidade do ar, regulação
climática, controle de erosão, purificação da água, regulação de pragas na
agricultura, polinização e mitigação de danos naturais;
c. Cultural: emergem da interação íntima das sociedades com o meio
natural, como valores religiosos e espirituais, geração de conhecimento
(formal e tradicional), valores educacionais;
d. Suporte: são necessários à produção dos demais serviços
ecossistêmicos, como a produção de oxigênio atmosférico, a formação e
retenção de solo, a ciclagem de nutrientes e da água e a provisão de habitat
(MEA, 2005, p.55).
Os povos indígenas são parte desse fluxo de um sistema interativo na natureza.
O Brasil possui cerca de 2 milhões de espécies no meio ambiente – ou 10% da
diversidade global – que, para manterem o seu metabolismo, precisam de uma fonte
de energia, além de água e de nutrientes. Os fluxos de materiais e de energia, entre os
organismos e seu ambiente físico e biológico, constituem um sistema interativo e em
constante mudança, a partir do qual emergem as funções ecossistêmicas (MEA, 2005,
p. 78).
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A partir de observações de campo, complementadas por entrevistas com o
cacique e outros indígenas4, foi possível conhecer o modo de gestão dos recursos
produzidos e dos recursos adquiridos pelos habitantes da aldeia. Observou-se uma
movimentação e uma relação entre o que é produzido na aldeia e o que é adquirido
fora da aldeia.
Utilizando-se da etnografia, a coleta de dados aconteceu durante um ano de
imersão na aldeia. Essa imersão aconteceu de forma fragmentada, com 14 entradas na
aldeia e permanência por períodos que variaram de 5 a 12 dias.
Na primeira visita de imersão, foi levantado o calendário anual com todas as
atividades desenvolvidas na aldeia. Mediante esse calendário, foi definido um
cronograma das demais entradas na aldeia. Durante as sucessivas estadias na aldeia,
houve uma integração importante com a comunidade pesquisada, que permitiu a
participação nas atividades de limpeza, plantio e colheita das roças; permitiu a
participação na coleta de frutas do cerrado e nas atividades relacionadas à criação de
animais. Pôde-se, também, participar dos momentos culturais, de educação e lazer da
comunidade. Dessa forma, foi possível compreender e registrar, através de fotografias
e filmagens, seu estilo de vida com relação aos recursos que produzem e extraem da
natureza. As vivências na aldeia permitiram ver e entender o consumo dos produtos
oriundos das cidades e os resíduos gerados por esse consumo.
Para coletar e compreender os dados relacionados aos serviços ecossistêmicos
realizados pelos indígenas e garantir a assertividade das observações realizadas
durante as vivências na aldeia, foram elaborados e aplicados questionários temáticos a
10 indígenas da etnia Xavante, somando um total de 70 perguntas, divididas por
4A pesquisa de campo foi realizada, oficialmente, entre outubro de 2021 e setembro de 2022, mas o
contato e as vivências informais, com a população da Aldeia Tsorempré, iniciaram-se em janeiro de 2018.
A partir de janeiro de 2018, foram feitas reuniões com caciques de outras aldeias do território, para que
todos soubessem do que se tratava a pesquisa e, assim, pudessem emitir suas opiniões sobre a
aceitação ou não da realização da mesma em seu território. Em janeiro de 2019, foi realizada a principal
reunião, com a participação de vários caciques das aldeias de Sangradouro Volta Grande; entre eles, o
mais velho e mais respeitado de todos, o Cacique Alexandre, que representa a maior e mais antiga aldeia
do território. Após o consentimento dos caciques, foi aberto um processo administrativo junto a
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Para conseguir o parecer de análise de mérito
científico, junto ao CNPq, foi necessário submeter o projeto de pesquisa para apreciação do órgão e
realizar as adequações sugeridas por seus pareceristas antropólogos. O comprovante de envio do
projeto ao sistema CEP/CONEP implicou conseguir aprovação do projeto no Comitê Nacional de Ética em
Pesquisa.
