https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n2p7-34
Vol. 29, n. 2, jul/dez, 2023
ISSN: 2179-6807 (online)
A DESIGUALDADE AINDA ESTÁ ENTRE NÓS? NOTAS INSURGENTES SOBRE
AS RAÍZES DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL1
Douglas Manoel Antonio de Abreu Pestana dos Santos2
Recebido em: 02/10/2023
Aprovado em: 20/12/2023
Resumo: Este artigo aborda as persistentes desigualdades raciais que permeiam a sociedade
brasileira contemporânea, destacando a importância das resistências negras como ferramentas
para combater essas disparidades. Examina as raízes históricas da discriminação racial no
Brasil, analisa as formas atuais de desigualdade racial e explora as estratégias de resistência
adotadas pela comunidade negra.
Palavras-chave: Políticas Públicas. Desigualdades. Política e Sociedade.
IS INEQUALITY STILL WITH US? INSURGENT NOTES ON THE ROOTS OF RACIAL DISCRIMINATION
Abstract: This article addresses the persistent racial inequalities that permeate contemporary
Brazilian society, highlighting the importance of black resistance as a tool to combat these
disparities. It examines the historical roots of racial discrimination in Brazil, analyzes the
current forms of racial inequality and explores the strategies of resistance adopted by the black
community.
Keywords: Public Policies. Inequalities. Politics and Society.
¿LA DESIGUALDAD SIGUE ENTRE NOSOTROS? NOTAS INSURGENTES SOBRE LAS RAÍCES DE LA
DISCRIMINACIÓN RACIAL
Resumen: Este artículo aborda las persistentes desigualdades raciales que impregnan la
sociedad brasileña contemporánea, destacando la importancia de la resistencia negra como
herramienta para combatir estas disparidades. Examina las raíces históricas de la
discriminación racial en Brasil, analiza las formas actuales de desigualdad racial y explora las
estrategias de resistencia adoptadas por la comunidad negra.
Palabras clave: Políticas Públicas. Desigualdades. Política y Sociedad.
2Mestre e Doutor em Educação. É Psicanalista. Pedagogo, Bacharel em Administração e Licenciado em
Artes Visuais. Atualmente é Membro da Cátedra Otavio Frias Filho de Estudos em Comunicação,
Democracia e Diversidade USP/IEA. Sócio(a) da SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Membro da Rede Nacional da Ciência para a Educação (CPe). ORCID iD:
https://orcid.org/0000-0002-1861-0902. E-mail: dpestana@usp.br
1Artigo é parte dos diálogos realizado no decorrer do ano de 2023 na Cátedra Oscar Sala IEA/USP.
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DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: RAÍZES HISTÓRICAS DA
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
A crise consiste precisamente no fato de o velho estar a morrer e o novo
não ter ainda nascido; neste interregno, podem acontecer os mais variados
fenómenos mórbidos (GRAMSCI, 1996, p. 33).
O Brasil é conhecido internacionalmente por sua diversidade cultural e racial,
uma nação que abriga uma mistura única de etnias e tradições. No entanto, por trás
dessa fachada de harmonia racial, persistem desigualdades profundas e veladas que
afetam a vida cotidiana de milhões de brasileiros. Este artigo aborda a sobrevivência
das desigualdades raciais que permeiam a sociedade brasileira contemporânea,
destacando a importância das resistências negras como ferramentas para combater
essas disparidades.
Para entender as desigualdades raciais atuais no Brasil, é crucial examinar suas
raízes históricas. Durante mais de três séculos, o país foi um dos maiores impérios
escravagistas do mundo, e essa herança deixou cicatrizes profundas. Apesar do mito da
"democracia racial", que sugeria uma harmonia racial, a realidade é que as
disparidades sobreviveram após a abolição da escravatura em 1888.
Andrews (2016), Nogueira (2017) e Hasenbalg (1979) jogam luz sobre como é
abordado de forma contundente a resistência das desigualdades raciais no Brasil,
apesar de sua diversidade étnica e da ideia de democracia racial que foi propagada ao
longo da história. É justo considerar a importante necessidade de olhar para o racismo
não apenas como um problema individual, mas como uma estrutura política e
econômica enraizada nas instituições sociais do país.
Um ponto crucial a ser enfatizado é a percepção de que o racismo transcende a
esfera do preconceito individual, configurando-se como uma dinâmica de poder que
infiltra todas as camadas sociais. Isso se reflete na disparidade de acesso à educação de
qualidade e oportunidades profissionais, bem como nas discrepâncias em expectativa
de vida e condições de saúde. Reconhecer que o racismo está intrinsecamente
entranhado nas estruturas das instituições sociais é o primeiro passo para promover a
reforma necessária dessas entidades, visando erradicar tal discriminação sistêmica.
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A conexão entre o racismo e a história da escravidão no Brasil também é
destacada, mostrando como a ideologia do branqueamento foi usada para justificar a
opressão racial e a manutenção dos privilégios das classes dominantes. Isso evidencia
como a população negra foi historicamente subjugada e como as leis foram usadas
para perpetuar essa opressão.
Além disso, a ideia da "democracia racial" é um mito que serviu para ocultar as
verdadeiras desigualdades e discriminações raciais que persistem na sociedade
brasileira. Essa ideia de harmonia racial mascarou as tensões e o racismo estrutural,
impedindo que as questões de racismo e opressão se tornassem uma questão pública
e política.
É imperativo salientar que, com frequência, a interpretação do racismo é
erroneamente simplificada para meras manifestações de aversões ou preconceitos
individuais, ao invés de ser reconhecido como um problema social e coletivo
profundamente incrustado no tecido das estruturas sociais, econômicas, políticas e
culturais da nação. Tal perspectiva reducionista obstrui o entendimento abrangente das
raízes e dos impactos do racismo, e consequentemente, compromete a identificação e
implementação de soluções efetivas. Para combater essa questão de maneira eficaz, é
necessário adotar uma visão holística que contemple a complexidade e a perversidade
do racismo enquanto fenômeno sistêmico.
É urgente reconhecer o racismo como uma questão estrutural e sistêmica que
requer mudanças profundas nas instituições sociais e nas mentalidades para ser
superado. Ela desafia a ideia da democracia racial como um mito e enfatiza a
necessidade de enfrentar as desigualdades e as opressões raciais de maneira coletiva e
política.
Hoje as desigualdades raciais no Brasil são evidentes em várias esferas a saber
uma:
I. Desigualdade Econômica: A população negra ainda enfrenta níveis mais altos
de pobreza e desemprego em comparação com a branca.
II. Acesso à Educação: Embora tenha havido avanços significativos, a população
negra ainda enfrenta barreiras no acesso à educação de qualidade.
III. Violência Policial e Encarceramento em Massa: Jovens negros são
desproporcionalmente afetados pela violência policial e pelo sistema de justiça
criminal.
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O racismo estrutural está profundamente enraizado na sociedade brasileira,
afetando as oportunidades, as interações sociais e as perspectivas de vida da
população negra. Isso se reflete na discriminação no mercado de trabalho, na
segregação residencial e nos estereótipos negativos presentes na mídia e na cultura
popular.
