POLÍTICAS DE CULTURA E DIREITOS CULTURAIS NO BRASIL (UMA LEITURA DAS INTERFACES COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO E COM O “GIRO DECOLONIAL” NA AMÉRICA LATINA)

Resumo

Abordamos o tema das politicas de cultura na relação com os movimentos do novo constitucionalismo latino-americano, e da mirada decolonial na America Latina. O pressuposto é que concepções de Estado-Nação presentes em novos modelos constitucionais latinoamericanos, assim como a visada decolonial, guardam interfaces importantes com as politicas de cultura contemporâneas. Com abordagem metodológica de natureza bibliográfica e documental, os resultados iniciais apontam para a compreensão de que politicas publicas de cultura incorporam estratégias de pensamento e ação com vistas à transformação social e a trazer à tona dimensões da vida social, aparentemente não culturais em um contexto de lutas pelo reconhecimento da diversidade, proteção e garantia de direitos fundamentais, incluindo direitos culturais.