SENTIDOS DA PRISÃO E O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A REALIDADE DAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS DO AMAZONAS
Palavras-chave:
prisão, violência, ressocialização, direitos humanos, execução penalResumo
O estudo sobre temas complexos, como os relacionados à criminalidade, incitam
debates mais críticos sobre suas manifestações, inferências e possibilidades de
enfrentamento enquanto grave expressão da questão social. Assim, este trabalho,
originário de revisões bibliográficas, descortina o tema da ressocialização prisional ao
analisar a realidade da execução penal no Estado do Amazonas. Como referência,
consideram-se os relatórios do Conselho Nacional de Justiça e do INFOPEN (2011-
2013). Ao correlacionar um problema que é nacional/regional, intenta-se mostrar a
negação de direitos no interior das prisões refletindo sobre a necessidade de mudanças
efetivas na gestão da Política de Segurança Pública e Execução Penal.
Downloads
Referências
CAMARGO, Maria Soares de. A Prisão. In: Revista Serviço Social e Sociedade.n.33. Ano XI. São Paulo: Cortez, 1990.
CARDOSO, Maria Cristina Vidal. A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal: o (des) caminho da inclusão social do apenado no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Dissertação de Serviço Social. Brasília. DF: Universidade de Brasília. 2006.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. III Mutirão Carcerário do Amazonas de 2013.Disponível em: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/detentos-e-ex-detentos/pj-mutirao-carcerario/relatórios. Acessado em: 05/04/2014.
______________.Relatórios dos Mutirões Carcerários. Relatórios de visitas a presídios e cadeias públicas da capital do estado do Amazonas- 16 de Fevereiro de 2011. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/detentos-e-ex-detentos/pj-mutirao-carcerario/relatorios
______________.Mutirão Carcerário. Raios-X do Sistema penitenciário. 2012. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/mutirão_carcerario.pdf Acessado em: 20/12/213.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Nascimento da Prisão. Petrópolis: vozes, 1987.
GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel. Funções da pena privativa de liberdade no sistema penal capitalista. 2º ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Relatórios Estatísticos - Analíticos do sistema prisional de cada Estado da Federação, 2012. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407509CPTBRIE.htm
MIRABETE, Júlio Fabbrini.Execução penal:comentários a Lei nº 7210, de 11/07/84. 9º Ed. rev. São Paulo: Atlas, 2000.
NETTO, José Paulo. Cinco notas a propósito da questão social. In: Revista Temporalis.2.ed, Ano II, n.3. Brasília: ABEPSS, 2004. p.9-61
SILVA, Claudia Gabriele da.A criminalidade enquanto expressão da questão social: a realidade socioeconômica das apenadas do complexo penal Dr. João Chaves (CPJC)- Natal/ RN. III Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís – MA, 28 a 30 de agosto 2007.
VIEIRA, Elizabeth de Lima Gil.Trabalho Docente:de Portas Abertas para o Cotidiano de uma Escola Prisional.Dissertação do programa de pós-graduaçãoem Educação do Departamento de Educação do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC – Rio: Rio de Janeiro,2008. Disponível em: http://www2.dbd.puc- io.br/pergamum/tesesabertas/0610382_08_pretextual.pdf
SILVA, Geusiani Pereira; CARDOSO, Clarice Marques; MUNIZ, Ilenice Soares Freitas; PEREIRA, Fernanda Patrícia. Das funcionalidades das penas às suas implicações sócio-históricas: evidências de “des” proteção e a previsão de “assistências” para o apenado. In.:PEREZ, Adriana Medalha; VIEIRA, Alcione Gonçalves Ribeiro; NASCIMENTO, Geusiani Pereira Silva e. (orgs.). Proteção Social e tendências contemporâneas: as diferentes expressões dos direitos sociais. Montes Claros: UNIMONTES, 2013
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Esta licença permite que outros(as) façam download do trabalho e o compartilhe desde que atribuam crédito ao autor(a), mas sem que possam alterá-lo de nenhuma forma ou utilizá-lo para fins comerciais.
.png)
.png){kind=logo}
.png){kind=logo}