Apesar dos obstáculos inerentes à estrutura sociopolítica do Brasil, observa-se
uma ascensão notória dos movimentos sociais afro-brasileiros. Entidades como o
Movimento Negro Unificado (MNU), com sua longa história de resistência e defesa dos
direitos civis da população negra, junto à Marcha das Mulheres Negras, que representa
um importante vetor de mobilização e conscientização acerca das interseccionalidades
de raça e gênero, têm se destacado como agentes fundamentais no cenário da luta
pela equidade racial.
Ademais, a emergência das plataformas de mídia social tem desempenhado um
papel preponderante na disseminação de narrativas afrocentradas e na sensibilização
acerca do racismo estrutural. Estes meios digitais possibilitam uma difusão ampla e
impactante de vivências e perspectivas historicamente marginalizadas, fomentando um
diálogo mais abrangente e profundo sobre as disparidades raciais e estimulando
iniciativas de mudança social.
A cultura afro-brasileira emergiu como um poderoso mecanismo de resistência
e autorrepresentação, estabelecendo-se como um fulcro de empoderamento para a
população negra. Movimentos como o Afrofuturismo, junto à crescente produção
literária e cinematográfica do Brasil, têm subvertido estereótipos pejorativos,
pavimentando o caminho para representações mais genuínas e multifacetadas das
identidades negras.
Neste contexto, é imperativo salientar a importância de se reconhecer e de se
abordar as ramificações extensivas do racismo estrutural e sistêmico — um legado
pernicioso de séculos de opressão que ainda exerce influência significativa na
configuração da sociedade contemporânea. Tal reconhecimento representa a pedra
angular necessária para a devida confrontação e erradicação das disparidades raciais
que se manifestam persistentemente em aspectos cruciais da vida social, incluindo a
educação, o mercado de trabalho, a saúde e a representatividade política e cultural.
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É crucial compreender que as cicatrizes deixadas pela discriminação racial e
pelo racismo se estendem além das experiências individuais, marcando
profundamente o tecido das comunidades negras e limitando suas oportunidades em
múltiplas dimensões. A consciência e ação coletivas em relação a essas questões são
essenciais para promover a equidade e para forjar uma sociedade verdadeiramente
inclusiva e justa.
O mito de democracia racial, baseado na dupla mestiçagem biologica e
cultural entre as três raças originarias, tem uma penetração muito profunda
na sociedade brasileira: exalta a ideia de convivência harmoniosa entre os
indivíduos de todas as camadas sociais e grupos etnicos, permitindo as
elites dominantes dissimular as desigualdades e impedindo os membros das
comunidades não-brancas de terem consciência dos sutis mecanismos de
exclusão dos quais são vítimas na sociedade. Ou seja, encobre os conflitos
raciais, possibilitando a todos se reconhecerem como brasileiros e afastando
das comunidades subalternas a tomada de consciência de suas
características culturais que teriam contribuído para a construção e
expressão de uma identidade propria. Essas características são
‘expropriadas’, ‘dominadas’ e ‘convertidas’ em símbolos nacionais pelas
elites dirigentes (MUNANGA, 2004, p. 89).
Destaca-se, a vitalidade das formas de resistência elaboradas pela população
negra ao longo da história. Essa resistência é um testemunho da força e da resiliência
dessas comunidades, que enfrentaram adversidades significativas. As lutas passadas e
presentes dos negros e negras contribuíram para a conscientização da sociedade sobre
as injustiças raciais e para a promoção da igualdade racial. Isso demonstra a
importância de celebrar essas histórias de resistência e reconhecer os heróis anônimos
que lutaram e continuam lutando contra o racismo.
É imprescindível lançar um olhar crítico sobre a metodologia e o tratamento
analítico dos dados concernentes às desigualdades raciais, adotando uma abordagem
que transcenda a superfície e considere as complexas dinâmicas societárias, as
intervenções de políticas públicas e o papel regulador e normativo do Estado. Um
entendimento holístico de como as estruturas sociais e institucionais sustentam ou
mitigam práticas discriminatórias é crucial para desmantelar as bases do racismo
sistêmico.
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Além disso, o presente estudo propõe-se a destacar a imperiosa necessidade de
formulação e implementação de políticas públicas que incorporem a equidade racial de
maneira intrínseca e transversal, entrelaçando esta prioridade em todos os estratos e
setores da sociedade. Esta discussão sublinha a responsabilidade inalienável do
aparato governamental no estabelecimento de um contexto social mais justo, onde a
igualdade de oportunidades seja uma realidade incontestável, não obstante a raça ou
etnia dos indivíduos.
PRIMEIRA NOTA DECOLONIAL
A emergência do pensamento decolonial é um fenômeno intrinsecamente
ligado à própria fundação da modernidade e da colonialidade, como argumenta Walter
Mignolo (2018). Esse movimento surgiu como uma contraposição às narrativas e
estruturas eurocêntricas que dominaram e moldaram o mundo a partir da era colonial.
Os primeiros impulsos desse pensamento podem ser rastreados nas Américas,
onde os pensamentos indígenas e afro-caribenhos começaram a resistir às imposições
coloniais. Simultaneamente, em outras partes do mundo, especialmente na Ásia e na
África, movimentos de contraposição ao imperialismo britânico e ao colonialismo
francês também estavam se formando. No entanto, é crucial reconhecer que esses
movimentos não surgiram de maneira homogênea e foram moldados por contextos e
histórias distintas.
A "opção decolonial" manifesta-se como uma insurgência epistemológica que
emergiu no crepúsculo do século XX, articulada pelo coletivo de pensadores
latino-americanos conhecido como Modernidade/Colonialidade (M/C). Esta vertente
epistemológica se distingue pela sua crítica penetrante e pela proposta de uma
descolonização do saber, estendendo e intensificando os postulados da teoria
pós-colonial. A opção decolonial desafia, especificamente, as narrativas pós-coloniais
que têm suas raízes nos contextos asiático e africano, visando a subverter a
persistência de paradigmas eurocêntricos na produção do conhecimento.
Um marco distintivo dessa posição é a crítica elaborada ao Grupo de Estudos
Subalternos. Embora tal grupo tenha assumido uma postura crítica em relação ao
colonialismo de matriz europeia, o fez a partir da apropriação do conceito de
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"subalterno" inspirado nos escritos do teórico marxista italiano Antonio Gramsci. A
opção decolonial aponta para a ironia e as limitações de uma tal abordagem, que, ao
buscar desafiar o legado do colonialismo, ainda se ancora em categorias conceituais
originadas no pensamento ocidental, o que pode inadvertidamente perpetuar as
estruturas de poder que procura questionar.
Walter Mignolo (2007) faz uma distinção crucial entre a opção decolonial e a
teoria pós-colonial. Ele afirma que a genealogia da teoria pós-colonial está ancorada no
pós-estruturalismo francês, enquanto a genealogia do pensamento decolonial é
desconhecida no contexto do pensamento europeu. O "giro decolonial" não é apenas
uma virada teórica; é um movimento de resistência teórica e prática contra a lógica da
modernidade/colonialidade. Esse giro representa uma abertura para outras formas de
pensamento, vida, economias e políticas, uma libertação do colonialismo em ser e
saber, e uma ruptura com a retórica da modernidade e seu imaginário imperial.
O "giro decolonial" transcende sua natureza de corrente teórica para se afirmar
como um movimento multidimensional, com ramificações que se estendem para além
do âmbito estritamente acadêmico e penetram nas esferas das instituições
contemporâneas, incluindo o ensino superior, as artes e o campo político. Representa
uma insurgência contra as epistemologias dominantes, propondo alternativas
libertárias ao pensamento e modos de existência que se desvencilham da
colonialidade, essa última profundamente entranhada no tecido social.
