BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL

Resumo

O meio rural brasileiro apresenta-se com novos cenários, que são comumente denominados pelos especialistas de “Novo Rural”. Não se nega que tal metamorfose vem proporcionando maior dinamismo e possibilidades econômicas às populações por ele envolvidas, todavia esse fenômeno também vem contribuindo para se repensar o rural, principalmente no que tange aos tomadores de decisão. Seguindo-se esta necessidade intrínseca a nossa realidade, é que este artigo foi elaborado, tendo como escopo entender como se dá o parcelamento do solo rural, sendo analisada a legislação acerca do tema, bem como sendo realizado o estudo de caso da Chácara – Vivendas da Serra no município de Montes Claros. Tais procedimentos ajudaram na identificação de novas dinâmicas no município, como também na intensificação da necessidade de se pensar os direcionamentos políticos municipais.