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categorias, que abordaram: aspectos da saúde pública, aspectos da educação, da
cultura, das finanças da aldeia, dos recursos naturais, dos recursos produzidos, da
gestão do território, das políticas públicas, do potencial econômico do território e da
caracterização da população.
Realizar as entrevistas foi a segunda etapa mais difícil no processo de execução
da pesquisa; tal dificuldade se deu devido à barreira da língua, pois, entre os
habitantes da aldeia, poucos falam fluentemente o idioma português e, por isso, os
questionários foram aplicados somente a eles.
Na relação entre produção, compra e venda existe uma prática complexa onde
o que é produzido envolve condições climáticas e, especialmente, a cultura Xavante. O
que é vendido considera, principalmente, as necessidades dos indígenas, ficando, os
preços, estabelecidos em segundo plano, sem considerar o mercado. Os preços
cobrados, pelos produtos a serem vendidos, podem ser muito altos ou muito baixos, de
acordo com o que os indígenas necessitam comprar.
De acordo com as observações feitas em campo, foi possível verificar que a
população da aldeia Tsorempré utiliza os serviços ecossistêmicos (recursos naturais),
principalmente para alimentação e para manutenção da cultura. Boa parte dos
alimentos consumidos na aldeia são oriundos dos serviços ecossistêmicos. O povo
Xavante é coletor e caçador por natureza; a coleta é uma atividade de responsabilidade
das mulheres e a caça compete aos homens.
Na categoria dos serviços ecossistêmicos, denominados de Provisão, estão as
frutas e raízes do cerrado coletadas pelas mulheres e as carnes de caça e pesca
executadas pelos homens. Tanto a coleta quanto a caça e pesca acontecem de forma
sazonal. As fruteiras do Cerrado produzem apenas uma vez por ano, ficando, os
Xavante, limitados a se alimentar de determinados frutos somente no período de sua
safra.
De acordo com o cacique Paulo Domingos, o Território Indígena Sangradouro
Volta Grande possui 102 mil hectares de terra homologadas pelo governo federal.
Nessas terras vivem, aproximadamente, 5 mil pessoas, em um território de uso comum
e sem divisão alguma para uso da comunidade; nesses mais de 100 mil hectares, cada
indivíduo ou família é livre para fazer o que considerar necessário. As únicas regras
estabelecidas são aquelas impostas pela própria natureza para conservação das
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espécies e, neste aspecto, o povo Xavante se mostra bastante criterioso, permitindo a
regeneração das áreas exploradas, para uso futuro.
Os Xavante afirmam que as fazendas do entorno exercem pressão sob seu
território. Outro impacto, relatado pelos Xavante de Tsorempré, são as invasões do
território indígena. De acordo com a entrevista com o professor indígena de
Tsorempré, Florêncio Tsiwari, o território é invadido para retirada de madeira e minério
e isso acontece por falta de fiscalização.
RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
Os serviços ecossistêmicos entram na subsistência do povo Xavante na aldeia
Tsorempré. A riqueza oferecida pela própria natureza contribui na alimentação, nas
práticas de tratamento de doenças, na produção de utensílios e artesanato. A coleta
dos frutos, das raízes e das folhas é feita respeitando as fases da produção natural,
mantendo-se o equilíbrio ecológico e evita-se o desgaste da produção, evita-se o
extermínio da espécie vegetal, respeita-se o sistema produtor.
Na aldeia Tsorempré, verificou-se que alguns dos frutos coletados pelas
mulheres, para consumo alimentício, são, também, fonte de renda, como é o caso do
pequi, muito apreciado pela sociedade envolvente. O pequi é vendido pelo Xavante,
quando a produção do ano supera o consumo da aldeia. Neste sentido, existe um
esforço da comunidade em plantar árvores de pequi no intuito de aumentar sua
produção no território (Figura 2).
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Figura 2: serviço ecossistêmico (pequi)
Fonte: acervo pessoal dos autores.