De maneira essencial, o giro decolonial se configura como uma resposta crítica
às intrincadas relações entre poder, produção de conhecimento e legados coloniais. Ele
propõe uma desestabilização do status quo3, almejando uma reestruturação
substancial das dinâmicas sociais, culturais e políticas vigentes. O ímpeto
transformador deste movimento é amplificado pelo seu engajamento com movimentos
sociais, particularmente aqueles enraizados nas lutas afrodescendentes e indígenas,
sublinhando o seu caráter inclusivo e sua aspiração de impacto global.
3O termo "status quo" refere-se ao estado atual das coisas. Em sua essência, denota a manutenção das
condições existentes ou a persistência da situação atual. Em um contexto social, político ou econômico,
o status quo geralmente representa as normas, políticas, poderes e estruturas estabelecidas que
regulam a sociedade. Quando alguém fala sobre desafiar o status quo, geralmente se refere a uma
tentativa de mudar ou perturbar essas normas e estruturas vigentes em favor de novas abordagens ou
sistemas.
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O pensamento decolonial se torna, assim, uma ferramenta vital para a
descolonização das estruturas de poder e conhecimento que continuam a moldar
nosso mundo contemporâneo.
A abordagem decolonial, em sua essência, representa uma chamada para
questionar e desmantelar as estruturas profundamente enraizadas de poder,
conhecimento e dominação que foram estabelecidas e perpetuadas durante o período
colonial. Vai além de uma análise crítica; é uma proposta de ação e transformação
social. Vários conceitos fundamentais surgem dessa abordagem e são essenciais para
compreender a sua relevância e alcance. E é oportuno colocarmos em pauta esses
termos, a saber:
Colonialidade do Poder: Refere-se à persistência das estruturas coloniais nas
relações sociais, econômicas, culturais e políticas, mesmo após a aparente
independência das nações colonizadas. A colonialidade do poder está
enraizada em hierarquias raciais e epistêmicas que perpetuam a dominação
de determinados grupos sobre outros.
Transmodernidade: Este conceito sugere uma superação da modernidade e
sua estrutura de poder, que inclui a colonialidade. Propõe uma visão de
mundo que valoriza e integra diferentes formas de conhecimento e culturas,
promovendo a coexistência harmoniosa.
Desobediência Epistêmica: Refere-se à resistência e à recusa em aceitar as
estruturas de conhecimento impostas. Envolve a valorização dos saberes
tradicionais e a contestação das narrativas dominantes.
Pensamento Fronteiriço: Encoraja uma abordagem de pensamento que
transcende as fronteiras disciplinares e culturais. Busca uma compreensão
mais holística e inclusiva do conhecimento.
Pluriversalidade: Propõe que há múltiplas realidades, conhecimentos e
formas de ser, cada uma válida em seu contexto. Enfatiza a diversidade e a
igualdade de valor entre os sistemas de conhecimento.
Heterogeneidade Ontológica: Reconhece a diversidade de ontologias, ou
seja, diferentes formas de conceber a realidade e a existência. Rompe com a
visão homogeneizante e eurocêntrica da modernidade.
A relevância e urgência dessa abordagem são evidentes em um mundo ainda
marcado por desigualdades profundas, marginalização sistemática e violência baseada
em raça, gênero, classe e outras formas de discriminação. O pensamento decolonial
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convida a uma transformação radical das estruturas de poder, um repensar das
narrativas históricas e uma reavaliação dos valores fundamentais que moldam a
sociedade.
Convida-nos a buscar justiça, igualdade e dignidade para todos, reconhecendo a
riqueza intrínseca da diversidade humana e dos sistemas de conhecimento. É uma
chamada para um diálogo global que transcenda as divisões e promova um mundo
verdadeiramente pluriversal e equitativo.
A desconstrução das narrativas históricas imbuídas de colonialismo constitui o
cerne do pensamento decolonial. Este movimento intelectual e prático surgiu como
uma crítica ao pós-colonialismo, que embora valioso na identificação e
desmantelamento de algumas estruturas coloniais na teoria e literatura, é visto por
alguns críticos como insuficiente em abordar e transformar as desigualdades que ainda
persistem na prática.
No Brasil, a noção de democracia racial, popularizada por Gilberto Freyre no
século XX, perpetua a narrativa de que a miscigenação levou a uma sociedade livre de
racismo. Entretanto, a realidade desmente essa narrativa. A persistência do racismo
institucionalizado, o abismo socioeconômico entre raças e a sub-representação política
dos afro-brasileiros são evidências claras de que a harmonia racial é uma mitologia. O
pensamento decolonial, portanto, insurge-se contra essa visão idílica, propondo um
reconhecimento das hierarquias raciais como um legado ainda operante do
colonialismo.
Na prática, o pensamento decolonial pode ser observado em movimentos
sociais que buscam a reafirmação das identidades e culturas negras e indígenas, por
exemplo, no Brasil, onde grupos como o Movimento Negro Unificado combatem a
discriminação racial e exigem políticas públicas para a promoção da igualdade racial.
Esses movimentos questionam a narrativa nacional que ignora as contribuições
africanas e indígenas à sociedade brasileira, em favor de uma história que se centra
quase exclusivamente em suas raízes europeias.
Além disso, o pensamento decolonial está presente na educação, onde há um
esforço para ressignificar a história e a cultura afro-brasileira e indígena no currículo
escolar, conforme estabelecido pela Lei 10.639/03. Esta lei é um exemplo de como as
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teorias decoloniais podem ser implementadas em políticas públicas, desafiando o
status quo e promovendo uma narrativa histórica mais inclusiva.
Na academia e nas artes, o pensamento decolonial manifesta-se através da
crítica às abordagens eurocêntricas do conhecimento e da cultura. No campo da
literatura, autores afro-brasileiros como Conceição Evaristo recontam a história do
Brasil a partir de perspectivas subalternizadas, desafiando as narrativas históricas
dominantes. No cinema, cineastas como Joel Zito Araújo e Yasmin Thayná usam suas
obras para retratar as realidades vividas pelas comunidades afro-brasileiras, rompendo
com representações estereotipadas.
Contudo, é importante reconhecer que, apesar de progressos significativos, o
caminho para a descolonização de narrativas históricas e práticas sociais é complexo e
repleto de desafios. O pensamento decolonial não é apenas uma crítica, mas uma
prática contínua de reivindicação de poder e espaço por aqueles que foram
marginalizados. Como tal, é um processo dinâmico que se adapta e responde às
realidades contemporâneas das sociedades pós-coloniais.
FILOSOFIA AFRICANA E O RACISMO: DESCONSTRUINDO SABERES SUBJUGADOS E
ROMPENDO COM A COLONIALIDADE DO SABER
[...] dirigido a romper as correntes que ainda estão nas mentes, como dizia o
intelectual afrocolombiano Manuel Zapata Olivella; desescravizar as mentes,
como dizia Malcolm X; e desaprender o aprendido para voltar a aprender,
como argumenta o avodo movimento afroequatoriano Juan García. Um
trabalho que procura desafiar e derrubar as estruturas sociais, políticas e
epistêmicas da colonialidade - estruturas atéagora permanentes - que
mantêm padroes de poder enraizados na racialização, no conhecimento
eurocêntrico e na inferiorização de alguns seres como menos humanos
(WALSH, 2009, p. 24).
