ASSISTÊNCIA SOCIAL E RECEITA LÍQUIDA PER CAPITA: ANÁLISE EM MUNICÍPIOS MINEIROS

Resumo

Após 25 anos de Constituição, a política de assistência social vem sistematicamente se
firmando como dever do Estado e direito a quem dele necessitar. Por sua vez, a
descentralização político administrativa aumentou a importância e participação dos
municípios no financiamento desse setor. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é
analisar a associação entre o financiamento da política de assistência social no ano de
2010 e a receita líquida per capita dos 40 municípios de abrangência da Diretoria
Regional de Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) de Muriaé,
Minas Gerais. Essa pesquisa classifica-se com abordagem quantitativa dos dados. Para
tanto, foi criado o Índice de Financiamento da Assistência Social (IFAS) a partir de 4
variáveis, onde análise fatorial foi utilizada para a construção do índice através de 2
fatores estratégicos. Os valores do IFAS e a receita líquida per capita foram
categorizados qualitativamente em baixo, médio, alto. Empregou-se o teste Quiquadrado para conhecer a associação entre a receita líquida per capita e o IFAS.
Verificou-se a presença de associação estatisticamente significativas em relação entre
essas duas variáveis nos municípios estudados, onde os municípios com maior receita
per capita apresentaram maiores Índices de Financiamento da Assistência Social.