As carnes de caça estão em duas categorias de serviço ecossistêmicos, o de
Provisão e o Cultural. Além de ser um alimento que nutre e sacia a fome, as carnes de
caça estão relacionadas aos sonhos. O povo Xavante traz, em sua cultura, uma
interessante valorização e interpretação dos sonhos, considerando-os na resolução dos
seus problemas em comunidade. Desta forma, as carnes de caça assumem papel
importante em sua cultura, pois cada tipo de carne está relacionado a um tipo de
problema. Os Xavante mantêm a crença de que, para o enfrentamento do problema,
devem buscar a caça relacionada a ele e, assim, terão sonhos capazes de revelar as
devidas soluções.
Entre os Xavante, não se pratica a caça predatória. Essa atitude adotada tem a
marca da educação cultural da etnia. A comunidade Tsorempré demonstrou, no
período da pesquisa, a conscientização da necessidade de se manter o equilíbrio do
ecossistema em seu território.
Na aldeia Tsorempré, a extração dos elementos da natureza, utilizados na
alimentação e confecção de artesanato, é realizada por qualquer pessoa da aldeia, em
qualquer momento que julgar necessário e nas quantidades que quiserem. As pessoas
obedecem aos critérios de produção da própria natureza, não existem regras ou
critérios estabelecidos pela comunidade para extração e uso destes recursos. Já os
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recursos da natureza, utilizados para manutenção da cultura, são extraídos a partir da
organização da comunidade para realizarem juntos ou pelas pessoas indicadas para tal
atividade.
Entre os Xavante, o Buriti (Mauritia Flexuosa) é uma palmeira nativa do Cerrado
que representa outro serviço ecossistêmico importante nas categorias de Provisão e
Cultural. O Xavante aproveita, do buriti, o caule para realizar a corrida de tora, as folhas
para cobrir suas casas e para produção de artesanato e os frutos como alimento
(Figuras 3 e 4).
Figura 3: serviço ecossistêmico nas categorias Provisão e Cultural.
Fonte: acervo pessoal dos autores.
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Figura 4: Casa tradicional Xavante feita com palha das palmeiras Indaiá e Buriti
Fonte: acervo pessoal dos autores.
O Cacique Paulo Domingos confirma que
depende do tempo, depende do que a gente necessita aí extraímos, por
exemplo, tirar buriti, folha de buriti para fazer o cesto aí a mulher tira pra
fabricar cesto e levar criança, não se tira à toa e não se mata à toa.
Queixada, aí tem que fazer caçada, matou comer ou fazer casamento, tem
certa época para fazer de cada extração.
A afirmação do entrevistado fortalece o entendimento de que os povos da
aldeia Tsorempré buscam, continuamente, garantir a ocupação e aproveitamento dos
espaços naturais do seu território como forma de sobrevivência, ficando evidente que,
desta maneira, a ressignificação desses espaços contribui, significativamente, para que
os costumes, crenças e tradições, sejam vivenciados, mantendo o ecossistema.
O que é produzido, em termos de plantio, está vinculado ao clima, visto que
não há chuvas para plantio durante a metade do ano. O que é produzido, em termos
de artesanato, depende da coleta de matéria-prima extraída das áreas naturais
(serviços ecossistêmicos), como madeira, palha, sementes, ossos e penas de animais.
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De acordo com a cultura Xavante, cada matéria-prima tem o período do ano mais
adequado para ser coletada.
As palmeiras, na cultura indígena, fornecem materiais para diversos fins e são
importantes para a viabilização do comércio, além de fornecer os palmitos e as
castanhas para comércio e alimentação, elas são fontes de matérias primas utilizadas
pelos Xavante em suas atividades culturais, como na cobertura de casas, colares e
pulseiras muito utilizados em rituais/cerimônias, na produção de cestos (baquité), bem
como em inúmeras outras atividades tradicionais do povo Xavante.
Considerando a gestão dos recursos produzidos e adquiridos, segundo
informações dadas nas respostas dos entrevistados, apresentamos os dados a seguir:
Quadro 1: Recursos produzidos e/ou adquiridos entre os Xavante da aldeia Tsorempré
O que é produzido na aldeia e
consumido na aldeia
O que é produzido na aldeia e
vendido fora dela
O que vem das cidades e é
consumido na aldeia
Produção agrícola: mandioca,
milho crioulo Xavante e milho
híbrido, feijão crioulo Xavante e
feijão híbrido, banana, batata
doce, abacaxi, abóbora,
melancia, cana de açúcar, cará,
inhame, frutas nativas e
introduzidas.