A filosofia africana emerge como um meio robusto para desmantelar a
colonialidade epistêmica. Ela aspira a resgatar e exaltar o conhecimento africano
tradicional, desafiando simultaneamente as caricaturas e as descrições pejorativas
historicamente atribuídas. Neste processo, ela se manifesta como um ato de resistência
intelectual e cultural contra a subjugação.
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Um objetivo principal dessa filosofia é o desmonte de estereótipos e vieses
enraizados pela longa sombra da colonialidade epistêmica. Esta tarefa implica uma
crítica perspicaz às narrativas sobre a África e os africanos, tanto históricas quanto
modernas, confrontando-as com uma visão autóctone e situada. Por meio dessas
ações, a filosofia africana contrapõe-se à narrativa monolítica e dominante que foi
forçada sobre o continente e sua diversidade cultural.
Além da crítica, a filosofia africana é um vetor para a celebração da diversidade
e da pluriversalidade do conhecimento. Revelando conhecimentos tradicionalmente
suprimidos e iluminando a rica tapeçaria de perspectivas africanas sobre o cosmos, ela
amplia o espectro do conhecimento mundial.
A adoção desta diversidade epistemológica confronta a visão unilateral
eurocêntrica, dando origem a um diálogo intercultural mais justo e simétrico, onde
variadas visões de mundo são reconhecidas e valorizadas. A ruptura com as
hegemonias epistêmicas representa não somente um ato de equidade intelectual, mas
é também imperativa para uma compreensão mais integral e verídica da complexidade
humana e das diversas realidades sociais.
Portanto, a filosofia africana, ao reavaliar e elevar conhecimentos
marginalizados, tem uma função vital no desmantelamento da colonialidade do saber.
Esse processo de desconstrução transcende a refutação do eurocentrismo, celebrando
o mosaico de conhecimentos e desafiando hegemonias intelectuais arraigadas.
Em sua essência, contribui para a edificação de uma sociedade mais acolhedora
e justa, que reconhece e valoriza a heterogeneidade de conhecimentos e identidades.
A batalha contra o racismo é, assim, indissociável da luta pela pluralidade e pelo
reconhecimento das vozes e saberes historicamente marginalizados.
O PENSAMENTO SOCIAL SOBRE O RACISMO HISTÓRICO
Ainda que a liberdade conseguida pela Lei Áurea de 13 de maio de 1888
fosse negra, a igualdade pertencia exclusivamente aos brancos (SCHWARCZ,
2012, p. 24).
A inacabada abolição no Brasil e a subsequente criminalização de condutas,
como a ociosidade, a vadiagem, a mendicância e a capoeiragem, revela uma realidade
complexa e sombria que muitas vezes é negligenciada na narrativa histórica. A
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libertação dos escravizados não foi acompanhada por políticas eficazes de integração
social e econômica, deixando uma grande população negra à mercê de uma sociedade
que ainda se via dominada por elites brancas.
A ideia da inferioridade do brasileiro negro, justificada por questões biológicas e
culturais, alimentou o preconceito racial que persiste, em boa medida, até os dias de
hoje. A chegada de imigrantes europeus foi vista como uma solução para o que era
considerado o problema do trabalho negro sujo e desprovido de ética. Essa visão
racista acabou moldando a lógica da discriminação racial no país e impedindo a plena
inserção da população negra na economia.
Além disso, a perspectiva de que a pobreza e a alienação dos negros no século
XX eram heranças da escravidão perpetuou a ideia de que a própria comunidade negra
era incapaz de superar esses desafios. O racismo se consolidou como uma construção
ideológica que servia aos interesses das classes dominantes, oferecendo uma
justificativa "científica" para a importação de europeus e a marginalização da maioria
da população brasileira.
Cabe um urgente alerta para a necessidade de reconhecer o legado do racismo
histórico e suas ramificações persistentes na sociedade contemporânea, destacado
aqui como a discriminação racial foi utilizada como uma ferramenta de controle social
e econômico, e como a luta pela igualdade racial deve ser uma responsabilidade
compartilhada, que exige uma análise crítica das estruturas que perpetuam o racismo
em todas as suas formas. Joga-se luz a uma discussão fundamental sobre a herança
histórica da escravidão e o impacto duradouro que teve sobre a população negra e
seus descendentes no Brasil.
A ideia de que esses indivíduos se tornaram marginais como resultado da lógica
do progresso capitalista é especialmente significativa. Isso sugere que a transição da
escravidão para a liberdade não representou uma verdadeira emancipação, mas sim
uma mudança de status que deixou muitos à margem da sociedade, sem
oportunidades reais de integração e avanço econômico. Para tanto, discursos que
estigmatizaram os negros como incapazes e inadequados para o trabalho não
coercitivo, foram construídos. Essas narrativas contribuíram para marginalizá-los ainda
mais, perpetuando estereótipos prejudiciais que os prejudicaram ao longo do tempo. A
noção de uma elite que via a população negra como uma ameaça potencial, devido à
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sua autonomia relativa e à sua exclusão das instituições políticas dominantes, destaca
como o racismo não era apenas uma questão de preconceito individual, mas também
de controle social e político.
Enfatiza-se novamente, a importância de compreender o racismo não apenas
como um problema interpessoal, mas como uma questão estruturante das relações
sociais. Isso significa reconhecer que o racismo não existe isoladamente, mas está
interligado com outras formas de opressão, como o sexismo e a classe social. A luta
contra o racismo deve ser acompanhada de uma análise crítica das transformações
societárias que o perpetuam.
A concepção de que o enfrentamento do racismo requer uma postura crítica ao
capitalismo enfatiza a importância de confrontar as fundações econômicas do racismo,
reconhecendo a conexão intrínseca entre as desigualdades raciais e o sistema
econômico vigente. Tal perspectiva implica que a busca pela equidade racial é
indissociável da luta por uma sociedade mais justa e igualitária em todas as suas
dimensões.
O Brasil caminha a passos largos na luta contra o racismo e precisa melhor
analisar os indicadores educacionais, econômicos, políticos e sociais para entender a
estrutura das desigualdades raciais no Brasil. Isso é crucial para desenvolver estratégias
eficazes de intervenção e superação dessas disparidades persistentes, apesar dos
avanços conquistados pelos movimentos negros ao longo dos anos.
NOTA EPISTÊMICA
Por favor, deixem-me lembrar-lhes o que significa o termo epistemologia. O
termo é composto pela palavra grega episteme, que significa conhecimento,
e logos, que significa ciência. Epistemologia é, então, a ciência da aquisição
de conhecimento, que determina: (a). (os temas) quais temas ou tópicos
merecem atenção e quais questões são dignas de serem feitas com o intuito
de produzir conhecimento verdadeiro; (b). (os paradigmas) quais narrativas
e interpretações podem ser usadas para explicar um fenômeno, isto é, a
partir de qual perspectiva o conhecimento verdadeiro pode ser produzido;
(c). (os métodos) e quais maneiras e formatos podem ser usados para a
produção de conhecimento confiável e verdadeiro. Epistemologia, como eu
já havia dito, define não somente como, mas também quem produz
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conhecimento verdadeiro e em quem acreditamos (KILOMBA, 2016, p.
10-11).
