DESIGUALDADES NA INFORMALIDADE: UMA ANÁLISE DAS REGIÕES NORDESTE E SUDESTE DO BRASIL

Resumo

O Brasil apresenta disparidades regionais significativas, especialmente no que tange aos indicadores de desenvolvimento socioeconômico. Níveis diferenciados de reprodução do capital e regulação institucional efetiva condicionam a configuração do mercado de trabalho em cada região do país. Esse contexto de disparidades socioeconômicas abre espaço para análise comparada da informalidade no mercado de trabalho das macrorregiões Sudeste e Nordeste, com o objetivo de evidenciar os índices de informalidade em cada região, seus condicionantes e desdobramentos. Na década de 1990 os processos de “desregulamentação” e “desestruturação” do mercado de trabalho começaram a caminhar na mesma direção, configurando a desregulação do trabalho. Esse processo apresentou algumas consequências, como a oferta excedente de mão de obra, crescimento intenso do setor terciário, crescimento da informalidade nas relações de trabalho, aumento da desocupação e do desemprego, precarização ou piora na qualidade dos postos de trabalho, entre outras. Porém, na década de 2000 o quadro de desestruturação do mercado de trabalho começou a sofrer uma reversão, como aponta a perspectiva neodesenvolvimentista. À luz dos dados obtidos no ano de 2012 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), foi realizada uma comparação dos dados secundários que evidenciou a existência de disparidades regionais significativas no setor informal.