PARQUE ESTADUAL DE GRÃO MOGOL – MG: AVALIAÇÃO DE MANEJO E SUA ADEQUAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – SNUC

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a efetividade de manejo no Parque Estadual de Grão Mogol e a sua adequação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (a Lei 9.985 de18 de Julho de 2000). Metodologicamente, conta-se com uma pesquisa bibliográfica e descritiva com aplicação de questionários junto aos moradores da cidade de Grão Mogol e de entrevistas semiestruturadas direcionadas aos gestores e secretário de Meio Ambiente do município. O PEGM foi criado em uma área em que vivem cerca de cem famílias tradicionais, e que não foram desapropriadas nem indenizadas, sendo impedidas de desfrutar de suas terras. Após dez anos de criação do Parque a questão fundiária tem sido um dos principais problemas enfrentados pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF, por não possuir regulamentação fundiária e não ter um plano de manejo. Neste sentido, observou-se que o PEGM, não foi fruto do anseio da sociedade, todavia, um ato do Poder Público, que não planejou sua criação. Dessa forma, com o SNUC o Parque Estadual de Grão Mogol passou a ser regulamentado por ordenamento e está em processo de adaptação, não podendo ser considerado efetivo, uma vez que muitos são os problemas a serem resolvidos.