O que Grada Kilomba (2016) e muitas vozes críticas estão nos mostrando é que
a produção de conhecimento não é neutra ou objetiva, mas está enraizada em
sistemas de poder, história e cultura. As estruturas de poder influenciam quais
conhecimentos são valorizados, reconhecidos e perpetuados, enquanto outros são
marginalizados, silenciados ou desconsiderados. A necessidade de "desobediência
epistêmica" surge da percepção de que desafiar e questionar essas estruturas é
essencial para uma compreensão mais completa e justa do mundo.
Ao abraçar a desobediência epistêmica, estamos desafiando não apenas a
autoridade do conhecimento estabelecido, mas também as bases sobre as quais esse
conhecimento foi construído. A perspectiva eurocêntrica, colonial e patriarcal que
moldou muitas disciplinas acadêmicas precisa ser questionada e desmantelada para
permitir a inclusão de múltiplas vozes e perspectivas. Isso significa reconhecer que a
verdadeira diversidade inclui não apenas diferentes culturas e identidades, mas
também diferentes modos de conhecer e interpretar o mundo.
Essa desobediência epistêmica nos desafia a pensar sobre nossas próprias
práticas de pesquisa e as formas como reproduzimos, muitas vezes inconscientemente,
estruturas de poder. Por exemplo, questiona por que determinadas teorias são
consideradas fundamentais, por que certos autores são amplamente citados e
respeitados, enquanto outros são marginalizados. Exorta-nos a não apenas aceitar o
que é dado, mas a investigar criticamente, a considerar diferentes fontes e a estar
cientes das complexas interconexões entre gênero, raça, classe e outros aspectos da
identidade.
A desobediência epistêmica, conceito vigorosamente articulado por acadêmicos
como Walter Mignolo, representa um apelo à descolonização do pensamento. É um
processo de desaprendizagem intencional que desafia as normas e paradigmas
estabelecidos, incentivando a reflexão crítica sobre as próprias estruturas do saber. Ao
questionar a legitimidade e a origem dos conhecimentos que recebemos, esta
abordagem busca desmantelar a hierarquia que privilegia certas epistemologias em
detrimento de outras.
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Através desse processo, somos incentivados a considerar perspectivas diversas
e a dar valor a modos de conhecimento que, até agora, foram negligenciados ou
reprimidos por sistemas de poder dominantes. Isso engloba conhecimentos indígenas,
saberes locais, e a sabedoria transmitida oralmente, que frequentemente contêm
conhecimentos intrínsecos sobre sustentabilidade, coexistência e justiça social, que são
cruciais para os desafios contemporâneos.
Grada Kilomba, junto a outros pensadores críticos como Boaventura de Sousa
Santos, instiga-nos a uma reformulação radical dos processos pelos quais conhecemos
e aprendemos. Estes acadêmicos desafiam a academia a desestruturar o cânone
estabelecido e a criar espaços onde conhecimentos outrora marginalizados sejam
reconhecidos e integrados. Eles argumentam que a mudança estrutural necessária para
enfrentar as desigualdades globais não ocorrerá apenas por meio de ajustes
superficiais nas políticas ou na legislação, mas através de uma transformação radical na
epistemologia — no modo como o conhecimento é concebido, gerado e disseminado.
A desobediência epistêmica também implica em reconhecer o valor intrínseco
dos saberes tradicionais e locais na educação formal e em outras esferas de troca
intelectual. Isso poderia não apenas expandir o horizonte intelectual coletivo, mas
também poderia contribuir para uma sociedade mais equitativa e sustentável, onde
conhecimentos diversos e complementares são usados para enfrentar problemas
complexos.
A desobediência epistêmica é uma jornada de transformação pessoal e coletiva.
É um caminho que convida a uma constante vigilância sobre as nossas próprias formas
de entendimento e uma disposição para abraçar novos modos de pensar que podem
reformular não apenas nossas realidades acadêmicas, mas também as estruturas
sociais em que vivemos. Este é um passo crucial em direção a um mundo onde o
conhecimento seja democratizado, diversificado e descolonizado — onde cada voz
tenha o poder de definir e redefinir a realidade.
REFLEXÕES SOBRE FILOSOFIA E RACISMO: DESCONSTRUINDO A COLONIALIDADE DO
SABER
A chamada "questão do homem negro" e sua humanidade é, de alguma forma,
fundamental nos debates que tentam se autorizar pós-coloniais. Frantz Fanon, na
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década de 1950, já problematizava a epistemologia eurocêntrica, que relegava o negro
à condição de não-ser desprovido de humanidade. Essa perspectiva se arraigou na
colonialidade do saber, que perpetua relações hierárquicas baseadas em uma
racionalidade eurocêntrica, fomentando uma lógica capitalista devastadora.
A luta pela restituição da humanidade ao "homem negro", superando a
exclusão epistêmica e a negação ontológica, é crucial para qualquer projeto de justiça.
A justiça cognitiva, como desafio ético, é uma condição para romper radicalmente com
as injustiças do projeto colonial-capitalista, propondo a negociação e diálogo entre
saberes como processo epistemológico. As epistemologias do Sul buscam criar um
mundo plural e dinâmico, enfatizando a tradução de práticas, lutas e saberes.
A visão histórica que considera a humanidade em estágios progressivos, colocando os
não europeus em níveis inferiores, foi a base para a invenção da África e a
inferiorização de seus habitantes. Essa representação construiu a alteridade como um
vazio a ser preenchido pelo saber eurocêntrico. A relação entre riqueza e branquitude
simboliza a dominação política e cultural colonial.
No âmbito do processo decolonial, a luta contra a discriminação racial se
posiciona como um pilar essencial. No contexto brasileiro, um exemplo emblemático
da associação entre a teoria decolonial e prática é a implementação da Lei nº 10.639,
em 2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no
currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura
Afro-Brasileira”. Esta lei representa um esforço para reparar as omissões históricas e
valorizar a contribuição africana na formação social, econômica e cultural do Brasil.
Este movimento normativo não apenas reconhece a importância do contributo
negro na construção do país, mas também estabelece um contrafluxo à narrativa
histórica dominante que frequentemente marginalizou e invisibilizou essas
contribuições. Além disso, iniciativas como as cotas raciais em universidades públicas e
concursos públicos são manifestações práticas da teoria decolonial. Elas procuram
corrigir desigualdades acumuladas por séculos de exclusão e representam um passo
significativo em direção à equidade racial no acesso à educação e ao trabalho.
Na África, um exemplo prático do pensamento decolonial é o movimento de
reescrita da história africana a partir de uma perspectiva interna, muitas vezes referido
como Afrocentricidade. Isto é evidenciado por projetos como a "História Geral da
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África" da UNESCO, uma iniciativa que visa a desenvolver uma visão de história que
centraliza a África e seu povo como agentes de seu próprio desenvolvimento histórico,
cultural e intelectual, em vez de figuras periféricas nos discursos europeus. Este projeto
colaborativo internacional, envolvendo acadêmicos africanos, tem como objetivo
reformular o entendimento da história da África e sua relação com o mundo,
desafiando as perspectivas eurocêntricas que têm dominado o ensino e a
compreensão da história mundial.
Ambos os casos — no Brasil e na África — ilustram a aplicação prática do
pensamento decolonial ao desafiar e transformar as narrativas históricas existentes,
fornecendo novos contextos e entendimentos que reivindicam a centralidade e o valor
das histórias e culturas africanas e afrodescendentes.