Produção agrícola: mandioca e
abóbora
Alimento: arroz, feijão, óleo
de soja, sal, açúcar, biscoitos,
verduras, carnes, farinhas,
ovos, refrigerantes, doces.
Produção de artesanato: cestos,
bolsas, bordunas, arco e flecha,
gravatas, cordas de palha,
colares, pulseiras, pintura
corporal.
Artesanato: principalmente
cestos e colares.
Higiene e limpeza: sabão em
pó e barra, sabonete e creme
dental.
Criação de animais: porcos,
galinhas.
Saúde: Analgésicos,
anti-inflamatório,
antibióticos, medicamentos
para diabetes e pressão
arterial
Roça: ferramentas (enxada,
enxadão, foice e facão),
sementes, adubos e mudas
de espécies frutíferas.
Vestuário: roupas e calçados.
Fonte: elaborado pelos autores.
Considerando os bens de consumo que vêm de fora da aldeia, identificou-se
também que as fazendas do entorno presenteiam a aldeia nas datas de Natal e no dia
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dos Povos Indígenas. Estes presentes, em geral, são cestas básicas de alimentos, carnes
de gado e mudas para plantio.
Os produtos que vêm das cidades são adquiridos com recursos derivados da
venda de artesanato, da venda de alguns produtos do plantio, da venda de pequi
coletado nas áreas naturais do território, dos salários dos cinco empregados na aldeia
(3 professores, 1 agente de saúde e 1 agente de saneamento), da aposentadoria dos
quatro idosos, do programa Auxílio Brasil (antigo bolsa família), de assistência do
governo federal e auxílio-maternidade, recebido por algumas mães quando dão à luz.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com os resultados alcançados pela pesquisa etnográfica, pode-se
constatar sobre a aplicação das políticas públicas,que as famílias da aldeia Tsorempré,
plantam roças de subsistência sem qualquer subsídio para aquisição de sementes ou
adubos, sem qualquer apoio técnico ou apoio de máquinas para preparo de solo. Eles
plantam com recursos próprios, em geral,as sementes crioulas, e, eventualmente, a
alguma doação que recebem dos fazendeiros vizinhos como, por exemplo, as ramas de
mandioca para plantio. Todo o preparo do solo, o plantio, a limpeza das roças e a
colheita são feitos de forma manual, o que limita muito o tamanho dos plantios, que,
muitas vezes, não são suficientes para abastecer as famílias durante o ano todo.
A criação de animais domésticos para alimentação, como os porcos e galinhas, é
uma atividade que a comunidade mantém sem qualquer apoio financeiro ou técnico
advindo do governo através das políticas públicas.
Na gestão dos recursos, destacou-se, ainda, que, quando a produção de algum
item é mais abundante e excede o consumo, eles comercializam este excedente para
comprar, nas cidades, itens que não conseguem produzir, a exemplo do açúcar, das
farinhas e produtos de higiene.
Os resultados da pesquisa demonstraram, ainda, que o povo Xavante sobrevive,
também, em grande parte, do aproveitamento dos serviços ecossistêmicos dentro do
próprio território, enquanto coletor e caçador, por natureza. Essas atividades, que são
culturais e de subsistência, são executadas sem qualquer incentivo ou apoio
governamental. Aproveitando os serviços ecossistêmicos, os indígenas também
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constroem suas casas e realizam alguns eventos de esporte, lazer e religiosidade. Todas
as atividades que envolvem o aproveitamento dos serviços ecossistêmicos são
realizadas sem qualquer apoio de políticas públicas.
Constatou-se, também, que o povo Xavante domina as técnicas da agricultura e
que possui, em seu território, espécies de frutas nativas muito apreciadas pela
indústria de doces, sucos e sorvetes. Apresenta-se, então, esse recurso potencial como
outra alternativa econômica viável, a ser implementada desenvolvimento florestal com
plantio de pomares dessas frutíferas nativas do território, para comercialização.
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