A descolonização envolve desafios ontológicos e epistêmicos. A "biblioteca
colonial" mantém grande parte do saber sobre África refém de representações
eurocêntricas coloniais, dificultando uma leitura intercultural pluriversalista. Os
ataques xenófobos na África do Sul estão ligados à cidadania, refletindo uma visão
limitada da comunidade política e dos direitos de pertencimento.
A filosofia, ao questionar as fundações sobre as quais o conhecimento é
construído, serve de catalisador para o desmantelamento das estruturas cognitivas e
políticas que sustentam a colonialidade do saber e o racismo sistêmico. Isso requer um
reexame das narrativas hegemônicas e o incentivo à criação de espaços onde diálogos
interculturais genuínos possam florescer.
Por exemplo, um movimento importante nessa desconstrução é a reavaliação e
integração da filosofia Africana, muitas vezes excluída e marginalizada dentro do
cânone filosófico ocidental. A filosofia Africana, com sua rica tapeçaria de
conhecimentos que inclui Ubuntu na África Subsaariana — um conceito que enfatiza a
comunidade, a solidariedade e a reciprocidade — oferece alternativas valiosas às
noções individualistas frequentemente promovidas pelo pensamento ocidental.
Outro exemplo é o reconhecimento de sistemas de conhecimento indígenas,
que têm sido desconsiderados pela academia mainstream por não se enquadrarem nos
métodos científicos tradicionais. Esses conhecimentos, que incluem práticas de gestão
de terra, compreensão de ecossistemas, e filosofias de vida, fornecem insights vitais
para o desenvolvimento sustentável e a conservação ambiental.
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Na prática, isso significa integrar essas perspectivas em currículos escolares e
universitários, permitindo que eles questionem e expandam as formas estabelecidas
de conhecimento. Além disso, políticas e programas culturais podem ser criados para
promover a compreensão e o respeito por essas formas de saber, desafiando assim a
predominância de narrativas que perpetuam estereótipos e preconceitos raciais.
A transformação também passa pela valorização da literatura, da arte e dos
sistemas jurídicos dessas culturas, permitindo que eles tenham o mesmo status e
consideração que os seus equivalentes ocidentais. Isso envolve a mudança de atitudes
e uma disposição para apreciar a pluralidade de humanidade e a diversidade de suas
expressões intelectuais e culturais. Ao reconhecer e respeitar a complexidade das
experiências e saberes que foram marginalizados, a filosofia pode desempenhar seu
papel na promoção de uma sociedade mais justa e equitativa
Para promover uma verdadeira transformação, devemos ultrapassar a
descolonização e trabalhar rumo a uma consciência global plural. Isso implica não
apenas em desconstruir os paradigmas coloniais arraigados, mas também em
reconstruir uma compreensão do mundo baseada na diversidade, na justiça e no
respeito mútuo. A filosofia, como ferramenta de questionamento e reimaginação,
desempenha um papel crucial nesse processo de reconstrução.
A consciência global plural exige uma ruptura com a mentalidade colonial que
perpetua a supremacia branca e a exclusão de outras formas de conhecimento e
experiência. É um chamado para reconhecer e valorizar as múltiplas formas de ser e
conhecer que existem no mundo. Isso inclui não apenas os saberes dos povos
colonizados, mas também a diversidade de experiências dentro das próprias
comunidades colonizadoras.
A filosofia, como disciplina que busca compreender a natureza da existência, da
realidade e da verdade, deve se reinventar para se tornar mais inclusiva e
interconectada. Isso significa abrir espaço para a pluralidade de perspectivas e
epistemologias, desafiando as hierarquias estabelecidas e ampliando a compreensão
do ser humano. Uma filosofia verdadeiramente global e plural não pode ser
eurocêntrica; deve ser construída a partir de um diálogo intercultural que valorize a
diversidade de saberes e formas de vida.
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No entanto, a busca por uma consciência global plural não é isenta de desafios.
A resistência à mudança e a manutenção das estruturas de poder existentes
representam barreiras significativas. Além disso, a exploração e a apropriação cultural
continuam sendo problemas persistentes que devem ser abordados de maneira ética e
responsável.
Portanto, é imperativo que a filosofia e outras disciplinas se envolvam em uma
reflexão crítica sobre suas próprias práticas, metodologias e pressupostos. Devemos
questionar as formas como o conhecimento é produzido, validado e disseminado, bem
como quem se beneficia desse conhecimento. Uma abordagem mais ética e equitativa
deve ser adotada, reconhecendo as limitações das perspectivas unilaterais e
priorizando a diversidade de vozes e experiências.
A filosofia, juntamente com outras disciplinas acadêmicas, têm o potencial de
ser uma força motriz para uma consciência global mais plural e inclusiva. A
desconstrução da colonialidade do saber e do racismo é um passo essencial nessa
jornada. Ao promover diálogos interculturais autênticos e desafiadores, podemos
caminhar em direção a uma compreensão mais profunda da humanidade, baseada na
valorização da diversidade e na promoção da igualdade. Este é um convite para
transcender os limites da opressão e construir um mundo verdadeiramente plural e
justo para todos.
O RACISMO AINDA ESTÃO ENTRE NÓS?
As formas de resistência da população negra no Brasil nos convida a reconhecer
a diversidade e a longa história dessas estratégias ao longo dos séculos. Essa
perspectiva ampla abrange desde as lutas políticas organizadas até as expressões
culturais e a afirmação identitária, destacando como todas essas manifestações
representam formas plurais de resistência contra a opressão e a exploração que
persistem na sociedade.
Em meio a um cenário onde violências sistêmicas e desigualdades raciais ainda
são realidades persistentes, a resistência cultural exercida pela juventude negra
assume uma importância crucial na reivindicação por direitos e na ampliação de
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espaços democráticos. O hip-hop, nascido como uma expressão cultural das ruas e um
grito de resistência dos marginalizados, é um exemplo vívido dessa luta.
Um exemplo emblemático dessa manifestação de resistência no Brasil é o
trabalho de artistas como Emicida, que com suas letras aborda questões raciais,
desigualdade social e direitos humanos, refletindo a realidade das periferias e dando
voz às preocupações da juventude negra. Seu álbum "AmarElo", por exemplo, é mais
do que um projeto musical; é uma plataforma de expressão artística e um projeto
social que conecta a história da cultura negra brasileira com questões contemporâneas.
Internacionalmente, podemos citar o movimento Black Lives Matter (BLM), que,
influenciado pelo legado cultural do hip-hop, transformou a arte urbana em um canal
de expressão política. Muralistas e grafiteiros ao redor do mundo têm pintado murais
em homenagem a George Floyd e outros negros que foram vítimas de violência
policial, transformando espaços urbanos em lugares de memória e protesto.
Esses movimentos culturais e artistas não apenas destacam as injustiças, mas
também contribuem para a conscientização política, promovendo a educação através
da arte e estimulando o engajamento cívico da juventude. Ao utilizar a arte urbana e o
hip-hop como ferramentas de empoderamento e transformação social, eles redefinem
o que significa fortalecer a democracia e desafiam a sociedade a refletir sobre suas
estruturas de poder e privilégio.
Essas expressões não apenas fortalecem a identidade negra, mas também
denunciam e combatem o extermínio dessa juventude, evidenciando como a cultura
pode ser uma ferramenta poderosa na busca por justiça social.
Além disso, essa resistência destaca como a luta pela igualdade racial vai além
das organizações políticas tradicionais, demonstrando a importância de reconhecer e
valorizar as estratégias diversas que a comunidade negra emprega para desafiar a
opressão. É um lembrete de que a resistência não se limita a um único método ou
grupo, mas é um esforço coletivo que abrange todas as esferas da vida.
Nesse contexto, a resistência da população negra não é apenas uma resposta à
opressão, mas também uma afirmação de identidade e dignidade. A luta não se limita
apenas à busca por direitos e igualdade perante a lei, mas também à busca por
reconhecimento, respeito e valorização da cultura negra. É um lembrete de que a
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resistência não é apenas reativa, mas também proativa, moldando o presente e o
futuro da comunidade negra no Brasil.
São nesses territórios negros e periféricos que a força do capital e do Estado
fincam suas mais perversas raízes. Porém, são nesses territórios que surgem
expressões de resistências culturais e políticas, sobretudo por parte da
juventude, que consegue construir experiências de sociabilidade e lutas
alternativas e descolonizadoras, em face de um poder cada vez mais vil e
agressivo contra as comunidades e populações negras (NOGUEIRA, 2017, p.
5).
As periferias urbanas, frequentemente habitadas majoritariamente pela
população negra, são emblemáticas do legado de desigualdades raciais que permeiam
as estruturas sociais e econômicas das cidades. Nestes territórios, observam-se
contrastes acentuados de acesso a oportunidades e qualidade de vida, com muitos
indivíduos negros enfrentando condições de trabalho precarizado e vulnerabilidade
social.
Para ilustrar essa realidade com dados concretos, um estudo recente do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no Brasil mostrou que a renda média
dos trabalhadores negros é aproximadamente 57% da renda dos trabalhadores
brancos. Além disso, a taxa de desemprego entre os negros é consistentemente mais
alta em comparação com a dos brancos, expondo uma face persistente do racismo
estrutural.
Essas estatísticas não são meros números; elas refletem histórias de vida,
desafios diários e a luta constante contra um sistema que historicamente tem colocado
a população negra em posição de desvantagem econômica. A evidência dessas
disparidades econômicas é crucial para informar políticas públicas que visem à redução
das desigualdades raciais e à promoção da equidade social. A busca por soluções exige
ações afirmativas, investimentos em educação e empreendedorismo nas periferias e
uma reestruturação do mercado de trabalho para que seja inclusivo e justo.
Além disso, a luta dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), como
quilombolas, indígenas e povos de terreiro, para afirmar sua ancestralidade e buscar
reparação por séculos de discriminação, destaca a resiliência desses grupos diante dos
numerosos conflitos que enfrentam em sua busca por direitos. A ratificação da
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Convenção n. 169 da OIT e o Decreto n. 6.040/2007 representam avanços importantes
no reconhecimento dos direitos dessas comunidades, mas a efetiva implementação
desses direitos continua sendo um desafio, especialmente diante de ações que
priorizam o lucro em detrimento do bem-estar das comunidades tradicionais.
Os conflitos envolvendo comunidades remanescentes de quilombos e povos
indígenas são um triste reflexo das tensões que surgem no entrelaçamento de racismo,
disputas territoriais e interesses econômicos. O assassinato da líder quilombola “Mãe
Bernardete” na Bahia, em agosto de 2023, serve como um exemplo profundamente
perturbador dessa realidade.
Bernardete Souza, conhecida carinhosamente como "Mãe Bernardete", era
uma figura respeitada e fundamental na luta pelos direitos territoriais e culturais da
comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares. Seu brutal assassinato não foi um
incidente isolado, mas parte de um padrão de violência que atinge defensores dos
direitos humanos e da terra no Brasil. A liderança e o ativismo de Bernardete a
tornaram uma ameaça para aqueles que viam os direitos territoriais quilombolas como
um obstáculo para a expansão agropecuária e outros interesses econômicos.
Sua morte é um lembrete sombrio de que, para muitas comunidades
afrodescendentes e indígenas, a luta pelo direito à terra é também uma luta pela
sobrevivência, enfrentando frequentemente a violência de agentes que buscam
silenciar suas vozes e negar seus direitos.
Esse incidente exige mais do que uma reflexão; ele convoca a ação urgente dos
poderes públicos e da sociedade para garantir a proteção dessas comunidades, para
investigar e responsabilizar os autores da violência e para reafirmar os direitos desses
grupos historicamente marginalizados. A morte de "Mãe Bernardete" deve ser um
ponto de inflexão na maneira como o Brasil aborda os direitos dos povos tradicionais e
na luta contra o racismo estrutural que permeia tantas facetas da sociedade.
A memória de Bernardete e a continuidade de sua luta são fundamentais para
assegurar que as comunidades quilombolas e indígenas possam viver com dignidade,
com seus direitos assegurados, e que as gerações futuras possam herdar um país mais
justo e inclusivo.
Destaca-se com isso, o protagonismo dos movimentos de mulheres negras, que
desempenham um papel vital na luta contra o racismo, o sexismo e o capitalismo. A
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Marcha das Mulheres Negras de 2015 é um exemplo notável desse ativismo,
mostrando como as mulheres negras estão mobilizadas para denunciar as injustiças e
promover o "bem viver" em uma sociedade que muitas vezes as marginaliza.
É preciso com isso, lembrar da diversidade e da complexidade das formas de
resistência da população negra no Brasil, que vão desde a luta nas periferias urbanas
até a defesa dos direitos territoriais e culturais dos Povos e Comunidades Tradicionais,
e o papel vital desempenhado pelas mulheres negras na promoção da justiça social e
da igualdade racial.
Em seu manifesto afirmaram:
que elas permanecem sendo a base para o desenvolvimento econômico e
político do Brasil sem que a distribuição dos ativos do trabalho seja
revertida para seu próprio benefício. Denunciam que vivem a face mais
perversa do racismo e do sexismo por serem negras e mulheres, e alvo de
discriminação de toda ordem, as quais não permitem que gerações e
gerações de mulheres negras desfrutem daquilo que produzem (LEMOS,
2015,p. 210).
A complexa interação entre os paradigmas civilizatórios ocidental e
negro-africano na sociedade brasileira exige uma profunda reflexão sobre a
coexistência e a influência desses elementos na construção de nossa identidade e
história. Para avançar em direção a uma sociedade mais justa e igualitária, é
fundamental compreender, visibilizar e valorizar as contribuições da cultura
afrodescendente. Essa jornada implica positivar, reinterpretar e ressignificar nossa
narrativa, reconhecendo as injustiças históricas e promovendo a equidade.
É Justo defender a necessidade de edificar uma cultura política
afrodescendente, uma abordagem que repense e reoriente nossa compreensão do
passado à luz de um projeto político e civilizacional contemporâneo, emancipador e
antirracista. Este é um chamado para reconhecer a humanidade plena das pessoas de
ascendência africana e superar as estruturas discriminatórias enraizadas em nossa
sociedade.
Devemos abandonar a visão de subalternidade, promovendo uma mudança
radical nas relações étnico-raciais. A integração nacional verdadeira e democrática só
será possível quando todos os grupos raciais tiverem oportunidades equivalentes de
participação nas estruturas nacionais de poder. Como sociedade, devemos avançar
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para um futuro em que o racismo seja uma lembrança distante e onde todos sejam
reconhecidos, respeitados e celebrados por sua diversidade cultural e contribuições
únicas.
A desconstrução do racismo não é apenas uma questão de justiça social, mas
também um imperativo moral e ético. Devemos continuar trabalhando juntos para
construir uma sociedade que verdadeiramente valorize e promova a igualdade, a
equidade e a inclusão. Esta é uma jornada contínua, uma responsabilidade que todos
compartilhamos, e é através da nossa união que alcançaremos um futuro mais humano
e compassivo para todos.
ÚLTIMA NOTA – POR UMA DESOBEDIÊNCIA E RESISTÊNCIA
Para Lugones (2014):
A resistência é a tensão entre a sujeitificação (a formação/informação do
sujeito) e a subjetividade ativa, aquela noção mínima de agenciamento
necessária para que a relação opressão ← → resistência seja uma relação
ativa, sem apelação ao sentido de agenciamento máximo do sujeito
moderno. A subjetividade que resiste com frequência expressa-se
infrapoliticamente, em vez de em uma política do público, a qual se situa
facilmente na contestação pública. Legitimidade, autoridade, voz, sentido e
visibilidade são negadas à subjetividade oposicionista. A infrapolítica marca
a volta para o dentro, em uma política de resistência, rumo à libertação. Ela
mostra o potencial que as comunidades dos/as oprimidos/as têm, entre si,
de constituir significados que recusam os significados e a organização social,
estruturados pelo poder. Em nossas existências colonizadas, racialmente
gendradas e oprimidas, somos também diferentes daquilo que o
hegemônico nos torna. Esta é uma vitória infrapolítica. Se estamos
exaustos/as, completamente tomados/as pelos mecanismos micro e macro
e pelas circulações do poder, a “libertação” perde muito de seu significado
ou deixa de ser uma questão intersubjetiva (p. 940).
A reflexão sobre seguir os processos de resistência à colonialidade, nos instiga a
ir além da superficialidade e a entender a complexidade das relações humanas e
sociais. Trata-se de reconhecer que as experiências individuais e coletivas são
profundamente moldadas por sistemas históricos de opressão, e que as formas de
resistência nem sempre seguem um padrão convencional ou facilmente discernível.
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Ao abraçar essa perspectiva, somos convidados a ver além das aparências e dos
estereótipos, e a reconhecer que as ações e práticas que podem ser rotuladas como
"primitivas", "ignorantes" ou "estranhas" muitas vezes têm raízes profundas na
resistência à colonialidade. É uma chamada para revisitar nossos preconceitos e
assumir uma postura de humildade intelectual, reconhecendo que nossas próprias
lentes culturais e históricas podem distorcer nossa compreensão da realidade.
A resistência, como indicado por Lugones, está enraizada na própria existência e
nas relações entre os sujeitos. Ela expõe as fissuras na estrutura colonial e desafia a
imposição de uma única perspectiva como dominante. É olhar para as rupturas, os
vazios e as ausências nos sistemas de poder, reconhecendo que a resistência está
muitas vezes presente onde menos se espera.
Apoiando-se nas reflexões de Grada Kilomba, somos lembrados de que a
neutralidade é um mito, e que todas as vozes vêm de um lugar específico, impregnado
de história e poder. A branquitude e outras identidades privilegiadas são muitas vezes
tratadas como a norma, perpetuando a invisibilidade de outras perspectivas.
Descolonizar o conhecimento significa desafiar essa norma e reconhecer que a
diversidade de vozes é essencial para uma compreensão verdadeiramente ampla e
inclusiva do mundo.
O desafio está em desobedecer às estruturas de poder epistêmicas
estabelecidas, desaprender padrões de pensamento eurocêntricos e reconhecer que
nossas próprias trajetórias e privilégios moldam nossa visão de mundo. É reconhecer
que a pesquisa e a academia não estão isentas de poder e política, e que devemos
lutar por uma produção de conhecimento que seja mais justa, igualitária e
representativa.
A resistência à colonialidade no cotidiano do trabalho científico implica em
questionar quem tem acesso ao fazer científico, quem é reconhecido como cientista e
quais perspectivas são valorizadas. Significa examinar de perto as estruturas
institucionais e sociais que moldam a pesquisa e garantir que elas sejam inclusivas e
sensíveis à diversidade de experiências e conhecimentos.
Seguir os processos de resistência à colonialidade significa adotar uma
abordagem de pesquisa que seja sensível à pluralidade de vozes e perspectivas, que
reconheça a interseccionalidade das opressões e que esteja comprometida em
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desmantelar as estruturas de poder que perpetuam a desigualdade. É um convite para
uma pesquisa mais consciente, ética e transformadora.
À GUISA DE UMA CONCLUSÃO EM PROL DA RESISTÊNCIA
Esqueci-me no tempo. Perdido na selva de neurônios entrelaçados em
pequenas fagulhas elétricas (SANTOS, 2022).
A reflexão sobre o racismo trazida neste artigo, entendendo o mesmo como um
operador estrutural na formação social capitalista, nos leva a reconhecer a
profundidade das desigualdades que persistem na sociedade contemporânea. O
racismo não é apenas uma questão de preconceito individual, mas um sistema
complexo que define os lugares sociais das pessoas com base em sua raça e etnia. Essa
estrutura desigual tem raízes profundas na história colonial e escravista do brasil e
continua a se manifestar de maneiras insidiosas na sociedade atual.
A atual ofensiva do conservadorismo tem reeditado e reforçado as antigas
desigualdades, resultando em violações graves dos direitos humanos para as
populações negras. Essas violações vão desde a violência policial até a falta de acesso a
oportunidades econômicas e educacionais, dilacerando e desempoderando essas
comunidades. É importante reconhecer que o racismo não é apenas um problema do
passado, mas uma realidade presente que continua a prejudicar milhões de pessoas.
A emancipação da população negra vai além da dimensão econômica, envolve
questões culturais, políticas e de valores profundas que afetam a dignidade e o
bem-estar das pessoas. Os indicadores apresentados destacam a urgência de políticas
públicas qualificadas que abordem o racismo de maneira holística, considerando a
interseção entre raça/etnia, gênero e classe social. Isso significa reconhecer que as
desigualdades raciais estão interligadas com outras formas de opressão e
discriminação, e que políticas públicas eficazes devem abordar todas essas dimensões.
Ampliar ações que radicalizem a democracia é um caminho crucial para
combater o racismo estrutural. Isso envolve fortalecer os movimentos e as
organizações da população negra, bem como garantir sua representação e participação
em todas as esferas de poder. A inclusão e a voz ativa das comunidades negras nas
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decisões políticas são essenciais para garantir que as políticas públicas adotem uma
abordagem antirracista e eficaz.
A sociedade deve adotar uma postura antirracista enquanto pensa em políticas
públicas. Isso significa reconhecer a natureza estrutural do racismo, entender suas
interconexões com outras formas de opressão, e tomar medidas concretas para
combater as desigualdades e garantir a emancipação da população negra. Isso requer
um compromisso profundo com a justiça social e a igualdade, e a disposição de
enfrentar os desafios que o racismo ainda apresenta em nossa sociedade.
REFERÊNCIAS
ANDREWS, G. R. América afro-latina: 1800-2000. São Carlos: EdUFSCar, 2016.
AZEVEDO, C. M. M. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites -
século XIX. Rio de Janeiro: Annablume, 2004.
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